5/9: DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO

No dia 5/9, os servidores do Judiciário Federal em todo o país farão atividades. O Dia Nacional de Mobilização, aprovado na ampliada da Fenajufe de 12/8, é mais uma atividade na luta da categoria pelo destrancamento da pauta no Congresso Nacional e a votação do projeto 5.845/05, que revisa nosso PCS. Em Porto Alegre, a categoria prepara um grande ato, às 14h, em frente ao prédio Anexo da JE. No interior, a orientação do sindicato é que os colegas das diferentes justiças se unam e, se possível, realizem atividades em frente aos cartórios eleitorais, pois esse é um setor-chave neste período eleitoral.
Aniversário
No dia 31/8, completou um ano da entrada do projeto no Congresso. O Sintrajufe publicou um apedido e distribuiu uma carta aberta à população. Os colegas da capital e do interior vestiram preto para marcar a data.
O esforço concentrado do Congresso no início de setembro é o último antes das eleições. Temos cobrado diuturnamente dos parlamentares que cumpram seu dever constitucional e realizem as votações. Além de projetos de interesse de servidores, há medidas provisórias e muitas matérias cuja urgência já foi aprovada. Todos na fila esperando.
O Sintrajufe tem participado ativamente de todas as atividades pela aprovação do PCS. Novamente, enviará a Brasília uma delegação, desta vez de 20 pessoas, durante o esforço concentrado. Elas irão se unir a colegas de outros estados a fim de fazer um trabalho de corpo-a-corpo na Câmara. O PCS é um projeto que já tem consenso entre os poderes. Todas as discussões técnicas foram feitas e as arestas aparadas.
O Congresso está há mais de três meses sem votar. A oposição e o governo não chegam a um acordo sobre a apreciação das MPs. A disputa eleitoral travada neste momento não pode se sobrepor aos interesses da grande maioria da população.

Ato público
5/9 - 14h
no Anexo da JE
Interior:
deve procurar fazer atividades conjuntas em frente aos cartórios eleitorais

Ônibus
Sairá às 13h30min do TRE da Duque, passando pela Federal e pela Justiça do Trabalho

Rebelo garante empenho para votar PCS em setembro

Em audiência com a Fenajufe ocorrida dia 23/8, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, garantiu todo o empenho para destrancar a pauta e votar os PCS do Judiciário e do MP no esforço concentrado de setembro (de 4 a 6/9). Além da direção da Fenajufe, participaram da reunião o presidente da CCJC, deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF); o presidente do PCdoB do DF, Apolinário Rebelo; o assessor parlamentar da Federação, Antônio Augusto Queiroz; e representantes da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal.
Segundo Rebelo, não há qualquer impedimento político para a votação dos projetos que reestruturam os PCS. O impasse é de caráter regimental e ele disse que continuará cobrando dos demais deputados uma saída para votar todos os projetos pendentes antes das eleições. O presidente da Câmara argumentou que a solução para o impasse depende dos líderes partidários.
O presidente disse que a aprovação dos projetos que revisam os planos de cargos e salários não envolve problemas políticos e sim questões de ordem regimental. Ele se referia à falta de acordo para votação das 20 MPs que emperram a pauta da Câmara.
Desobstrução da pauta
Rebelo afirmou que tem mantido contato com as lideranças partidárias para conseguir a desobstrução da pauta em setembro. A intenção dele é votar as medidas provisórias que trancam a pauta de acordo com o parecer de cada relator. O objetivo é agilizar a votação dos demais projetos. Sendo assim, tais matérias seguiriam diretamente para o Senado, Casa onde tramitariam e que passaria a fazer as mudanças necessárias. A medida, a ser acordada ainda entre os partidos, seria uma forma de deixar a Câmara mais livre para apreciar outros projetos.
O presidente da Câmara estuda ainda a possibilidade de ampliar o próximo período de esforço concentrado para a segunda semana de setembro. Sendo assim, os parlamentares teriam mais quatro dias para aprovar os projetos que estão emperrados.

Pessoas portadoras de deficiência
Núcleo discute acessibilidade e aposentadoria

No último dia 25/8, integrantes do Núcleo das PPDs do Sintrajufe e diretores do sindicato discutiram ações a serem tomadas pela entidade em relação à aposentadoria especial e à acessibilidade no transporte coletivo. A assessoria jurídica do Sintrajufe estuda a impetração de mandado de injunção com o objetivo de pressionar pela regulamentação da Constituição por meio de projeto de lei que atenda às reivindicações das pessoas portadores de deficiência.
Nesse caso, o Núcleo trabalha com o PL 250/05, do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê a aposentadoria especial para o servidor público.
Sobre a acessibilidade no transporte público, foi deliberado que o Sintrajufe fará um levantamento para localizar os servidores PPDs nas unidades do Judiciário, a fim de provocar o Ministério Público para que seja cumprida a lei de adaptação do transporte coletivo. É importante que os colegas PPDs comuniquem ao sindicato as cidades em que estão lotados e quais as condições do transporte público local, independentemente de utilizá-lo ou não.

Estatuto pode ser um instrumento eficaz de inclusão
A lei 11.133, de 14/7/05, instituiu 21 de setembro como o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. Nesta edição, o T-Liga entrevista o colega Airton Leão, da JE, que fala sobre o Estatuto das PPDs, iniciativa do senador gaúcho Paulo Paim.

Como está a tramitação do Estatuto das PPDs no Congresso Nacional?
O Estatuto vem tendo uma tramitação lenta. Houve várias versões, agora reunidas no projeto 6, do senador Flávio Arns (PT/PR), encontrando-se na Comissão para Assuntos Sociais. Sua evolução passa inclusive pela adequação terminológica. Começou como Estatuto das Pessoas com Necessidades Especiais, passou a ser das Pessoas Portadoras de Deficiência e agora assume a forma mais correta, Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Como essa lei incidirá na vida das pessoas portadoras de deficiência brasileiras?
A Constituição trouxe a previsão de diversas garantias às pessoas com deficiência, mas os dispositivos constitucionais foram regulamentados em legislação esparsa. Apesar de haver boas leis no Brasil, a grande dificuldade está em obter-se seu cumprimento, em parte pela falta de vontade política, em parte pelo desconhecimento. Creio que o Estatuto poderá ser um importante instrumento jurídico para assegurar a inclusão das PPDs, a exemplo dos estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso. Na proposta que está tramitando, são incluídos direitos como o de acesso à saúde, à educação, ao trabalho, ao lazer, são previstas normas quanto ao direito eleitoral, bem como é prevista a penalização de atitudes discriminatórias e a criminalização do preconceito. É claro que um estatuto sistematizado não transformará, de uma hora para a outra, a realidade de exclusão das pessoas com deficiência no Brasil, mas poderá se converter em uma Lei potencialmente mais eficaz do que o conjunto pouco ordenado de normas hoje em vigor.
Qual o papel dos movimentos sociais e sindical para acelerar a aprovação?
O processo legislativo tem muitos desdobramentos, o que faz muitas vezes com que as matérias não andem. No caso do Estatuto, a mobilização é válida. O Sintrajufe tem o Núcleo de PPDs, no qual já foram discutidas propostas não só para acelerar o projeto, como para promover-lhe alterações, especialmente no que diz respeito ao ingresso no serviço público, vedando-se atitudes discriminatórias, como a de não se admitir que pessoas com deficiência visual participem de concurso para o cargo de juiz federal.

Nexo epidemiológico
CUT defende aprovação urgente da MP 316
No dia 11/8 foi assinada pelo governo a MP 316, que firma que o foco do atendimento por parte da Previdência passa do individual para o coletivo e o ônus da prova deixa de ser do trabalhador (ver T-Liga 231). Assim, quando o funcionário contrair uma doença ligada a atividade profissional, esta fica automaticamente caracterizada como acidente de trabalho. Esta alteração é fruto de discussão realizada durante o processo de construção da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador realizada em novembro de 2005 e na qual o Sintrajufe teve participação.
Em nota, a CUT-RS e o Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador (FSST) manifestam seu apoio “às medidas que trarão melhorias significativas na grande maioria dos ambientes de trabalho, palcos de inúmeras ocorrências de acidentes e doenças de origem ocupacional”, afirma o texto. Levantamento estatístico mostra que grande parte das empresas não adota política de prevenção de acidentes e doenças do trabalho e não investem na eliminação de fatores de riscos. A criação do Nexo Técnico Epidemiológico vem ao encontro das reivindicações e lutas dos trabalhadores. A CUT/RS e o FSST reafirmam a importância de aprovar a MP sem alterações e em caráter de urgência pelo Congresso.

Organização
Sindicato rearticula Coletivo Anti-Racismo

O sintrajufe realizou em agosto reuniões para rearticular seu Núcleo Anti-racismo. Motivos não faltam para tal atitude: temas que abrangem questões raciais, étnicas e políticas públicas afirmativas estão na ordem do dia e cobra-se dos movimentos sociais uma postura firme sobre tais temas.
A Secretaria de Políticas Sociais é a responsável pelo núcleo e pretende disponibilizar informações sobre seminários, conquistas legislativas e outras que tenham incidência sobre a população negra de nosso país.

Oficiais de justiça
Encontro Estadual será dias 23 e 24/9
O Núcleo dos Oficiais de Justiça realiza, nos dias 23 e 24 de setembro, o VI Encontro Estadual, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre. A coordenação do Núcleo já confirmou a presença do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sérgio Tejada, que falará sobre o processo eletrônico na Justiça Federal. Outras autoridades estão sendo contatadas e seus nomes serão divulgados no folder do evento, juntamente com a programação.
Na pauta a discussão do encontro está O futuro e o oficial de justiça. O processo eletrônico é uma realidade. As certidões virtuais já fazem parte da rotina desses servidores. Alguns atos antes praticados apenas na presença do oficial hoje são executados eletronicamente. Com tanto avanço tecnológico na área de informática, é importante discutir o papel desempenhado pelo oficial atualmente e quais as possibilidades de crescimento neste novo contexto.
Outro ponto a ser tratado é a regulamentação do PCS, após aprovação do projeto de lei em fase final de tramitação no Congresso Nacional. É sabido que, com a implantação do PCS, deverão ser definidas questões que dizem respeito diretamente ao oficial de justiça. O encontro deve servir para a troca de informações.
É importante ampliar a participação dos oficiais da capital, já que os colegas do interior freqüentam ativamente os eventos, sempre trazendo elementos para demandas do sindicato e enriquecendo o encontro com as particularidades de cada local. As inscrições estão abertas até 19/9, 19 h. Informações e inscrições com Ana Silva e Fabrine, no telefone (51) 3235-1977, ou diretamente na página do sindicato.

PCS: GAS e GAE serão implementadas da mesma forma que GAJ
No II Seminário Nacional dos Agentes de Segurança, realizado em Brasília no dia 11/8, houve muitos questionamentos sobre a implementação da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS). O diretor da Fenajufe, Roberto Policarpo, esclareceu que a gratificação deverá servir de base para o cálculo da aposentadoria, uma vez que o artigo 29 afirma que “o disposto nesta lei aplica-se aos aposentados e pensionistas”. Policarpo também informou que a implementação da GAS será feita da mesma forma que a da GAJ e que o Ministério do Planejamento já encaminhou novo substitutivo ao Congresso Nacional explicitando que o parcelamento acertado emgloba a GAS e GAE.
Parcelamento
O parcelamento da GAS e GAE não estavá previsto no projeto original e nem estava de forma clara no acordo firmado em junho entre o governo e o STF, somente o da GAJ. No entanto, o Planejamento chamou a atenção do STF, argumentando que o que foi discutido foi o parcelamento total do projeto. Por isso mandou nova proposta alterando a GAS e a GAE. Ficaria da seguinte forma: primeiro vão ser implementados 15% dos 35%, depois os 30% até finalizar a implementação. No entendimento da Fenajufe, tão logo o projeto seja aprovado, todos os agentes de segurança que estiverem exercendo suas atribuições receberão a GAJ retroativa a junho de 2006. Os agentes que retornarem às funções do cargo receberão a partir da respectiva data. Além disso, não seria possível aos servidores receberem, ao mesmo tempo, uma função comissionada e a GAS ou GAE. No caso da FC de execuatante dos oficiais, há artigo prevendo a opção até a integralização da GAE.

Quintos
Ainda não há solução para pagamento em nenhuma das justiças

Permanece a pendência no pagamento dos quintos. O maior problema, sem dúvida, é na JT, que não tem garantida integralmente ainda a parcela incorporada. Em reunião dia 15/8, o Colégio dos Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor) entendeu que o pagamento deve ser implementado. Mesmo que essa instância não tenha poder deliberativo, foi politicamente importante.
A decisão do Coleprecor não se refletiu em avanço na reunião do Conselho Superior da JT de 25/8. A discussão sobre os quintos foi adiada a pedido do conselheiro Fabiano Castilhos para esclarecimentos sobre a decisão do TCU de 2005. A prioridade na JT é a incorporação da parcela devida. Continuam sem receber o valor mensal na JT o RS, que percebe 45% da parcela, Campinas, Amazonas e Pernambuco. O sindicato aguarda retorno ao pedido de audiência com o presidente do CSJT e do TST, ministro Ronaldo Lopes Leal.
O Sintrajufe tentará aproveitar a ida a Brasília em setembro para as atividades do esforço concentrado e realizar a audiência. O Sintrajufe também enviou ofício ao presidente do TRT para uma audiência sobre o assunto, tendo em vista que ele também é conselheiro do CSJT. Na JF, ainda não há retorno quanto ao pedido de suplementação orçamentária para o pagamento dos retroativos.

URV
Perito entrega novos cálculos da JT
O Sindicato recebeu o novo cálculo individualizado do perito Alberto Kfouri referente a URV da JT, mas ainda não discriminado passo a passo por servidor. A partir de agora, será feito o cruzamento com o anterior que continha erros. O objetivo é compará-los a fim de visualizar o impacto em cada caso e também detectar eventuais distorções. O processo estará finalizado, segundo o perito, nestes próximos dias. O sindicato, então, disponibilizará o cálculo para que todos tomem ciência. O Sintrajufe também está finalizando o requerimento para pagamento dos juros da URV ao Conselho Superior da JT. Até então, o Sintrajufe aguardava a cópia da decisão do Conselho da JF que garantiu o pagamento administrativo, o que foi obtido no dia 30/8

JF: sindicato quer agilizar pagamento

O TRF atendeu à solicitação do Sintrajufe e estendeu o prazo para a entrega do termo de responsabilidade da URV para 31/8. Mesmo com a orientação do sindicato, houve dúvidas sobre o valor recebido. Isso porque há um valor quando da inscrição do precatório/RPV, outro quando o valor foi transferido para a conta do servidor e um terceiro valor quando do saque. A entidade buscará contato com a administração do TRF para auxiliar na solução das pendências e agilizar o encaminhamento dos cálculos dos juros. O termo não foi solicitados aos servidores na 1ª Instância, mas será. O sindicato está contatando a administração da JF a fim de que a entrega das informações pelos servidores tenha mais facilidade e uniformidade.

Marcha dos Sem
A Coordenação dos Movimentos Sociais do RS (CMS) realizou, em 25/8, a 11ª Marcha dos Sem, que contou com cerca de 8 mil pessoas e diversas entidades, incluindo o Sintrajufe, e apresentou à sociedade o documento com os dez itens da plataforma de ação que servirão de pauta para o próximo período. Com caráter propositivo, a manifestação pública convocou todos os setores da sociedade ao diálogo para a construção de uma agenda mínima, capaz de encaminhar soluções à grave crise financeira e fiscal do Estado.
Fortalecimento das finanças públicas, recuperação do papel do Estado como indutor do desenvolvimento, geração de emprego e renda, políticas de incentivo a agricultura familiar, políticas raciais e de gênero, reforma urbana, reforma agrária, investimento vigoroso em educação, saúde e segurança são os pontos de partida dos trabalhadores. Tudo o que, na teoria, a grande maioria dos candidatos a cargos eletivos jura que irá fazer. Para os movimentos sociais é a base na qual o desenvolvimento será consistente e abrangente. 

Candidatos a vice expõem propostas
Na quinta-feira 24/8, o Teatro do IPE foi palco do primeiro debate entre os candidatos a vice-governador organizado por vários sindicatos do Rio Grande do Sul. Foram convidados todos os candidatos. A única ausência foi da candidata a vice do PMDB/PTB; as demais coligações enviaram seus representantes.
Além de conhecer as propostas dos candidatos, o objetivo foi afastar o senso comum de que o movimento sindical tem que se abster da luta político-eleitoral. Para os organizadores do evento, o amadurecimento do movimento sindical, principalmente de sua base, é fator fundamental para o avanço rumo a um protagonismo da classe trabalhadora. Além do Sintrajufe, participaram da organização os sindicatos dos Radialistas, Bancários, Simpe, Assufrgs, Semapi, Federação dos Metalúrgicos, Seaacon e a Fecosul.

Concurso literário ganha projeção nacional
O 2º Concurso Literário Mario Quintana do Sintrajufe pode ser considerado um sucesso. Com 199 envelopes inscritos nas categorias conto, crônica e poesia, certamente não foi fácil para os jurados escolher os melhores dentre tantos textos de qualidade. O concurso literário do Sintrajufe já faz parte da cena literária nacional, pois teve expressiva participação de vários estados, além do interior do estado.
Na segunda quinzena de outubro, ainda em data e local a serem confirmados, será realizada a solenidade de premiação dos vencedores do concurso. No quadro estão os pseudônimos dos que tiveram seus textos selecionados. A revelação dos nomes será feita apenas na data da premiação.
Fotografia
Encerradas em 18/8, as inscrições do 2º Concurso Fotográfico alcançaram 28 nomes. Após a escolha dos vencedores, seus pseudônimos serão divulgados nos materiais do sindicato.

Pseudônimos dos vencedores

Alegre, Alexandre Mattos, Aliel Tatulé, Diana, Itoti, Kablunak, Mademoiselle Alberta, Marília, Neruda, O Oráculo, Pablo Morenno, Pégasus 22, Penélope H., Perséfone, Santo e Shakespeare de Pindorama

Venda de celulares Vivo no sindicato
O Sintrajufe está disponibilizando para a categoria da capital e interior um plano corporativo da Vivo, com conta de pessoa física e tarifas mais baixas. A compra do aparelho é feita via sindicato e poderá ser financiada em até quatro vezes. O número do telefone é de propriedade do comprador, assim como o aparelho, após a quitação.
A venda no sindicato começou dia 29/8 e vai até 1º/9, das 10h às 13h e das 14h às 17h. Haverá uma segunda etapa, nos dias 11, 12 e 13/9 nos mesmos horários. A promoção ocorrerá somente nessas datas. Por isso, quem quiser deve se apressar. Os documentos necessários para fazer o plano são carteira de identidade, CPF, comprovante de residência (conta de luz ou telefone fixo) e contracheque. Mais informações pelo telefone (51) 3235-1977.

Oficinas culturais
Neste semestre as oficinas têm novidades: capoeira, yoga e mais uma turma de violão. O número de vagas aumentou para 139. As aulas tiveram início dia 28/8. Para quem não conseguiu vaga, no próximo semestre terá mais. Os interessados devem ficar atentos aos prazos.

Dia Nacional de Mobilização
5/9 - 14h, no Anexo da Eleitoral. Ato público.
Sexta Básica
15/9 - 19h, na sede. Inauguração do novo salão do sindicato.
Grito dos Excluídos
7/9 - 9h, concentração no Largo Glênio Peres, de onde sairá uma caminhada.

Ingressos

Setembro
Reserva: 4, 5 e 6
Entrega: 25 a 28