22 de Março:
Dia de Mobilização pelo PCS

O dia 22/3, uma quarta-feira, foi a data escolhida pela ampliada da Fenajufe como Dia de Mobilização da categoria pelo PCS. Na data serão realizadas assembléias de base (ver quadro acima) para discutirmos a nossa mobilização pela aprovação do PCS. Além desta definição, foi deliberado pela ida de caravanas a Brasília (26 a 31/3), Dia Nacional de Paralisação e ato público em Brasília (29/3) e nova Ampliada da Fenajufe (2/4).
Devemos também intensificar a nossa pressão junto aos parlamentares integrantes da Comissão para apreciação e aprovação da matéria e não descartar a possibilidade de novo movimento paredista.
Luta e pressão
Nunca é demais lembrar que a vitória depende da nossa luta e pressão. Foi assim que conquistamos o parecer favorável do CNJ em 29/11, depois de uma paralisação que começou cinco dias antes. Em Brasília, realizando um trabalho de convencimento na Câmara dos Deputados, estiveram o diretor Itamar e os diretores de base Alê e Marília. E na reunião ampliada da Fenajufe do dia 12, para analisar o andamento das negociações e definir um novo calendário de mobilizações, foram as diretoras Silvana e Magda.
Mas a pressão sobre os parlamentares é apenas uma das nossas frentes de luta. Os colegas que estão em Brasília informam que muitos deputados, mesmo defendendo a legitimidade e justeza do projeto, alegam que a inexistência de previsão orçamentária pode ser um entrave para sua votação.
Com os planos anteriores aconteceu o mesmo e o que permitiu sua votação foi a negociação do STF com o Executivo, fato que até o momento não está sendo articulado de forma concreta. Se o PCS emperrar na Comissão é porque o presidente do STF não está honrando com o compromisso assumido com os servidores de negociar o projeto. A situação, portanto, está exigindo de nós uma postura muito firme de cobrança do senhor Nelson Jobim para que implemente negociação com o Governo.

Assembléias de Base 22/3
Pauta: paralisação pelo PCS em 29/3
• VTs (12h30), JF - 1ª Instância (13h30), JE Duque (14h) e Anexo (17h)

PCS
Comissão do PCS terá novo presidente

Está previsto para o dia 15/3 a eleição do novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Em contato com Geddel Vieira Lima (PMDB/BA), atual presidente da Comissão e relator do PCS, este afirmou que poderia se manter na relatoria, mesmo que na suplência da Comissão. A presidência será do PMBD, mas sem confirmação de nome.
Mesmo com o compromisso do relator de dar apoio e celeridade ao projeto, é fundamental a nossa pressão no Congresso. Na semana de 8/3, o diretor Itamar e os diretores de base Alê e Marília se reuniram com diversos deputados para pedir apoio ao projeto e colocaram a preocupação da Fenajufe e dos sindicatos com a mudança da presidência da Comissão e a falta de proposta do governo.
Como sabemos, a Comissão de Finanças é considerada a mais importante comissão, pois é a etapa que discute a adequação do PCS à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Mas até então não se tem conhecimento de manifestação da equipe econômica do governo sobre a viabilidade orçamentária. O próprio Geddel já ressaltou que há implicações na questão orçamentária e que só incluirá o projeto para votação quando tiver a garantia de que será aprovado.
Outra preocupação é o grande número de emendas apresentadas que poderiam atrasar a tramitação do PL 5845/05. Na avaliação da Fenajufe as emendas, que na sua maioria são relativas aos oficiais de justiça, podem não ser apreciadas na atual comissão, pois não tratam de questões relativas a orçamento.
De qualquer forma, a luta é para que as demandas discutidas pela categoria sejam incorporadas. Como exemplo disso, há emendas que tratam da GAE e que procuram não confundí-la com indenização de transporte e que seja calculada sobre o último padrão do cargo.

Ampliada define calendário de mobilização

- 22/3: Dia Nacional de Mobilização com realização de assembléias de base. Pauta: Dia Nacional de Paralisação em 29/3. Varas Trabalhistas (12h30); JF/1ª Instância (13h30), TRE Duque (14h) e Anexo (17h).

- 26/3: caravanas a Brasília, com saída da sede às 18h. Inscrições pelo fone 51-3235-1977, com Ana Silva ou Fabrine. Colegas que precisam de dispensa do ponto devem entrar em contato com a Secretaria de Organização e Política Sindical do Sintrajufe.

- 02/4 - Ampliada da Fenajufe, em Brasília.

URV/JT
Sintrajufe discute juros da URV com ministro César Peluso
Os diretores do Sintrajufe Itamar e Mara, além dos diretores de base Alê e Marília e o advogado Pedro Maurício Pita Machado se reuniram na última quinta-feira, 9, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso, em Brasília.
O ministro é relator do recurso extraordinário movido pelo sindicato referente aos juros da URV da Justiça do Trabalho. O processo está com Peluso há mais de dois anos.
Na reunião, o advogado Pita pediu agilidade no julgamento do processo e lembrou da audiência realizada em novembro de 2005, oportunidade em que o ministro afirmou que resolveria a questão até dezembro do ano passado, o que não ocorreu. O ministro argumentou que há uma enorme quantidade de processos aguardando julgamento, mas que tem dado prioridade aos projetos relacionados a servidores públicos.
Durante a audiência foi argumentado que há uma grande quantidade de servidores da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, inclusive aposentados e pensionistas, que aguardam receber os juros da URV.
O processo aguarda, além do recurso do sindicato que pede a extensão da URV para quem entrou depois de 1994 e o aumento do índice de 11,94% para 11,98% para fins de cálculo do valor devido, também recurso da União. No final do encontro, Peluso garantiu que analisará o processo e dará agilidade ao trâmite, mas não deu prazo para tal.

Quintos
A novela dos quintos continua no TST
O processo administrativo do Sindjus/DF, que deveria ter sido colocado em mesa na sessão do Pleno do TST em 2/3, não foi apreciado. O argumento utilizado pelo presidente do tribunal, ministro Vantuil Abdala, foi de que o relator - e próximo presidente do TST- ministro Ronaldo Lopes Leal, não estava presente a sessão devido a problemas de saúde.
Segundo levantamento feito pelo sindicato, o problema dos quintos é geral em toda a JT. Nenhum estado garantiu o pagamento via administrativa. Apenas o tribunal de Pernambuco reconheceu o direito, mas o TST não liberou a verba para pagamento.
Como se trata de problema localizado na Justiça do Trabalho, não é de se descartar que possam estar havendo pressões internas para o não-pagamento. Não podemos esquecer que foi a Anamatra quem levou a matéria para o TCU.
Em reunião, a Executiva do Sintrajufe deliberou pelo envio de proposta à Fenajufe para que, aproveitando a presença de vários colegas em Brasília, os servidores da JT se reúnam e tirem encaminhamento comum sobre o tema. Levando-se em conta a dificuldade de garantir a incorporação dos quintos, o Sintrajufe apresentou, na ampliada de 12/3, a sugestão para que os estados, em conjunto com a federação, se unam em uma ação conjunta de pressão sobre o TST.
TRF
Conforme divulgado na edição anterior do T-Liga, o TRF aguarda decisão do Conselho da JF para fazer o pagamento. Segundo a Direção Geral, a verba destinada para esse fim foi gasta no final de dezembro. O pagamento só será liberado se houver verba no orçamento de 2006. O sindicato irá aguardar a votação do orçamento para então buscar uma audiência com o Secretário Geral do CJF.

TRE
A JE pagou a incorporação do período de 2005. Porém, conforme o tribunal, não há previsão do pagamento dos atrasados, devido a falta dotação orçamentária para isso.

JT
Sindicato tem primeiro encontro com a nova corregedora do TRT
Na tarde do dia 1/3 estiveram reunidas com a juíza Maria Guilhermina Miranda, cor-regedora regional do TRT, a diretora Mara, da Secretaria de Saúde e Relações de Trabalho do Sintrajufe, e a assessora Etel. Esse foi o primeiro encontro de representantes do sindicato com a juíza Guilhermina depois que esta tomou posse como corregedora, em dezembro passado.
  Na reunião foram apresentadas cópias dos projetos que atualmente estão em andamento, como o de ergonomia, além de documentos sobre a situação das varas trabalhistas em relação à pauta dupla e o conseqüente excesso de trabalho dos servidores em geral e dos secretários de audiência em particular – assim como a pesquisa feita com esses colegas, no final de 2004. O trabalho radiografou o dia-a-dia dos colegas e apontou, entre outros, que 45% em Porto Alegre e 59% no interior não possuem substitutos; 35% na capital e 30% no interior não realizam pausas para alimentação; em torno de 35% em Porto Alegre e 52% no interior estão em tratamento médico, mas somente em torno de 35% em Porto Alegre e 52% no interior tiraram licença para tratar-se. “A atual estrutura apresentada para a realização do trabalho dos secretários de audiência faz com que haja um deses-tímulo para que outros colegas aprendam a função”, relatou Mara. Também foi entregue à juíza Guilhermina cópia do documento assinado pelas entidades participantes do Conselho de Racionalização da Atividade Judiciária (Amatra IV, Sintrajufe, Agetra, Satergs, Apejust, Coditra e Assojaf), pedindo o fim do expediente da pauta dupla e entregue à nova administração do tribunal no final do ano passado.  Ficou acertado que a Corregedoria agendará para breve a primeira reunião da atual gestão da Comissão de Saúde do TRT.

Concedida licença para Juíza Vânia Mattos
Na sessão realizada no dia 24/2 o Órgão Especial do TRT concedeu à juíza Vânia Mattos licença para capacitação fora do Estado. A juíza é alvo de uma representação que o Sintrajufe ingressou junto à Corregedoria do TRT, por ela ter pressionado e colocado à disposição servidores que participaram da greve de 24 a 29/11. Os servidores foram pressionados a mudar a data das férias e, ao se negarem, foram colocados à disposição pela magistrada. Para o sindicato, a conduta da Juíza Vânia constitui-se em violação aos deveres do artigo 35, I, IV e VIII, da Lei Complementar 35/79. Apesar da licença concedida, o sindicato mantém a representação contra a Juíza, bem como um pedido de sindicância para que sejam apurados os fatos ocorridos na 13a VT naquele período. É importante a categoria ter claro que mais do que desrespeito aos direitos dos servidores, os fatos em questão atentam contra o direito de greve e de organização sindical, constitucionalmente assegurados aos servidores

Movimento
A defesa do Cpers nesse momento é a
defesa dos interesses da sociedade gaúcha
O Governo do Estado, representado por seu secretário de Educação, procura de várias maneiras colocar a população gaúcha contra os trabalhadores em educação de nosso estado. Tenta caracterizar a movimentação do Cpers como ilegítima e prejudicial à sociedade. Frente a esses fatos o Sintrajufe não pode calar-se, pois se trata de uma tentativa de isolar os trabalhadores e descomprometer quem tem hoje o dever de governar o Rio Grande do Sul.
O governo Rigotto está fugindo a suas responsabilidades enquanto gestor público. Rigotto elegeu-se com a promessa de unir o Rio Grande, mas o que se vê é o descaso com a saúde, educação e o caos da segurança pública.
Aumentou ICMS sobre os principais itens de consumo da população e isentou impostos dos poderosos. As pequenas e médias empresas levaram 3,5% desta fatia enquanto as grandes levaram 96,5% das concessões. No que se refere à participação popular, patrocinou o desmonte do orçamento participativo; restringindo, assim, a participação da sociedade civil organizada na gestão do Estado – ato que representa a postura antidemocrática desse governo.
No trato com os movimentos sociais, sua postura foi uma farsa. Recebeu as demandas e nunca as encaminhou. Com relação ao CPERS a postura do governo não foi diferente, a categoria tenta, sem sucesso, negociar reajustes salariais desde 2003.
A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que o governo gaste com salários do poder Executivo até 49% da sua receita. Porém, só empenhou 40% da receita corrente líquida com pessoal.
Frente a postura desse governo, o Sintrajufe vem a público apresentar seu total apoio a greve dos trabalhadores em educação e a seu sindicato, que vendo esgotadas as possibilidades de avanço nas negociações, valeu-se da greve para alcançar seus objetivos. A defesa do Cpers nesse momento é a defesa dos interesses da sociedade em geral, pois a educação pública é uma questão que envolve a todos trabalhadores e trabalhadoras que lutam por um ensino de qualidade.

Direção do Sintrajufe

JE
Após questionamento do sindicato, TRE altera cronograma de obra

No final de fevereiro, ao chegar ao sindicato várias reclamações de co-legas que se sentiram mal em decorrência da cola usada para colocação de carpete no prédio onde funciona a Central de Atendimento ao Eleitor, o Sintrajufe telefonou e enviou ofício ao TRE e solicitou a alteração no cronograma da obra, a fim de que, nos dias em que for feita a instalação de carpetes, não haja expediente.
Seguindo as sugestões do sindicato, o tribunal conseguiu que a empresa adiantasse as obras no carnaval e concordou em realizar os trabalhos somente em turnos em que não houver expediente e aos sábados.
O sindicato, no ofício, informou a administração que a exposição a esses solven-tes orgânicos, como o da cola, pode produzir diversos efeitos no organismo como irritação nos olhos, no nariz, na garganta e dores de cabeça, além de estarem associados a malfor-mações fetais e distúrbios do crescimento fetal e hepatite (em exposição maciça ou acidental de forma repetida por vários dias ou semanas). A severidade dos sintomas varia em função da concentração dessas substâncias no ar e ao tempo e à freqüência das exposições. Colegas que entraram em contato com o Sintrajufe apresenta-ram sintomas como irri-tação nos olhos e dores de cabeça. 
Alguns procuraram o serviço médico do tribunal. Segundo indicação de Geraldo Azevedo, médico do trabalho que assessora o sindicato, é necessário um intervalo de 24 horas para reocupação das salas onde foi colocado o carpete.

Novos colegas tomam posse no TRE

No último dia 6/3, tomaram posse na Justiça Eleitoral 57 novos colegas aprovados no concurso de 2003 e que deverão assumir as funções de analistas ou técnicos junto a cartórios eleitorais em cidades do interior do estado.
Na ocasião da posse, os diretores do Sintrajufe Zé, Jairo e Itamar fizeram uma apresentação do sindicato e das suas secretarias e da importância da sindicalização para a luta dos servidores do Judiciário Federal. Antes de assumirem seus postos, os colegas realizarão um treinamento de 15 dias.

PPDs
Núcleo promove debate sobre
Estatuto das PPDs

O Núcleo de PPDs do Sintrajufe promove um debate sobre o Estatuto das Pessoas Portadoras de Deficiência em 31/3, no auditório das VTs, das 14h às 18h.
Esse tema já foi apresentado no último encontro, em setembro do ano passado, quando o senador e relator do Estatuto Paulo Paim (PT/RS) e sua assessoria apresentaram o conteúdo do projeto. Para aprofundar a discussão, o Núcleo definiu em fazer esse encontro também para que sejam ouvidas entidades que debatem o tema desde sua elaboração.

Cecut
Escolha de delegados para o Cecut e Concut em 1/4

O Sintrajufe irá escolher no dia 1/4, durante a assembléia geral da categoria, às 14h, na sede, os delegados que representarão o sindicato no 11º Congresso Estadual da CUT (Cecut) e no Congresso Nacional da CUT (Concut). O Cecut será realizado em Porto Alegre entre os dias 5 e 7 de maio, e o Concut de 6 a 9/6, em São Paulo.
A pauta do Congresso inclui a discussão e o debate de temas como conjunturas estadual, nacional e internacional; balanço estadual e nacional; estratégia; estatuto; política de finanças; agenda; plano de lutas e eleição da nova direção para a CUT gaúcha.
Durante a assembléia geral, além da escolha dos delegados, a categoria irá discutir a mobilização pelo PCS.

Nepotismo
Cerca de 2,6 mil parentes de juízes já foram exonerados

Conforme a Agência Brasil, levantamento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostra que, após a proibição do nepotismo no Poder Judiciário, foram exonerados cerca de 2,6 mil parentes de juízes em todo o país.
A proibição do nepotismo no Judiciário está prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 14/11 no Diário Oficial da União. No dia 16/2, o STF declarou a norma constitucional, sendo retroativa ao dia 14/2, último prazo fixado pelo CNJ para que os tribunais exonerassem os parentes de juízes.
É preciso, porém, que a sociedade fique atenta ao nepotismo cruzado, para a possibilidade dos demitidos voltarem a trabalhar em outros poderes, numa troca de favores entre dirigentes de tribunais de Justiça, de Contas, Ministério Público e demais órgãos do Judiciário Federal.

CNJ
Conselho Nacional de Justiça define em
março teto salarial do Judiciário

Conforme divulgado pelo Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça vai definir até a primeira quinzena desse mês o teto salarial para todo o Judiciário.
A idéia do CNJ é baixar uma resolução que defina as regras que vão limitar os salários de desembargadores, juízes e servidores do Judiciário. A nova norma poderá servir de parâmetro para os outros poderes da República. A lei 11.143/05 estabeleceu como teto salarial no serviço público o valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 24, 5 mil.
Ainda de acordo com o STF, a falta de uma regra única abre brechas para que algumas remunerações ultrapassem esse limite.
Esse é o caso, por exemplo, de leis estaduais que admitem o acúmulo de gratificações. Dados levantados pelo STF mostram que o regime atual permite 40 tipos diferentes de gratificações, representações ou adicionais aos vencimentos dos magistrados.
O Conselho já ouviu representantes dos tribunais e associações de classe, que deram sugestões para a edição da norma. O relator do processo é o conselheiro Douglas Rodrigues.

Dia Internacional da Mulher
Mulheres saem às ruas contra a violência

Como não poderia deixar de ser, o Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, foi mais uma data de luta e protesto. A exemplo de várias capitais, e organizado pela Secretaria da Mulher Trabalhadora da Cut, cerca de 3 mil mulheres - trabalhadoras rurais e urbanas - realizaram uma grande atividade em Porto Alegre. A partir do largo Zumbi dos Palmares, saíram em caminhada pelas ruas José do Patrocínio e Borges de Medeiros, trajeto feito sob palavras de ordem e manifestações de representantes de várias entidades, incluindo o Sintrajufe, destacando os principais eixos de luta deste 8 de Março, entre eles o fim da violência, saúde, educação, moradia, direito à terra e ao emprego.
Sobre este ponto, uma pesquisa divulgada um dia antes em São Paulo pela Fundação Seade e pelo Conselho Estadual da Condição Feminina, mostrou que o rendimento médio por hora das mulheres caiu 2,1% no ano passado, enquanto o dos homens aumentou 0,7% no período. O valor médio recebido pelas mulheres é de R$ 4,87 por hora e corresponde a 75,6% do total recebido pelos homens, que é de R$ 6,44.
O rendimento médio mensal das mulheres na região metropolitana da capital paulista foi de R$ 813 entre dezembro de 2004 e novembro de 2005. No mesmo período, o rendimento médio dos homens foi de R$ 1.267. Na vida parlamentar, as mulheres somam 11% no legislativo, enquanto no executivo o índice é de 5%. Para finalizar o protesto em Porto Alegre, as mulheres fizeram um ato na Esquina Democrática, no centro da capital.

Servidores ligados à CONDSEF dizem que proposta do Governo Lula é ridícula

Servidores federais ligados à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público – CONDSEF realizaram na última sexta-feira, 10, uma manifestação em frente ao Ministério do Planejamento em repúdio à proposta de reajuste salarial oferecida pelo Governo Lula aos 300 mil trabalhadores regidos pelo Plano de Classificação de Cargos (PCC), que possuem os piores salários da União.
Se as negociações não progredirem e o governo manter sua proposta “ridícula”, dizem os servidores que o caminho será a greve. A proposta do Governo prevê aumento de 65% para nível superior, 59% para intermediário e 48% para auxiliar.
Os percentuais, aparentemente favoráveis, devem incidir sobre uma gratificação de produtividade que representa, em média, menos de um quarto dos salários (já baixos) da categoria. Aos aposentados, que recebem gratificação de cerca de 30% inferior, estão sendo oferecidos percentuais ainda menores. “A proposta discrimina a categoria e parece ser feita para acabar com os servidores que mantém a máquina pública funcionando”, denuncia Josemilton Costa, secretário-geral da CONDSEF. Além da quebra da paridade, outro ponto considerado inaceitável foi o parcelamento do aumento a ser concedido.
“Para quem está há dez anos amargando arrocho salarial grave esperar um dia já é doloroso, imagine um ano, argumentou Costa. “Com esse salário, se o Governo não nos matar de raiva, vai acabar nos matando de fome”, enfatizou. A entidade vem travando uma luta no Congresso Nacional pelo aumento da verba destinada aos servidores do Executivo no orçamento de 2006. O relatório final do orçamento eleva para R$ 5, 1 bilhões os R$ 1,5 bilhões inicialmente destinados ao setor.

Sexta Básica homenageia as mulheres

No próximo dia 24 de março, a partir das 20h, na sede do Sintrajufe, as mulheres receberão uma homenagem especial na primeira Sexta Básica de 2006. Na data será apresentado o espetáculo músico-teatral Rita Maloca apresenta: Sambas do Coração, show que mostra a trajetória de uma mulher do morro contando sua vida e seus amores por meio de letras de sambas conhecidos.
Mas não é só isso. Aos presentes será dada a oportunidade de mostrarem o lado artístico de cada um. Quem tiver um poema feito para alguma mulher, real ou imaginária, ou algum texto guardado, ainda que amarelado, que tenha a alma feminina na essência, poderá lê-lo nessa noite. Se no lugar do poema/poesia for alguma música que faça com que nos lembremos de alguma mulher conhecida ou não, o autor poderá cantá-la ou tocá-la. Violão e o microfone não são problemas, pois o Sintrajufe empresta.
Apesar de todo dia ser dia da mulher, no dia 24 estaremos aproveitando o mês de março para demonstrar toda a inspiração que elas motivam, seja na música ou na poesia.

Ciclo de debates Projeto: Brasil
discutirá a conjuntura brasileira

Com o título Projeto: Brasil, o sindicato, por meio da Secretaria de Formação, Cultura e Lazer, está organizando um ciclo de debates cujo objetivo é discutir conjuntura brasileira em seus mais diferentes aspectos.
A organização do evento realizará um encontro por mês, sempre às quintas-feiras, com debate-dores e painelistas ligados às àreas política, cultural, universitária e do movimento social. No primeiro encontro, marcado para o dia 30/3, às 19h, no auditório das Varas Trabalhistas, em Porto Alegre, o tema em debate será Como anda a resistência ao neoli-beralismo.
Para esta edição já estão confirmados os nomes do vereador Raul Carrion (PCdoB), do deputado estadual Flávio Koutzii (PT) e de Helena Bonumá (ONG Guayí). Os interessados em participar do ciclo podem se inscrever no link da Cultura, na página do sindicato. Serão emitidos certificados.

Curso preparatório do concurso do TRT-4

A colega do TRT Íris Scheidt é uma das responsáveis pelo curso preparatório para o concurso do TRT. A equipe é formada por colegas do tribunal e do TRF. São aulas extensivas à noite e sábado, para 2º e 3º graus, com Português, Matemática, Direito e Informática.
O curso tem início dia 18/3. Informações pelos telefones 3247-1496, 3315-5118 e 9901-0888, com Íris ou Nelci.

Agenda

NAS
15/3- 19h, na sede, reunião do Núcleo dos Agentes de Segurança.

Assembléias de base
22/3- Varas Trabalhistas (12h30); JF/1ª Instância (13h30), TRE Duque (14h) e Anexo (17h). Pauta: paralisação em 29/3

Ciclo de debates
30/3- 19h - auditório das Varas Trabalhistas. Tema: Como anda a resistência ao neoliberalismo.

PPDs
31/3 - 14h, nas VTs - Debate sobre o Estatuto das Pessoas Portadoras de Deficiência.

ASSEMBLÉIA GERAL
01/4 - 14h, na sede. Pauta: Mobilização pelo PCS e escolha dos delegados para o Cecut e Concut.

AMPLIADA
2/4 - Reunião ampliada da Fenajufe, em Brasília.