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ASSEMBLÉIA
GERAL
Dia 20 categoria elege delegados(as) para
Plenária da Cnesf e Ampliada da Fenajufe
O Sintrajufe realiza,
dia 20 de janeiro, quinta-feira, às 19h30min,
na sede (rua Marcílio Dias, 660 –
Menino Deus), a primeira assembléia geral
do ano. Nessa data, a categoria irá escolher
os(as) delegados(as) que participarão da
plenária da Cnesf, marcada para o dia 26,
em Porto Alegre, durante o Fórum Social
Mundial. Na pauta, entre outros assuntos, informes,
avaliação de conjuntura e Campanha
Salarial 2005.
A definição pela data e pelo local
da Plenária ocorreu na última reunião
ordinária da Cnesf, em dezembro de 2004.
A assembléia geral do dia 20 também
elegerá os(as) colegas que participarão
da Reunião Ampliada da Fenajufe, que acontece
nos dias 26 e 27 de fevereiro em Brasília.
A realização desse encontro foi
determinada no Seminário Nacional da Federação,
em novembro de 2004. A categoria vai se reunir
para deliberar sobre o que foi discutido nos sindicatos
de base a respeito da reestruturação
do Plano de Cargos e Salários.
Estamos entrando em uma etapa decisiva para a
finalização do projeto. Antes do
encaminhamento ao Congresso Nacional, temos que
buscar mudar aqueles pontos com os quais não
concordamos, como a extinção dos
auxiliares judiciários. Como em tantos
outros momentos, a mobilização da
categoria será fundamental.
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Fórum Social Mundial
O mundo todo
já se preparou. E você?
Evento máximo
de oposição ao neoliberalismo e
ao domínio do mundo pelo capital, o Fórum
Social Mundial, em sua quinta edição,
volta a Porto Alegre. De 26 a 31 de janeiro, a
cidade será a capital mundial para a reflexão,
o debate, a troca de experiências e a formulação
de propostas para um outro mundo, no qual o mais
importante seja o ser humano.
Esta é quarta vez que Porto Alegre é
a anfitriã do FSM. São 203 salas
e auditórios para debates e 295 tendas
para diferentes atividades e serviços.
Tudo isso distribuído em uma extensão
de 4 quilômetros entre o Cais do Porto e
o Parque Marinha do Brasil. É esperado
um número superior a 100 mil pessoas para
acompanhar as mais de 2 mil atividades distribuídas
em 11 Espaços Temáticos. O Sintrajufe
participará de vários eventos.
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Todos os caminhos levam a Porto
Alegre
Quando o Fórum
Social Mundial transferiu-se para Mumbai, na Índia,
foi criado um Comitê Organizador Indiano,
responsável pela organização
do FSM 2004. Ele foi integrado depois à
Secretaria do FSM. Para a esta quinta edição,
foi constituído o Comitê Organizador
Brasileiro (COB), subdivido nos Grupos de Trabalho
(GTs) de Espaços, Economia Popular Solidária,
Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cultura, Tradução,
Mobilização, Comunicação
e, associado a este, o de Software Livre.
Haverá cerca de 500 espaços para
abrigar as atividades do V FSM, distribuídos
ao longo da orla do Guaíba, entre o Cais
do Porto e o Parque Marinha do Brasil. Além
de salas e auditórios, foram construídas
tendas que abrigarão praças de alimentação,
palcos, centros de apoio, postos de saúde,
estandes de organizações e patrocinadores,
além de tendas de campanhas como as dos
povos indígenas, do movimentos negro e
do mundo do trabalho. Cerca de 80% dos espaços
de debates são formados por tendas de lona.
O restante são espaços com bioarquitetura.
São oito salas com paredes de palha de
arroz, trigo e cevada, com utilização
de grama para o telhado e estruturas de eucalipto.
Nesses espaços, a mão-de-obra é
de integrantes dos movimentos sociais do meio
rural e soldados do Exército. Em 25 salas,
são usados alvenaria leve e telhados com
material reciclado.
O FSM também construiu um espaço
de cultura e lazer definitivo para a população
de Porto Alegre. A Praça Seca, ao lado
da Usina do Gasômetro, revitaliza uma área
até então pouco aproveitada. A sede
organizativa do Acampamento da Juventude, junto
ao Parque Harmonia, também foi edificada
e, após o evento, será incorporada
ao patrimônio da prefeitura.
O Sintrajufe é um dos promotores do X Encontro
dos Trabalhadores do Judiciário do Cone
Sul e de oficinas a respeito de LER/Dort, saúde
e direitos humanos e Reforma do Judiciário.
Participa, como apoiador do Fórum Social
Mundial de Saúde, de debate sobre ações
afirmativas para afro-descendentes e oficina sobre
carreira no serviço público.
Atividades
para os mais variados interesses
As inscrições
de atividades para o FSM terminaram no dia 25
de novembro. Até essa data, 2.560 eventos
foram inscritos
por 4.071 organizações de 112 países.
A agenda pode ser consultada em www.forumsocialmundial.org.br.
Para ajudar, o T-Liga selecionou algumas atividades
de interesse da categoria.
Dia 23 de janeiro
SINTRAJUFE APÓIA! - 9h – na PUC-RS,
início do Fórum Social Mundial da
Saúde.
19h – no Plaza São Rafael, abertura
do IV Fórum Mundial de Juízes
Dia 25 de janeiro
SINTRAJUFE PROMOVE! - 9h – no auditório
das Varas Trabalhistas, abertura do X Encontro
dos Trabalhadores do Judiciário do Cone
Sul. Até dia 26. Promoção
conjunta com Fenajufe, Federação
do Judiciário da Argentina e Associação
dos Trabalhadores do Judiciário do Uruguai.
Dia 26 de janeiro
16h – caminhadas de abertura do V FSM. Saída
das VTs.
Dia 27 de janeiro
SINTRAJUFE PROMOVE! - 9h – auditório
da Ajuris, oficina Grupos de portadores de LER/Dort:
compartilhando vivências e alternativas
de ações sociais.
9h – no Espaço CUT, Seminário
da Coordenação dos Movimentos Sociais
da CUT
SINTRAJUFE PROMOVE! - 14h – no auditório
das Varas Trabalhistas, em Porto Alegre, oficina
Reforma do Judiciário e a Alca, promoção
conjunta com Fenajufe, Federação
do Judiciário da Argentina e Associação
dos Trabalhadores do Judiciário do Uruguai.
19h – no Espaço CUT, Democracia e
mundo do trabalho, com a juíza federal
Alicia Ruiz (Argentina), o presidente da Fundação
Sindical de Estudos Rodolfo Benito (Espanha),
o professor de Direito do Trabalho Antonio Baylos
(Espanha) e o economista e professor da Unicamp
Márcio Pochmann; promoção
da ONG Democracia e Mundo do Trabalho.
Dia 28 de janeiro
SINTRAJUFE PROMOVE! -9h – no auditório
das Varas Trabalhistas, em Porto Alegre, oficina
Saúde do trabalhador e direitos humanos:
o direito à vida e à dignidade no
trabalho.
SINTRAJUFE APÓIA! - 14h – no auditório
das Varas Trabalhistas, Oficina sobre carreira
no serviço público, promoção
da Assufrgs.
Dia 30 de janeiro
9h – local a confirmar, Tribunal Popular
sobre Assédio Moral e Sexual
SINTRAJUFE APÓIA! - 14h – no Espaço
CUT, painel para debater ações afirmativas
nos sindicatos, com a secretária de Educação
de Salvador, Olívia Santana; a historiadora
Wania Sant’Anna; e o senador Paulo Paim;
promoção da Comissão Estadual
de Combate à Discriminação
Racial da CUT-RS
18h – no Gigantinho, painel sobre a integração
latino-americana com o presidente da Venezuela,
Hugo Chávez, o presidente nacional da CUT,
Luiz Marinho; o governador do Paraná, Roberto
Requião; e o presidente da Comissão
Pastoral da Terra, dom Thomaz Balduino; organização:
CUT e Via Campesina.
Dia 31 de janeiro
17h – Marcha de Encerramento do FSM.
Endereços:
Espaço CUT: Parque Marinha do Brasil, em
frente ao Shopping Praia de Belas – Ajuris:
rua Celeste Gobbato, 229 (próximo ao Foro
Central)
JF
implementa direito a quintos
Temos que buscar
retroativos e ampliação para as
outras justiças
Após decisão
do presidente do Conselho da Justiça Federal
(CJF), a Justiça Federal garantiu o direito
à incorporação das funções
comissionadas até 4/9/01. Foi implementado
o ganho mensal e efetuado pagamento de parcela
dos retroativos. Considerando a disponibilidade
orçamentária de cada órgão,
foram pagos 33% de 2000 a 2002 e 36% de 2004 no
TRF. Na 1ª Instância foram pagos 29%
de 17/12/99 até 2002 e 7% de 2004. Os aposentados
receberam a quase totalidade dos atrasados. A
decisão limitou os cálculos a 17/12/99.
Ficaram em aberto as diferenças a partir
de abril de 1998. O Sintrajufe defende que, em
função de pedido administrativo
protocolado em 2002, a decisão abranja
aquele período. A informação
da administração é que não
há previsão quanto ao pagamento
do restante, o que cobraremos do TRF e do CJF
neste início de ano.
O sindicato quer ampliar o direito às demais
justiças. Pedido administrativo está
sendo protocolado com base nas decisões
da JF, do STJ e do MPU, além da sentença
favorável da ação judicial
do Sintrajufe. Na ação judicial,
devemos solicitar reapreciação da
antecipação da tutela. O TST retomou
o pagamento após decisão que restabeleceu
liminar judicial. É fundamental que os
tribunais locais, fazendo valer a isonomia de
direitos, reconheçam o mais rapidamente
possível o benefício a seus servidores.
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Justiça
do Trabalho
Auxílio-alimentação
vai para R$ 316,80
O TRT efetuou
o pagamento das diferenças do aumento do
auxílio-alimentação, retroativo
a outubro de 2004. O valor passou para R$ 316,80;
no entanto, ainda está distante dos valores
pagos nas demais justiças. Assim, neste
início de ano, é fundamental dar
continuidade à cobrança pela isonomia
de benefícios com os demais órgãos
do Judiciário Federal.
A isonomia, inclusive dentro da JT no país,
é fundamental para corrigir uma distorção
que indigna o conjunto dos servidores que fazem
concursos para cargos de mesma complexidade, mas
não têm os mesmos direitos garantidos
pelos órgãos a que estão
subordinados.
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URV
Veja como está
a situação em cada tribunal
TRE paga parte
dos atrasados
No final de 2004,
o TRE pagou parte do valor histórico da
URV. Foram quitados 20% do mês de agosto
de 1995 e integralmente de setembro desse ano
até outubro de 1997 aos ativos. Os aposentados
receberam 65% de maio de 1997 e integralmente
de junho desse ano até maio de 1998. Ainda
ficam pendentes de abril de 1994 até o
último mês pago. Apesar da importância
de ser quitada esta parcela, é fundamental
que o TRE quite o restante no menor espaço
de tempo. Não é justo que somente
estes colegas ainda não tenham recebido
o valor histórico da URV, que já
completa mais de 10 anos de luta. A situação
é mais grave, quando lembramos que o próprio
TSE decidiu administrativamente, no final de 2004,
pagar os juros aos seus servidores.
Ação
da JT será protocolada
Alguns colegas da JT solicitaram revisão
de seus cálculos na ação
de execução dos juros da URV do
TRT. Já foram encaminhados ao perito e,
tão logo seja dada uma posição,
será encaminhado o ingresso da ação.
Foram somente dez colegas, o que não deve
retardar o ingresso da execução
provisória.
Quem não encaminhou procuração
ainda pode fazê-lo. Se você conhecer
pessoas que estavam na JT em março de 1994
e mudaram de órgãos, inclusive nas
justiças Federal ou Eleitoral, avise-os
para que encaminhem procuração.
Não serão aguardadas procurações
que levem a atraso no ingresso da ação
judicial.
Quase
todas as ações
da JF foram protocoladas
A quase totalidade das ações de
execução dos juros da URV da JF
foram protocoladas até 17/12/04. O ingresso
das pendentes deve acontecer nos próximos
dias. Os sindicalizados que ainda não encaminharam
suas procurações ainda podem fazê-lo
(a documentação necessária
está na página do Sintrajufe). As
custas serão pagas pelos autores e devolvidas
ao final pela União. Os colegas receberão
uma correspondência informando o montante
a ser descontado. Os valores serão diferenciados,
dependendo da posição de cada juiz
para o qual foi distribuída a ação
e se este determinou alteração das
custas em relação ao valor constante
na petição inicial.
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Aumento
da competência: ainda as dúvidas
O item da Reforma do
Judiciário que mais preocupa os servidores
da JT é o aumento da competência
e o decorrente recebimento de processos oriundos
da Justiça Estadual. Segundo a Corregedoria
do TRT, não há previsão de
quando esses processos serão enviados para
a JT nem em que número. De acordo com o
texto aprovado na reforma, os juízes do
Trabalho passam a julgar todas as relações
oriundas do trabalho e não apenas de emprego.
Com isso, também poderão recorrer
à JT para solução de conflitos
os cerca de 40 milhões de trabalhadores
brasileiros que não estão no mercado
formal.
Projeto
que cria cargos no TRT chega à Comissão
de Finanças
O projeto que prevê
a criação, no TRT, de 754 cargos
efetivos, 650 cargos em comissão e funções
comissionadas e 317 transferências de FCs
chegou à comissão de Finanças
e Tributação da Câmara em
dezembro. No dia 28/12, foi designado relator
o deputado Rubem Santiago (PT-PE). O projeto havia
sido aprovado por unanimidade pela Comissão
de Trabalho, de Administração e
Serviço Público no dia 8/12. A aprovação
dessa matéria é muito importante
para desafogar diversos setores da JT e para evitar
um colapso, principalmente depois que a Reforma
do Judiciário determinou o aumento da competência
desse ramo da Justiça.
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Aposentados
NAF elege a nova coordenação
O Núcleo de Aposentados
e Pensionistas do Sintrajufe (NAF) realizou seu
7º Encontro Estadual no dia 9/12 em Porto
Alegre. Os participantes elegeram a coordenação
do NAF para o ano de 2005. Foram eleitos Luiza
Cecco, Maria Cybilla Roncato e Cláudio
Rufino. Euzébio Marcos da Silva, Eliana
Leonardi e Maria Elisabete Junges são os
suplentes.
Os painelistas do encontro foram o professor Carlos
Schmidt, da Ufrgs e a psicóloga Ignez Gal.
O primeiro abordou os aspectos conjunturais e
estruturais da atual política econômica
brasileira e internacional. Em seu painel, Ignez
afirmou que a felicidade é uma conduta
humana e, para que as pessoas sejam felizes, têm
de superar as perdas, compensando-as com ganhos
em suas vidas. O encontro reservou um espaço
para os advogados Felipe Néri da Silveira
e Marcos Laguna, da assessoria o Sintrajufe. Eles
explicaram a situação das principais
ações judiciais ainda pendentes.
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Festa
de Fim de Ano: muita diversão no encerramento
de 2004
A Festa do Recesso marcou
o encerramento de 2004 com muita diversão
àqueles que foram ao Petrópole Tenis
Clube em 17/12. Os esquetes do grupo Oficina de
Teatro arrancaram risadas dos presentes, que,
além de participar das brincadeiras, dançaram
ao som de pérolas que incluíram
Sidney Magal, Wando, ABBA e sucessos da Era Disco.
Agenda
2005 e livro de Giannotti continuam à venda
Continuam à venda na
sede do Sintrajufe as agendas para 2005 e o livro
Muralhas da linguagem, de Vito Giannotti.
Encadernada em formato de livro, com capa dura,
a edição da agenda foi elaborada
pela equipe do Núcleo Piratininga de Comunicação
(NPC), do Rio de Janeiro, e traz como destaque
os principais fatos históricos, políticos
e culturais.
O livro de Giannotti, Muralhas da linguagem, segundo
a opinião do jornalista José Arbex
Jr, colaborador de publicações como
o jornal Brasil de Fato e a revista Caros Amigos,
sintetiza quatro décadas de experiência
com a linguagem, aqui entendida como um instrumento
fundamental, tanto de dominação
(quando manipulada pelas elites) quanto de emancipação
(quando colocada na perspectiva daqueles a quem
Walter Benjamin qualificaria como a legião
de vencidos).
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Encomenda
de ingressos dias 24 e 25
Os interessados em pegar
um cineminha mais barato terão de encomendar
seus ingressos entre os dias 24 e 25 de janeiro.
A retirada está programada para os dias
3 e 4 de fevereiro. O limite de compra por sindicalizado
é de 20 ingressos. Os preços variam
entre R$ 6,00 (Arteplex, Guion e GNC) e R$ 7,00
(Cinemark). Informações pelo telefone
(51) 3235-1977.
Nova edição
do Direito & Avesso
Já está
na rua a edição nº 13 da revista
Direito & Avesso. Nesse número, há
reportagens e entrevistas sobre a ditadura militar
brasileira e vários artigos sobre a revisão
do PCS. Assédio moral no Judiciário
Federal gaúcho, terceirização,
uma radiografia das PPDs no Brasil e Reforma do
Judiciário são outros temas abordados.
Garanta a sua!
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Agenda
Assembléia geral
20/1 – quinta-feira, às 19h30min,
na sede, para eleger delegados(as) para Plenária
da Cnesf e para a Ampliada da Fenajufe.
Fórum Social da Saúde
23 a 25/1 – PUC-RS.
Encontro dos Trabalhadores do Judiciário
do Cone Sul
25 e 26/1 – na VTs.
Plenária Cnesf
26/1 – na sede do Sindisprev, em Porto Alegre.
Caminhada FSM
26/1 – 16h, caminhada de abertura do Fórum
Social Mundial.
Reforma do Judiciário
27/1 – 14h, no auditório das Varas
Trabalhistas, oficina sobre a Reforma do Judiciário
no FSM.
LER/Dort
27/1 – 8h30min, auditório da Ajuris
(Celeste Gobbato, 229), Grupos de Portadores de
LER/Dort compartilhando vivências e alternativas
de ações sociais.
Saúde do trabalhador e direitos humanos
28/1 – no FSM, 9h, no auditório das
Varas Trabalhistas, Saúde do trabalhador
e direitos humanos: o direito à vida e
à dignidade no trabalho.
Carreira no serviço público
28/1 – Oficina sobre carreira no serviço
público, a partir das 14h, no auditório
das VTs.
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