Categoria faz rodada estadual
de assembléias de base

Seguindo orientação da Ampliada de 22/10, o Sintrajufe realiza, de 16 a 18 de novembro, uma rodada estadual de assembléias de base. Nesses dias, serão discutidas com a categoria as decisões da Ampliada que se realiza dia 13/11, em Brasília. Com a retirada do PCS da pauta da reunião do Conselho Nacional de Justiça do dia 8/11 a pressão terá que ser intensificada para superar esse obstáculo no próprio Judiciário. A próxima reunião do CNJ está agendada para 29/11.
Na assembléia geral estadual do Sintrajufe de 5/11, foi colocada a necessidade de fortalecer a mobilização em todos os estados na construção de uma greve massiva em todos os setores do Judiciário, pois só assim teremos a aprovação do PL 5.845/05. O parecer do CNJ é prioridade neste momento, mas há muitas barreiras a serem transpostas: o governo tem se mostrado intransigente nas negociações com outras categorias, o que demonstra que a luta pela aprovação do PCS não será fácil; a imprensa já fez vários ataques ao PCS; o grau de mobilização da categoria em nível nacional ainda não está no patamar desejado.
A posição política de construir a greve e a manutenção do estado de greve foram unânimes na assembléia. Essa posição será levada para a próxima Ampliada. Os delegados do Sintrajufe vão defender como indicativo paralisações e a ida de delegações a Brasília para atuar no CNJ e no Congresso Nacional. Também será levada a proposta de que se tensione junto ao presidente do STF, Nelson Jobim, a necessidade de que ele inicie negociações com a Casa Civil e que a Fenajufe faça o mesmo em relação às lideranças do governo no Congresso Nacional.

CNJ tira PCS da pauta da reunião extraordinária

Depois de gerar grande expectativa entre os servidores, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Nelson Jobim, anunciou, na reunião do CNJ de 8/11, que o projeto que revisa o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal seria retirado da pauta daquela sessão, além de outros. Jobim havia garantido que o parecer técnico sobre o PCS seria analisado junto com outros projetos que dispõem sobre a criação de cargos no Judiciário Federal.
De acordo com Jobim, todos esses projetos serão remetidos a uma avaliação técnica antes de passar pela apreciação dos conselheiros. O Sintrajufe enviou a Brasília os diretores Mara, Silvana e Itamar e os colegas Marília e Armando. Eles foram pressionar o CNJ para a votação dos projetos. Agora, a diretoria da Fenajufe avalia que é preciso intensificar as atividades de mobilização em todo o país. A diretoria da Federação atuará junto ao Supremo Tribunal Federal para garantir que o PCS saia de imediato do CNJ e volte a tramitar no Congresso Nacional.
De acordo com a Fenajufe, o próximo passo é discutir com a categoria quais os rumos da campanha salarial pela aprovação do PCS. Dia 13, haverá uma Reunião Ampliada para definir o novo calendário de mobilizações.

Movimento social
Povos latino-americanos dizem não à Alca

Mar del Plata, Argentina, foi a sede, de 1º a 5/11, da III Cúpula dos Povos da América. O evento ocorreu paralelamente à IV Cúpula das Américas, encontro convocado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) que reuniu presidentes americanos, menos o de Cuba. Devido à presença do presidente norte-americano, George W. Bush, o policiamento foi ostensivo. A mobilização contra a consolidação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), contra o imperialismo dos EUA e de Bush e contra a política de dominação que permeia os tratados do chamado livre comércio foi a atividade central da III Cúpula dos Povos.
Toda essa mobilização culminou com uma marcha no dia 4/11, que reuniu mais de 30 mil pessoas. Eram trabalhadores urbanos, indígenas, estudantes, camponeses, sindicalistas, partidos políticos, argentinos de todas as regiões, uruguaios, venezuelanos, cubanos, chilenos, bolivianos, peruanos e brasileiros. O Sintrajufe foi representado pela diretora Cristina Feio de Lemos e pelo diretor de base Alexandre Junqueira. A chuva gelada não dispersou esses milhares de pessoas, que permaneceram firmes, em um gesto de determinação e resistência.
Após a marcha, uma multidão se reuniu no Estádio Mundialito. Eram mais de 50 mil pessoas, que assistiram e ouviram vários artistas, intelectuais e outros famosos, entre eles os cantores Silvio Rodriguez, Daniel Viglietti e Amaurí Perez e o jogador Diego Maradona. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, afirmou que a Alca está morta e que em Mar del Plata será sua tumba. Para ele, “temos uma dupla tarefa: enterrar a Alca e o modelo econômico imperialista capitalista, por um lado, e, por outro, a nós toca sermos os parteiros de um novo tempo, da nova história, da nova integração”.
A Cúpula das Américas se encerrou com um documento chamando os povos à unidade, fortalecendo a diversidade e convocando à mobilização continental contra a Alca, conclamando todos a construir uma alternativa de América justa, livre e solidária: “Asumimos el compromiso de redoblar nuestra resistencia, fortalecer nuestra unidad en la diversidad y convocar a una nueva y más grande mobilización continental para enterrar el Alca para siempre y construir al mismo tiempo, bajo su impulso, nuestra alternativa de una América justa, libre y solidaria”.

Encontro Judiciário do Cone Sul
A Coordenadora do Mercosul, que reúne federações de trabalhadores do Judiciário da região, realizou um encontro durante a Cúpula dos Povos, na Argentina. Participaram as entidades representativas dos trabalhadores de Brasil, Argentina e Uruguai.
O encontro aprovou um plano de ação. Nele foi firmado o compromisso de se procurar desenvolver, nos três países, políticas que melhorem o funcionamento da Justiça, as reivindicações salariais e de trabalho dos servidores e propiciar escolas de formação e debate. Na página do Sintrajufe na Internet estarão disponíveis, a partir de 14/11, a íntegra do plano de ação.

Ato contra Bush em Porto Alegre
Centenas de trabalhadores e estudantes protestaram, dia 4/11, na Esquina Democrática, Centro de Porto Alegre, contra a visita do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, ao Brasil, que aconteceu logo após a Cúpula das Américas. O grito “Fora já, fora já daqui, fora o Bush, a Alca e o FMI” embalou a manifestação, que unificou o movimento sindical, entidades estudantis e partidos políticos.
Dary Beck Filho, da CUT Metropolitana, disse que a Central tem posição clara contra a política neoliberal, porque sabe que essa política prejudica aqueles que constroem a riqueza do país, que são os trabalhadores. “O povo latino-americano tem que se opor aos interesses dos Estados Unidos”, pediu Bernadete Menezes, da direção da Assufrgs. Ela destacou a unidade da classe trabalhadora no enfrentamento às políticas de Bush. “Não acreditamos na guerra, na política de terrorismo do governo Bush”, sintetizou.
A manifestação foi encerrada em frente à agência do Citibank da rua 7 de Setembro, que estava sendo vigiada por policiais do 9º Pelotão de Operações Especiais da Brigada Militar. Em frente ao banco, foi queimada uma bandeira estadunidense e o asfalto foi pintado em verde-e-amarelo.

Relações de Trabalho
STF pode julgar URV da JT ainda neste ano
Depois de mais de um ano de espera, o Sintrajufe conseguiu reunir-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso no dia 9/11. Participaram os diretores do Sintrajufe Silvana, Mara e Itamar, o advogado que representa o sindicato no processo da URV da Justiça do Trabalho, Pedro Maurício Pita Machado, a diretora da Fenajufe Maria da Graça e os colegas Armando e Marília.
Na audiência, os sindicalistas reivindicaram o julgamento do recurso extraordinário, no qual o ministro é relator, que trata do mérito da URV (11,98%) para os servidores do TRT/RS, concluso ao ministro há quase dois anos.
Depois da intervenção do advogado Pita Machado, Peluso informou que a questão da substituição processual, que emperra a decisão no recurso extraordinário do sindicato, será discutida pelo Pleno do STF ainda neste ano. De acordo com o ministro, uma vez que a questão da substituição processual seja resolvida no Pleno, todos os processos relacionados a essa matéria que ainda aguardam o julgamento serão apreciados.
O Sintrajufe e a Fenajufe acompanharão a tramitação do processo até o julgamento final e tomarão as medidas que forem necessárias para o pagamento dos juros, um direito da categoria.

Conselho da JT equipara indenização
de transporte com a da JF
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou na sessão do dia 27/10 a equiparação de indenização de transporte dos oficiais de justiça da JT com os da Justiça Federal. Estava na pauta também a equiparação do auxilio-alimentação com o da JF e a padronização das FCs. Essas questões serão debatidas na próxima reunião, dia 25/11. Com a decisão do Conselho, o valor da indenização passa de R$ 500,50 para R$ 1.344,97.

Entidades formam Conselho para discutir questões da JT
Após um ano de tentativas de sensibilizar a administração do TRT, via Corregedoria, sobre os prejuízos trazidos pelo regime de exceção (pauta dupla) no 1º grau da JT, o Sintrajufe não conseguiu alterar a situação. O sindicato apresentou dados demonstrando as condições inaceitáveis a que estão submetidos os secretários de audiência, obrigados a dar conta dos dois turnos de audiência, além das tarefas inerentes à função, muitas vezes trabalhando mais de 10 horas diárias. Some-se a isso o fato de as secretarias verem-se frente a um ritmo de tramitação processual e volume de trabalho aumentado, sem a contrapartida no número de servidores.
Ciente da gravidade do problema, o sindicato levou a discussão às demais entidades que atuam na JT, como o Conselho de Diretores da Justiça do Trabalho (Coditra) e a Amatra. A entidade representativa dos juizes convocou reunião com as entidades que participavam do antigo Fórum da Justiça do Trabalho, que anos atrás foi responsável pela luta contra a extinção da JT. Nessa reunião foi criado o Conselho de Racionalização da Atividade Judiciária (Coraj), que tem por objetivo discutir os procedimentos adotados na JT, buscando melhores condições de trabalho a todos os que atuam no órgão. Na segunda reunião foram tratados os problemas causados pela pauta dupla. A questão será tratada pelo Conselho, do qual participam também Agetra, Satergs, Apejust e Assojaf e representante do TRT. O objetivo do Sintrajufe é a suspensão da pauta dupla tal como está implementada e a busca conjunta de formas de atender os jurisdicionados sem que para isso seja colocada em risco a saúde dos servidores.

Avaliação ergonômica das VTs está em fase de diagnóstico

O projeto elaborado pela Comissão pela Melhoria das Condições de Trabalho e Saúde dos Servidores do TRT da 4ª Região está em fase de diagnósticos. Ele tem a participação de diretores e técnicos do Sintrajufe e do Serviço Médico e Odontológico e prevê a avaliação ergonômica em 5 varas (2ª, 8ª, 14ª, 15ª e 23ª).
O projeto iniciou-se na 2ª Vara e está em fase de diagnósticos e apreciação quase concluída, após a aplicação de questionários e entrevistas com os servidores abordando diversos aspectos relacionados às condições de trabalho e suas relações com a saúde. A avaliação ergonômica tem como centro a opinião dos servidores sobre suas atividades e as condições em que são realizadas.
A partir disso serão analisadas as demandas a serem priorizadas quando formos apresentar propostas de soluções. Por isso é importante a participação de todos, respondendo aos questionários e dando sua opinião e avaliação.
Na segunda quinzena de novembro será iniciada a apresentação do projeto em outras duas varas, com a subseqüente aplicação dos questionários. Vai aqui um abraço à turma da 2ª Vara, que acolheu a equipe de pesquisa e muito enriqueceu o trabalho com sua participação. Valeu!

IV Encontro do NAF

O IV Encontro do Núcleo de Aposentados do Sintrajufe aconteceu dia 10/11, depois do fechamento desta edição no T-Liga. No informativo eletrônico Últimas Notícias e no T-Liga 220 você poderá acompanhar a cobertura do evento

Justiça Federal

Servidores reagem a alterações no TRF

A atual gestão do TRF está implementando uma série de alterações na estrutura organizacional do tribunal. Alguns poderiam dizer que as mudanças acontecem somente em funções comissionadas e cargos em comissão. Se essa análise fosse correta, reforçaria os questionamentos que o Sintrajufe sempre fez quanto à estrutura perversa das funções. A preocupação, no entanto, é com a desestruturação de setores e o desestímulo a funções exercidas de forma árdua pelos servidores.
Desde junho, houve mudanças em vários setores, todas focadas em retirada e diminuição do nível das FCs. Entre os setores atingidos estão as diretorias de Recursos Humanos, Administrativa, Financeira, a Secretaria de Documentação, a Secretaria de Controle Interno, a Divisão de Assuntos da Magistratura e a Coordenadoria de Jurisprudência. Também houve desestruturação, com a diminuição de servidores, da Assessoria de Comunicação Social, que tem a incumbência de melhorar a relação da instituição com a sociedade.
Como, formalmente, só foram feitas alterações no quantitativo e níveis das funções comissionadas e cargos em comissão, foi necessário analisar com calma todas as motivações e efeitos das mudanças. A conclusão a que se chega é que é preocupante a relação dessas mudanças, mesmo que quase só nas FCS – alguns setores tiveram redução no número de pessoal – com o processo de terceirização. O outro elemento questionável nas alterações, tanto nas já implementadas como nas em andamento, é a falta de transparência e de discussão com os servidores, mesmo os ocupantes dos altos cargos nos setores envolvidos.
Desconhecimento
Recentemente, encaminharam-se novas mudanças. Na sessão da Corte Especial do dia 27 de outubro, o foco para retirada de FCs, dessa vez, está nas secretarias de turmas e em novo enxugamento na Informática. O principal argumento para todas essas medidas seria privilegiar a estrutura dos gabinetes do TRF, tanto os existentes quanto os dos seis juizes convocados da 1ª Instância.
Não faltaram no debate afirmações que colocaram em dúvida a importância de setores que garantem o funcionamento do tribunal. Alguns desembargadores, no entanto, reafirmaram a importância de todos os setores para o bom andamento dos trabalhos e da prestação jurisdicional.
Havia desconhecimento dos desembargadores da Corte Especial sobre a totalidade da nova proposta de alteração, que atinge em cheio as turmas e a Informática. Por isso, a decisão foi adiada, a partir de questionamento da desembargadora Sílvia Goraieb. É importante ressaltar que o risco de continuidade do processo de terceirização da Informática ficou evidente nessa sessão.
Pressão
Um fato que contribuiu para o adiamento da decisão foi a presença massiva dos servidores à sessão da Corte Especial. As cadeiras do plenário foram tomadas pelos servidores das Secretaria de Turmas e da Informática, tanto comissionados quanto os que não detêm função.
O sindicato sempre pautou a necessidade de discutir a atual estrutura das FCs e sua contribuição para a falta de democratização e conflitos nas relações de trabalho. Mas essas alterações vão além disso. Elas podem provocar uma desestruturação dos setores administrativos e de apoio à prestação jurisdicional do TRF. Também representam, em alguns casos, um maior risco à terceirização, prática que avançou nos tribunais nos últimos anos.
O desestímulo aos servidores desses setores, tanto pela perda de FCs quanto por afirmações que desmerecem a importância de suas atribuições, não contribui para a melhoria dos serviços. A falta de debate e transparência das propostas, com o envolvimento dos servidores, é outro fator de questionamento.
A discussão sobre a estrutura das secretarias de turma e da Informática não está finalizada. Pode voltar a nova sessão da Corte Especial. Com ações como a dos colegas no acompanhamento da última sessão poderá ser cobrado um debate democrático sobre as relações de trabalho, as atribuições de cada um e sua importância para a instituição, enfrentando também o processo de terceirização galopante nos locais de trabalho.
O Sintrajufe acompanhará os desdobramentos desta questão e a sessão da Corte do TRF que venha a discutir o assunto.

PCS e remoção são tratados com diretora do Foro

Os diretores Magda e Zé reuniram-se dia 21 de outubro com a diretora do Foro da Seção Judiciária, juíza Taís Schilling Ferraz. Também participou a diretora da Secretaria Administrativa, Rosane Peixoto dos Santos Brum. Foi entregue cópia do projeto 5.845/05, o Plano de Cargos e Salários dos servidores do judiciário. Os diretores do Sintrajufe informaram os pontos principais do projeto, tanto no aspecto das melhorias salariais quanto em outras propostas incluídas no projeto de lei. A juíza considerou positivas as informações e afirmou que, no que depender dela, a aprovação do PCS terá total apoio.
Em função da reivindicação de vários colegas, também foi tratada a situação do concurso de remoção para os servidores da 1ª Instância, embora a implementação seja de competência do TRF. Os representantes do sindicato defenderam a participação dos servidores em estágio probatório nos concursos implementados pelo TRF, já que essa regra prevaleceu em todos os últimos certames e foi alterada no último. O requerimento do sindicato visando garantir a participação dos colegas foi indeferido. A juíza Taís solicitou que o Sintrajufe encaminhe documento com as propostas discutidas: participação dos colegas em estágio probatório, além de uma alternativa que viabilize a mediação no preenchimento das vagas entre a remoção e o concurso público. Ela disse que tem informações de que o TRF pretende fazer novo concurso tão logo seja finalizado o atual. Os diretores do sindicato e a juíza Taís reafirmaram o compromisso de manter um diálogo permanente nestes dois anos de gestão da atual direção do Foro.

Relações de Trabalho
Campanha do Sintrajufe é referência para TJRS

No final de 2004, após discussão com os secretários de audiência, o Sintrajufe lançou na JT a campanha Abaixo o Grampo. Era solicitado que os documentos fossem entregues perfurados e que não se utilizassem grampos, exceto para prender folha padrão.
A campanha visava sensibilizar os advogados, esclarecendo que o procedimento significaria uma enorme diferença no dia-a-dia dos secretários, inclusive diminuindo os riscos de aparecimento de doenças relacionadas ao trabalho (LER/Dort). O sindicato criou cartazes que foram afixados em secretarias, salas de audiência e protocolos.
O sindicato apresentou uma proposta para que esse procedimento fosse regulamentado pelo TRT, na Comissão para Melhoria das Condições de Trabalho e Saúde dos Servidores do TRT, que é coordenada pela Corregedoria e da qual participamos, mas não obteve êxito. No entanto, no início deste semestre, o sindicato foi procurado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, que solicitou cópia dos documentos e materiais da campanha. O TJ avaliou que era uma iniciativa importante.
No dia 19 de setembro a Corregedoria do TJRS publicou o provimento 019/05-CGJ, que altera vários artigos da Consolidação Normativa Judicial do TJ. Fica estabelecido que “as petições iniciais e quaisquer documentos protocolizados no decorrer do processo deverão ser previamente perfurados, obedecendo ao padrão universal de dois furos e observando a necessidade de centralização dos mesmos”. Além disso, utilizando como referência o cartaz do Sintrajufe, a Corregedoria do TJ elaborou cartaz e enviou para todas as comarcas.
O sindicato parabeniza a atitude do TJRS e continuará propondo que os tribunais federais adotem também esse procedimento.

Agentes de segurança
Segurança do servidor é tema de seminário no Rio Grande do Norte

No dia 7/10 Natal (RN), foi sede do I Seminário sobre segurança para o servidor público, evento que contou com representantes de diversos estados, incluindo os colegas Denilson e Nelbo, do RS. O encontro teve como objetivo a discussão da criação de uma polícia judicial, o debate sobre a cartilha de autoproteção lançada pelo Sintrajurn, além de alertar os servidores do Judiciário sobre os cuidados no dia-a-dia para evitar surpresas desagradáveis na questão da segurança. O seminário reuniu palestrantes como Roberto Aguiar, ex-secretário de Segurança (RJ e DF), Cláudio Azevedo, diretor do Sintrajufe e da Fenajufe; Isaac Oliveira, oficial de justiça e presidente da Fenassojaf; Pedro dos Santos, chefe do Departamento de Segurança do TRT-5; e Roberto Policarpo, diretor da Fenajufe e do Sindijus/DF.
Aguiar apontou como preocupante a privatização do sistema de segurança e indicou como necessidade a formatação de uma polícia única. Em sua opinião, na criação da polícia judicial é necessário que haja um estatuto único para sua padronização em todos os estados, além da necessidade da presença de três fatores básicos para que se fortaleça a organização: ética, consciência e técnica. Por sua vez, Azevedo falou sobre o contexto geral que abrange as novas funções dessa polícia, a valorização do Judiciário como um todo e a prestação jurisdicional e suas conseqüências. Oliveira demonstrou preocupação com a falta de segurança que os oficiais enfrentam no dia-a-dia de suas atividades e procurou mostrar os caminhos a serem seguidos para minimizar essas condições. Santos expôs os procedimentos adotados na segurança do tribunal, suas funções e perspectivas com a nova presidência, que toma posse em breve. Policarpo falou sobre o PCS e a gratificação de agentes de segurança e oficiais de justiça, além de mostrar as mudanças que o novo projeto trará para a categoria.

Pesquisa procura traçar perfil dos agentes

O Núcleo dos Agentes de Segurança (NAS) entregará nos próximos dias aos agentes de segurança um questionário institucional com perguntas ligadas a aspectos da função e seus servidores. O objetivo é traçar o perfil do quadro de agentes para nortear as ações do NAS, com base no perfil dos servidores, seus interesses, dificuldades e perspectivas e estimular o acesso às iniciativas e às ações do núcleo e do Sintrajufe. A entrega do material será feita nos locais de trabalho ou remetido à casa do servidor (aposentados ou nos casos de afastamento para tratamento de saúde).

Decisão do CJF quer retirar antiga GEL dos servidores da JF

Em sessão de 24/4, o Conselho da Justiça Federal, ao analisar o caso de uma servidora de Santa Catarina, decidiu suspender o pagamento da vantagem pessoal relativa à extinta gratificação especial de localidade (GEL) dos servidores da JF em todo o país. O relator do voto contrário aos servidores foi mais uma vez o ministro do STJ Ari Pargendler, ex-juiz do TRF-4. Pargendler também foi o relator do processo que decidiu contra os servidores no caso do reenquadramento daqueles que fizeram concurso anterior ao primeiro PCS e foram nomeados posteriormente.
Para quem não lembra, a GEL era paga, segundo a lei 8.270/91, aos servidores em exercício em zonas de fronteira. Ela foi extinta pela lei 9.527/97 e passou a ser paga aos servidores que a recebiam no momento da extinção como vantagem pessoal. No caso da JF do RS, há cerca de 70 colegas que recebem essa vantagem em exercício nas cidades de Bagé, Rio Grande, Santana do Livramento, Santo Ângelo e Uruguaiana. A decisão do CJF diz que, desde a implementação do PCS de 2002 (lei 10.475/02), a vantagem não deveria ser mais paga. Os efeitos financeiros da decisão passam a valer a partir da sessão do CJF (22/4/05).
O Sintrajufe tomará todas as medidas administrativas e judiciais para defender o direito desses colegas em permanecer recebendo a GEL. Todos foram notificados, e foi aberto prazo de 30 dias para manifestação. A assessoria jurídica do sindicato elaborou minuta de defesa individual dos servidores, a qual foi encaminhada para que todos protocolem seu recurso. Caso seja mantida a decisão no âmbito administrativo, será encaminhada medida judicial para manutenção do pagamento. O entendimento é que a decisão do CJF deve ser revogada, pois ela afronta os princípios da confiança, da boa-fé, da segurança jurídica e da irredutibilidade de vencimentos, além do ataque aos termos da própria lei 9.527/97 que extinguiu a GEL, mas determinou seu pagamento na forma de vantagem pessoal aos servidores que a recebiam, o que não foi revogado até hoje.

Movimento social

Entidades organizam a Marcha Zumbi +10

A Marcha Zumbi+10 – Contra o Racismo, pela Igualdade e a Vida rememora os 10 anos da primeira marcha nacional realizada em Brasília em 1995, também em novembro. A idéia é reafirmar as conquistas do encontro nos mesmos moldes realizado na cidade de Durban em 2000, ocasião em que o Brasil assinou um acordo internacional com dezenas de entidades estrangeiras considerando o racismo crime contra a humanidade.
Neste ano, o evento acontece em 22 de novembro, em Brasília, dois dias após o Dia da Consciência Negra. A expectativa é que cerca de 100 mil pessoas participem. Na data, comemoram-se 95 anos da Revolta da Chibata, comandada pelo marinheiro negro João Cândido. Na mesma ocasião, será reverenciado outro herói negro, Zumbi dos Palmares, nos 300 anos de sua morte. O líder do Quilombo dos Palmares, assassinado em 20 de novembro, de 1695, é símbolo da resistência contra a opressão do regime escravista.
Em entrevista ao Portal Mundo do Trabalho, a coordenadora da Comissão Nacional Contra Discriminação Racial da CUT, Maria Izabel da Silva, afirma que, “nos últimos dez anos, tivemos avanços significativos, como a criação da comissão, que tem o papel de articular junto ao governo medidas que favoreçam o negro no mercado de trabalho”.
A Marcha Zumbi+10 é independente e reúne dezenas de entidades comunitárias, sindicais e populares. A Comissão Nacional Contra a Discriminação Racial da CUT está na discussão da organização da Marcha desde o Fórum Social Mundial. A Central orienta seus filiados para que a Marcha busque a unidade do movimento negro e das entidades que lutam contra a discriminação racial, a fim de ampliar a participação para outros segmentos igualmente discriminados.
Maria Izabel destaca que a Central “defende como eixo as questões da reparação da exploração dos negros e algumas bandeiras de luta como a regularização das terras remanescentes de quilombos e uma política de defesa da criança e do adolescente em cada estado e em cada município, além do estatuto da igualdade racial”.
O Sintrajufe, que tem participado das discussões e apoiado integralmente o evento, faz inscrições para a participação na Marcha Zumbi +10 até dia 14/11. A proposta é ir em ônibus da CUT ou de outras entidades. Informações com Ana Paula Silva.

Marcha dos Sem reivindica
mudanças na política econômica 

Plenária da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), realizada dia 8/11, definiu detalhes da 10ª edição da Marcha dos Sem, marcada para o dia 25 na capital. Como assinalou o Jornal da Marcha (editado pela CMS), motivos não faltam para a realização do evento, pois, “no estado, o governo Rigotto finge prestar segurança pública, corta investimentos na saúde e ataca a educação. No país, o governo Lula privilegia os juros altos e o superávit primário em detrimento da reforma agrária, geração de empregos e distribuição de renda”.
A Marcha tem como eixos mudanças na política econômica do governo Lula, defesa da soberania nacional e a campanha Acorda Rio Grande – A farsa acabou. A Marcha terá três colunas: Política Agrícola, Reforma Urbana e Segurança Pública, cada uma sairá de um ponto diferente da cidade e todas se encontram, às 11h, em frente ao Banco Central (av. Alberto Bins), para seguir para a Praça da Matriz, onde realizarão um ato público para reivindicar reforma agrária, valorização do salário mínimo, redução da jornada de trabalho sem redução de salários, trabalhos emergenciais, fim da violência contra a mulher, mais segurança pública, financiamento para a saúde e fim dos ataques à educação pública.

Mundo
França: a revolta dos excluídos

Conforme a agência de notícias Ansa, até a noite do dia 7 as ruas da periferia parisiense continuavam tranformadas em campo de batalha entre jovens e a polícia. Em 11 dias de revolta, o saldo era de 4.700 veículos incendiados e 1.200 jovens, a maioria entre 17 e 20 anos, presos. Os distúrbios estão ligados à situação dos setores mais pobres da França, formado principalmente por imigrantes originários das colônias francesas na África. O presidente francês, Jacques Chirac, disse que “a prioridade é restabelecer a segurança e a ordem pública”. O mandatário insistiu na necessidade do “respeito de cada um, da justiça e da igualdade de oportunidades”, em uma tentativa de apaziguar os ânimos nas áreas de conflito.
Para Gianni Carta, correspondente da BBC Brasil em Paris, existem duas Franças. A de Paris e a dos subúrbios. É o caso de Clichy-sous-Bois, onde começaram os distúrbios no dia 27/10, quando dois adolescentes muçulmanos morreram eletrocutados numa estação de transmissão elétrica. Uma investigação tenta apurar se, de fato, eles estavam fugindo da polícia. Clichy-sous-Bois é um subúrbio com prédios erguidos às pressas a partir dos anos 50. Naquela época, os habitantes das colônias francesas foram encorajados a ir trabalhar na Europa, pois eram mão-de-obra barata.
Hoje, metade dos habitantes de Clichy-sous-Bois tem menos de 20 anos. O nível de desemprego é de 40% - na França como um todo, é de 10%. Muitos dos jovens envolvidos nos confrontos são netos dos que vieram do norte da África. Nasceram na França, mas são tratados como cidadãos de segunda categoria. Os muçulmanos têm dificuldade para encontrar empregos por conta de seus nomes árabes. Dos 60 milhões de franceses, 5 milhões são muçulmanos. Para a Anistia Internacional, a polícia francesa goza de ‘’impunidade generalizada’’ quando lida com imigrantes.

Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador

Sintrajufe garante proposta para setor público

A II Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador (CEST) aconteceu nos dias 30/9, 1º e 2/10, em Passo Fundo, e contou com a participação de cerca de 800 delegados e delegadas de todo o estado, representando usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviço. O Sintrajufe foi representado pela diretora Mara, delegada eleita na Conferência Municipal de Porto Alegre.
O movimento sindical garantiu a inclusão da pauta já discutida nacionalmente no coletivo nacional de saúde do trabalhador da CUT e pauta local defendida pelo Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador (FSST). O movimento sindical também garantiu a eleição de quatro delegados dos 64 eleitos para a III Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e também suplentes, uma vaga sendo do Sintrajufe.
A solidariedade entre trabalhadores da iniciativa privada e setor público garantiu a aprovação no relatório final de propostas defendidas pelo sindicato, que tratam das questões sobre fiscalização do ambiente de trabalho no setor público, notificação das doenças do trabalho, a fim de que o setor público faça parte de políticas de saúde do trabalhador, bem como a preocupação com a reabertura da mesa de negociação da seguridade social e retomada da discussão do projeto de Norma Regulamentadora (NR) de saúde do trabalhador do setor público apresentada pelo governo Lula e que se encontra suspensa.
É fundamental que os servidores públicos tomem para si o protagonismo dessa discussão que trata da saúde no trabalho e questões fundamentais como a aposentadoria especial do setor público e a garantia de registro do nexo causal das várias doenças com o trabalho desenvolvido dentro do serviço público. Há uma grande dificuldade de participação de sindicatos do setor público na discussão de saúde do trabalhador, mas é preciso superá-la e unir forças com os trabalhadores da iniciativa privada, a fim de garantir o direito à saúde no trabalho.
Em novembro acontece a III CNST, em Brasília. As propostas levadas pelo Sintrajufe estarão lá apresentadas pelo conjunto do movimento sindical. Há possibilidade de o movimento sindical conseguir maior participação com representantes que terão direito a voz. Nesse caso, as entidades discutirão a participação de representantes para reforçar a defesa das propostas conquistadas até agora.

Mulheres

Projeto leva debate sobre violência
contra a mulher para o interior

Começou dia 5/11, em Santa Maria, a interiorização da discussão sobre o projeto de lei 4.559/04, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O debate, intitulado IX Seminário Saúde, um bem que se quer, incluirá as cidades de Ijuí (14/11), Passo Fundo (15/11), Pelotas (18/11), Caxias do Sul (19/11) e Porto Alegre (21/11).
De acordo com o material divulgado pela coordenadora do evento, a deputada Jussara Cony (PcdoB-RS), a proposição, se aprovada, “oportunizará uma importante política pública relacionada com os direitos individuais e coletivos das mulheres, na perspectiva da garantia de qualidade de vida para que possam cumprir seu papel histórico na busca da emancipação política, econômica, social, cultural e familiar”.
Para os organizadores, a participação das instituições e da sociedade organizada é de fundamental importância para a discussão, a organização, a mobilização e a aprovação do projeto. A promoção dos eventos é da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa.

Casa própria: Passo Fundo organiza grupo

Colegas das justiças do Trabalho, Eleitoral e Federal em Passo Fundo interessados em formar grupo para aquisição da casa própria, via crédito associativo, podem entrar em contato com a colega da 1ª VT daquela cidade Patricia Bolner. São necessários no mínimo 20 participantes para a viabilização do grupo. Outras informações: pbolner@trt4.gov.br.

Encontro reúne trabalhadoras da CUT/RS  

Realizado em 15/10, em Porto Alegre, o 10º Encontro Estadual da Mulher Trabalhadora da CUT/RS discutiu e apontou prioridades para a atuação das mulheres cutistas. O encontro contou com a participação das diretoras Denise e Silvana e funcionárias do Sintrajufe. A secretária de Políticas Sindicais da CUT, Rosane da Silva, destacou a necessidade de as mulheres incorporarem na sua luta a campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Segundo ela, essa é uma forma de se garantir a geração de novos postos de trabalho. Mas essa medida, adverte, não pode ser isolada e deve vir acompanhada de outras medidas, entre as quais o fim das horas extras e a redução no ritmo de trabalho. A jornada excessiva, a desvalorização profissional, o ritmo de trabalho, as péssimas condições de trabalho, entre outros motivos, são elementos que caracterizam o assédio moral, concluiu. “A redução da jornada tem quer prioridade da CUT, até porque não é possível se ter um presidente da República operário e não terminarmos o governo ao menos com essa conquista”, disse Rosane.
Mulheres de diversas categorias aproveitaram o encontro para denunciar o abusivo uso de câmeras de vídeo e o controle em muitas empresas até mesmo para se ir ao banheiro. A falta de emissão de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CATs) também foi criticada. Houve concordância entre as presentes ao encontro de que a valorização do salário mínimo, compromisso histórico do atual governo, deve ser cobrada do presidente Lula, do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e de outros importantes lideranças no Congresso Nacional.

Concurso literário premia vencedores

Cerca de 60 pessoas, servidores ou não, prestigiaram, na noite de 27/10, a premiação dos vencedores do 1º Concurso Literário do Sintrajufe e o pré-lançamento do livro Matéria de invenção 2, obra que reúne os textos premiados e antologias de 2003, 2004 e 2005 da Oficina de Criação Literária, organizadas pelo escritor e oficineiro Caio Riter. O evento aconteceu no Entreato Café, em Porto Alegre.
A primeira edição do Concurso Literário superou as expectativas dos organizadores. Foram 66 inscritos, vários deles de fora do Rio Grande do Sul. A sessão de autógrafos de Matéria de invenção 2 será na Feira do Livro, no dia 12/11, às 19h30min, no Memorial do Rio Grande do Sul. No local, as pessoas poderão adquirir seu exemplar gratuitamente.

Categoria Crônica
1º lugar: Jacira Nascimento Fagundes (PoA)
2º lugar: Anne Minuzzo (Gravataí)
3º lugar: Clênio Borges (aposentado/TRF - PoA)
Categoria Poesia
1º lugar: Jeanete Ecker Kohler (PoA)
2º lugar: Sérgio da Silva Agra (Capão da Canoa)
3º lugar: Helena R.de Camargo (aposentada/JT - Passo Fundo)
Categoria Conto
1º lugar: Lucy A. Copstein Wainberg (TRF - PoA)
2º lugar: Sérgio da Silva Agra (Capão da Canoa)
3º lugar: Rosane Coelho de Oliveira (TRT-1 - Rio de Janeiro)
Menção honrosa: Ademir Arcanjo Furtado (TRF - PoA)

Festa de Fim de Ano fará tributo
a Secos & Molhados

Dezembro já está batendo na porta e, com ele, a Festa de Fim de Ano. Ela acontecerá no dia 16/12, sexta-feira, na sede da AABB (av. Cel. Marcos, 1000). A festa deste ano será embalada por um tributo ao grupo Secos & Molhados, show que vem sendo apresentado desde 2002, tendo à frente o belo vocal de Juliana Dariano, em casas noturnas da capital como Dr. Jeckyll, Opinião, Oito e meio bar, Ocidente, entre outras.
O espetáculo, intitulado Noite Secos & Molhados, reúne integrantes de quatro bandas porto-alegrenses (O Badulaque, Universo Colorido, Os Subtropicias e Proveitosa Prática) que têm no tropicalismo e no rock psicodélico dos anos 70 suas maiores influências. A