Aprovada paralisação de 24 horas dia 30/5

Se não houver proposta do governo para o PCS, categoria retoma a greve!

Em assembléia geral realizada dia 24/5, a categoria decidiu pela realização de uma paralisação de 24 horas no dia 30/5. O objetivo é fazermos uma grande assembléia geral, às 15h, nas VTs, garantindo a presença de caravanas do interior do estado, para avaliar o quadro em que se encontrarem naquele momento as negociações em Brasília.
No dia 30, a categoria vai deliberar se retomará a greve por tempo indeterminado a partir do dia 31, conforme o calendário nacional. Esse é o indicativo caso não surja nenhuma proposta da negociação entre o governo e o Supremo. Havendo, esta será avaliada pela categoria durante a assembléia.
A assembléia elegeu os seis delegados que representarão o Sintrajufe na Reunião Ampliada da Fenajufe, que será realizada em Brasília no dia 28/5, na qual representantes de todos os estados debaterão o andamento do PCS.
Mobilização
A revisão do PCS é uma luta árdua e longa. Desde 2004, a categoria está na briga por tornar o projeto realidade. Neste ano, a greve de 15 dias deu mais um empurrão rumo a essa concretização. Dia 17/5, o PCS finalmente foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação. Além disso, avançamos em um compromisso público entre STF, governo e Legislativo na questão orçamentária.
A categoria tem mostrado maturidade. Nossa atuação em várias frentes garantiu que conseguíssemos os ganhos até aqui, que são muitos, pois o projeto, apesar da demora na tramitação, não sofreu modificações que impliquem perdas para qualquer setor. A pressão foi grande: na base, com greve, caminhadas, atos públicos; no Congresso, com caravanas e visitas aos gabinetes dos deputados; no Judiciário, com reuniões com a presidência e a direção-geral do STF; no governo, com audiências com deputados da base governista e ministérios.
Ainda não vencemos e a vitória depende de cada um de nós. A categoria está em estado de greve, posição tida como a mais acertada pela quase totalidade dos sindicatos em todo o país, a fim de mantermos a unidade e a força. Se o governo e o Judiciário não finalizarem as negociações, a categoria volta à greve. O indicativo é dia 31 de maio.

José Alencar declara apoio ao PCS do Judiciário

Em audiência dia 17/5 com a Fenajufe, o vice-presidente da República, José Alencar, manifestou-se favorável à reivindicação dos servidores pela revisão do PCS. O diretor da Fenajufe Ramiro López explicou que o PL 5.845/05 é uma proposta apresentada pelo Poder Judiciário após vários debates com os servidores.
Durante a audiência, Alencar entrou em contato com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Por telefone, Dilma disse que tem falado com a presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Ela ressaltou que o governo está se empenhando para finalizar as negociações com o Judiciário. No fim da audiência, José Alencar disse que “os servidores do Judiciário têm agora um aliado. A reivindicação da categoria é justa, por isso vou me empenhar em favor do projeto de vocês”.
Em 18/5, José Alencar entrou em contato com a Fenajufe por telefone. Ele relatou conversa com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Este confirmou que o governo está em negociação com a presidência do STF para chegar a um acordo em relação ao impacto orçamentário do Plano.

Rands é o relator na Comissão de Justiça

O deputado Maurício Rands (PT-PE) foi designado, dia 22/5, como relator do PL 5.845/05, referente ao Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal. Foi aberto prazo de cinco sessões para apresentação de emendas dos membros da comissão. Depois, o relator tem cinco sessões para dar seu parecer. Se a votação nessa comissão acontecer sem divergência, a matéria será enviada ao Senado.

XIII Plenária da Fenajufe
Referendado calendário de luta pelo PCS
Os delegados e observadores que participaram da XIII Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em Natal (RN) de 19 a 21 de maio, fizeram uma avaliação, na plenária final, da greve pela aprovação do PCS.
Entre os itens do plano de lutas aprovados nos grupos e referendados na plenária final se destaca o texto referente ao calendário de mobilizações pela aprovação do PCS. Por ampla maioria, os delegados reafirmaram a orientação do Comando Nacional de Greve de suspender a greve e manter as mobilizações, em Brasília e nos estados, e permanecer em estado de greve. O plenário também aprovou o calendário, que inclui Reunião Ampliada no dia 28 de maio, rodada nacional de assembléias no dia 30 e retomada da greve nacional no dia 31 de maio, caso as negociações entre os Três Poderes não sejam concluídas com um acordo para a implementação do novo PCS.
Os dirigentes da Federação ressaltaram que a orientação do Comando de Greve foi uma decisão tomada pelo conjunto das entidades. Se o governo não apresentar proposta satisfatória, a saída dos trabalhadores do Judiciário Federal será retomar a greve no dia 31/5.
Saúde e benefícios
Além do calendário, vários temas foram debatidos na Plenária. Apresentada e defendida por colegas do RS, foi aprovada, a proposta de que a Federação contrate uma assessoria econômica. Ela teria a função de auxiliar no exame dos orçamentos dos tribunais, a fim de melhorar e garantir a isonomia e o pagamento de benefícios em todo o Judiciário.
Os delegados também deliberaram pela realização de um seminário nacional sobre saúde e relações de trabalho que vise à criação de um coletivo de saúde da Fenajufe. Também foi aprovada, por unanimidade, a criação de coletivos anti-racismo tanto nos sindicatos de base.

PCS
NAF convoca colegas a participar da luta
O Núcleo de Aposentados do Sintrajufe participa das atividades de luta pelo PCS. Por esse motivo, os aposentados receberão, encartada nesta edição do T-Liga, uma correspondência chamando a atenção para a importância deste momento.
“É importante a participação de todos os colegas aposentados nas atividades de mobilização da categoria (...) É com a participação ativa que se dará maior visibilidade aos movimentos dos servidores – aposentados ou não. Essa greve, ou agora o estado de greve, é que fez com que não fôssemos alijados da paridade no PCS (...). e que possibilitou a aprovação, na íntegra, do PL 5845/05 na Comissão de Finanças e Tributação.

Social
Famílias da Vila Chocolatão
ganham área para moradia
As cerca de 160 famílias que residem de forma precária nos barracos atrás do prédio da JF 1ª Instância, mais conhecida como Vila Chocolatão, serão assentadas numa área da Zona Norte de Porto Alegre. A área, que pertencia à União, foi concedida ao município. De acordo com o publicado no sítio do TRF, a doação faz parte do Projeto de Inclusão Social da Vila Chocolatão, desenvolvido pelo tribunal.
As obras, que contarão com financiamento da Caixa Econômica Federal, deverão ser concluídas em setembro. Em uma área de 14.144,43 metros quadrados, serão construídas moradias, uma creche e um galpão de reciclagem. Um dos terrenos da área onde hoje está localizada a vila será utilizado pelo TRF para melhoria de suas instalações.

Sindical
CUT/RS elege diretoria para triênio 2006/2009
O 11° Congresso Estadual da CUT/RS, que aconteceu nos dias 5, 6 e 7/5, em São Leopoldo, reuniu quase 500 delegados e elegeu a nova diretoria da Central para o triênio 2006-2009. Celso Woyciechowski, diretor de administração do Sindicato dos Trabalhadores em Administração Escolar (Sintae-RS), será o novo presidente. Formado em Filosofia, ele foi dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado (Contee), dirigente da CUT Metropolitana e diretor-tesoureiro na última gestão da CUT-RS. “É uma responsabilidade que assumo e quero dividir com todos os trabalhadores e trabalhadoras. A CUT não pode ser só uma direção, ela tem que ser o reflexo das dificuldades de todos”, afirmou Celso.
Os delegados fizeram um amplo debate sobre a conjuntura internacional, nacional e estadual, estratégia, estatuto, política de finanças, agenda e plano de lutas. A diretora do Sintrajufe Silvana Klein foi eleita para a direção da Central e o colega Marcelo Carlini, como suplente.
Os representantes do Sintrajufe foram os colegas Silvana, Itamar, Alan, Ramiro, Magda, Zé Oliveira, Alê, Marcelo Carlini, Paulo Guadagnin e Alexandre Magalhães. Para o 9º Congresso Nacional da CUT (Concut), de 6 a 9/6, em São Paulo, os representantes são Itamar, Silvana e Marcelo Carlini.

Justiça Federal
Novos colegas tomam posse
Dia 23/5, tomaram posse novos colegas na Justiça Federal. Os diretores Magda e Zé tiveram um espaço para falar sobre o trabalho do Sintrajufe. Os colegas fizeram várias perguntas sobre o PCS e o que o projeto representará em sua vida funcional. A todos, boas-vindas do sindicato e o convite de se juntarem a nós, para alcançarmos os 5 mil sindicalizados.

Organização
Cidades sem representação
de base têm eleição dia 14/6
Devido à greve, a data da eleição para diretores de base foi adiada para o dia 14/6. A eleição ocorrerá naquelas cidades ou ramos do Judiciário que não escolheram representantes no pleito do ano passado.
Atualmente, o Sintrajufe possui 74 diretores de base em 35 cidades. No quadro ao lado, podem ser conferidos os municípios onde ocorrerão as eleições. Na Justiça Eleitoral, as diretorias de base serão regionais, observando a mesma proporção aplicadas aos demais segmentos.
Em Porto Alegre, os prédios da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal e o TRE da Duque de Caxias já contam com direção de base. A Central de Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral (Anexo) elegerá seus representantes também no dia 14/6.
Os interessados em concorrer podem se inscrever até dia 6/6, na Secretaria de Organização e Política Sindical do sindicato. Na próxima edição do T-Liga, serão divulgados os nomes dos candidatos. O escrutínio será feito dia 21/6, na sede do Sintrajufe.

Onde haverá votação

Justiça Federal
Bagé, Cachoeira do Sul, Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Lajeado, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz, Santana do Livramento.
Justiça do Trabalho
Alvorada, Bagé, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Capão da Canoa, Cruz Alta, Dom Pedrito, Encantado, Erechim, Estrela, Farroupilha, Frederico Westphalen, Gramado, Guaiba, Itaqui, Lagoa Vermelha, Lajeado, Montenegro, Nova Prata, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Rosário do Sul, Santa Maria, Santa Vitória Palmar, Santiago, São Gabriel, São Lourenço Sul, Sapiranga, Soledade, Taquari, Torres, Uruguaiana, Viamão.
Justiça Militar
Bagé, Porto Alegre e Santa Maria.

Proporção

De 05 a 15 – 1 diretor(a)
De 16 a 30 – 2 diretores(as)
De 31 a 60 – 3 diretores(as)
De 61 a 90 – 4 diretores(as)
De 91 em diante – 5 diretores(as)

Categoria vota sobre forma diretiva do sindicato

No dia 31/7, os servidores sindicalizados ao Sintrajufe poderão escolher a forma diretiva da entidade. Será realizado um plebiscito em que haverá duas votações. Na primeira, será votado se o sindicato mantém o atual sistema, de direção colegiada, ou se muda para o presidencialismo. Na segunda, a escolha será entre a composição majoritária ou proporcional da diretoria.
A decisão pela realização do plebiscito foi tirada no Congresso Estadual de 2004. Na próxima edição do Direito & Avesso, serão publicados matéria e artigos da categoria sobre o tema.
A apuração dos votos deverá ocorrer no dia 7/8. A operacionalização do pleito nas cidades do interior contará com o apoio dos diretores de base.

Quintos
Diretores do TRF participam de reunião em Brasília
Durante a greve, a direção do Sintrajufe manteve contato com o diretor-geral do TRF, Arnaldo Girotto, para obter informações sobre o pagamento de nova parcela dos retroativos dos quintos. Girotto informou que o presidente do tribunal, desembargador Nylson Paim de Abreu, irá pautar na próxima reunião do Conselho da Justiça Federal (CJF), em 30/5, o pagamento dos atrasados dos quintos. A intenção de Paim é ver como o procedimento foi realizado em outros estados e qual orientação dada pelo CJF. Há preocupação, pois esta é a última sessão do atual presidente, que se aposenta de imediato.
No entanto, uma nova informação surgiu na penúltima semana de maio: o diretor-geral e o diretor financeiro, Roberto Capeletti, participariam de reunião nos dias 23 e 24 de maio em Brasília. O encontro contaria com a presença do secretário-geral do Conselho da Justiça Federal e dos diretores-gerais e financeiros de todos os TRFs. O sindicato buscará contato com o diretor-geral tão logo ele retorne e também já acionou a Fenajufe para buscar informação no CJF para cobrar se há possibilidade de novo pagamento dos atrasados no próximo período.

Na Eleitoral, não há previsão de pagamento

Em contato telefônico com o TRE, o sindicato foi informado de que não há previsão de pagamento de nova parcela dos retroativos dos quintos. O TRE pagou os valores a partir de janeiro de 2005. A possibilidade de pagamento, se houver, seria só para o final do ano e ficaria na dependência da execução orçamentária de 2006.

URV
Na JT, ação depende de certidões da 3ª VF

A ação da URV da Justiça do Trabalho transitou em julgado. A execução definitiva depende agora da emissão das certidões narratórias pela secretaria da 3ª Vara Federal, que já foram requeridas.
O advogado Pedro Maurício Pita informou que o perito está fazendo as atualizações dos cálculos e relatórios. Tão logo as certidões sejam expedidas e os cálculos, atualizados, o sindicato ajuizará os primeiros grupos.

Na JF, cálculo depende de despacho de juíza

Em função do problema provocado pela administração do TRF, os cálculos dos servidores da segunda ação do sindicato ainda não estão prontos. A assessoria peticionou para que a juíza intime o TRF a juntar os documentos faltantes, o que ainda não ocorreu. O problema só atingiu esse grupo por mudança de procedimento da administração, tanto que não houve dificuldades na ação dos mais antigos ou na 1ª Instância. Estes últimos já tiveram seus valores divulgados.
A assessoria aguarda a decisão da juíza da 3ª Vara quanto às custas processuais a fim de poder encaminhar o ajuizamento dos primeiros grupos desses servidores.

Suplementação é solicitada pelo TRT

O sindicato manteve novo contato com a administração do TRT na busca de informações quanto ao pagamento de quintos. O diretor-geral, Luiz Fernando Taborda Celestino, informou que já encaminhou o pedido de suplementação orçamentária ao TST para pagamento dos retroativos e da diferença mensal (55% do valor de cada servidor), que não está sendo paga desde que foi implementada a decisão. Com o orçamento atual, segundo a administração, só é possível garantir a continuidade do pagamento de 45% do valor mensal incorporado, por servidor, até o final do ano.

Oficiais de justiça
Encontro Estadual é dias 23 e 24 de junho

O Núcleo dos Oficiais de Justiça está mantendo as reuniões para organização do VI Encontro, que se realizará nos dias 23 e 24 em Porto Alegre. As inscrições serão disponibilizadas pela internet ou pelo telefone/fax 3235-1977, com Fabrine ou Ana Silva. A data será divulgada em breve. A inscrição prévia é importante para a organização do evento, em especial para os colegas do interior. Contudo, o credenciamento fica garantido a todos, inclusive para aqueles que chegarem no primeiro dia do evento.
Todos os oficiais de justiça avaliadores federais já estão convidados neste momento em que estamos mobilizados pela revisão do PCS, cuja aprovação trará a concretização de demandas específicas dos oficiais, que foram amplamente atendidas.

Música de qualidade faz a festa do Dia do Trabalhador

Dois bons motivos serviram para reunir o povo na Sexta Básica do dia 5/5, que comemorou o Dia do Trabalhador e o Dia Nacional do Chorinho. A festa foi embalada pelo grupo Regional Doce de Coco, que iniciou a noite com a música de mesmo nome, de Jacob do Bandolim. O grupo, formado há quatro anos, teve início com a reunião informal de amantes do choro e da MPB que, atendendo a pedidos, passaram a tocar em bares e festas particulares.
Alguns dos integrantes são aposentados e outros ainda desenvolvem suas atividades profissionais, mas a paixão pela música faz com que sempre se reúnam com a finalidade de se divertir fazendo aquilo que gostam. Foram três horas de uma Sexta Básica que ficou na história pela riqueza dos inesquecíveis mestres do choro e da MPB.

Artigos para o D&A

Os colaboradores que enviaram textos para a revista Direito & Avesso receberam, via e-mail, uma confirmação da Secretaria de Comunicação. Quem enviou artigo, mas não recebeu a confirmação, deve entrar em contato com a secretaria, pelo telefone (51) 3231-1939, até o dia 31 de maio.

Sintrajufe reformula quadro de convênios

O sindicato está fazendo a reformulação do grupo de empresas conveniadas. Os sindicalizados de Porto Alegre e do interior podem sugerir profissionais ou empresas, nas mais diversas áreas, que poderão vir a fazer parte desse quadro. As sugestões devem ser enviadas até dia 10 de junho para o seguinte e-mail: administrativo@sintrajufe.org.br.

Concurso do TRT-4

A colega do TRT Íris Scheidt informa que se iniciam dia 5/6 as aulas de uma nova turma do cursos preparatório de 2º e 3º graus para o concurso TRT. Informações: (51) 3315-5118, em horário comercial, ou (51) 3247-1496, das 20h às 23h.

Ingressos de cinema

Junho
Pedido: 7, 8 e 9/6
Entrega: 26 a 29/6

Agenda

Paralisação de 24 horas
30/5 – Com assembléia geral às 15h, nas VTs.
NAF
1º/6 – 15h, na sede. Reunião ordinária.
ConCUT
6 a 9/6 – Em São Paulo.
Eleição de diretores de base
14/6 – Nas cidades que não elegeram representantes no último pleito.