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ASSEMBLÉIA
GERAL
Dia 9/3 - 19h
na sede do sindicato
Pauta:
>> Campanha Salarial
2005 e eleição de delegados para
a Plenária da Cnesf (15/3, em Brasília)
>> Campanha pelo pagamento administrativo
dos juros da URV
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O combate às LER se faz
no dia-a-dia
Ser portador de LER é
conviver com uma dor que não cessa mesmo
depois de medicação, fisioterapia,
acupuntura. É passar por médicos
de várias especialidades. É fazer
todos os exames que o convênio cobre. É,
no fim de tudo isso, na maioria das vezes, não
chegar a diagnóstico palpável. 28
de fevereiro é o dia internacional e estadual
de Combate às LER/Dort. O Sintrajufe está
distribuindo nos setores cartazes com dicas de
prevenção. Porém, somente
com a mudança da atual cultura que se verifica
nos locais de trabalho avançaremos rumo
à eliminação desse tipo de
adoecimento.
Ao adquirir LER/Dort, o trabalhador tende a achar
que a culpa é dele. É preciso entender,
no entanto, que o acometimento é um problema
do ambiente de trabalho no seu todo – mobiliário,
organização do trabalho, relações
com a chefia e com os colegas. Um ambiente hostil
adoece os trabalhadores mesmo que o mobiliário
siga os conceitos mais avançados de ergonomia.
Está na lei
O artigo 196 da Constituição assegura
que “a saúde é um direito de
todos e um dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas”.
A realidade, porém, é que a cada
ano 1 milhão de brasileiros são
atingidos por acidentes ou doenças do trabalho.
As notificações ao SUS são
obrigatórias, mas representam apenas 4%
do total de casos, segundo o Ministério
da Saúde. Os funcionários públicos
estão à margem dessas normas, pois
os serviços de saúde privada usados
por grande parte dos servidores estão desobrigados
da notificação compulsória.
No Judiciário, aumentam as aposentadorias
precoces por LER/Dort e distúrbios mentais.
Precisamos, como categoria, assumir a luta pelo
direito à saúde, aprender que temos
limites, trabalhamos muito, precisamos de condições
dignas, pausas, alongamentos, ambiente harmonioso.
O sindicato desenvolve várias atividades
ligadas à saúde e participa das
discussões da Rede Nacional de Atenção
Integral à Saúde do Trabalhador
(Renast), instituída pelo governo federal
em 2002 a fim de avançar na inserção
dos servidores na rede de proteção
e vigilância do ambiente de trabalho. Todas
essas ações têm um objetivo:
a mudança do modelo de organização
do trabalho e das condições que
levam ao adoecimento.
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Sindicato consegue ampliar vagas
de remoção na JF em PoA
O Sintrajufe conseguiu,
por meio de recurso encaminhado com colegas de
Novo Hamburgo, o incremento das vagas para remoção
para Porto Alegre na JF. Os cargos de técnicos
foram ampliados dos cinco inicialmente ofertados
para nove e os analistas, de três para cinco.
No dia 1º/2, o sindicato e três colegas
de Novo Hamburgo participaram de uma reunião
com o diretor-geral do TRF, Ivo Barcelos da Silva.
Na ocasião, foi reforçada a importância
de garantir que todas as vagas, oriundas formalmente
da estrutura da nova Vara do Sistema Financeiro
de Habitação, fossem preenchidas
pela remoção.
Essa vitória, apesar de ainda não
contemplar todos os colegas interessados, é
muito importante, pois vários estão
há anos tentando remoção
para Porto Alegre sem êxito. A decisão
possibilita uma melhor qualidade de vida aos colegas
e diminui o número dos que buscam a remoção
para a Capital, local que têm o maior número
de interessados.
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8
de Março
Nesta edição,
há um encarte sobre o Dia Internacional
da Mulher. Dia 8, em SP, será lançada
nacionalmente a Carta das Mulheres para a Humanidade.
No RS, as atividades acontecem dia 12 em Porto
Xavier (região das Missões). A CUT
organizará a ida. Os sindicalizados que
quiserem participar da atividade podem ligar para
o Sintrajufe e reservar sua vaga no ônibus
até dia 4/3, com Ana Paula Silva. A saída
é dia 11/3.
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Reformas
Aumento da competência na JT
A emenda constitucional
nº 45/2004, publicada em dezembro passado,
determinou grandes mudanças no Poder Judiciário,
com destaque para a Justiça do Trabalho,
que terá sua competência ampliada.
Caberá à Justiça do Trabalho
dirimir litígios oriundos das relações
de trabalho em sentido amplo, nos termos previstos
no inciso I do artigo 114 da Constituição.
O Sintrajufe não é contrário
à medida, desde que haja o efetivo e proporcional
aumento no número de servidores necessários
para atender a toda a demanda que será
apresentada. Para isso será preciso uma
avaliação séria do que de
fato a ampliação acarretará
em termos de aumento de processos.
É bom lembrar que o previsto pela lei 10.770,
de 21 de novembro de 2003, que autorizou a criação
de mais de 250 novas Varas do Trabalho, seria,
no máximo, suficiente para receber, instruir
e julgar as demandas hoje reprimidas, isto é,
aquelas já existentes antes da ampliação
da competência do tribunal. Sem o aumento
do número de servidores, bem como a criação
de novas varas, não será possível
responder à altura à sociedade brasileira,
que, com razão, exige celeridade nos trâmites
processuais do tribunal.
Além disso, a atual realidade dos servidores
se apresenta, na maioria das vezes, em um quadro
caótico que agrega acúmulo de trabalho,
frustração profissional e adoecimento.
E a tendência, caso não haja contratação
de novos servidores, é de piora desse quadro.
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FMI
quer uma nova reforma da Previdência
Em vez de investir na
fiscalização para coibir as fraudes
e cobrar dos grandes devedores, o governo federal
resolveu pedir “auxílio” ao FMI
para resolver o déficit do INSS. Segundo
publicado na grande imprensa, que na maior parte
das vezes defende a privatização
da seguridade social brasileira, os representantes
do Fundo irão propor novas reformas no
sistema de aposentadorias. Não bastasse
o estrago impetrado em 2003 pela reforma do governo
Lula (que aprofundou os malefícios iniciados
na gestão de FHC) resultando na retirada
de direitos e no aumento da espera dos trabalhadores
para se aposentar, “seria necessário
(segundo o FMI) elevar o tempo de contribuição
do trabalhador ou reduzir o valor dos benefícios
para controlar o déficit previdenciário”,
publicou a Folha de São Paulo na sua edição
de 16/2.
Como bem lembra o jornal Brasil de Fato em 23/2,
se o governo levasse em conta os conceitos estabelecidos
na Constituição, além das
novas fontes de receitas incorporadas ao INSS,
na hora de calcular o resultado financeiro do
sistema de previdência brasileiro, somente
em 2004 o INSS teria obtido um saldo positivo
de R$ 8,3 bilhões. E não precisaria
da “ajuda” do FMI para arrumar a casa.
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Reforma
Sindical vai para o Congresso
A PEC da Reforma Sindical
será enviada para o Congresso oficialmente
no dia 2 de março. O tema será um
dos pontos de pauta da assembléia geral
promovida pelo Sintrajufe dia 19/3, 14h, na sede,
quando serão eleitos os delegados para
a plenária da CUT-RS. Mais informações
sobre a assembléia serão divulgadas
no próximo T-Liga e no Últimas Notícias.
No dia 23/2, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini,
reuniu-se com o presidente da Câmara dos
Deputados para tratar da tramitação
do texto. Na ocasião, o presidente nacional
da CUT, Luiz Marinho, solicitou aos parlamentares
agilidade na votação da reforma.
Câmara
dos Deputados
A fisiologia escancarada
ganha a presidência
A eleição
do deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) para a
presidência da Câmara dos Deputados
no dia 15/2 surpreendeu quem não vive o
dia-a-dia do parlamento. Desconhecido da maioria
dos brasileiros, ele é um dos líderes
do chamado “baixo-clero”, deputados
que não estão na linha de frente
do Congresso. Na disputa com o candidato do governo,
Luiz Eduardo Greenhalgh, Severino levou a melhor.
Quem é Severino? A pergunta tomou as rodas
de bate-papo a partir de 16/2. A biografia do
deputado pernambucano é marcada por frases
que parecem ser tiradas de um panfleto da TFP
(a organização Tradição,
Família e Propriedade). Na primeira entrevista
coletiva, o novo presidente da Câmara afirmou
que vai aumentar os salários de seus pares
para R$ 21,5 mil (o pedido de urgência já
foi discutido em reunião da mesa diretora).
Ele também defendeu a prisão de
quem faz aborto (mesmo nos casos previstos em
lei) e se disse radicalmente contra qualquer ação
que beneficie a união das pessoas do mesmo
sexo.
Os parlamentares apostaram no quanto pior melhor
e na volta do que de mais reacionário e
fisiológico existe na política nacional.
A combinação dos dois fatores deságua
num porto: a eleição presidencial
de 2006.
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Justiça
Estadual
Servidor contra aumento de CCs
O Tribunal de Justiça do RS apresentou
à Assembléia Legislativa, em 2004,
projeto autorizando a contratação
de funcionário para cargos em comissão
(assessor de juiz). O TJ pretendia contratar CCs
ou criar FGs para assessores com salários
que variam de R$ 2.512,00 a R$ 2.907,00. A justificativa
é que isso geraria economia para os cofres
públicos.
O Sindjus fez uma grande campanha de denúncia
do projeto, com outdoors e cartazes. Com isso,
conseguiu que o assunto não entrasse em
votação na convocação
extraordinária. O tema só volta
à pauta se for apresentado novamente.
O sindicato do Judiciário Estadual ressalta
que, atualmente, há uma carência
no 1º grau de 1.140 servidores, enquanto
o TJ pretende gastar 23 milhões com 635
CCs. Segundo os dirigentes do Sindjus, a luta
não terminou. Em audiência com a
entidade em 3/2, o presidente do TJRS, Osvaldo
Stefanello, mostrou-se indignado com a derrota
no final do ano passado. O presidente do TJ apontou
a campanha de denúncia como o fator determinante
e deixou claro que o projeto será reapresentado.
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Inaugurada
nova Vara Federal em Santa Cruz
Foi criada, no final de janeiro, a VF do Juizado
Especial Federal Cível de Santa Cruz dos
Sul. Ela nasce com 15.165 processos em movimentação;
desse total, 5,7 mil são do JEF. Segundo
infomação no site do TRF, foi aberto
edital de remoção para nove vagas.
A nova Vara, que já começou com
um grande número de processos, tem apenas
seis servidores. Em declaração publicada
no site do TRF, a diretora do foro da Seção
Judiciária do RS, juíza Salise Monteiro
Sanchotene, até o meio do ano contará
com 14 servidores mais estagiários. Novamente,
o TRF instaura novas VFs sem o número suficiente
de servidores, penalizando ainda mais os trabalhadores.
Execução
da URV na JT
O processo de execução
da URV já passou pelo STJ, que manteve
a decisão do TRF-4. Os recursos extraordinários
do Sintrajufe e da União no STF ainda não
foram julgados. O sindicato já requereu
que a AGU desista do recurso, pois a Advocacia-Geral
já se mostrou favorável em favor
dos servidores dizendo da não-recorribilidade
nas ações da URV.
O avdvogado Pedro Mauricio Pedro Machado, responsável
pela causa, está tentando agendar para
o início de março uma audiência
com o ministro Cezar Peluso, relator do recurso
extraordinário. Isso porque a audiência
anterior foi cancelada pela assessoria do ministro.
Entendemos que, sem essa providência, dificilmente
o processo será acelerado. Se o pedido
do Sintrajufe for aceito, o processo transitará
em julgado e o sindicato poderá pedir execução
definitiva. Se isso não ocorrer, o Sintrajufe
ingressará com ação provisória
como substituto processual. Caso o juiz entenda
que o sindicato não tem legitimidade para
fazer a execução em nome dos filiados,
o processo será desmembrado em grupos de
dez servidores.
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Quintos
Indeferidos os pedidos de incorporação
na JT e na JE
Em reunião com Fenajufe,
Fonteles se diz a favor do pagamento
O mandado de segurança
impetrado pelo Sintrajufe solicitando a incorporação
dos quintos aos servidores do TRT teve sua liminar
indeferida pela presidência do tribunal.
No caso dos servidores do TRE, a relatora do processo,
juíza Lizete Andreis Sebbem, indeferiu
o pedido de liminar. Em ambos os casos, o Sintrajufe
ingressará com agravo regimental da decisão
nos Plenos dos tribunais.
No dia 22/2, a Fenajufe e o Sindjus/DF se reuniram
com o procurador-geral da República, Cláudio
Lemos Fonteles. Eles disse que mantém a
decisão de incorporar os quintos no MPU
e no STJ. Fonteles acredita que o Conselho de
JF deverá referendar o voto da ministra
do STJ Eliana Calmon, relatora da matéria
e plenamente favorável à incorporação
dos quintos. Segundo a Fenajufe, o posicionamento
do procurador é importante e pode subsidiar
decisões favoráveis em outros tribunais.
Processos
em curso
Processo administrativo
TCU – O processo administrativo protocolado
em 2002 está suspenso aguardando decisão
do TCU. O diretor-geral do TRT, Luiz Fernando
Taborda Celestino, informou à direção
do sindicato que o tribunal irá analisar
os efeitos do pedido. O julgamento está
marcado para dia 2/3.
Ação ordinária – houve
indeferimento da tutela antecipada em 4/2/04.
Em 12/8/4, o agravo de instrumento foi convertido
em agravo retido; agora, só poderá
ser apreciado com o recurso de apelação.
As contra-razões da apelação
já foram apresentadas pelo sindicato. O
processo está concluso para despacho. O
Sintrajufe pedirá a reapreciação
da tutela antecipada
Ação ordinária para novos
sindicalizados – distribuído a 8ª
VF dia 31/8/4. Não houve despacho no processo
até o momento.
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Esclarecimento
sobre convênios
Celular - A parceria
do Sintrajufe com as operadoras objetiva facilitar
o comodato e a compra de aparelhos. O sindicato
não tem acesso ao sistema de controle e
ao banco de dados das empresas; qualquer solicitação
depende da disponibilidade dessas. O sindicato
busca agilizar a solução de questões
que dependam de autorização de acordo
com cláusulas contratuais. Outras solicitações
devem ser encaminhada via centrais de atendimento
(*0 da Vivo ou *800 da Claro). Problemas com aparelhos
devem ser encaminhados às assistências.
Se houver necessidade, o sindicalizado pode solicitar
cópia da nota de compra do equipamento
no Sintrajufe. Outras informações:
(51) 3235-1977, atendimento@ sintrajufe. org.br
ou convênios@ sintrajufe. org.br.
Unimed e Uniodonto - O prazo para a exclusão
nos convênios da Unimed e da Uniodo-nto
são os dias 14 e 18 de cada mês,
respectivamente. Solicitações feitas
dentro desses períodos isentam o usuário
da cobrança a partir do mês seguinte.
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A
luta sangrenta pela terra
No dia 12/2, o
mundo voltou os olhos para mais um assassinato
na luta pela terra no Brasil. Desta vez, a vítima
era a freira norte-americana naturalizada brasileira
Dorothy Stang. Vinte anos separam esta morte da
de Chico Mendes. Pouco foi feito nesse período
para evitar o assassinato de homens e mulheres
que lutam contra grileiros, madeireiros, latifundiários.
De 12 a 18/2, outras cinco execuções
aconteceram por conflitos agrários no Pará
e em Alagoas.
A polícia já sabe quem matou Dorothy.
O presidente Lula prometeu uma punição
exemplar. E quando a morte for de “menor
repercussão”? A Comissão Pastoral
da Terra tem uma lista com o nome de 161 pessoas
marcadas para morrer. Todas têm em comum
a causa da reforma agrária, do meio ambiente
e contra o trabalho escravo. Dorothy estava na
lista. Um dos fiscais do Ministério do
Trabalho mortos em Unaí em 2004 também.
A paz no campo depende de reforma agrária,
exploração sustentável dos
bens naturais. A prioridade não pode continuar
sendo o agronegócio, com o aumento da fronteira
agrícola, o avanço de lavouras e
gado sobre o cerrado e a Amazônia. Desde
o início da colonização,
o Brasil traz a marca do latifúndio e,
com ele, a violência e a desigualdade. Cabe
ao governo responder com clareza qual a sua opção.
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Fogaça
busca tirar poder de decisão do OP
Duas medidas anunciadas
pela prefeitura demonstram que Porto Alegre pode
dar passos atrás em relação
aos espaços de participação
popular no Executivo municipal. O governo Fogaça
iniciou sua administração desativando
a equipe de vigilância epidemiológica
em saúde do trabalhador e diluindo o Orçamento
Participativo.
A equipe de vigilância, criada no final
de 2004, tinha como objetivo cumprir as legislações
estadual e federal de notificar e analisar todas
as doenças, acidentes e riscos relacionados
ao trabalho ocorridos na capital, para efetivar
ações de prevenção.
Para o desenvolvimento desse serviço foram
buscados recursos junto ao governo federal, que
totalizaram R$ 1 milhão até o final
de 2004. Os recursos são oriundos do Fundo
Nacional de Saúde.
Em relação ao OP, a idéia
da nova administração é tirar
o poder real dos cidadãos no processo de
participação popular, subordinando-o
ao chamado Fórum de Governança Solidária
Local. Dessa forma, as decisões seriam
tomadas por representantes de entidades e pelos
vereadores. Isso também transferiria parte
das obrigações do Estado (serviços
públicos e políticas sociais) para
a iniciativa privada.
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Oficinas
de Cultura voltam em março
O Sintrajufe oferece,
aos sindicalizados e seus familiares e à
comunidade, oficinas de Técnica Vocal,
Criação Literária, Espanhol
e Fotografia (básico e laboratório).
As inscrições acontecem dias 8 e
9/3, pelo telefone (51) 3235-1977, das 10h às
13h e das 14h às 17h.
As aulas começam em 28/3 e vão até
julho. Sindicalizados e dependentes pagam R$ 15,00
e a comunidade contribui com R$ 30,00 pelo semestre
inteiro. Como o número de vagas é
limitado, seja rápido e garanta a sua.
Horário
• Espanhol - segundas e quartas, das 8h45min
às 10h
• Técnica Vocal - segundas, das 19h30min
às 22h30min
• Fotografia (básico) - terças,
das 19h30min às 22h
• Fotografia (laboratório) - quartas
das 19h30min às 22h
• Criação Literária
- 19h30min às 22h30min
Ingressos
de cinema
Em março,
as encomendas de ingressos poderão ser
feitas nos dias 14 e 15, para retirada nos dias
11 e 12 de abril.
Pós-graduação
O Centro de Estudos
do Trabalho (Cetra) oferece curso de Pós-Graduação
em Direito e Processo do Trabalho com condições
especiais para os servidores do TRT. A aula inaugural
será no dia 10/3. Informações
no site www.cetra-rs.com.br ou pelos telefones
(51) 3388-8382 ou 9242-2106, com Yaskara, até
11/3.
Agenda
Reunião
do NAF
3/3 – quinta-feira, às 15h, na sede
do sindicato.
Assembléia geral
9/3 – 19h, na sede. Na pauta a eleição
de delegados para a plenária da Cnesf.
Tribunal Popular sobre Assédio Moral e
Sexual
8/3 – das 17h às 21h, em Florianópolis.
Reunião da Rede Nacional de Atenção
Integral à Saúde do Trabalhador
(Renast)
12/3 – Em Florianópolis.
Ato e lançamento da Carta da Marcha Mundial
das Mulheres
12/3 – Em Porto Xavier.
Agenda: Coordenação
dos Movimentos Sociais
Março
6 e 7 – Encontro
das Mulheres da UNE.
8 – Mobilização e luta das
mulheres.
11 a 13 – Encontro Nacional de Formadores
da Campanha Contra a Alca e o Livre Comércio
( local a confirmar)
17 e 18 – Marcha pela Reforma Agrária
Rumo a Brasília, convocada pela Via Campesina.
17 – Marcha pela reserva de vagas nas universidades
públicas.
19 – Dia Internacional de Luta contra a Guerra
e de Boicote a Produtos Americanos.
31 – Mobilização em Defesa
da Recuperação das Perdas de Aposentados
e Pensionistas.
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