9 de agosto - Dia Nacional de Paralisação
Ato público por política salarial e PCS já!

A última Reunião Ampliada da Fenajufe (10/7) aprovou um indicativo de Dia Nacional de Paralisação, para 9 de agosto. O Sintrajufe realizará uma assembléia geral, dia 30 de julho, 14h, na sede, para detalhar as atividades.
Depois de avaliar as mobilizações da Campanha Salarial, os delegados da Ampliada concluíram que é preciso debater mais os eixos com os servidores antes de aprovar a deflagração da greve por tempo indeterminado, prevista para agosto.
A Fenajufe tenta, há dias, agendar uma reunião com o ministro Neslon Jobim para entregar as propostas de alteração da categoria ao texto do PCS. Segundo a Federação, o ministro esperava a volta de férias do diretor-geral do STF, o que aconteceu em 18/7. Portanto, é possível que a reunião aconteça nos próximos dias. Agora não há mais desculpas para adiar o envio do projeto, uma vez que o subsídio da magistratura já foi aprovado pelo Congresso.

Sintrajufe faz ato com servidores em greve

Na tarde de 7 de julho, o Sintrajufe realizou um ato público em frente ao TRF, em Porto Alegre. Além dos servidores do Judiciário (o sindicato fretou um ônibus para levar os colegas da JT e da JE), participaram representantes da CUT/RS, do Cpers, do Ministério Público Estadual e dos trabalhadores da alimentação, além de sindicatos de servidores do Executivo federal que estão em greve, como Incra, Ministério da Saúde e da Agricultura.
As intervenções dos sindicalistas focalizaram a importância da unidade dos SPFs para a conquista de suas reivindicações. O presidente da CUT/RS, Quintino Severo, também falou de unidade. “Não queremos a divisão entre trabalhadores públicos e privados”, disse. Quintino afirmou que a CUT está ao lado dos servidores na luta por melhores salários e condições de trabalho e pela qualificação do serviço público.

Assembléia geral dia 30/7 para organizar a mobilização
No dia 30 de julho, sábado, 14h, o Sintrajufe chama a categoria a participar da assembléia geral estadual, que será realizada na sede (rua Marcílio Dias, 660). A data foi escolhida a fim de facilitar a participação dos colegas do interior.
Pauta:
• Organização da mobilização do Dia Nacional de Paralisação
(9 de agosto).
• Eleição de delegados para a Reunião Ampliada da Fenajufe
(11 de agosto) em Brasília.
• Pauta dupla na Justiça do Trabalho.

Interior: ressarcimento de despesas
Serão ressarcidos os valores gastos com deslocamento para Porto Alegre referentes a passagem rodoviária de ida e volta. Caso venham de carro com três pessoas ou mais, será ressarcido o valor da gasolina na proporção de 1 litro de gasolina comum a cada 10 quilômetros. Deverá ser feita comprovação mediante nota fiscal.

Atividades nos prédios
Na semana de 1 a 5/8, sempre a partir das 10h30min, a diretoria do Sintrajufe, juntamente com os diretores de base, realizará diversas atividades de mobilização da categoria em todos os prédios do Judiciário Federal em Porto Alegre. Na ocasião, serão instaladas bancas com balões e distribuídos materiais da Campanha Salarial, cópias do PCS e fichas de sindicalização. Abaixo, as datas e os locais das atividades.
• Segunda-feira, 1/8: TRE da Duque de Caxias e Anexo.
• Terça-feira, 2/8: TRT
• Quarta-feira, 3/8: VTs
• Quinta-feira, 4/8: JF 1ª Instância
• Sexta-feira, 5/8: TRF

Brasil
Projetos pessoais não podem se sobrepor
à história de lutas da CUT ontem e hoje
A CUT, juntamente com dezenas de entidades, entregou ao governo, semanas atrás, a Carta ao Povo Brasileiro. É um documento que aponta a única postura possível se a intenção é cumprir as promessas de campanha, ou seja, com o movimento social, criar uma nova agenda política e social, que passa, necessariamente, por mudanças na política econômica, reforma política e apuração da corrupção.
Nesse contexto, o governo amplia o espaço de setores conservadores no ministério. Além disso, convida o presidente da Central, Luiz Marinho, para o cargo de ministro do Trabalho. Esse convite, acontece agora, no auge da crise, quando o governo, dia a dia, é solapado por denúncias.
No momento, no entanto, não interessa ao movimento sindical questionar as motivações do governo, mas as que levaram o então presidente da Central a aceitar o convite. Desde os primeiros momentos de sua gestão à frente da CUT, Luiz Marinho demonstrou um comportamento fortemente personalista. Um exemplo são as declarações que fez contrárias à greve dos servidores públicos durante a Reforma da Previdência. Agora, novamente, ele, pessoalmente, aceita-o e dá nova prova de irresponsabilidade com a Central que preside, e que é a principal responsável por alçá-lo à condição de notável com envergadura suficiente frente à opinião pública para ser convidado para integrar o Ministério.
É com apreensão que vemos sua participação no governo Lula. É preciso separarmos o personagem Luiz Marinho e a Central que ele presidia há até poucos dias. A CUT não pode arcar com as opções individuais de um dirigente que demonstra que seu projeto pessoal parece ser maior que o construido coletivamente. Parece-nos de suma importância a organização dos trabalhadores enraizada na base, a fim de enfrentar quaisquer ataques que os representantes do capital possam engendrar, valendo-se ou não de seus representantes no governo e no Congresso Nacional. Vamos nos manter, como diz o documento de fundação da CUT, “na defesa intransigente dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora”.

Orçamento
Sindicato e direção-geral do TRT
discutem reajuste nos benefícios
Para que a categoria tenha garantidos os reajustes de benefícios, ela precisa apropriar-se de como funciona o orçamento dos tribunais. Seguindo essa premissa, o Sintrajufe contratou a assessoria de Washington Moura Lima, especialista em orçamento público, que trabalha com várias entidades de servidores. Com esse apoio técnico, o sindicato terá condições concretas de encontrar no orçamento dos tribunais possibilidades de melhorias efetivas para a categoria.
No dia 8 de julho, os diretores Silvana, Mara, Alexandre e Alan, acompanhados de Washington, participaram de reunião com o presidente do TRT, juiz Fabiano Bertoluci, e o diretor-geral, Luiz Fernando Taborda Celestino. O objetivo foi discutir montantes ainda não executados neste ano e também o orçamento do próximo ano. O presidente informou que a proposta orçamentária de 2006 foi enviada para o TST. O tribunal superior fará a análise da proposta e a devolverá, com possíveis ajustes, até o final deste mês, quando se encerra o prazo.
Sindicato e TRT voltarão a se reunir quando do recebimento do orçamento. A direção do Sintrajufe fará o mesmo movimento em relação aos TRF e a TRE, a fim de abrir negociações sobre o orçamento 2006 e o executável ainda em 2005.

Justiça Eleitoral
Câmara aprova criação de cargos e funções
O PL nº 4692/04, do TSE, que extingue e cria cargos no tribunal foi aprovado pela Câmara dia 6/7. A proposição, que ainda será analisada pelo Senado, dispõe sobre a criação de 2.138 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário e extinção de 32 cargos efetivos de auxiliar judiciário; criação de 394 cargos em comissão, níveis CJ-1, CJ-2 e CJ-3; criação de 1.566 FCs níveis FC-6 e FC-5, e extinção de 972 FCs níveis FC-4 e FC-5.
O objetivo é atender às demandas do eleitorado, que aumentou cerca de 28% desde 1994, sem que tenha sido ampliado o número de servidores.

Quintos
Sintrajufe protocola requerimento para que TRT pague
No dia 18 de julho, foi protocolado pelo Sintrajufe, no TRT, requerimento para cumprimento da liminar que concedeu a incorporação de quintos. O sindicato fez várias tentativas junto ao TRF, para que fosse feita a notificação judicial, mas não foi possível, pois os desembargadores participantes do julgamento na 3ª Turma, que poderiam assinar a notificação, estavam em férias. A saída, então, foi o requerimento, a fim de agilizar o pagamento. A íntegra do acórdão está disponível na página do sindicato.

Sindicato ingressará com nova ação 
O Sintrajufe irá ingressar uma nova ação para discutir o direito à incorporação de quintos no período de 10 de novembro de 1997 até 4 de setembro de 2001, ou seja, até a publicação da medida provisória 2.225-45/2001. Essa medida beneficiará novos sindicalizados da JT, da JM e da JE que não estão abrangidos nas ações de 2003 e 2004, devido ao julgamento  que concedeu a tutela antecipada nos embargos de declaração que foram julgados no dia 30/6 no TRF.

Organização
Categoria elege seus diretores de base
Na noite de 13 de julho, na sede, em Porto Alegre, foi feita a apuração dos votos para diretores de base do Sintrajufe em todo o estado. O Conselho Fiscal do sindicato participou do processo de contagem dos votos.
Dos 89 inscritos, foram eleitos 80 (abaixo, e na página 4, está o número de votos de cada candidato inscrito, por cidade e órgão). Agora, além de Porto Alegre, outras 31 cidades contam com representantes na base. Ainda falta fazer o escrutínio de Três Passos e da JF de Pelotas.
Vários municípios que só há pouco tempo passaram a contar com varas federais e trabalhistas ou com servidores do quadro da JE. Por isso, não conseguiram se organizar a tempo para eleger seus diretores de base. O assunto e a possibilidade de abertura de processo eleitoral nesses locais e em outros que também não conseguiram fazer eleições, será tema da primeira reunião do Conselho Geral, que terá a participação dos diretores de base recém-eleitos.

Desarmamento
JE começa a preparar referendo de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral iniciou dia 11/7 os preparativos para a realização do referendo sobre o desarmamento, o primeiro na história do Brasil. A população vai opinar se o comércio de armas de fogo e munições deve ser proibido em todo o território nacional, conforme o decreto legislativo promulgado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros em 7/7.
O referendo será realizado em 23 de outubro. O referendo é uma consulta para saber se os habitantes do país concordam ou não com uma lei já aprovada pelo Legislativo, no caso, o Estatuto do Desarmamento. A votação será obrigatória para maiores de 18 anos.
Para os servidores da JE, o trabalho já começou, pois quem ainda não possui título de eleitor já está procurando as juntas eleitorais. Além disso, eles já estão se inteirando das 12 instruções que organizam a consulta e na preparação das atividades para o referendo.
As 12 instruções vão definir, entre outros pontos, o programa a ser utilizado na urna eletrônica; como serão constituídas as frentes parlamentares (uma a favor e outra contra a proibição) que vão tentar convencer os eleitores a votarem sim ou não; como será a fiscalização do pleito pelas frentes; e os prazos para a campanha gratuita em rádio e televisão, que vai durar 30 dias e começa em 23 de setembro.
No dia 1º de agosto, o TSE começa a informar os brasileiros sobre os detalhes do referendo. As 12 instruções têm de ser aprovadas ainda pelo plenário do tribunal, o que deve acontecer na sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário, em 1º de agosto.

Saúde do trabalhador
Seminário debate ações de vigilância
Entre os dias 25 e 28/7 o Sintrajufe estará participando do I Simpósio Nacional de Vigilância em Saúde do Trabalhador, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis. O evento surgiu da necessidade de ampliar a discussão entre os agentes públicos e sociedade organizada sobre as práticas em saúde do trabalhador, sobretudo aquelas relacionadas às ações de vigilância.
O evento foi estruturado a partir de três possibilidades distintas de participação: cursos pré-evento com objetivo formar os participantes nos temas escolhidos; mesas de discussões, que visam trazer à baila às polêmicas atuais, a partir do debate intelectual, buscando conhecer melhor e dialeticamente as possibilidades de melhoria dos serviços de saúde do trabalhador e apresentação de trabalhos científicos em saúde do trabalhador, sobretudo aqueles relacionados ao tema da Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Entre os cursos pré-evento que são oferecidos estão temas como Assédio moral; Métodos e técnicas de ergonomia: ação e intervenção no ambiente de trabalho; Pneumoconiose: diagnóstico, proposta terapêutica e ações de vigilância; e LER: diagnóstico, processo terapêutico, reabilitação e ações de vigilância. Entre as mesas de discussão, destaca-se A saúde do servidor público, que contará com a participação de Maria Lúcia Haygert, diretora do Sintrajusc, e um representante da Coordenação de Seguridade Social do Servidor, do Ministério do Planejamento.

Pauta dupla
Reunião nas Varas Trabalhistas

No dia 15/7, em Porto Alegre, foi realizada reunião com colegas que trabalham nas salas de audiência e nas secretarias de vara sobre os problemas ocasionados pelas pautas duplas. Foram relatadas as ações já tomadas pelo Sintrajufe com os secretários de audiência e a reunião com o corregedor-geral do TRT, Pedro Serafini, em maio, na qual se havia falado sobre a precarização das condições de trabalho devido ao acúmulo de trabalho.
Como não houve providência da Corregedoria e a partir de agosto há possibilidade de novas portarias de pauta dupla, foi aprovado o agendamento de novo encontro com o corregedor. A reunião foi marcada para dia 21/7, 16h. O resultado será divulgado no Últimas Notícias. A categoria reitera sua posição contra a pauta dupla até que hajam condições de trabalho e número de servidores condizente, para uma boa prestação jurisdicional.

Organização
Sintrajufe perto dos 5 mil sindicalizados: só falta você!

O Sintrajufe/RS está chegando aos 5 mil sindicalizados. É uma marca importante e mostra a força política de nossa entidade. Os desafios também se tornam cada vez maiores, mas juntos construímos permanentemente o sindicato. Estamos perto dessa meta. Nossa categoria mostra um grande número de sindicalização. Somos pouco mais de 6 mil servidores no Judiciário Federal gaúcho; desse total, mais de 4,6 mil são filiados ao Sintrajufe.
Em cada local de trabalho, converse com os seus colegas, coloque a importância da sindicalização para avançarmos e conquistarmos novas vitórias. O Plano de Cargos e Salários (PCS) está aí e, certamente, precisaremos de todos para garantir sua aprovação, tanto política quanto financeiramente.
Nas justiças Federal, do Trabalho e Eleitoral, ingressaram nos últimos meses muitos servidores novos. O sindicato tem participado de reuniões com esses colegas em espaços abertos pelas administrações. Queremos, neste momento, reforçar o convite para que ingressem nos quadros do Sintrajufe. Para encaminhar sua sindicalização, basta preencher a ficha. Precisamos de vocês!
Quanto aos colegas mais antigos e não sindicalizados, também colocamos a importância de que engrossem as fileiras do Sintrajufe. Já vivemos muitas batalhas – PCS, URV, diversas lutas para manter nossos direitos e salários e buscar melhores condições de trabalho – e tê-los entre os sindicalizados do Sintrajufe/RS é uma meta diária daqueles que querem construir um sindicato forte, atuante, solidário e que defenda permanentemente nossos direitos.

Congresso Extraordinário
A participação dos aposentados
O Núcleo dos Aposentados do Judiciário Federal (NAF) esteve presente no Congresso Estadual Extraordinário do Sintrajufe, realizado de 24 e 26/6 em Porto Alegre. Nestes dias foram discutidos assuntos de relevante interesse para a categoria, como o anteprojeto do PCS e a CUT. Após debates, a plenária entendeu, por ampla maioria, que devemos continuar filiados à CUT para, organizados e unidos, fortalecer a nossa luta com os demais trabalhadores.
Engajado na luta e atento a todos os fatos ocorridos na política e economia nacional, o NAF discute e acompanha o plano de lutas da categoria nas reuniões do Núcleo, realizadas nas primeiras e terceiras quintas-feiras no mês, na sede do Sintrajufe.
Embora tenhamos sido chamados de marajás por Collor de Mello, de vagabundos por FHC e de privilegiados por Lula, nenhum deles foi capaz de nos influenciar a desistir de lutar por uma melhor qualidade de vida, por melhores salários e pela dignidade da pessoa humana. Tudo isso porque acreditamos que nunca devemos desistir de um sonho, porém é preciso disciplina, perseverança e ação para concretizá-lo.
A aprovação e implementação do PCS, a reposição emergencial de 18%, a paridade entre ativos e aposentados e o recebimento da URV e dos quintos são os nossos principais pontos de luta. E para que isso se concretize precisamos de união, mobilização, organização e participação dos colegas aposentados. Ninguém fará por nós, senão nós mesmos. Portanto, não espere por outrem, porque um dia poderás ser surpreendido e cobrado por sua omissão. Compareça nas reuniões, venha discutir, se informar e ser solidário com quem acredita e persiste na luta.

Material da Campanha Salarial
Já estão prontas as camisetas da Campanha Salarial 2005. Cada uma custará R$ 10,00. A (Re)Volta do Bobo sairá às ruas com nossas principais reivindicações: instituição de uma política salarial e PCS já! Para a confecção de faixas, os setores do interior podem confeccioná-las e remeter o custo ao sindicato. A arte está disponível na página do Sintrajufe, no link da Campanha salarial.

PEC paralela
Aposentadoria especial para PPDs já é uma realidade
A luta pela aposentadoria especial para PPD contribuinte vem de muitos anos, mas ganhou corpo com a Reforma da Previdência. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou emenda fundamentando que a expectativa de vida dos deficientes é menor do que a dos não deficientes e a matéria foi incluída na PEC paralela.
No dia 6/7, Paim protocolou o projeto de lei nº 00250/05, que regulamenta a aposentadoria especial pessoas portadoras de deficiência. O projeto prevê para os servidores públicos federais, estaduais e municipais titulares de cargo efetivo a aposentadoria voluntária do PPD, “desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, após 25 anos de contribuição, independente de idade”.
Atualmente, o servidor PPD, para se aposentar, precisa ter: 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres); contribuição 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres); tempo no serviço público: 25 anos (para ambos); tempo na carreira: 15 anos (para ambos); tempo no cargo: 5 anos (para ambos).
Com o projeto, fica da seguinte forma: idade: independe; contribuição: 25 anos (para homens e mulheres); tempo no serviço público: 10 anos (para ambos); tempo na carreira: independe; tempo no cargo: 5 anos (para ambos).
O Sintrajufe promoverá, no final de agosto, o Encontro das PPDs do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul. O evento será organizado em conjunto com o Núcleo de PPDs do sindicato. O projeto, certamente, estará na pauta.

29/7: Dia do Agricultor é tema da Sexta Básica
Neste mês a Sexta Básica será uma homenagem ao Dia do Agricultor (28 de julho). Para celebrar a arte de trabalhar a terra, a noite do dia 29 terá início, às 20h30min, com um coquetel da agricultura familiar feito com alimentos orgânicos, livres de agrotóxicos.
Depois, a noite segue com a música de Antônio Gringo, cantor e compositor ligado aos movimentos socias do campo. No repertório de Gringo, músicas brasileiras e latino-americanas.
A Sexta Básica também será um espaço para que comecemos a recolher agasalhos para doação aos acampados do Movimento dos Sem Terra. Não deixe de participar desse evento que homenageia a milenar arte de mulheres e homens que fazem a vida brotar do chão.

Campanha do Agasalho
Na Sexta Básica, serão recolhidos agasalhos para doação aos acampados do MST. Depois, as doações poderão ser feitas na sede do sindicato.

Oficinas sindicais de cultura retornam no
segundo semestre com novidades
As inscrições para o segundo semestre das oficinas de cultura do Sintrajufe começam dia 15/8 e vão até o dia 17/8. O início das aulas está previsto para o dia 22. Nesse período, as oficinas de técnica vocal, criação literária, espanhol e fotografia retomam suas atividades. Há duas novas oficinas de teatro, uma livre e outra de montagem.
Todas as oficinas têm vagas limitadas, da mesma forma que exigem um número mínimo de participantes. Portanto, seja rápido e garanta a sua vaga. Pelo semestre, sindicalizados e seus dependentes pagam R$15,00 e pessoas da comunidade colaboram com R$30,00. Para mais informações, basta ligar para o fone (51) 3235-1977 e falar com Ana Paula Faria.

Igualdade em meio à diversidade
A 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, ocorrida de 30 de junho a 2 de julho em Brasília, resultou de seis meses de discussão em 26 conferências estaduais e uma no Distrito Federal. Em debate, a promoção da igualdade racial envolvendo os grupos étnicos discriminados de negros, indígenas, ciganos, árabes-palestinos e judeus e um passado e um presente racistas do Brasil, apontando estratégias de superação das desigualdades com respeito à diferença.
Na Conferência Nacional, participaram 963 delegados(as), 365 convidados(as), 672 convidados(as) não credenciados(as), com representantes governamentais e da sociedade civil nacional e internacional. O público flutuante passou dos 6 mil pessoas.
Foi um primeiro passo para tornar pública a diversidade étnica, de gênero, de idade e religião que se vê nas ruas, mas pouco aparece na mídia. Aliás, a cobertura da imprensa ficou muito aquém do tamanho do evento.

Ingressos
de cinema
Agosto
Reserva: 8, 9 e 10/8
Entrega: 22 a 26/8
Setembro
Reserva: 5, 6 e 8/9
Entrega: 26 a 30/9
Outubro
Reserva: 5, 6 e 7
Entrega: 24 a 27/10
Novembro
Reserva: 7, 8 e 9
Entrega: 21 a 25

Uniodonto:
novas carteiras já estão disponíveis
As carteirinhas da Uniodonto, agora com o plano que disponibiliza a nova cobertura, já estão sendo distribuídas. Maiores informações pode ser obtidas diretamente no sindicato ou pelo telefone (51) 3235-1977 com as funcionárias Kátia ou Odete.

Agenda
Semana do Simpósio Nacional de Vigilância e Saúde do Trabalhador
25 a 28/7 – em Florianópolis.
NAF
28/7 – Quinta Ativa, 15h, na sede.
4/8 - 15h, Quinta Ativa, do NAF, na sede.
Sexta Básica
29/7 – 20h30min, na sede. Com o tema Dia do agricultor.
Diretoria Colegiada
30/7 – reunião, na sede, às 9h.
Assembléia geral
30/7 – 14h, na sede.
Semana de Mobilização
1 a 5/8 - em frente aos prédios do Judiciário Federal, em Porto Alegre.
Seminário dos SPFs
5 a 7/8 - em São Paulo, Seminário Nacional dos Servidores Públicos da CUT.
Conferência de Saúde
5 a 7/8 - em Porto Alegre, Conferência Municipal de Saúde.
Dia Nacional de Paralisação
9/8 – data determinada pela Fenajufe.