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A
FORÇA DA CATEGORIA:
greve faz projeto do PCS avançar
A greve conquistou
seu objetivo. De 24 a 29/11, os servidores do
Judiciário Federal de vários estados
pararam a fim de pressionar o Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) a dar parecer favorável
ao PL 5.845/05 (PCS). Os conselheiros do CNJ aprovaram
a matéria na tarde de 29/11 e indicaram
que o PCS deva ser parcelado em no máximo
três anos.
No mesmo dia, aqui no RS, os servidores fizeram
uma caminhada no entorno dos prédios da
Justiça Federal e, depois, uma assembléia
geral. Era o fim de um movimento grevista vitorioso,
mas com a certeza de que a manutenção
da mobilização é fundamental.
ASSEMBLÉIA
GERAL
Dia 14/12 às 19h
Local: sede do sindicato
Pauta:
Mobilização pelo PCS
Pressão dá
resultado: PL deve
ser apreciado na comissão dia 14
Os colegas Marília,
Alexandre Junqueira (JF) e Armando (JT) foram
a Brasília de 6 a 9/11, juntamente com
servidores de outros dois estados e a Fenajufe,
a fim de visitar deputados e fazer pressão
pela votação do PCS na Comissão
do Trabalho, Administração e Serviço
Público da Câmara. Eles informaram
que, em um primeiro contato, o relator, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que não
havia como pautar o PL 5.845 ainda este ano.
Houve então um intenso trabalho do Comando
de Mobilização a fim de levar a
questão a outros parlamentares. Os deputados
Dra. Clair (PT-PR), Marco Maia, Tarcísio
Zimmermann e Paulo Pimenta (PT-RS), integrantes
da comissão, e os servidores fizeram pressão
e garantiram compromisso do relator de pautar
a discussão do projeto para dia 14/12.
A Fenajufe tenta agora audiência com Alves
até dia 13 para verificar o conteúdo
do relatório.
Colegas do Interior mais
uma vez dão exemplo de mobilização
Em todas as mobilizações,
o interior dá exemplos de força
e participação. Na greve pelo PCS
de 24 29/11, não foi diferente. Várias
cidades aderiram ao movimento, fizeram atos e
outras atividades para pressionar o CNJ.
Na Justiça do Trabalho, pararam as cidades
de Canoas, Osório, Passo Fundo, Pelotas,
Porto Alegre, Rio Grande, Santana do Livramento,
Santiago, Santo Ângelo, Taquara e Vacaria.
Na Justiça Federal, além da capital,
os colegas de Novo Hamburgo aderiram à
greve.
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Conjuntura
O cenário é outro, mas a luta de
todos os servidores do Judiciário Federal
deve continuar
Ao final de 2005, os
resultados da política econômica
do governo Lula estão muito aquém
das possibilidades do país na atual conjuntura
e das aspirações do povo brasileiro,
pelo que o clima político no interior dos
movimentos sociais é de muita decepção.
Esse clima geral de decepção soma-se
a um foco anterior de descontentamento, surgido
já em 2003, em especial dentro do funcionalismo
público federal, que, com toda a legitimidade
em sua pauta, sofreu a pressão dos efeitos
do superávit primário imposto pela
política econômica de Palocci e a
difícil relação do governo
com os servidores na falta de uma efetiva política
salarial e de carreira. Neste ponto, em especial,
não podemos deixar de registrar nossa crítica
a setores da esquerda que, com vistas a tão-somente
desgastar o governo, deixaram de lado os interesses
das categorias e quebraram a unidade do movimento.
Somando-se a todos esses problemas, a corrupção,
que é uma chaga aberta no Estado brasileiro
há séculos, tornou-se o principal
foco da crise política desde maio deste
ano. É certo que ela não é
novidade, mas o fato de atravessar governos não
exime o atual, eleito pela maioria do povo brasileiro
para combatê-la. Não podemos admitir
que parte do maior partido de esquerda do país,
o PT, tenha reestruturado esquemas financeiros
operados durante o governo FHC. É óbvio
que os tucanos não estão interessados
em revelar os verdadeiros financiadores do valerioduto,
pois sabem que assim seus próprios esquemas
de financiamento estariam a descoberto. Dessa
forma, tentam desviar o foco das investigações,
apontando Cuba e as Farc como financiadores do
caixa 2. Eis o caráter de classe desta
crise, pois desde o início Roberto Jefferson
já bradava que “este é um esquema
socialista para perpetuar uma ideologia no poder”,
juntamente com a raiva incontida de Jorge Bornhausen
desejando “varrer essa raça por pelo
menos 30 anos”.
Infelizmente, durante toda a crise, o governo
apoiou-se na sua parte mais conservadora, o Ministério
da Fazenda e o Banco Central (cujas principais
figuras, Palloci e Meirelles, também são
bombardeadas por denúncias de corrupção),
e ampliou as alianças, tirando Olívio
Dutra e Humberto Costa para acomodar o PMDB e
o PP. Mas como nem tudo é tragédia,
essa crise também traz consigo um desdobramento
positivo, pois reabre na sociedade e nos movimentos
sociais o debate político sobre o desafio
da construção de um país
livre da corrupção.
Dentro dessa conjuntura, nossa categoria deu exemplo
de luta. Desde a greve contra a Reforma da Previdência,
no primeiro ano do governo Lula, até os
últimos meses deste ano, quando se envolveu
na campanha contra a corrupção,
mostrou sua inconformidade com os rumos da política
adotada no país.
Nossa campanha salarial não foi diferente.
Participamos de todas as instâncias de negociação
propostas pelo governo. Abrimos uma discussão
de carreira dentro do Judiciário e forçamos
os tribunais superiores a proporem uma reestruturação
de tabelas que gerou o PCS deste ano.
Quando chamada para a greve, a categoria não
vacilou. Sabíamos que somente a mobilização
organizada e unificada em todos os estados traria
alguma conquista. Não foram poucas as vezes,
desde julho deste ano, que o Rio Grande do Sul
indicou a greve como instrumento de pressão
para que o Poder Judiciário e o Executivo
visualizassem a justeza de nossas reivindicações.
Chegamos ao final do ano, véspera do recesso,
e a avaliação da categoria se confirmou
como verdadeira. Por duas sessões do CNJ
o projeto do nosso PCS foi retirado de pauta,
o que emperrou seu retorno ao Congresso e diminuiu
nossas expectativas de vê-lo aprovado até
o final do ano. Foi no dia 22/11, em assembléia
geral, que a categoria deu um basta e, mesmo diante
das dificuldades, decidiu que paralisaria suas
atividades até arrancar do CNJ o parecer
favorável ao PCS.
Vencemos a primeira batalha, mas a luta ainda
é muito grande. Este ano ainda não
acabou. Estaremos passo a passo no acompanhamento
das comissões no Congresso. E se não
for agora, o recado já está dado:
em 2006 os trabalhadores e as trabalhadoras do
Judiciário Federal estarão nas ruas
para lutar pelos seus direitos, cobrando o compromisso
firmado pelo Poder Judiciário e tensionando
o governo federal a valorizar os servidores que
constroem este país.
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A
luta pelo PCS
Sintrajufe reforça Comando de Mobilização
em Brasília
A Ampliada da Fenajufe
do dia 4/12 ressaltou a necessidade de a categoria
se manter mobilizada para reforçar a luta,
que agora é no Congresso Nacional. Os delegados
concluíram que a apreciação
do PCS no CNJ só se deu em função
da greve de caráter nacional e das mobilizações
com boa adesão realizadas nos estados e
em Brasília, principalmente em frente ao
Supremo Tribunal Federal.
No entanto, a Ampliada ressaltou a necessidade
de fortalecer a luta em nível nacional,
com engajamento de todas as entidades, uma vez
que agora o projeto retornou para o Congresso
Nacional com um parecer indicando parcelamento
em três anos, o que não contempla
as reivindicações dos servidores
do Judiciário. Foram propostas pelos dirigentes
sindicais algumas estratégias para agilizar
a tramitação do PL 5.845/05 na Câmara:
que os sindicatos filiados reforcem o Comando
Nacional de Mobilização em Brasília,
junto com os diretores da Federação,
que sejam feitos contatos com os parlamentares
nos estados e enviados e-mails. Estão em
Brasília, representando o Sintrajufe, os
colegas Marília e Alexandre Junqueira (JF
Porto Alegre), Armando (JT Porto Alegre) e Paulo
(JT Rio Grande).
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Organização
Definida eleição
parcial para direções de base e
verbas do OP
No dia 8/12, foi realizada reunião do Conselho
Geral do Sintrajufe, composto pela diretoria colegiada
e pelas diretorias de base. Além do debate
e da avaliação da mobilização
e da greve, o Conselho deliberou pela realização
de eleição extraordinária
para diretores de base nas cidades que não
elegeram nenhum representante no último
pleito ou nas localidades que tiveram instalação
de novas varas. As cidades que não receberam
os 10% determinados pelo Orçamento Participativo
do sindicato porque não têm diretor
de base devem fazer assembléia de base
e enviar a solicitação do valor
ao sindicato, além de se comprometer a
fazer a eleição no prazo que será
estipulado pelo Sintrajufe. Também foi
definida a realização de uma assembléia
geral dia 14/12, na sede, às 19h. Nessa
data está prevista a apreciação
do PCS na Comissão do Trabalho, Administração
e Serviço Público.
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TCU deve
votar quintos dia 13/12
Está na pauta
da próxima reunião do Tribunal de
Contas da União (TCU), dia 13/12, a decisão
sobre a questão dos quintos. Diante desse
novo prazo, a Fenajufe intensificou o trabalho
junto aos membros do tribunal e distribuiu novos
memoriais, a fim de que se consiga uma decisão
favorável à categoria
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Sintrajufe
distribui agenda e calendário a sindicalizados
Neste ano, como parte da campanha Sintrajufe Rumo
aos 5 Mil Sindicalizados, o sindicato instalará
bancas nos prédios para distribuição
de materiais e contato com a categoria. Os sindicalizados
de Porto Alegre poderão retirar as agendas
e os calendários gratuitamente. Serão
vendidos os ingressos para a Festa de Fim de Ano
e camisetas da Campanha Salarial. Quem não
é sindicalizado pode aproveitar para assinar
sua ficha e receber, na hora, a agenda e o calendário.
O calendário de mesa traz fotos de paisagens
acompanhadas de minicontos, resultado do trabalho
das oficinas de fotografia e de texto do sindicato.
A agenda tem informações sobre o
Sintrajufe e, a cada mês, um pouco da história
dos movimentos artísticos, sempre vinculada
à luta dos trabalhadores.
Os sindicalizados do interior receberão
o material nos seus locais de trabalho e os aposentados
e oficiais de justiça, em casa, via Correios.
Datas
das bancas
14/12: TRE Duque (no Anexo,
os diretores passarão nos setores), varas
trabalhistas e 1ª Instância da JF
15/12: TRF
16/12: TRT
Justiça
do Trabalho
CNJ aprecia dia 19/12
projeto que prevê criação
de cargos no TRT
O projeto que prevê
a criação, no TRT, de 754 cargos
efetivos, 650 cargos em comissão e funções
comissionadas e 317 transferências de FCs
deverá ser apreciado no próximo
dia 19/12, durante sessão do Conselho Nacional
der Justiça (CNJ). O projeto, que havia
sido aprovado por unanimidade na Comissão
do Trabalho, Administração e Serviço
Público em dezembro do ano passado, tramitava
na comissão de Finanças e Tributação
da Câmara até ser enviado ao CNJ
(a exemplo do PCS). A aprovação
dessa matéria é muito importante
para desafogar diversos setores da JT e para evitar
um colapso, principalmente depois que a Reforma
do Judiciário determinou o aumento da competência
desse ramo da Justiça.
Futura
direção do TRT visita Sintrajufe
A diretoria do Sintrajufe
recebeu, dia 2/12, a visita da futura direção
do TRT, que toma posse em 15/12. Os juízes
Denis Marcelo de Lima Molarinho (presidente),
João Ghisleni Filho (vice), Maria Guilhermina
Miranda (corregedora) e Beatriz Zoratto Sanvicente
(vice-corregedora) destacaram o papel do sindicato
e a relação de cooperação
entre a entidade e o TRT. Os diretores falaram
sobre a importância de manter um relacionamento
de respeito e que propicie ações
que tragam melhorias para o conjunto dos servidores.
Direitos sindicais
Central de Atendimento
na JE
está entregue a requisitados
O TRE/RS teve um incremento
de mais de 200 funcionários depois do concurso
de 2003, que tem validade até 2007. Com
isso, pôde preencher as vagas em quase a
totalidade dos cartórios eleitorais do
interior do estado, antes dirigidos por funcionários
requisitados de outros órgãos alheios
ao Judiciário Federal (como governo estadual,
prefeituras e autarquias). Na Central de Atendimento
ao Eleitor de Porto Alegre, no entanto, há
apenas um funcionário do quadro. Os outros
28 são requisitados.
Essa situação gera divergências
e episódios de hostilidade, uma vez que
há requisitados que não querem voltar
para seus órgãos de origem. Acontece,
no entanto, que a Justiça Eleitoral agora
tem um quadro próprio maior, com pessoas
que fizeram concurso para ocupar esses cargos.
Depois do início da campanha nacional dos
servidores contra a PEC 02, que pretende que servidores
requisitados possam escolher entre ficar onde
estão e voltar para seu órgão
de origem, a situação na Eleitoral
piorou. Há requisitados que, erroneamente,
vêem nos concursados inimigos. E não
adiantou os servidores do quadro explicarem que
não há nada pessoal na campanha,
que ela é, sim, uma forma de preservar
o serviço público, pois o servidor
deve ocupar o cargo para o qual prestou concurso.
A campanha foi o estopim para uma medida autoritária,
em uma relação que já vinha
permeada por animosidades, em diversos graus,
e provocações diuturnas.
O diretor do Sintrajufe Jairo Nogueira e um colega
sindicalizado da Central de Atendimento foram
colocados à disposição, com
o pretexto de dificuldades de relacionamento com
os colegas. A direção da Central
não ouviu a versão dos colegas e
preferiu se basear somente na versão dos
requisitados.
A administração tem fechado os olhos
para um problema que existe há mais tempo:
a resistência de parte dos requisitados
em retornar aos seus órgãos de origem
e seu entendimento de que os servidores do quadro
são “culpados” por esse retorno.
Em reuniões com a direção-geral
do TRE, este ano, o Sintrajufe já havia
colocado que recebera reclamações
de colegas do interior que estavam com problemas
com os requisitados, que não aceitavam
os concursados. Foi pedido ao tribunal total apoio
aos servidores do quadro, com a verificação
dos problemas e sua solução. No
caso do diretor Jairo, o problema assume proporções
ainda maiores, pois se trata de cerceamento da
atividade sindical.
O Sintrajufe solicitou uma audiência
com a juíza coordenadora da Central de
Atendimento, com o diretor-geral do tribunal a
fim de buscar uma solução para o
caso. Além disso, o sindicato ingressou
com um processo administrativo em defesa da inamovibilidade
do diretor Jairo Nogueira, o que é assegurado
pela lei 8.112/90.
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Fenajufe
aprova moção de repúdio a
pronunciamento de Luciana Genro
A deputada federal fez um
pronunciamento na Câmara defendendo a PEC
02. Diante disso, a Ampliada da Fenajufe de 4/12
aprovou uma moção de repúdio
enviada à parlamentar. Leia a íntegra.
Tomamos conhecimento do pronunciamento da Deputada
Federal Luciana Genro – P-Sol/RS na defesa
da PEC 02/03, na sessão 319.3.52.0, de
01/12/2005, da Câmara dos Deputados.
Sem entrarmos no mérito da "garra
e dinamismo" dos servidores requisitados
pela Justiça Eleitoral, em grande parte
de prefeituras, defendemos, assim como todo o
movimento sindical organizado, o concurso público
para a ocupação de cargo no Estado,
para eliminarmos apadrinhamentos políticos,
fator de desmoralização no serviço
público.
Alertamos a deputada que a PEC 02/03 em nada tem
a ver com "soluções" para
servidores e a justiça, mas sim um grande
trem da alegria no serviço público
das três esferas e que destrói uma
das maiores conquistas da Constituição
Federal de 1988 que é o acesso a cargo
público por meio de concurso público.
Sendo assim, a Reunião Ampliada de Fenajufe,
de 04/12/2005 repudia a posição
da Deputada Luciana Genro, chamando seu voto contra
a PEC 02/03.
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Indenização
de transporte
Valores da JT são
aprovados pelo CSJT
O Conselho Superior da Justiça
do Trabalho aprovou a indenização
de transporte para os oficiais da JT no valor
de R$ 1.344,97, a partir de janeiro de 2006. No
entanto, a ata com a resolução,
que deveria ter sido aprovada no dia 25/11, foi
adiada para a última reunião do
ano do Conselho, dia 19/12.
Segundo o diretor do Sintrajufe Luiz Carlos Temes
de Quadros, isso aconteceu porque, quando da aprovação
da majoração da indenização,
estava prevista manutenção no valor
até a aprovação do PCS, que
cria Gratificação de Atividades
Externas (GAE). Ainda segundo o diretor, a relatora
do processo no Conselho, juíza Águeda
Lavorato, alterará o texto da resolução.
Dessa forma, a indenização será
paga até que seja criada uma lei que a
regulamente.
Porte de arma
Proposta passa pela
primeira comissão
O projeto de lei que dá
o direito ao porte de arma ao oficial de justiça
(PL 5.415/05) foi aprovado pela Comissão
de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado. Agora o projeto está
na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania. O relator é
o deputado Inaldo Leitão (PL-PB).
Envie
sua mensagem contra a PEC 02/03
A PEC 02/2003, de autoria
do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), se for
aprovada, possibilitará que os servidores
públicos requisitados optem pela alteração
de sua lotação funcional do órgão
cedente para o órgão cessionário.
Mostre que você é contra mais este
subterfúgio que visa favorecer os “apadrinhados”
no serviço público.
Entre na página do sindicato (www.sintrajufe.org.br),
leia o projeto e envie a mensagem contra a PEC
02. O importante é mostrarmos nossa indignação.
Benefícios
na JF
Quintos e benefícios
são discutidos com o CJF
A partir de um pedido do Sintrajufe,
o coordenador da Fenajufe e diretor do Sintrajufe,
Cláudio Azevedo, a diretora do Sintrajufe
Silvana Klein, o diretor do Sisejufe/RJ Valter
Nogueira, e a diretora do Sintrajuf/PE Kátia
Saraiva se reuniram dia 5 com o secretário-geral
do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ney
Natal. Os dirigentes levaram reivindicações
sobre pagamento dos quintos e aumento do auxílio-alimentação
e do auxílio pré-escolar para todos
os servidores da JF.
Ney Natal informou que o vale-alimentação,
que hoje é de R$ 484,00, passará
para R$ 590,00; o auxílio pré-escolar
irá dos atuais R$ 250,00 para R$ 280,00.
O secretário ainda informou que solicitou
a verba de R$ 40 milhões para o pagamento
dos auxílios e dos quintos; porém,
a Secretaria de Orçamento e Finanças
(SOF) do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão só liberou R$ 4 milhões
para o pagamento dos benefícios.
O pedido do Sintrajufe, embasado em estudos orçamentários,
é de retroatividade do valor do vale-alimentação
com as sobras do exercício de 2005; isonomia
do auxílio pré-escolar com o do
STJ, hoje em R$ 450,00; e pagamento de atrasados
de quintos. A Fenajufe continuará acompanhando
o caso para que as reivindicações
possam ser atendidas.
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Tribunais
Sintrajufe questiona relotações
junto à diretora de RH do TRF
As diretoras Magda e Mara,
em reunião com a diretora de Recursos Humanos
(DRH), Myrian Zappalá Jungblut, no início
de novembro, questionaram a relotação
dos colegas Tatiana Names e Zé Oliveira
(diretor do Sintrajufe). A relotação
do colega Zé Oliveira já foi relatada
no T-Liga 216. A colega Tatiana Names levou ao
Sintrajufe a sua situação.
Ela trabalha desde 3/2/97 no TRF e desde 11/5/98
estava na DRH. É acadêmica em psicologia
e justamente estava na Divisão de Seleção,
Acompanhamento e Desenvolvimento. Em suas avaliações,
não há registro de questionamentos
quanto ao seu desempenho nessa área. No
entanto, com a entrada da nova diretora na DRH,
foi-lhe informado verbalmente que não poderia
mais permanecer naquela Divisão ou no Recursos
Humanos. Myriam argumentou que a administração
tem a prerrogativa de deslocar servidores sem
externar os motivos. Ela falou que existem critérios
subjetivos e que não há necessidade
de serem explicitados.
As diretoras do sindicato insistiram na necessidade
de que ao servidor seja esclarecido sobre o resultado
esperado de suas atividades. Elas também
insistiram que é preciso assegurar o princípio
da transparência. Sem isso, ressaltaram,
abre-se espaço para a perseguição
política e pessoal, o que contraria o objetivo
de todos com o bom atendimento à sociedade.
No caso do colega Zé Carlos, Myrian criticou
a contrariedade demonstrada por ele na relotação.
Por outro lado, as diretoras questionaram a ocorrência
de fatos como esse justamente na área de
Recursos Humanos. As diretoras do Sintrajufe entendem
que, no caso, a medida tem vínculo justamente
com o fato de sua atuação sindical
e que discutirão as medidas cabíveis.
Fica já a lição da importância
de situações como essas. O caso
de Zé e Tatiana não são os
únicos com certeza (ver o caso dos colegas
da Eleitoral na página 4 deste boletim).
É fundamental que outros questionem e denunciem
estes fatos. Só assim, avançaremos
no rumo da transparência e da democratização
das relações de trabalho.
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Negociação
do ponto é
tema de reunião com o TRT
Em reunião dia 5/12,
entre o presidente do TRT, juiz Fabiano Bertoluci,
e os diretores do Sintrajufe Mara, Magda e Paulo
Rosa, foi pautada a negociação do
ponto durante a mobilização da campanha
salarial de 2005.
O sindicato apresentou como proposta a recuperação
do trabalho ainda neste ano, nos mesmos moldes
do acordo firmado em 2004. Bertoluci demonstrou
a intenção de viabilizar a reativação
da comissão de negociação
criada no ano passado, além de colocar
a questão para a nova administração
do tribunal, que assume em 15/12.
Também foi tratado o caso dos colegas da
13ª VT de Porto Alegre que participaram da
greve de 24 a 29/11. Eles estão sendo ameaçados
de troca de setor e de alteração
em seus períodos de férias. Bertoluci
se comprometeu a buscar o melhor encaminhamento
para o tema.
Em ambos os casos, o presidente do TRT afirmou
que procurará uma solução
para antes do recesso. "O meu compromisso
é procurar a melhor solução,
aquela que não cause prejuízo ao
interesse público", afirmou.
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Sindicato
obtém liminar contra desconto do repouso
remunerado na JE
O TRE/RS, a partir do entendimento
administrativo 64, passou a descontar da remuneração
dos servidores o dia de repouso remunerado caso
não seja cumprida integralmente a jornada
semanal. No dia 6/12, o juiz Cândido Alfredo
Silva Leal Júnior deferiu a antecipação
de tutela do Sintrajufe para determinar ao TRE
que imediatamente suspenda o desconto de domingos,
feriados e pontos facultativos que sucedam a semana
em que o servidor tenha faltado ou se atrasado
ao serviço, quando não houver solução
de continuidade entre o dia útil da falta
ou atraso e aqueles feriados. O juiz mandou oficiar
ao presidente do TRE comunicando a decisão
e remetendo cópia para as providências
cabíveis.
URV da JT
Substituição
processual: continua a votação no
STF
A sessão plenária
do STF de 16/11 produziu mais uma etapa da renhida
disputa em torno dos limites da substituição
processual sindical. Votaram mais três ministros,
compondo agora um placar de 4 votos a 3 em favor
da amplitude da substituição processual.
O julgamento foi novamente adiado em função
de novo pedido de vista regimental (o terceiro),
dessa vez do ministro Gilmar Mendes.
O assunto suscitou polêmica. De um lado,
com o relator, ministro Carlos Veloso, alinham-se
os ministros que sustentam a amplitude da substituição
processual, inclusive quanto às matérias
abrangidas e admitindo a liquidação
e a execução pelo próprio
sindicato. Em contraposição, figuram
aqueles que restringem drasticamente as matérias
objeto da substituição processual,
a partir de um rígido conceito de homogeneidade
de direitos, além de rejeitar a substituição
processual da fase de liquidação
em diante.
Na edição 219 do T-Liga, foi noticiada
a reunião entre representantes do Sintrajufe
e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Cezar Peluso no dia 9/11. Na ocasião, diante
da reivindicação dos sindicalistas
pela liberação do recurso extraordinário,
no qual o ministro é relator, que trata
do pagamento dos juros da URV (11,98%) para os
servidores do TRT/RS, concluso ao ministro há
quase dois anos, Peluso informou que é
justamente a questão da substituição
processual que emperra a decisão no recurso
extraordinário do sindicato. De acordo
com Peluso, uma vez que a questão da substituição
processual seja resolvida no Pleno, todos os processos
relacionados a essa matéria que ainda aguardam
o julgamento serão apreciados.
Devido ao novo pedido de vista regimental solicitado
pelo ministro Gilmar Mendes, o sindicato buscará
um novo contato com o ministro Peluso. O objetivo
é encaminhar o julgamento do recurso extraordinário
necessário, garantindo com isso o trânsito
em julgado da URV da JT.
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Coletivo
Jurídico reúne 50 participantes
Diretores e assessores
jurídicos do Sintrajufe, da Fenajufe e
de outros sindicatos filiados à Federação
participaram, de 6 a 9/12, do Encontro Nacional
do Coletivo Jurídico da Fenajufe, em Fortaleza.
O encontro contou com a participação
de representantes de 20 estados, somando 50 pessoas,
entre dirigentes sindicais e advogados. Do Sintrajufe
participam os diretores Zé e Gleni, além
da assessora jurídica Joele e advogados
do escritório que assessora o sindicato.
Foram debatidos vários temas de interesses
dos servidores do Judiciário Federal e
do Ministério Público da União,
como PCS, incorporação dos quintos,
isonomia entre os chefes de cartório do
interior e da capital, indenização
de transporte dos oficiais de justiça,
entre outros temas.
Aposentados
NAF escolhe nova coordenação
O VIII Encontro Estadual do
NAF, realizado em 10/11, em Porto Alegre, reuniu
colegas aposentados da capital, de Canoas, Pelotas,
Osório e Livramento. No encontro, foi escolhida
a nova coordenação do NAF. Ela será
composta pelos colegas Bete, Eliana e Rufino;
Cândida, Sybilla e Volmar são os
suplentes.
O Encontro do NAF abordou diversos temas, dos
específicos da categoria até saúde.
Pela manhã, foram esclarecidos assuntos
como quintos, URV e PCS. A vice-presidente da
CUT/RS Rejane Oliveira fez uma análise
de conjuntura.
O médico psiquiatra Juarez Callegaro falou
sobre medicina ortomolecular. O palestrante falou
das decisões equivocadas na escolha dos
alimentos e da necessidade de se consumirem aqueles
que trabalham para repor os minerais indispensáveis
para o bom funcionamento do cérebro e aqueles
que evitam ou minimizam o aparecimento de doenças.
Depois, os presentes foram brindados com uma dinâmica
de integração com a professora de
Educação Física Juliana Baretta.
Ela incluiu tarefas como o equilíbrio e
a troca de balões entre o grupo (depois
de os participantes desenharem e escreverem mensagens
que posteriormente seriam trocadas entre eles).
No final do encontro, foram sorteados brindes
e livros, entre os quais o do colega aposentado
e poeta Luiz Carlos Amaro Cardoso. Maria Elisabete
Junges, a Bete, foi homenageada como “aposentada
ativa”, por sua participação
no NAF e nas atividades da categoria. Ela também
é fundadora e organizadora do Núcleo.
“Não adianta nos reunirmos se não
tivermos ação”, disse Bete,
ao defender que a necessidade de os colegas aposentados
participarem mais ativamente da vida sindical
da categoria e lutar por seus direitos.
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Limitados
efeitos da decisão 844/01
Com a publicação,
em 25/4/01, da decisão 844, o Tribunal
de Contas da União passou a considerar
ilegal a incorporação na aposentadoria
da vantagem vencimental denominada “opção”.
Ela consistia no direito do servidor ocupante
de cargo em comissão ou função
comissionada de optar entre receber a remuneração
deste cargo ou função ou a remuneração
de seu cargo efetivo, acrescido de um percentual
da remuneração dos referidos cargo
ou função. Com a decisão
844, milhares de servidores passaram a ter seus
proventos de aposentadoria e pensões reduzidos,
muitos desses casos, no Judiciário.
Contra essa decisão foi interposto um recurso
de reexame, julgado improcedente. Contra essa
última decisão, a Fenajufe e outras
entidades interpuseram um recurso de embargos
de declaração. Os embargos foram
julgados dia 30/11 pelo Pleno do TCU. Por 4 votos
a 3, foram acolhidos parcialmente os embargos
de declaração, garantido a continuidade
do pagamento da vantagem aos servidores que se
aposentaram até 25/10/01, data de publicação
da decisão 844.
O advogado José Luis Wagner, do escritório
que assessora a Fenajufe, avalia que a decisão,
embora não resolva o problema integralmente,
já que podem existir alguns poucos casos
de servidores que tenham se aposentado com a opção
após 25/10/01, representa uma vitória
dos servidores públicos federais, pois
restabelece a situação remuneratória
da grande maioria dos que foram afetados pela
decisão 844/2001.
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Movimento social
Mais de 15 mil em
caminhada pelo salário mínimo
A II Marcha Nacional em defesa
da valorização do salário
mínimo, da redução da jornada
de trabalho e do reajuste da tabela do Imposto
de Renda, convocada por CUT, CGTB, CGT, Força
Sindical, CAT e SDS, reuniu mais de 15 mil trabalhadores
de diversos estados e das mais diferentes categorias
no dia 29/11, na Esplanada dos Ministérios.
Os manifestantes exigiram mudanças na política
econômica e desenvolvimento econômico
e social para o país. No início
da marcha, foi feito um minuto de silêncio
em homenagem ao sindicalista Jair Antônio
da Costa, assassinado recentemente pela PM gaúcha
durante manifestação por melhores
condições de trabalho no setor calçadista.
Para o presidente nacional da CUT, João
Felício, “se há recursos para
o capital financeiro, para pagar os mais altos
juros do mundo, temos de garantir o dinheiro para
o salário mínimo, que é o
mais poderoso instrumento de justiça social
e redistribuição de renda no país”.
De acordo com o presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social
(CNTSS/CUT), Irineu Messias, o altíssimo
superávit primário praticado pela
Fazenda “já tem provocado um inaceitável
contingenciamento de 40% nas verbas do INSS, prejudicado
o custeio da Previdência, atrasado a concessão
de benefícios e obrigado milhares de pessoas
a dormirem nas intermináveis filas”.
“Lutamos pela melhoria do serviço
público e isso só é possível
com uma política de valorização
dos servidores”, disse ele em entrevista
ao Portal Mundo do Trabalho.
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Marcha
por educação, saúde e segurança
Cerca de 3 mil pessoas participaram
dia 25/11 da 10ª Marcha dos Sem, organizada
pela Coordenação dos Movimentos
Sociais (CMS). O deslocamento dos manifestantes,
feito em três colunas, bloqueou temporariamente
diversas avenidas de Porto Alegre e contou com
a participação de professores da
rede pública estadual e de estudantes da
capital.
Segurança, educação e saúde
foram as principais reivindicações
dos participantes da Marcha. Em um ato em frente
à sede do Banco Central, a Federação
dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul)
fez um protesto contra o baixo preço do
leite e do trigo pago aos produtores gaúchos.
Os manifestantes também reivindicaram a
liberação do seguro agrícola
e mais recursos para a habitação
rural.
Também presentes no ato, integrantes do
Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)
exigiram acesso à terra, moradia e trabalho.
A manifestação terminou com um ato
público no início da tarde em frente
ao Palácio Piratini, protegido por um cordão
de isolamento formado por dezenas de PMs. Em todas
as falas, ouviram-se críticas ao modelo
econômico adotado tanto pelo governo federal
como pelo estadual e a falta de políticas
públicas no Rio Grande do Sul. Também
foi denunciada a entrada, via contrabando, de
sementes geneticamente modificadas e plantio de
milho transgênico no estado.
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Integração
latino-americana em foco
O Sisejufe, sindicato do Judiciário
Federal do RJ, com apoio da Fenajufe, promoveu,
em novembro o I Encontro Latino-Americano –Cultura
de Resistência. O Sintrajufe foi representado
pelos diretores Denise e Itamar. A proposta do
evento foi refletir sobre questões que
podem ajudar a entender melhor a realidade do
continente latino-americano.
Orlando Senna, do Ministério da Cultura,
afirmou que o governo deve promover vias de acesso
que permitam aos brasileiros conhecer as outras
culturas. A diretora do Ministério da Cultura
da Venezuela Christian Valles falou sobre a resistência
dos países da região às culturas
impostas. “A resistência é um
dever moral e ético”, concluiu.
Hoje vive-se no mundo uma batalha de idéias,
disse o cineasta Silvio Tendler. Para ele, a indústria
da comunicação está dominada
pela idéia de que o cidadão tem
que ser transformado em consumidor. Ele defendeu
o uso de novas tecnologias e redes alternativas
para disputar a hegemonia. Na mesma linha falou
a editora do Cadernos 3º Mundo do Uruguai,
Beatriz Bissio. “Você é alguém
se você consome”, afirmou. O desafio,
segundo ela, é aproximar o povo latino-americano
dos países da África, da Ásia,
do Oriente Médio. “Pouco ou nada sabemos
desses países, dos seus movimentos sociais”,
disse, ressaltando que a visão que chega,
filtrada pela mídia, é de preconceito.
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Homenagem
a João Cândido
Representantes do movimento
negro brasileiro de vários estados compareceram
em 22/11 à Marcha Zumbi+10 em Brasília
e entregam um dossiê com as reivindicações
do movimento negro aos presidentes da Câmara,
Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros. A passeata
marcou os 95 anos da Revolta da Chibata, comandada
pelo marinheiro negro gaúcho João
Cândido, no Rio de Janeiro, em 1910. Os
marujos rebelados reivindicavam a aprovação
do projeto de anistia geral em discussão
no Congresso, o cumprimento da lei que aumentava
os vencimentos dos militares, a redução
da jornada de trabalho e a abolição
dos castigos corporais e cruéis. Na época,
a maioria dos marinheiros era negra e era recente
o fim da escravidão, o que fazia com o
que o tratamento recebido por eles fosse muito
parecido com o dos escravos.
De acordo com a coordenadora da Comissão
Nacional contra o Racismo, Maria Izabel da Silva,
além de reivindicar do Estado brasileiro
a imple-mentação de políticas
de combate ao racismo e de promoção
da igualdade racial, a regularização
de territórios qui-lombolas e cotas para
negros nas universidades brasileiras, o movimento
negro também quer acompanhar de perto as
ações empreendidas após a
realização da Declaração
e do Programa de Ação da 3ª
Conferência Mundial contra o Racismo (ocorrida
em Durban, África do Sul, em 2001).
Festa
de Fim de Ano terá homenagem a Secos &
Molhados
Prepare-se para um dos acontecimentos
mais importantes do calendário: a Festa
de Fim de Ano do Sintrajufe. Neste ano, será
dia 16/12, sexta-feira, na sede da AABB (av. Cel.
Marcos, 1000). Para embalar a noite, um tributo
ao grupo Secos & Molhados, show que vem sendo
apresentado desde 2002 em casas noturnas de Porto
Alegre.
Noite Secos & Molhados reúne integrantes
de quatro bandas porto-alegrenses (O Badulaque,
Universo Colorido, Os Subtropicias e Proveitosa
Prática) que têm no tropicalismo
e no rock psicodélico dos anos 70 suas
maiores influências. O repertório
da festa reúne 25 canções
do Secos & Molhados, das mais conhecidas a
outras nem tanto.
Depois, a festa continua com DJs que prometem
colocar todos para dançar. Também
haverá exposição com as fotos
que compõem o calendário 2006 do
Sintrajufe.
Sindicato
apóia Ponto de Cultura
O Sintrajufe, por deliberação
em assembléia geral, firmou parceria com
a Guayí, organização da sociedade
civil de interesse público, para a implantação
do projeto de desenvolvimento do Ponto de Cultura
Casa do Cristal Quilombo do Sopapo. O Sintrajufe
cede o espaço da propriedade do Cristal
para a instalação do Ponto de Cultura,
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