19 de outubro: Dia Nacional de Paralisação

Aumentar as mobilizações para fortalecer a campanha pela revisão do PCS. Essa foi a principal decisão da Reunião Ampliada da Fenajufe de 1º/10. O encontro reuniu 39 delegados de 14 estados e do Distrito Federal.
A Ampliada definiu 19 de outubro como Dia Nacional de Paralisação de 24 horas em todo o país. A partir dos relatos sobre 13 de setembro, Dia Nacional de Mobilização, a Ampliada concluiu que antes de deflagrar a greve, inicialmente prevista para começar em 18 de outubro, é necessário aumentar as mobilizações nos estados. A maioria dos sindicatos informou que a categoria ainda não está preparada para uma greve forte e unificada por tempo indeterminado.
No RS, o Dia Nacional de Paralisação terá duas atividades. Às 14h, no auditório das Varas Trabalhistas, uma assembléia geral, para a qual esperamos contar com a presença fundamental do interior. Às 16h, no mesmo local, o Sintrajufe promove um debate sobre o referendo do desarmamento. Temos que fazer uma mobilização coesa, que tenha fôlego para manter um movimento de grandes proporções. A aprovação do PCS depende do tamanho de nossa luta!

Relator do PCS busca mais informações no STF e no STJ

Se algum servidor do Judiciário Federal tem alguma dúvida quanto à batalha que a categoria deverá travar pela aprovação do PCS, é bom prestar atenção às palavras do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e relator, na comissão, do PL 5.845/05. Em entrevista exclusiva por telefone ao T-Liga, ele confirmou que foi procurado por integrantes do governo. Eles estavam preocupados com o impacto financeiro do projeto no orçamento da União, preocupação agravada pela inexistência de previsão orçamentária para 2006 que sustente financeiramente as reivindicações da categoria.
Para não tomar nenhuma atitude “inconseqüente” e formar uma idéia mais concreta do projeto, o deputado informou que participará, na primeira semana de outubro, de uma reunião com os ministros Nelson Jobim, do STF, e Edson Vidigal, do STJ. Apesar de a Comissão de Trabalho se ater mais ao mérito do projeto e aos pressupostos do serviço público do que à questão financeira, o deputado afirmou que a visita a Jobim e Vidigal é para “procurar aqueles que subscreveram o PL 5.845/05 para, além de ter uma visão maior do tema, ver como os tribunais avaliaram a questão orçamentária quando da formulação do projeto”, afirmou Alves.
O deputado Henrique Alves acredita que a questão orçamentária e não a atual crise política será o principal obstáculo a ser superado pelo projeto. De qualquer forma, ele acredita que, até o final de outubro, deverá apresentar o seu parecer.

DIA 5 DE OUTUBRO
ASSEMBLÉIA DE BASE DA JE
17 horas – No TRE da Duque
(veja mais informações na página 7)
DIA 12 DE OUTUBRO
ASSEMBLÉIA GERAL
14 horas – Na sede do sindicato
PAUTA:
• PCS
• Prestação de contas
DIA 19 DE OUTUBRO
DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
14 horas – No auditório das VTs
DEBATE SOBRE O REFERENDO
16 horas – No auditório das VTs

Mobilização
Zimmermann acredita que PCS deve ser votado na comissão em outubro
O deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS) esteve na sede do Sintrajufe dia 30/9. Ele faz parte da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, que é a primeira que analisará o PL 5.845. O deputado acredita que, até final de outubro, o projeto terá sido analisado pela comissão, uma vez que o relator, Henrique Eduardo Alves, mostrou disposição para cumprir os prazos.
Segundo Zimmermann, a categoria tem trabalhado da maneira mais correta, passo a passo. Conseguiu, primeiro, o acordo do Judiciário na revisão do PCS. Depois disso, a vitória foi o envio ao Congresso e, mais recentemente, a nomeação do relator. Agora, disse ele, a categoria terá que pressionar e tensionar o Judiciário a fazer um acordo com o Executivo pela aprovação da matéria. Na opinião do deputado, pelo impacto do projeto, haverá dificuldade em sua aprovação na íntegra, mas a tendência da comissão é não discutir a questão orçamentária. No entendimento dele, uma vez que houve acordo entre os servidores e o Judiciário, não há por que vetar o projeto.

Em encontro nacional, Ojafs reafirmam luta pelo PCS
Em Maceió, de 6 a 11 de setembro, foi realizado o VIII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, patrocinado pela Fenassojaf. Além da confraternização entre os colegas de quase todos os estados do país, o encontro foi importante devido à decisão, de todos os presentes, da participação do segmento na luta pela aprovação imediata do PCS. O Encontro propiciou aos oficiais de justiça trocar informações e participar de aulas e debates nos quais puderam atualizar seus conhecimentos.
Como era ano eleitoral, a Fenassojaf elegeu sua nova diretoria. A presidência ficou com Isaac de Sousa Oliveira, de Pernambuco. O diretor do Sintrajufe Luiz Carlos Temes de Quadros foi um dos eleitos para a diretoria executiva da Fenassojaf, ficando encarregado da coordenação da região sul, que abrange Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Projeto é pauta de visita a Santo Ângelo
No dia 21 de setembro, os diretores Mara e Zé visitaram as varas federais e do trabalho de Santo Ângelo. Nas reuniões com os colegas, as quais tiveram grande participação, foram relatadas as últimas informações quanto ao PCS, principalmente em relação à importância da mobilização e da construção da greve da categoria visando à aprovação do projeto.
Na JF, foram discutidos outros pontos específicos, os quais também foram tratados em audiência com o diretor do foro, juiz Eduardo Philippsen.

Ampliada da Fenajufe
É necessário construir um movimento grevista forte
Na avaliação dos delegados presentes à Ampliada da Fenajufe de 1º/10, para garantir a aprovação do PCS é fundamental a construção de um movimento grevista em todos os estados. A revisão do PCS do Judiciário já está na Câmara, mas, de acordo com a Fenajufe e os sindicatos de base, a demora na indicação do relator na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público atrasou a tramitação.
Antes de ir para o Senado, o PL 5.845 ainda tem que passar por mais duas comissões (Finanças e Constituição e Justiça). Na primeira, será analisado o mérito quanto à questão orçamentária. A avaliação é que será o momento de maior mobilização e pressão sobre o Congresso Nacional.
Os delegados concluíram que é necessário fortalecer a campanha salarial antes de deflagrar a greve por tempo indeterminado. A revisão do PCS só sairá com muita mobilização e organização.

Dia Nacional será unificado com demais SPFs
Com a conclusão de que não é possível iniciar a greve por tempo indeterminado já no dia 18 de outubro, a diretoria da Fenajufe apresentou uma proposta na Ampliada de um novo calendário de mobilização. De acordo com o novo calendário, aceito pelos delegados dos sindicatos de base, o Dia Nacional de Paralisação do Judiciário e MPU, marcado para 19 de outubro, acompanhará as atividades das demais categorias do funcionalismo público federal, algumas em greve. O calendário unificado dos federais foi definido pela Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf).
O Dia de Paralisação será a preparação mais forte para a deflagração da greve por tempo indeterminado. Antes, os sindicatos devem realizar uma rodada de assembléias para preparar as mobilizações. A do Sintrajufe está marcada para 12 de outubro, 14h, na sede.
No dia 22 de outubro, será realizada a próxima Reunião Ampliada. A Fenajufe e os sindicatos de base farão uma análise do Dia Nacional de Paralisação e definirão a data para iniciar o movimento grevista nacional. A Federação orienta que na rodada de assembléias os sindicatos discutam e definam indicativo de data do início da greve por tempo indeterminado.

Movimento social
Sintrajufe repudia a atuação brutal da Brigada Militar
O Sintrajufe repudia veementemente a brutal atuação da Brigada Militar na morte do companheiro sindicalista ocorrida na sexta-feira 30/9 no Vale do Sinos. Após ato contra o desemprego ocorrido em Sapiranga, o dirigente do Sindicato dos Sapateiros de Igrejinha Jair Antônio da Costa, 31 anos, casado e pai de uma criança que completou 7 anos no sábado, foi assassinado – laudo já comprovado – na violenta intervenção da polícia.
Não podemos de forma alguma calar diante de tamanha injustiça. O direito dos cidadãos de reivindicar, denunciar e exigir seus direitos jamais poderá ser ameaçado com atitudes truculentas e homicidas como foram as tomadas pela Brigada neste último fim de semana.
A política de segurança do governo Rigotto está mostrando quais são seus métodos de intervenção junto à sociedade.
Um fim de semana trágico para a democracia no estado do Rio Grande do Sul. O movimento sindical está de luto e a comunidade, indignada pela morte do companheiro Jair.

Comissão Estadual Contra a Discriminação Racial-CUT/RS
Na última reunião extraordinária da Comissão Estadual contra a Discriminação Racial da CUT/RS (CECDR), foi discutida a organização da Marcha Zumbi + 10, a ser realizada em 22/11/05; a organização da Semana da Consciência Negra, de 14 a 18/11; e calendário de atividade dos sindicatos.
A CECDR acompanha vários movimentos sociais buscando combater a discriminação e o preconceito racial nas relações de trabalho. Vários sindicatos estão criando seu Grupos de Trabalho (GTs) para debater essas questões. A busca de instrumentos eficazes e a positivação das ações afirmativas são algumas das tarefas, além de levar a informação aos trabalhadores, que muitas vezes não sabem a que recorrer.
A CECDR também está se mobilizando para efetivar as alterações na lei 9.394/96, que torna obrigatória a inclusão, nos currículos escolares de 1ª e 2ª grau, o ensino da cultura afro-brasileira, para resgatar a contribuição do povo negro à construção deste país. Tem ainda em pauta a discussão técnica do decreto estadual que institui a Semana da Consciência Negra.
É importante que os trabalhadores participem dos GTs das entidades, contribuindo para erradicar a discriminação e o preconceito nas relações de trabalho. A comissão pretende, a partir do próximo mês, publicar o 1ª boletim informativo.

Atividades em protesto contra o
assassinato do sindicalista

Dia 6/10, sétimo dia da morte de Jair, sindicalistas retornarão ao local da tragédia (RS 239, em Sapiranga) para uma manifestação, às 17h. Os trabalhadores vão pedir justiça e a punição de todos os envolvidos.
Dia 7/10, a manifestação será realizada em Porto Alegre. Haverá uma concentração em frente à Secretaria de Justiça (rua Voluntários da Pátria) às 15h. Em seguida, os manifestantes se deslocarão até a praça da Matriz, onde está localizado o Palácio Piratini, para um ato público. Audiência está sendo solicitada ao governador Germano Rigotto.

Coletivo Anti-Racismo tem reunião dia 13/10

O Coletivo Anti-Racismo do Sintrajufe vai organizar a participação da categoria na Marcha, em Brasília. Inscrições com Ana Paula Silva. O coletivo reúne-se dia 13/10, às 19h, na sede do sindicato. A reunião é aberta a toda a categoria.

Jurídico
TRE concede quintos aos servidores.
Colegas do TRT permanecem discriminados
O pleno do TRE gaúcho concedeu, em julgamento de 22/9, o pagamento dos quintos aos seus servidores. Após ter indeferido a liminar em fevereiro deste ano, a relatora, juíza Lizete Andreis Sebben, ao apreciar o mérito, concedeu a segurança determinando a implementação da vantagem em favor dos servidores. O parecer do Ministério Público Eleitoral também recomendava a concessão.
Tanto o voto quanto o parecer citaram, como precedente, a decisão do TRF na ação do Sintrajufe julgada em junho passado. Na decisão unânime, a relatora determinou a adoção de todas as providências para a implementação.
No julgamento, a assessoria jurídica do Sintrajufe fez, da tribuna, a defesa do direito dos servidores. É uma vitória importante que garante a isonomia aos colegas da JE com a JF e JM. Agora, para que se faça justiça, falta garantir o mesmo direito na JT. O TRT é o único que não concedeu direito aos "quintos". O Sintrajufe tem uma ação ordinária que abrangidos sindicalizados da JT e JF. Na ação obtivemos, em sessão da 3ª Turma do TRF no dia 30/6, a antecipação da tutela, a qual foi derrubada no final do mês de agosto sem que o TRT tenha implementado o pagamento. Os colegas da Eleitoral estão em outra medida judicial que foi protocolada após a unificação dos sindicatos.
Anteriormente, buscando todos os meios para ampliar a concessão aos colegas das justiças trabalhista e eleitoral, ingressamos com mandados de segurança, um junto ao TRT e outro junto ao TRE, respectivamente.
Os dois órgãos negaram a liminar. Na sessão do Órgão Especial do dia 24/6, o TRT concluiu o julgamento do mérito. Com exceção da juíza Maria Helena Malmann, todos os demais magistrados votaram contra nosso pedido. É indignante esta situação. Esperamos que pela via do pedido administrativo em tramitação no TRT, no qual deveremos juntar a decisão do TRE em breve como mais um precedente, seja feita justiça e concedida a incorporação. Também tomaremos todas as iniciativas no sentido de agilizar o andamento da ação ordinária que abrange os colegas da JT. Por outro lado, em conjunto com a Fenajufe, continuaremos articulando e cobrando que o TCU tome uma posição favorável que possa sacramentar o direito a todos os servidores. Lembramos que no TCU não há um quadro consolidado de posição favorável, preocupação que se reforça com o recente ingresso do ex-deputado Federal do PP-RS, Augusto Nardes, o qual ainda não se posicionou sobre o assunto. O que não se pode admitir é que os colegas da JT, que já convivem com benefícios sociais menores que os demais órgãos só para citar uma discriminação histórica, convivam com mais esta injusta situação.

URV dos novos da JF
Cálculos dependem de informações
A execução da segunda ação da URV da JF, que abrange os colegas sindicalizados entre 30/6/98 e 10/2/00, depende de informações dos respectivos órgãos para os cálculos. Na 1ª Instância, já foram fornecidas as fichas financeiras. No entanto, ainda faltam informações sobre os valores pagos administrativamente. Estamos aguardando para poder finalizar os cálculos dos colegas da 1ª Instância.
No TRF, o fornecimento das fichas financeiras foi indeferido administrativamente, diferentemente do que ocorreu na primeira ação. Isso deverá causar um pouco mais de demora para os servidores daquele órgão. Peticionamos no processo judicial para que o juiz determinasse o fornecimento. O despacho foi proferido e deve ser encaminhado ao TRF para que obtenhamos as fichas. Tão logo os cálculos estejam prontos, o sindicato fará a divulgação e informará os servidores sobre os procedimentos necessários.

Justiça Federal
Vitória contra retirada de FC e relotação durante licença saúde
No T-Liga 207, de abril deste ano, foi mostrada a luta para garantir os direitos de servidores que estavam em licença para tratamento de saúde na JF. Além dos casos de uma colega de Pelotas e um de Porto Alegre, foi relatado o caso da colega Ana Fuchs, com a divulgação de uma carta de autoria da servidora.
Ana foi colocada à disposição e exonerada da função comissionada no período em que estava em licença para tratamento de saúde. Foi indeferida a prorrogação da licença, contrariando laudo de seu médico.
A assessoria jurídica do Sintrajufe encaminhou medida judicial na qual a juíza substituta Márcia Vogel Vidal de Oliveira, da 8ª Vara de Porto Alegre, indeferiu a antecipação da tutela. Foi protocolado agravo no TRF, o qual foi apreciado pela 4ª Turma. O julgamento foi favorável à concessão da antecipação da tutela. Foi reafirmado no voto do relator que, enquanto em gozo de licença médica, o servidor deve ser mantido no cargo em comissão ocupado. Isso tornou sem efeito o ato administrativo que a colocou à disposição. O relator foi o desembargador Amaury Chaves de Athayde.
É mais uma vitória importantíssima. Temos convicção de é que com base na disposição desses colegas, coletiva ou individualmente, que um dia iremos barrar em definitivo esse tipo de atitude dentro do Judiciário Federal gaúcho. Agora vamos acompanhar para que seja efetuado o pagamento da função comissionada dos dias que a colega estava ainda em licença.

Isonomia
TRT nega equiparação de indenização de transporte entre JT e JF e gera protestos dos oficiais de justiça
Os oficiais de justiça do TRT da 4ª Região estão indignados com a decisão do Órgão Especial do Pleno daquele tribunal proferida na sessão de 29/8 que manteve o indeferimento ao pedido de equiparação do valor da indenização de transporte com o valor pago aos colegas da Justiça Federal. Mais uma vez, os colegas da Justiça do Trabalho são discriminados em relação aos da Justiça Federal, cujos benefícios estão sempre acima dos pagos no TRT.
Os colegas que assistiram à sessão foram surpreendidos com a manifestação do juiz Mário Chaves, que afirmou que o valor seria “exagerado” e o pagamento de função comissionada aos oficiais de justiça, “descabido”.
Os servidores vêm fazendo o debate sobre as funções comissionadas há bastante tempo. “Realmente, gostaríamos de ter um plano de carreira, no qual todos os cargos fossem remunerados dignamente e de acordo com a especialidade. Enquanto ele não vem, e na ausência de uma política salarial que recomponha as perdas da categoria, temos que buscar outros instrumentos para manter o poder aquisitivo da categoria”, diz o diretor do Sintrajufe e oficial de justiça Luiz Carlos Temes de Quadros.
O PCS cria, para os oficiais de justiça, em substituição às FCs, a Gratificação de Atividade Externa, no percentual de 35% sobre o básico. Quanto à indenização de transporte, está diretamente vinculada à utilização de veículo próprio que os oficiais colocam à disposição do tribunal. Isso acontece hoje praticamente sem ônus e sem risco para a administração pública, porque o valor pago não cobre os gastos despendidos.
Na mesma sessão, a única voz dissonante foi a da juíza Maria Helena Mallmann, que reconheceu serem insuficientes os valores pagos face aos gastos dos oficiais no cumprimento da atividade. Os demais membros daquele colegiado simplesmente seguiram a posição do relator. A mesma situação se deu com o mandado de segurança referente ao pagamento dos quintos, impetrado pelo sindicato (leia na página 4).

Seminário sobre PCS reúne diretores de base
A revisão do PCS, projeto de lei protocolado na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados em 31/8 sob o número 5.845/05, foi tema de seminário direcionado aos diretores de base na noite de 14/9, ocasião em que estiveram reunidos na sede do Sintrajufe mais de 30 colegas de várias regiões do Rio Grande do Sul.
O objetivo do encontro foi, além de socializar e uniformizar a informação, foi o de debater as questões técnicas e políticas do projeto. As cidades representadas pelos diretores de base da JT, JF e JE foram, além de Porto Alegre, Pelotas, Sapucaia do Sul, Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul, Canoas, Cruz Alta, Rio Grande, Viamão, Gravataí, Estância Velha, Ijuí, Passo Fundo e Santa Rosa.

Amatra IV apóia demandas da JT
Em reunião realizada no final de setembro entre representantes do Sintrajufe, Amatra IV, Secretaria Judiciária do TRT, Agetra, Coditra, Satergs, Assojaf e Apejust, a tônica central foram os problemas enfrentados na JT, tanto na questão dos servidores quanto dos usuários da Justiça Trabalhista. O objetivo do encontro, convocado pela Amatra IV a partir de uma demanda do sindicato - iniciativa avaliada como positiva por todos os presentes -, foi o de constituir um fórum que discuta a valorização da JT, seus problemas e propostas de solução para as questões levantadas.
Entre os temas debatidos, a pauta dupla, encaminhamento feito em conjunto pelo Sintrajufe e pelo Coditra, foi apontada como prioridade na discussão a ser feita no próximo dia 19/10, na sede da Amatra. É bom lembrar que a pauta dupla foi, em mais de uma ocasião, tema de reuniões realizadas com a Corregedoria do TRT, nas quais diretores do sindicato e colegas expuseram os problemas verificados e não conseguiram sensibilizar a administração. Como já publicado em edições anteriores do T-Liga, para o Sintrajufe a pauta dupla denota apenas uma inversão de prioridade da administração, que abandona ainda mais a problemática execução, estabelecendo privilégio para processos que possam render bons números estatísticos.

Convênio com a Adesbam
A parceria firmada em julho entre o Sintrajufe e a Associação Recreativa, Cultural e Esportiva (Adesbam) continua em vigor. O Sintrajufe disponibiliza fichas de adesão, mas o interessado pode contatar a Adesbam pela internet (www. adesbam.com.br) ou na rua General Câmara, 236 – 6° andar, Porto Alegre; fones (51) 3211-4661 e 3211-4666. O sindicalizado ao Sintrajufe ingressa como usuário contribuinte e paga a mensalidade de R$18,00. Ele pode estender o uso do convênio a seus dependentes legais.
A Adesbam oferece infra-estrutura de hospedagem, cursos na capital, além de centros de lazer em Porto Alegre, Torres, Florianópolis, Itanhaém (SP), entre outros. Na temporada de verão, a Adesbam oferece um complexo de apartamentos em Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis. No Centro de Lazer Tristeza, em Porto Alegre, há quadras de futebol de salão e sete, salões de festas e churrasqueiras.

VIII Encontro
Estadual do NAF
Dia 10 de novembro em Porto Alegre
• Conjuntura
• PCS
• Saúde
Inscrições a partir de 24 de outubro.

Justiça Federal
Quintos, auxílio-creche e direito à organização sindical são assuntos pautados com direção-geral do TRF
Os diretores Magda, Zé e Silvana reuniram-se, dia 30/9, com o diretor-geral do TRF, Arnaldo Girotto. Confira abaixo os assuntos tratados.
Quintos – Girotto informou que o Conselho da Justiça Federal (CJF) encaminhou o pedido de suplementação orçamentária. Ele avalia que há dificuldades para a liberação, pois o montante dos retroativos é grande. Afirmou também que ainda não foi avaliada a possibilidade de remanejamento no orçamento de 2005. O sindicato elaborou estudo do orçamento de 2005 dos tribunais e buscará alternativas para que seja encaminhado o pagamento da pendência com orçamento ainda deste ano.
Benefícios da JF – O sindicato reivindicou a melhoria dos benefícios -  principalmente assistências pré-escolar e médica -, uma vez que houve aumento no orçamento deste ano. No caso da assistência pré-escolar, houve elevação de 82,11%, mas o benefício permanece congelado. Segundo Girotto, o teto subirá para R$ 280,00 em janeiro de 2006. Porém, o sindicato defendeu que há possibilidade de um incremento ainda neste exercício, pedido que será formalizado.
Concurso de remoção para servidores da 1ª Instância – O edital foi publicado no início de outubro e estarão incluídas todas as vagas livres, o que atende ao requerimento do Sintrajufe. No entanto, os servidores em estágio probatório não poderão se candidatar à remoção. Isso é um retrocesso, e o Sintrajufe analisa a possibilidade de recurso para alteração do edital.
Direito de organização sindical – Sobre os problemas com a nova gestão (falta espaço para a realização de assembléias e colocação de faixas, entre outros), Girotto foi categórico ao afirmar que há pouco espaço na atual administração para esse debate. O sindicato entende que essa postura é contrária aos direitos sindicais da categoria. Registrou-se também a inconformidade com a mudança de setor do diretor do sindicato Zé Carlos, realizada de forma totalmente arbitrária, que podemos configurar como de perseguição sindical. Essa situação, aliada ao impedimento de realização de assembléia e colocação de materiais, é claramente ato anti-sindical.
O Sintrajufe buscará audiência com o presidente do tribunal, desembargador Nylson Paim de Abreu, a fim de tratar desse ponto. Neste debate está em jogo o diálogo com o TRF, diálogo esse mantido com os demais tribunais e com gestões anteriores do próprio TRF. Ataques ao direito de organização sindical e a seus dirigentes não serão aceitos.
Estacionamento – Está sendo encaminhado um projeto de realocação da vila próxima do prédio da JF. Está prevista a construção de uma usina de reciclagem. Inicialmente, o terreno seria cercado para a criação de um estacionamento.

Diretor do Sintrajufe sofre perseguição
O diretor do Sintrajufe Zé Carlos, que trabalhava desde 30/1/3 na Diretoria de RH do TRF, foi arbitrariamente relotado. Apesar de sua formação superior na área administrativa e experiência exclusiva nesse âmbito desde que trabalha no Judiciário (quase 20 anos), foi retirado do setor para a área judiciária. A relotação está vinculada a nosso ver, ao fato de o diretor estar trabalhando em local estratégico e isso não ser admitido pela atual gestão.
A direção de RH comunicou ao diretor verbalmente às 17h de um dia para que, no outro, ele se apresentasse ao novo setor. Posteriormente, foi-lhe “concedido” mais um dia de permanência no RH. A formalização da relotação não foi efetuada pela diretora, apesar de documento protocolado pelo servidor. A chefia da divisão onde Zé trabalhava só soube da mudança após a decisão tomada. Outro argumento que reforça a tese de perseguição política é que, se havia necessidade de realocar servidores na judiciária, por que não um dos colegas com menor experiência, lotados havia poucos meses na Divisão de Cadastro, onde o colega trabalhava?
Outro fato que configura perseguição é que, apesar de se negar a formalizar o pedido, a diretora de RH lhe tirou o acesso ao sistema de informática, impedindo-o de se manter trabalhando.
Não compactuaremos com perseguição dentro do Judiciário, pois não pode este Poder, a quem cabe garantir os direitos do cidadão, implementar medidas que atacam o direito de seus servidores à liberdade e à autonomia sindical. A assessoria jurídica do Sintrajufe está analisando a medida a ser encaminhada para rebater a medida e buscar sua revogação.

Justiça Eleitoral
Presidente do TRE diz que analisará reivindicações sobre o ponto
Em audiência dia 16/9, diretores do Sintrajufe (Jairo, Magda, Mara e Silvana) e integrantes da comissão de servidores do Anexo da JE (Eduardo, Diego, Marcus e André) foram recebidos pelo presidente do TRE, juiz Roque Miguel Fank. Em relação ao ponto na entrada e na saída do almoço, Minguel Fank recebeu o abaixo-assinado com mais de cem assinaturas e se prontificou a buscar informações sobre o assunto. O presidente, os diretores do Sintrajufe e os integrantes da comissão frisaram que sempre estarão abertos ao diálogo franco e transparente guiados, principalmente, pela legalidade das ações e pela isonomia de tratamento entre os servidores.

Almoço
No mesmo dia 16/9, os colegas protestaram contra a falta de um restaurante ou refeitório no Anexo da Justiça Eleitoral e contra o registro de ponto na saída e na volta para o almoço. O sindicato disponibilizou uma van em frente ao prédio, onde os servidores almoçaram cachorro-quente.
Para os usuários, uma faixa explicava a situação: "Desculpem o transtorno. Estamos almoçando em nosso local de trabalho". Mais de cem pessoas, quase metade do quadro do Anexo, desceram para participar deste protesto bem-humorado.

TRE ainda não tem posição sobre a URV
Na reunião do dia 16, a diretoria do Sintrajufe também cobrou da direção do TRE o pagamento do passivo da URV, pois a Justiça Eleitoral é o único segmento do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul que ainda não pagou todo o valor histórico aos servidores.
O sindicato informou ainda que tem notícia de que apenas 10% do orçamento de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral havia sido executado até aquele momento e que cabe ao regional pressionar o TSE para a liberação de valores.
Até o fechamento desta edição do T-Liga, embora tenham sido buscadas informações junto à direção-geral do TRE, não foi possível conseguir obter novos dados sobre o assunto.

Sintrajufe obtém sentença favorável à movimentação extraordinária na JE
No dia 1º/9, o juiz federal Alexandre Gonçalves Lippel, da 1ª Vara Cível de Porto Alegre, concedeu sentença de procedência na ação em que o Sintrajufe busca manter a movimentação extraordinária concedida em 2001 aos colegas da JE. Em agosto de 2001 o TRE concedeu movimentação extraordinária de padrões (mais conhecida como arrastão) para o último padrão aos seus servidores por meio da resolução 124/01. Porém, no ano passado, o tribunal decidiu desfazer o benefício com a resolução 142/04. O sindicato, então, ajuizou, em agosto de 2004, medida judicial em nome dos sindicalizados buscando manter os atuais padrões.
A sentença do juiz Lippel foi fundamentada na posição de que “não é jurídico extrair da omissão legislativa óbice à possibilidade de autogoverno dos tribunais no que diz respeito à movimentação de seus servidores, na medida em que existe respaldo constitucional para tanto”. Lippel julgou, assim, ilegal a resolução que buscava revogar o benefício.
Mesmo que tenha sido derrubada a antecipação da tutela no TRF, contra o que apresentamos recurso especial, a decisão favorável no mérito é um passo fundamental para garantir o direito desses servidores, que já estão entre os menores salários da categoria e ainda sofrem a ameaça de ter salários reduzidos.

Colegas analisarão prestação de contas do ex-Sindjers
No dia 5 de outubro, às 17h, o Sintrajufe chama os colegas para assembléia de base da Justiça Eleitoral no auditório do TRE na Duque de Caxias. A pauta inclui a continuidade da luta pelo PCS, a análise da prestação de contas da gestão 2000/2002 e a ratificação de 1998/2000 do ex-Sindjers, Sindicato dos Funcionários da Justiça Eleitoral do RS.
Em 29/5/2002, antes da unificação com o Sintrajufe/RS (sindicato que representava à época somente os colegas das justiças Federal, do Trabalho e Militar), em assembléia geral do então Sindjers, não houve a aprovação das contas do período 2000/2002 e os diretores do período citado ingressaram com medida na Justiça Estadual buscando a aprovação das contas.
Recentemente, em audiência na Justiça Estadual, a direção atual do Sintrajufe/RS e os ex-diretores, autores da medida judicial, discutiram a possibilidade de acordo.
Assim, será analisada na assembléia de base a possibilidade de um acordo que, se aprovado, deverá ser ratificado na próxima assembléia geral. Dessa forma, será encaminhada sua formalização na Justiça Estadual, o que colocaria um ponto final na demanda.

Dia da criança no Sintrajufe é em 8 de outubro
Dia 12 de outubro é Dia da Criança. O Sintrajufe convida para a sua festa, que vai acontecer no dia 8 de outubro, a partir das 16h, na sede.
A tarde terá animadoras com brincadeiras e jogos e a história A tartaruga e a fruta amarela, contada pela ilustradora e contadora de histórias Ana Terra. Além disso, terá cachorrinho-quente, algodão-doce, refri e diversão.
Muitas infâncias são abreviadas pelo trabalho infantil, os maus-tratos, pela realidade de vida adulta que deveria vir apenas anos após. Como acreditamos que crianças merecem uma infância digna de crianças, com brincadeiras, com sorrisos e risadas, com contação de histórias, corre-corre e tudo que é característico do universo infantil, contamos com sua presença. Venha com a criançada. E não esqueça a solidariedade. Traga livros infantis e brinquedos para doação.

Concurso literário é um sucesso
O 1º Concurso Literário do Sintrajufe resultou em 66 textos inscritos. Foi um sucesso e ultrapassou fronteiras, com o recebimento inscrições de fora do estado. Após avaliação dos textos pelos jurados Jane Tutikian, Luís Dill e Oscar Bessi Filho, foram selecionados os trabalhos assinados sob os pseudônimos de Agra-Vante, Anna Carvalho, Arcanjo, Camaleão, Luz Clarita, Moonriver, Nete, Rogesb e SóDora.
Os vencedores nas categorias conto, crônica e poesia, serão conhecidos em festa promovida pelo Sintrajufe no final de outubro. Os três primeiros colocados em cada categoria terão seus textos publicados em uma antologia, com sessão de autógrafos confirmada para o dia 12 de novembro, às 19h30min, na 51ª Feira do Livro de Porto Alegre.

Movimento social tem várias atividades

• 15/10 – A CUT/RS prepara o seu 10º Encontro da Mulher Trabalhadora. As pessoas da categoria interessadas em participar podem entrar em contato com Ana Paula Silva, no Sintrajufe, que fará as inscrições.
• 15 e 16/10 – Seminário Estadual da Marcha Mundial de Mulheres. Avaliação das atividades e da caminhada da Cartas das Mulheres para a Humanidade, entre outros pontos. Inscrições com Ana Paula Silva, no Sintrajufe.
• 17/10 – Ato da Marcha Mundial de Mulheres na Esquina Democrática, das 12h às 13h.
• 20 a 21/10 – Seminário de Formação de Sindicalistas para a Promoção da Igualdade de Oportunidades através da Negociação Coletiva, no auditório da Delegacia Regional do Trabalho (av. Mauá, 1013, 10º andar). Inscrições: (51) 3224-2884 (CUT), 3211-2420 (Central Autônoma de Trabalhadores) e 3227-2775 (DRT).