Ampliada aprova jornada nacional de lutas

A reunião ampliada da Fenajufe, dia 12/8, em Brasília, aprovou um novo calendário de mobilização pela aprovação do PCS. O encontro, com caráter deliberativo, contou com a participação de 41 delegados de 17 sindicatos.
Com o objetivo de reforçar as mobilizações e garantir que os projetos sejam aprovados no esforço concentrado de setembro, os servidores aprovaram um calendário de atividades, que inclui uma jornada nacional de lutas de 31/8 a 6/9.
Além da pressão pelo destrancamento da pauta, a idéia é marcar, no dia 31/8, o aniversário de um ano de envio do projeto do PCS ao Congresso. Também foi aprovada a realização, no dia 5/9, de um dia nacional de mobilização. Cada estado organizará as atividades para essa data.
De 4 a 6/9, os estados devem enviar delegações para acompanhar os trabalhos no Congresso Nacional e pressionar os parlamentares a destrancar a pauta de votação.
Intensificar a luta
Na ampliada, foi destacada a necessidade de se retomarem as atividades com maior intensidade nos estados. O processo eleitoral e o impasse no Legislativo poderão atrasar ainda mais a tramitação do PCS e há a possibilidade de ser apreciado somente depois das eleições de outubro. É urgente a intensificação das lutas. Na assembléia geral do último dia 10, os servidores do RS aprovaram, entre outros pontos, a realização de atividades no aeroporto quando do embarque dos parlamentares a Brasília para o esforço concentrado.
Precisamos trabalhar para a construção de uma grande jornada nacional de lutas e atividades de peso no dia 5/9. A vitória final da categoria, que é a aprovação do PCS e sua implementação, depende de os parlamentares resolverem o impasse político-partidário para que todos os projetos pendentes sejam apreciados.
Para isso, conforme concluiu a reunião ampliada, é preciso intensificar as pressões no Legislativo, os contatos com os parlamentares, o envio de cartas e e-mails aos 519 deputados e a ida de delegações a Brasília no período do esforço concentrado de setembro.
A categoria já galgou vários degraus nesta luta. Ainda faltam alguns. Juntos, com força e determinação, alcançaremos o topo: a aprovação do PCS!

ASSEMBLÉIAS DE BASE

Pauta:
Mobilização pelo PCS

Dia 23 de agosto
12h30min – Varas Trabalhistas
17h – Anexo da Justiça Eleitoral

Dia 24 de agosto
13h30min – 1ª Instância da Justiça Federal
14h – TRE da Duque

Interior:
Os colegas devem fazer assembléias para discutir a forma de intervenção a ser feita junto aos parlamentares da sua região

Calendário de atividades

Jornada nacional de lutas
De 31/8 a 6/9, para marcar o aniversário
de um ano de envio do PL 5.845/05 ao
Congresso Nacional e pressionar pela aprovação
do PCS durante o esforço concentrado

Dia nacional de mobilização
5/9, assembléias de base de 23 e 24/8
discutirão as atividades

Delegação a Brasília
De 4 a 6/9, os estados enviarão delegações para o
esforço concentrado. No RS, as inscrições podem ser
feitas no sindicato até 18/8. Serão 15 representantes, 10 deles, preferencialmente, diretores de base

Marcha dos Sem
Movimento social unido caminha por um outro Rio Grande

No dia 25/8, a Coordenação dos Movimentos Sociais promove a 11ª Marcha dos Sem, em Porto Alegre. A concentração será em frente ao DMLU, em Porto Alegre, às 13h30min. O objetivo é apresentar à população as propostas dos movimentos sociais, sintetizadas numa plataforma de ação que propõe a construção de um projeto de desenvolvimento para o estado, Um outro Rio Grande é possível e necessário, a partir de debates organizados pelos trabalhadores.
A manifestação, que agrega homens e mulheres excluídos pela falta de políticas públicas, tem caráter simbólico e mostra ao conjunto da sociedade algumas das proposições para além dos pactos, nos quais os trabalhadores são chamados apenas para legitimar acordos de segmentos de empresários e políticos sem interesse nas questões sociais.
A Coordenação dos Movimentos Sociais vem debatendo o cenário político e econômico no Rio Grande do Sul e alternativas para o fortalecimento do estado, a superação da crise financeira e de gestão, com objetivo de criar alternativas para o desenvolvimento sustentável. As propostas da Plataforma de Ação priorizam o universo do trabalho e explicita a necessidade de diálogo permanente com a classe trabalhadora e os movimentos sociais.
A Marcha dos Sem 2006 pretende ser uma manifestação contundente, mas pacífica, e denunciará demandas sociais discutidas nas várias regiões do estado. A CUT e o Sintrajufe estão entre as entidades promotoras do evento.

URV
Reunião com juíza da 3ª Vara Federal trata da substituição processual

No dia 16/9, a direção do Sintrajufe, representada pelo diretor Zé, reuniu-se com a juíza da 3º Vara Federal de Porto Alegre, Liane Vieira Rodrigues, para tratar da substituição processual na execução da URV. Porém, até o fechamento desta edição a reunião não havia se encerrado. Informações concretas sobre este assunto deverão ser divulgadas no boletim eletrônico Últimas Notícias e na página do sindicato na internet. O objetivo central do encontro foi o de buscar uma melhor alternativa para o encaminhamento da ação.
Para as entidades sindicais a substituição processual já é matéria julgada pelo STF.
Quanto aos cálculos da atualização, que deveriam estar prontos no dia 15/8, serão entregues até o final de agosto, sem prejuízo para o encaminhamento da execução. A demora na entrega dos referidos cálculos foi motivada por um acidente sofrido por Carlos Kfouri, perito responsável pelo levantamento dos números

Saúde do trabalhador
MP estabelece nexo epidemiológico
No dia 11/8, foi assinada pelo governo Federal a medida provisória 316, que estabelece o nexo técnico epidemiológico para a identificação de acidentes e doenças ocasionadas pela atividade profissional. É uma importante conquista dos trabalhadores na luta em defesa da saúde.
Com a MP, o foco do atendimento por parte da Previdência Social passa do individual para o coletivo e o ônus da prova deixa de ser do trabalhador. Quando este contrair uma enfermidade relacionada à atividade profissional, fica automaticamente caracterizado o acidente de trabalho e caberá à empresa provar o contrário. O diretor de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Antonio Pirotti, afirma que “a princípio a MP é positiva, mas é fundamental esperarmos pela sua regulamentação, até para verificarmos como ficarão as doenças ocupacionais que não estiverem abrangidas pelo nexo”.

Quintos da JT
Proposta aprovada pelo Coleprecor
Em reunião no dia 10, o Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor) apreciou um item sobre a questão dos quintos em toda a JT. O tema foi incluído na pauta da reunião atendendo a um pedido da Fenajufe, que encaminhou ofício solicitando espaço para defender assuntos de interesses dos servidores. Por ampla maioria, foi aprovada a proposta apresentada pelo presidente do TRT da 12ª Região, juiz Jorge Luiz Volpato, recomendando a todos os presidentes dos tribunais regionais que façam a incorporação da parcela devida dos quintos ainda este ano. Vale ressaltar que alguns tribunais ainda não incorporaram e outros suspenderam o pagamento do benefício alegando a falta de recurso.
O Coleprecor encaminhará ofício ao presidente do TST, ministro Ronaldo Leal, informando sobre a decisão. No documento, os membros do Colégio solicitam que o TST libere os recursos orçamentários necessários ao pagamento dos quintos em toda a JT. Na reunião, o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Leonardo Peter da Silva, informou haver um empenho por parte do tribunal para que se consiga a suplementação orçamentária.

Plebiscito
Categoria aprova sistema colegiado com proporcionalidade

Em plebiscito realizado em 31/7, a categoria aprovou que a direção do Sintrajufe, a partir de 2007, quando ocorrerá nova eleição para o sindicato, será colegiada e proporcional. A votação ocorreu em todas as cidades onde o Sintrajufe possui sindicalizados. Foram computados 1.259 votos. A realização do plebiscito, prevista no estatuto do Sintrajufe, foi deliberada no último Congresso Estadual, em 2004.
Os votantes tinham que escolher entre as formas colegiada e presidencialista. A segunda escolha era entre a proporcionalidade e a possibilidade de a direção do sindicato ter um sistema majoritário. O sistema colegiado, atualmente adotado pelo sindicato, venceu com 1.052 votos. O presidencialista foi a escolha de 172 votantes. Foram registrados 12 votos nulos e 23 brancos. Por sua vez, a proporcionalidade foi a opção da maioria, 665 votos. Votaram pela majoritariedade, que é a forma atualmente adotada no Sintrajufe, 549 pessoas. Os votos nulos somaram 16 e os brancos, 29.
Estavam aptos a votar no plebiscito todos os servidores sindicalizados, ativos e aposentados. Para o pleito, foram instaladas urnas nos prédios de Porto Alegre e enviadas via Correios para o interior. O escrutínio dos votos ocorreu no dia 4/8 e foi acompanhado pelo Conselho Fiscal.

Agentes de Segurança
II Seminário Nacional aborda lutas e perspectivas do setor
Aconteceu em Brasília, no dia 11/8, o II Seminário Nacional dos Agentes de Segurança Judiciária, promovido em conjunto pela Fenajufe e pela Agepoljus. Com um histórico das lutas do segmento, o diretor do Sintrajufe, da Fenajufe e da Agepoljus, Cláudio Azevedo, abriu o encontro e falou sobre a importância dos avanços até aqui conquistados com diálogo e convencimento. Exemplo é a Gratificação de Atividade de Segurança no novo PCS, importante passo para a profissionalização e aprimoramento da segurança judiciária e para o combate aos desvios de função e à terceirização no setor.
A possibilidade de estruturação da polícia judicial foi objeto de exposição por parte de autoridades da Promotoria de Justiça, do TRF da 1ª Região, do Superior Tribunal de Justiça e do Ministério da Justiça, todos manifestando o caráter técnico, de inteligência e de prevenção que uma polícia moderna, eficiente e confiável deve impor às sua atividades, a fim de prestar um serviço de qualidade ao Judiciário e à sociedade. O encontro teve ainda uma explanação sobre o andamento do PCS e sobre sua futura implementação, remetendo aos núcleos estaduais que discutam e encaminhem suas propostas para regulamentação da matéria.
Ao final, foi aprovada por unanimidade uma moção de apoio às ações da Polícia Federal. Ela foi citada como exemplo a ser seguido em termos de atuação policial, que com a independência auferida pelo Poder Executivo, vem desencadeando operações de combate efetivo à corrupção, com inteligência, sem violência e dentro da legalidade.
O RS participou do encontro com os colegas Sérgio, Paulo Jesus, Nelbo, Barlese e Paulo Sérgio, eleitos na última reunião ampliada do Núcleo de Agentes do Sintrajufe, e ainda com quatro representantes do Grupo Especial de Segurança (GES), da Justiça Federal.

Entrega de questionários

O NAS continua solicitando aos agentes que devolvam os questionários distribuídos pelo Núcleo e que fiquem atentos para a próxima reunião ampliada do NAS, que ampliará os informes do encontro nacional e discutirá a regulamentação do PCS, em especial a implementação da GAS. A data definitiva será divulgada no sítio do Sintrajufe e no T-liga.

Oficiais de justiça
VI Encontro Estadual acontece em setembro
Nos dias 23 e 24/9, o Núcleo dos Oficiais de Justiça realiza o VI Encontro Estadual no Hotel Embaixador, em Porto Alegre. O tema central será o futuro desse segmento. A programação do Encontro será divulgada em breve. As inscrições podem ser feitas até 19/9 por telefone, com Ana Silva ou Fabrine, ou diretamente na página www.sintrajufe.org.br.
Os colegas sindicalizados do interior que precisam de hospedagem devem comunicar a necessidade de reserva em hotel no ato da inscrição. As despesas, incluindo o hotel, serão custeadas na seguinte forma: deslocamento de carro com no mínimo três pessoas recebe o valor de 1 litro de gasolina a cada 10km percorridos. Automóvel com menos pessoas recebe o valor do custo de uma passagem de ônibus da origem até Porto Alegre. Deverá ser feita comprovação com nota fiscal.

Entidades promovem debate com candidatos a vice-governador
O movimento sindical gaúcho organiza um debate entre os candidatos a vice-governador no próximo dia 24/8, às 19h, no Teatro do IPE (Av. Borges de Medeiros, 1945 - Menino Deus).
Temas como a divida pública, o papel do estado, desenvolvimento econômico e segurança pública, itens que têm pautado os debates nas últimas eleições, serão novamente discutidos entre os postulantes ao executivo gaúcho.
A intenção dos organizadores é propiciar um momento de reflexão, pois, ao mesmo tempo em que há uma grande disputa de projetos para o nosso estado, muitas são as divergências quanto aos encaminhamentos. PT, PMDB, PSDB e PCO já confirmaram a presença de seus representantes.
Os sindicatos envolvidos na organização do debate são o Sintrajufe, o dos Radialistas, Bancários, SIMPE, ASSURGS, SEMAPI, a Federação dos Metalúrgiicos, Seaacon e a Fecosul.

Concurso fotográfico premiará colocados
em 1º, 2º e 3º lugares

O Sintrajufe promove neste ano o seu 2º concurso fotográfico. Nesta edição, o tema será o Movimento. Podem participar todos os servidores do Judiciário Federal do RS sindicalizados e seus dependentes. Cada participante poderá encaminhar até três fotos P&B ou colorida, em papel fotográfico, nos tamanhos 20cmx30cm ou 24cmx30cm, sem montagens ou manipulação da imagem.
O prazo final para as inscrições é dia 18/8. Os autores das imagens escolhidas em primeiro, segundo e terceiro lugares serão premiados com R$ 1.000,00, R$ 800,00 e R$ 500,00, respectivamente, além da participação no calendário Sintrajufe 2007. Mais informações podem ser obtidas no Sintrajufe pelo fone (51)3235-1977, com Bárbara ou Leandro Alves, ou na página do sindicato www.sintrajufe.org.br.

Competição literária registra 199 candidatos
O Concurso Literário Mario Quintana, promovido pelo Sintrajufe, registrou, nesta sua segunda edição 199 pessoas inscritas. As inscrições encerraram-se dia 31/7. Além do Rio Grande do Sul, chegaram textos de Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná e Ceará.
Os textos premiados com 1º, 2º e 3º lugares em cada uma das categorias serão publicados em uma antologia a ser lançada pelo Sintrajufe e com sessão de autógrafos na 51ª Feira do Livro de Porto Alegre. Os jurados devem ser reunir em breve para definir os nomes dos vencedores.

Colega expõe pinturas na JF

A colega Cilciley Helaine Santafé Pimentel, da 5ª Vara Cível de Porto Alegre, e a irmã dela Shirley Mary Santafé da Silva, professora aposentada, mostram seus trabalhos de 7 a 18 de agosto no Espaço de Artes do TRF.
Cilciley já realizou trabalhos de artesanato em madeira, cerâmica e gesso. Ela fez cursos de desenho e, há seis anos, pinta acrílico sobre tela. Cilciley trabalha tanto motivos figurativos como abstratos e já realizou três exposições no espaço de artes da Justiça Federal, juntamente com Shirley, que trabalha com tapeçarias. As obras à mostra estão à venda.

Ingressos de cinema
Agosto
Entrega: 22 a 25

Setembro
Reserva: 4, 5 e 6
Entrega: 25 a 28

Agenda
Delegação a Brasília
18/8 – Dia final para inscrição, com Ana Silva ou Fabrine.
Assembléias de base
23/8 – 12h30m, nas VTs; 17h no Anexo da Justiça Eleitoral.
24/8 – 13h30m, nas 1ª Instância da JF; 14h no TRE da Duque.
Debate dos candidatos a vice-governador
24/8 – 19h, no Teatro do IPE (av. Borges de Medeiros, 1945).
Marcha dos Sem
25/8 – 16h, previsão de chegada da caminhada ao Palácio Piratini, no Centro de Porto Alegre.
Jornada nacional de lutas
31/8 a 6/9 – atividades nos estados.
Oficial de justiça
5/9 – Dia do Oficial de Justiça
23 e 24/9 - VI Encontro Estadual, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre.