Governo não avança proposta na Mesa Nacional de Negociação

No dia 14/4, as entidades nacionais dos servidores públicos federais reunidas na Cnesf participaram da segunda reunião, em 2005, da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O encontro durou aproximadamente seis horas e, ao final, o governo continuou sem apresentar uma proposta de política salarial para o funcionalismo.
O secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Sérgio Mendonça, afirmou que a margem de manobra no orçamento da União em 2005 será pequena e não será possível fazer ingerência nos orçamentos dos demais poderes.
Mendonça falou que as entidades sindicais que representarem categorias em greve não serão recebidas em reuniões da Mesa. Os representantes dos trabalhadores afirmaram que não aceitariam esse tipo de postura do governo. Após intensas manifestações, o secretário recuou.
A Cnesf também cobrou o compromisso assumido pelo governo na reunião anterior de que apresentaria uma proposta de política salarial. A Fenajufe também apontou como fundamental a definição, na Mesa Nacional, de como será tratada a dotação orçamentária para os gastos de pessoal em 2006. A proposta do governo foi de remeter o tema para a próxima reunião da Mesa, dia 20/5.
Fazem parte da Mesa Nacional mesas temáticas de interesse dos servidores: Segu-ridade Social, Direitos Sindicais e Plano de Carreira.
O Sintrajufe enviou delegados à Plenária da Cnesf, dia 24/4, na qual estava prevista a discussão de um índice salarial a ser levado para a Mesa Nacional. Os informes da Plenária serão dados nas assembléias de base.

1º de Maio: por um Mercosul e América Latina fortes!
As comemorações do Dia Internacional do Trabalhador, neste ano, serão em Caxias do Sul. A data representará a unidade e a parceria da CUT-RS com Coordenação dos Movimentos Sociais, Pastoral Operária, CNBB- Sul3 e outras entidades que lutam por um país soberano, com distribuição social justa a todos os trabalhadores.
Trabalho, fonte de dignidade, direito de todos! é o tema da 10ª Romaria do Trabalhador e da Trabalhadora e o tema central que nos unifica. A organização está preparando uma atividade para o Dia Internacional do Trabalhador que reflita sobre o mundo do trabalho, a política econômica nacional, a crise do Rio Grande do Sul e as alternativas para a geração de emprego e renda. Na análise sobre a conjuntura internacional, diremos “Não à Alca, por um Mercosul e América Latina fortes!”.
Os interessados em participar das atividades em Caxias podem se inscrever no sindicato, com Ana Paula Silva ou Fabrine.

Jobim condiciona envio do PCS ao
Congresso à votação de subsídios do STF
O presidente do STF, Nelson Jobim, condicionou o envio do projeto de revisão do PCS dos servidores do Judiciário para o Congresso Nacional à votação do projeto do subsídio dos juízes. A informação, repassada pela Fenajufe, foi dada pelo próprio Jobim em reunião no início de abril. A Federação havia pedido o encontro com o objetivo de pedir mais rapidez no envio do projeto ao Congresso. Conforme Ramiro Lopez, da Fenajufe, o projeto de revisão ainda está sendo finalizado pela direção-geral do STF e a votação do teto dos ministros não tem data marcada para ocorrer. Tão logo tenhamos a redação final do projeto, disponibilizaremos à categoria. Por outro lado, vamos intensificar a cobrança para que o Judiciário encaminhe imediatamente a reestruturação do PCS.

OJAF
V Encontro começa dia 30 de abril
No V Encontro de Oficiais de Justiça Federais, a ser realizado nos dias 30/4 e 1º/5, em Santa Maria, serão apresentados os painéis Reforma do Judiciário, Nova competência da JT, O oficial de justiça sob a visão externa; além dos temas PCS, ações administrativas e judiciais, projetos de lei em andamento e o Congresso do Sintrajufe.
Entre os painelistas convidados, Evelise Justino Hendges, juíza da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo e presidente da Ajufergs; Ricardo Fioreze, juiz do Trabalho em Montenegro; Celso Fernando Kasburgo, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul; Joane Unfer Calderaro, juíza Federal em Santa Rosa, e Rogério Dor-nelles, médico do Trabalho.
Os particiapantes sindicalizados (e previamente inscritos) terão direito a reembolso na seguinte forma: deslocamento de carro com no mínimo três pessoas recebe o valor de um litro de gasolina a cada 10km percorridos. Automóvel com número menor de pessoas recebe o valor da passagem de ônibus da origem a Santa Maria. No local do evento haverá uma pessoa que fará o ressarcimento.
No dia 29/4 sairá um ônibus da sede do sindicato diretamente para Santa Maria. O horário do deslocamento será divulgado no Últimas Notícias. Mais informações com Ana Silva ou Fabrine pelo telefone (51) 3235-1977.

Justiça do Trabalho
Assembléia discute o ponto eletrônico nas VTs
A instalação do ponto eletrônico nas VTs foi tema da assembléia de base da JT realizada dia 18/4. Segundo os presentes, com a proposta de instalação do ponto, a categoria deve retomar a discussão da garantia formal da jornada de 6 horas. Segundo relato, a direção-geral do TRT afirmou que a instalação do ponto não irá alterar o horário cumprido hoje pelos servidores. O sindicato acompanhará a instalação para evitar que haja qualquer prejuízo para os trabalhadores. Alguns relatos do interior lembraram que o ponto eletrônico será benéfico, pois registrará as horas extras feitas pela maioria dos servidores da JT, o que não acontece atualmente. Ficou definido que o sindicato fará um mapeamento a fim de levantar a opinião dos diversos setores sobre o assunto e registrar casos específicos.

Saúde
Sintrajufe e TRT finalizam projeto de ergonomia
O Sintrajufe vem discutindo com o TRT a implementação de um projeto para fazer um estudo ergonômico que analise as condições de trabalho dos servidores da JT. O sindicato já havia realizado duas pesquisas sobre o assunto junto aos servidores do Judiciário Federal. A primeira, em 1997, já indicava que as condições de trabalho estavam levando os servidores ao acometimento de doenças osteomusculares e sofrimento mental. Na segunda, em 2002, constatou-se um agravamento desses sintomas, em especial na JT.
Também foram feitos dois estudos ergonômicos na JT: em 2000 no protocolo das Varas de Porto Alegre e, no final de 2001, em Canoas. A partir deles, o Sintrajufe iniciou uma discussão com o TRT. No final de 2003, após reuniões com o corregedor na época, Mario Chaves, discutiu-se a necessidade de criação um grupo de trabalho que reunisse o Sintrajufe e o tribunal e discutisse e propusesse alterações para melhorar o ambiente de trabalho.
Em junho do ano passado, já na administração do juiz Fabiano Bertoluci, foi instituída a Comissão para Melhoria das Condições de Trabalho e de Saúde dos Servidores do TRT/4; o representante do tribunal é o juiz corregedor Pedro Luiz Serafini. A comissão avaliou a necessidade de realizar estudo ergonômico e optou por fazê-lo na primeira instância da JT. Foi solicitado um orçamento ao Laboratório de Otimização de Produtos e Processos da Ufrgs; porém, o tribunal avaliou que o custo era elevado.
A alternativa, de consenso, foi a realização do estudo por profissionais do TRT e do Sintrajufe. A Secretaria de Saúde do sindicato e o Serviço Médico do TRT elaboraram propostas para serem discutidas na comissão. Essas propostas foram apresentadas e estão sendo finalizadas em um único projeto, que deverá ser apresentado na próxima reunião da comissão, em 12/5.

Agentes de segurança:
Encontro Estadual acontece em junho
Nos dias 10 e 11/6, está prevista a realização, em Porto Alegre, do I Encontro Estadual dos Agentes de Segurança.
O tema será Realidade e perspectivas da segurança. Os servidores debaterão a segurança institucional com os painelistas Roberto Aguiar e Luiz Fernando Corrêa. Este último é Secretário de Segurança do Ministério da Justiça.

Taquigrafia do TRF
Matéria do T-Liga não representava posição do setor
No T-Liga 202, de 10/12/04, foi divulgada matéria com o título “Taquígrafos do TRF sofrem com excesso de trabalho”. O texto, no entanto, não registrava a posição do conjunto dos colegas daquele setor nem tinha autorização para ser divulgada pelo sindicato.
Houve uma reunião inicial no dia 2/12/04, mas poucos participaram e estes levantaram uma série preliminar de questões, não consensuadas entre os servidores daquela divisão. Após a divulgação pelo T-Liga, os colegas da Taquigrafia chamaram reunião com o sindicato, na qual questionaram a divulgação e os termos da matéria. A direção assumiu o equívoco e inclusive participou de reunião à época com a diretora judiciária, na qual foi reafirmada essa posição. Ficou acertado com os colegas a divulgação deste esclarecimento no T-Liga, o que não ocorreu nos meses iniciais do ano para garantir ampla divulgação, considerando as férias de servidores.
O sindicato continuará discutindo com a categoria os problemas nos locais de trabalho, buscando as mudanças necessárias a fim de garantir condições adequadas para o exercício das atividades e evitando a continuidade do agravamento dos problemas de saúde hoje verificados.

Reenquadramento da JF
Colegas do RJ obtêm primeira liminar
Na luta contra a injusta decisão do Conselho da JF que pode provocar perdas salariais aos servidores do concurso anterior à lei 9.421/96 e que foram nomeados posteriormente a sua promulgação, surge uma boa notícia. No Rio de Janeiro, saiu a primeira liminar, em um mandado de segurança encaminhado pelo sindicato local.
No despacho, a juíza da 3ª Vara afirma: “Já estando os impetrantes, há mais de três anos, a perceber  ganhos (...) fundados no reenquadramento funcional determinado pelo (...) ato nº 428, de 7/12/2001 (...), não se justifica que, em decorrência de mais recente entendimento acerca da lei, passem pelo sobressalto de temer não só o decréscimo de seus ganhos como até de terem de repor diferenças pretéritas (...)”. É uma importante notícia para garantir a manutenção do reenquadramento no RS e em todo o país.
A situação, que pode significar a queda do técnicos em 6 padrões e dos analistas em 3, atinge servidores em todos os TRFs, com exceção da 1ª Região, que não tinha obtido o reenquadramento. No RS, são 60 servidores. No TRF, eles foram notificados individualmente e encaminharam recurso requerendo a reversão da decisão ou o sobrestamento até a finalização da proposta de reestruturação do atual PCS. Ainda não há decisão do presidente, a qual aguardamos para ingressar com possível reconsideração. Estamos acompanhando o andamento na 1ª Instância.
O Sintrajufe ainda não ingressou com ação judicial, já que aqui ainda estão sendo tomadas medidas administrativas. Junto com a Fenajufe e demais sindicatos, estamos definindo a estratégia e os encaminhamentos políticos e jurídicos para enfrentar essa situação injusta que vem causar transtornos justamente a servidores que estão nas faixas salariais mais baixas da categoria.

Congresso Estadual
Prazo para entrega de teses vai até 20/5
O Congresso Estadual Extraordinário dos Trabalhadores do Judiciário Federal do RS ocorrerá nos dias 24, 25 e 26/6 em Porto Alegre. O objetivo é discutir e deliberar sobre Conjuntura Nacional e Internacional; Organização Sindical: Central Única dos Trabalhadores (CUT); Plano de Carreira e Previdência; e Campanha Salarial: Plano de Lutas.
Até dia 20/5, as teses poderão ser encaminhadas ao sindicato, por disquete ou via e-mail (sintrajufe@sintrajufe.org.br). Textos apresentados depois não constarão no Caderno de Teses. A eleição de delegados vai de 6 a 17/6. Conforme o artigo 65 do Estatuto do sindicato, o Congresso Estadual será composto pelos delegados eleitos em cada setor de trabalho (vara, seção) na proporção de 1 (um) delegado e 1 (um) suplente para cada 5 (cinco) sindicalizados presentes em reunião convocada para esse fim.
Os setores que, de comum acordo ou por maioria dos trabalhadores de cada setor, assim deliberarem poderão eleger conjuntamente os delegados. Os observadores, com direito somente a voz, serão eleitos na proporção de metade do número de delegados; onde for eleito um delegado, será garantido um observador. Os diretores licenciados para entidades nacionais e no sindicato são delegados natos. Aposentados terão que ser eleitos na reunião do Núcleo ou, se residentes no interior, no local de trabalho; a proporção será de um delegado e um suplente para cinco presentes na reunião do Núcleo. Somente poderão concorrer e eleger ao Congresso os sindicalizados até 24/5.

Justiça Eleitoral
Novos servidores tomam posse

No dia 4 de março tomaram posse no TRE 56 novos servidores aprovados no concurso realizado em 2003.
Durante a cerimônia, o diretor do Sintrajuje, Jairo Nogueira, aproveitou para dar boas vindas aos novos colegas, além de discorrer sobre a estrutura do sindicato, as atividades desenvolvidas pela entidade e a importância da sindicalização. Para o início de abril há previsão de nomeação de mais 60 servidores.

Diretores de base
Visitas ao interior chamam para a eleição
Desde o dia 13 de abril, integrantes da diretoria do Sintrajufe vêm realizando visitas aos locais de trabalho do interior e da Grande Porto Alegre com o objetivo de divulgar a eleição para as direções de base do sindicato, marcada para acontecer entre os dias 6 e 10 de junho.
Já foram visitadas as cidades de Novo Hamburgo, Esteio, Triunfo, São Jerônimo, Guaíba, Canoas, Cachoeirinha e Gravataí. Os diretores também irão aos locais de trabalho em Estância Velha (25/4), Taquara e Sapiranga (27), Santa Maria e São Leopoldo (29). A agenda de maio ainda está em aberto aguardando a confirmação de datas para as visitas.
Além da divulgação da eleição, os diretores também têm tratado de questões como URV, quintos, PCS e chamando para o Congresso Estadual.
Prazos para diretor de base
As inscrições para as candidaturas vão de 2 a 25/5. Os interessados em concorrer podem obter mais informações na página do sindicato ou pelo telefone (51) 3235-1977, com Ana Silva ou Fabrine.
É importante que os candidatos enviem para o Sintrajufe foto e suas principais propostas, para que o sindicato produza o material específico de divulgação.

Quintos
Pedido de vista adia votação no TCU
O pedido de reexame referente ao processo de incorporação dos quintos entrou na pauta do Tribunal de Contas da União dia 20/4, mas não foi votado. Logo após a leitura do relatório, o vice-presidente do TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues apresentou um pedido de vista.
Em 2 de março, o julgamento da matéria havia sido suspenso pelo pedido de vista do procurador-geral da União perante o TCU. Espera-se que o ministor Walton Rodrigues devolva os autos ao relator até 4/5, para que seja incluído na pauta da sessão subseqüente, em 11/5. O artigo 112 do Regimento Interno do tribunal não obriga a devolução neste prazo, mas estipula que assim deva ocorrer “preferencialmente”. A Fenajufe, que acompanhou a sessão, fará novo contato com os ministros do TCU para pedir que eles se posicionem favoravelmente aos servidores.

28 de abril: data mundial lembra vítimas de acidentes e doenças do trabalho
Desde 1995, o 28 de abril é lembrado como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes Relacionadas ao Trabalho. O movimento começou no Canadá e se espalhou por diversos países, por iniciativa de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais, como a Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres (Ciolls) e o Conselho Consultivo Sindical da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (Tuac/OCDE). Em 2003, a OIT adotou o 28 de abril como o dia oficial para a segurança e saúde nos locais de trabalho.
Anualmente, segundo a OIT, ocorrem no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, 5 mil pessoas devido a acidentes ou doenças relacionados com o trabalho.
No Brasil, em 2003, foram registrados 390 mil casos de acidentes e doenças no trabalho, que resultaram em 2.582 mortes de trabalhadores. Esses dados são parciais, pois refletem apenas o mercado formal de trabalho. Ficam fora das estatísticas as ocorrências relacionadas, por exemplo, a trabalhadores rurais e servidores públicos. A proposta é que a data sirva para a reflexão sobre o problema. Em Porto Alegre, várias atividades acontecem na PUC, com promoção de diversas entidades. Confira a programação na Agenda da página www.sintrajufe.org.br.

Mudam prazos do Campeonato Desportivo
Em virtude do Dia das Mães (8/5) e do feriado de Corpus Christi (26/5), algumas datas do campeonato Desportivo do Sintrjaufe foram modificadas. As inscrições foram prorrogadas até 6/5 e podem ser feitas pelo site www.sintrajufe.org.br. Lá, também é possível encontrar a ficha de inscrição e o regulamento do campeonato. Os colegas do interior poderão escolher a sede que ficar mais conveniente para os jogos. Eles ficam, assim, livres para optar entre Santa Maria e Pelotas.

Confira o calendário:
• 14 e/ou 15/5: Porto Alegre;
• 21 e/ou 22/5: Pelotas e Santa Maria;
• 4 e/ou 5/6: Porto Alegre (finais).

Ingressos: anote na agenda
Os ingressos de cinema vendidos com desconto pelo Sintrajufe podem ser utilizados todos os dias, em qualquer sessão. Cada sindicalizado pode retirar até 30 ingressos. Os colegas que não pegarem os seus na data determinada terão suas encomendas disponibilizadas a outros servidores. Não esqueça que os ingressos têm data de validade; os cinemas não trocam depois de vencidos.

Próximas datas

Maio
Encomenda: dias 11 e 12
Retirada: dias 25 e 27

Junho
Encomenda: dias 1º e 2
Retirada: dias 22 e 23
Valores: GNC, Arteplex e Guion: R$ 6,00; Cinemark: R$ 7,00

Sintrajufe distribui ingresso cortesia de teatro
O Sintrajufe distribui gratuitamente ingressos da peça teatral Comédia da vaidade, que está em cartaz no Instituto Goethe, em Porto Alegre. É a terceira e última parte do Projeto Canetti, do diretor Kike Barbosa.
Em uma pequena cidade, é decretada a Lei contra a Vaidade, que proíbe fotografias, espelhos ou quaisquer objetos que reflitam. Depois de dez anos proibidas de se contemplar, as pessoas vivem um processo de perda de identidade. Uma contra-revolução se anuncia.
O espetáculo é exibido de quintas a sábados, às 21h, e nos domingos, às 20h, até o dia 1º/5. O sindicato tem 50 ingressos para distribuição entre os primeiros sindicalizados (dois por pessoa) que ligarem para a sede no fone 3235-1977, a partir das 10h do dia 27/4.

Colegas expõem suas obras em artes plásticas

Uma pequena mostra do trabalho do colega Rogério Ramos, da JT, está exposta no bar Píer 174 (República, 174) até 13/5. As obras foram feitas com tecidos retirados de roupas adquiridas nos brechós da João Pessoa e com elementos que interagem nas superfícies carregadas de memória. Rogério é bacharel em artes plásticas, com ênfase em pintura, pela Ufrgs. De 1997 a 1998, integrou o grupo de intervenção urbana In Concessus.

Universo feminino
A colega Ana Alice Gaertner, Oficial de Justiça Federal em Novo Hamburgo, também está expondo seus trabalhos em Sapiranga, no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck (Rua Sete de Setembro, 766) até o dia 2/5. A coletiva (Alice integra um grupo formado por 13 pessoas) chama-se Universo feminino.

Agenda
Reunião do NAF
28/4 - 15h, na sede.
Visitas ao interior
27/4 – Taquara e Sapiranga
29/4 – S. Maria e S. Leopoldo
V Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça
30/4 e 1/5 – em Santa Maria, no Parque Hotel Morotin.
Eleição para direções de base
2 a 25/5 – inscrições.
6 a 10/6 – eleição.
I Encontro dos Agentes de Segurança
10 a 11/6 – em Porto Alegre.
Plenária da Fenajufe
17 a 19/6 – em Brasília.
Congresso Estadual do Sintrajufe
24 a 26/6 – no Hotel Embaixador, em Porto Alegre.