Marcha pelo salário mínimo e pela correção IR
Um salário mínimo de R$ 320,00 em 2005 e a correção da tabela do Imposto de Renda. Com essas bandeiras, a CUT irá liderar uma marcha sobre Brasília nos dias 13, 14 e 15 de dezembro. A Central vai cobrar mudanças na política econômica do governo e solicitar que o Executivo não envie ao Congresso o projeto de Reforma Sindical. Para a direção da CUT, há necessidade de se debater mais o assunto.
A CUT também propõe que o governo e o Congresso formulem lei fixando uma política de recomposição para o salário mínimo. Outras centrais, como Força Sindical, CGT, CGTB e CAT, também aderiram à proposta.
Quanto à tabela do IR, as centrais propõem um reajuste escalonado (10% em 2005 e, até 2007, 17% mais a inflação de 2005 e 2006). Levantamento feito pela CUT indica que, de 1996 a dezembro deste ano, a defasagem da tabela seja da ordem de 63,2%.
Segundo a organização da marcha, sindicalistas de pelo menos 13 estados participarão do protesto. A concentração será dia 12 em Luziânia (GO). A expectativa é que os participantes marchem 15km por dia rumo à Esplanada dos Ministérios.

Reforma do Judiciário não acaba com o recesso
Muitos colegas têm perguntado se a Reforma do Judiciário, promulgada em 8/12 extingue o recesso de fim de ano no Judiciário Federal (de 20 de dezembro a 6 de janeiro de cada ano). Para o advogado Pedro Maurício Pita Machado, o recesso não acaba. O texto aprovado pelo Congresso, o art. 93 da Constituição da República passa a ter a seguinte redação: “A atividade jurisdicional será ininterrupta, sendo vedado férias coletivas nos juizos e tribunais de 2º grau, funcionando, nos dias em que não houver expediente forense normal, juizes em plantão permanente.” Como se vê, o que fica proibido são “férias coletivas”, exceto nos tribunais superiores. Não se veda o chamado recesso forense no primeiro e no segundo graus.

Comissão aprova projeto que cria novos cargos no TRT
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, dia 8/12, por unanimidade, o parecer do deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), ao projeto que cria novos cargos no TRT. São 754 cargos para área ou especialidade, 650 cargos em comissão e funções comissionadas e 317 transferências de FCs foi apresentado pelo TRT da 4ª Região. Agora, o projeto será encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação e posteriormente à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

Assembléia geral

Aprovadas mudanças estatutárias e prestação de contas

Por unanimidade da categoria presente à assembléia geral estadual, realizada na tarde do dia 8/12, na sede, foram aprovadas as contas do Sintrajufe do período fiscal de janeiro a agosto de 2004.
A prestação, que contou com o auxílio do contador do sindicato, João Luiz, também obteve parecer favorável de todos os integrantes do Conselho Fiscal da entidade. Na ocasião da assembléia, a participação da categoria contabilizou mais de 90 participantes.
Após debate e análise dos servidores, também foram aprovadas as propostas de alterações estatutárias. Desta forma, o estatuto do Sintrajufe já está adaptado ao novo Código Civil Brasileiro.
Em breve, todos os artigos e parágrafos que sofreram alterações estarão disponíveis para análise da categoria na página do sindicato (www.sintrajufe.org.br).
Além da aprovação das contas e das alterações estatutárias, a categoria ouviu do colega Paulo Rosa um relato sobre a última plenária da Cnesf ocorrida em Brasília/DF em 26 /11.

Justiça Eleitoral
Movimentação extraordinária e URV na pauta de assembléia
Em assembléia de base realizada dia 1/12, no auditório do TRE da Duque, os colegas da JE a audiência com o presidente do tribunal, desembargador Paulo Augusto Monte Lopes, marcada para o dia 14, às 17h, entrou na pauta. Como estarão na pauta a URV e a movimentação extraordinária, ficou definido que todos os colegas que puderem devem se dirigir ao gabinete, a fim de pressionar o tribunal quanto a esses assuntos, de fundamental importância para a categoria. O Sintrajufe informou que a Fenajufe está fazendo um debate nacional sobre a jornada de trabalho e o atendimento ao público externo na Eleitoral. Entre as propostas em debate, há a da criação de dois turnos de 6 horas diárias de trabalho, o que melhoraria significativamente atendimento à população e evitaria as atuais filas.
Foram distribuídos os adesivos das campanhas pelo pagamento da URV e de esclarecimento sobre a derrubada da liminar do sindicato pela manutenção da movimentação extraordinária. Com o fim do chamado “arrastão”, vários colegas, principalmente mais novos, que têm os menores salários, poderão ter uma redução de até 33% no salário. Os colegas aprovaram, por unanimidade, a prestação de contas do Sindjers referente ao biênio 2002/2004, encerrado em junho deste ano, quando houve a unificação da entidade com o Sintrajufe.

Justiça do Trabalho
Cálculos da URV estão prontos
O Sintrajufe recebeu no dia 7/12 os cálculos dos juros da URV/JT. Os valores serão informados para os e-mails particulares dos servidores que entregaram as procurações. Aqueles que ainda não entregaram as procurações e tiverem interesse em saber os seus valores e fazer a execução pelo sindicato podem entrar em contato com Joele ou Taís pelo telefone 3231-0055 ou juridico@sintrajufe.org.br e reltrabalho@sintrajufe.org.br.
Abriremos prazo até o dia 10/1/05 para quem quiser questionar o valor do cálculo. Após esse prazo o sindicato ingressará com a ação de execução, como substituto processual. Como ainda não há matéria pacifica quanto aos sindicatos poderem fazem a execução provisória, corremos o risco de ter que desmembrar o processo em grupos. Ainda há um recurso extraordinário pendente do sindicato e da União no STF; por isso, o recebimento dos valores só ocorrerá após o transitado em julgado do processo.

Saúde do trabalhador

Sintrajufe apresenta proposta em encontro em Florianópolis
A saúde do trabalhador foi o tema principal da 1º Oficina Interestadual Sul em Saúde do Trabalhador, em Florianópolis, dia 6/12. Participaram representantes do RS, de SC e do PR. Os presentes, em sua maioria coordenadores dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, profissionais da vigilância sanitária, sindicalistas e membros de ONGs, aprovaram por unanimidade a proposta de fiscalização no ambiente de trabalho do serviço público apresentada pelas diretoras do Sintrajufe Denise e Mara.
Também foi aprovado um encaminhamento que obriga o sistema de saúde privado (planos e cooperativas) a notificar ao SUS os números referentes a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Com isso será possível ter uma visão mais realista do quadro.
É importante que os servidores federais gaúchos apresentem teses sobre o tema no encontro de planejamento, que reunirá representantes dos três estados da região sul, em março, em Florianópolis. Será uma preparação para a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, a ser realizada em agosto. Em julho, o RS realizará a II Conferência Estadual, preparatória para o encontro nacional. Segundo a Organização Mundial da Saúde, de 1% a 4% das ocorrências de casos relacionados às doenças ocupacionais são registradas na América Latina. De acordo com o Ministério do Trabalho, o Brasil gasta R$ 12 bilhões por ano no tratamento e no atendimento de pessoas acidentadas no trabalho e afetadas por doenças relacionadas ao trabalho.

Fenajufe cobra que URV e quintos sejam pautados em reunião do CJF
A Fenajufe solicitou ao presidente do STJ, Edson Vidigal, que fossem pautadas na sessão do CJF de 13/12 dois pontos de interesse da categoria: a alteração dos índices de correção dos valores já pagos pela URV e a concessão dos quintos. Os diretores da Fenajufe argumentaram com Vidigal sobre a possibilidade de ter uma verba de cerca de R$ 150 milhões de sobras no orçamento desse ano. Para os diretores, as demandas dos servidores da JF deveriam ser avaliadas para a possibilidade de uma parte desse recurso ser destinada ao pagamento de determinadas pendências, como a URV. A Fenajufe fez um memorial com os pontos da pauta de reivindicações. O Sintrajufe encaminhou cópia ao Des. Vladimir Freitas, que compõe o CJF. Vidigal garantiu, ainda, que, se algum dos pontos for avaliado pelo plenário, será dado o espaço à federação para fazer sustentação oral. Servidores devem acompanhar a reunião do CJF, que será realizada no plenário do STJ.

Justiça do Trabalho
Aumento da competência preocupa colegas
Para a última edição do T-Liga neste ano, os diretores Zé e Silvana estiveram nas varas trabalhistas e federais de Canoas. Na Justiça do Trabalho, a principal preocupação é o aumento da competência da JT, prevista no texto aprovado da Reforma do Judiciário. Como é costume, há excesso de boato e pouca informação. A expectativa é de que haverá um enorme aumento de trabalho, uma vez que muitos dos processos da Justiça Estadual virão a ser responsabilidade da JT.
“A previsão é de mais trabalho, sem colegas novos”, avaliam. “Quando esses processos forem despejados nas varas, ficará comprovado que não temos estrutura”, concluem os colegas. Outros resumem seu ânimo em uma frase: “Estamos apavorados”.
Mesmo sem o aumento da competência, o trabalho cresce a cada ano. Pelo volume de processos, uma média de 1,8 mil novos por ano, Canoas deveria ter uma quarta Vara do Trabalho.
Estudo ergonômico
As VTs canoenses foram objeto de um estudo ergonômico feito pelo Sintrajufe em 2001 e 2002 e levado ao TRT. Resultado: no final do ano passado, todas as cadeiras e mesas foram trocadas.
Também receberam novos arquivos, mas outros precisam ser substituídos. Nestes os problemas persistem, pois a maioria emperra de tão carregados. As melhorias são visíveis na disposição dos servidores. No entanto, ainda há problemas a resolver. Apesar da chegada de novos colegas (isso não acontecia havia dez anos), o volume de trabalho por servidor continua alto. Além disso, a correção ergonômica não chegou ao balcão: há locais em que o computador fica em uma outra mesa. Por isso, o servidor, a cada atendimento, é obrigado a trocar o teclado de lugar. Isso é repetido cerca de 80 vezes por dia.
Nas duas varas que ficam no segundo piso há um agravante: o subir-e-descer de processos pela escada. No dia da visita do sindicato, por exemplo, um colega carregava um processo com vários volumes escada acima. Isso acontece de 20 a 30 vezes em um só dia e provoca problemas na coluna. Problemas de coluna, entre outros, são comuns. Já foi solicitado que se fizesse um sistema simples de roldanas para pegar os processos, mas ainda não houve retorno.
Espaço e obra parada
A falta de espaço fica evidenciada neste momento, quando, excepcionalmente, o quadro está completo nas VTs de Canoas, com 12 servidores cada uma. Os colegas esperavam uma solução com a reforma do prédio, que previa a construção de um anexo no terreno vizinho em parceria com a Caixa Econômica Federal. No entanto, a obra está parada há mais de seis meses, devido a problemas na licitação realizada pela CEF. O que foi feito até agora não chega a entusiasmar: a derrubada de uma casa, medição e cercamento. Foram-se as esperanças, veio o prejuízo: o terreno era usado como estacionamento; agora, os colegas pagam para estacionar em outro local.
A falta de conforto, afeta também partes e advogados. Há tempos é reivindicada a instalação de um aparelho de ar-condicionado no corredor. Há algumas semanas, uma pessoa passou mal, contam os servidores. “Poderiam pelo menos colocar uma cortina, pois o sol bate direto”, sugerem. Além disso, o prédio conta com apenas um bebedouro e um banheiro para atender os usuários.
Isonomia
A isonomia de benefícios é uma preocupação que ficou evidenciada na visita a Canoas. A cada ano, quando da definição do orçamento, reforça-se a diferença entre os benefícios recebidos pela Justiça do Trabalho e pelas justiças Federal e Eleitoral. “A gente se sente uma Justiça inferior”, desabafam os colegas. Eles explicam esse sentimento ao relatar o dia-a-dia e o volume de trabalho, que em nada fica a dever aos outros ramos da Justiça, mas, “na hora das vantagens, sempre ficamos lá embaixo”, constatam.

Juíza muda aparência da 2ª VT
A mudança no mobiliário não ficou em mesas e cadeiras na 2ª Vara. Armários novos, reforma na copa e na sala de audiências são mostrados com orgulho. A surpresa é que as melhorias foram proporcionadas pela titular da Vara, juíza Luciane Cardoso. Ela foi para Canoas em novembro de 2003 e percebeu logo que, naquele lugar pequeno, os funcionários ficavam mal acomodados, tinham dificuldade para pegar os volumes de processos nos arquivos e nos armários. Na época, a juíza fazia parte do Núcleo de Estudos de Direito e Ambiente (Nepad), na PUC. O grupo estuda o que é equilíbrio no meio do trabalho. “Resolvi unir a teoria que estava estudando com a prática vivida na Vara do Trabalho”. Com a ajuda do grupo, de livros e do estudo feito pelo Sintrajufe, começaram as mudanças. O TRT entrou com as mesas e as cadeiras e a juíza, com o resto: armários novos permitem a acomodação vertical dos processos, facilitando o acesso; a sala de audiência ganhou armários e as mesas foram laminadas, o que deu leveza ao local; a copa foi remodelada.
A juíza Luciana disse que os artífices do tribunal poderiam fazer os móveis, mas, como têm muito trabalho, poderia demorar. Por isso, conta, decidiu pagar pelas reformas. “A relação com o ambiente é importante para o trabalho, e senti um grupo bom; deveria ser o tribunal bancando isso, mas poderia demorar e, quando se tem um insight, tem que colocar em prática.”

Justiça Federal
Tensão para cumprimento de prazos e metas é uma constante

Cumprir prazos cada vez mais exíguos e aumento do volume de trabalho. Assim é o dia-a-dia dos colegas da Justiça Federal de Canoas. A 1ª VF teve o número de processos dobrado nos dois últimos anos. Na 2ª Vara, até outubro havia mais de 10 mil processos. Atualmente, são cerca de 8 mil, sem contar os virtuais (E-proc).
Além das mudanças da atribuição, houve também a introdução do sistema on-line (E-proc). Os colegas não tiveram tempo para se adaptar.
“O próprio E-proc dificultou. A facilidade prometida não está acontecendo”, dizem os colegas. Falta planejamento e uniformização dos processos. Como muitos advogados não sabem digitalizar os documentos, esse traballho, que seria dos escritórios, foi transferido para a Vara. Na 1ª Vara, há 150 processos no E-proc; na 2ª VF, mais de mil. Os colegas também dizem que há uma sensação de que o trabalho nunca termina; como não há processos sobre mesa, “parece que a gente não faz nada”, reclamam.
Um contrasenso: o sistema virtual gera páginas e páginas de anotações; em alguns casos, para facilitar a consulta de documentos no processo, este é impresso. Ou seja, o papel não sumiu com esse processo. “Gera retrabalho”, concluem os colegas. A visualização também é difícil, pois a tela do computador é pequena e a qualidade dos documentos, precária. Muitos são papéis velhos, guardados dobrados por anos, que ficam quase ilegíveis depois de digitalizados. “O E-proc é bom para dar dinheiro para os oftalmologistas”, brincam os colegas. Os casos de tendinite também já apareceram, pois alguns servidores ficam durante toda a jornada usando o mouse. Na 2ª VF, os servidores que atuam no previdenciário se revezam no E-proc, porque os primeiros colegas que foram designados para a tarefa apresentaram dores e outros problemas de saúde.
Estrutura
Falta de vagas para carros é um problema em Canoas. Os colegas farão uma pesquisa sobre a viabilidade de convênio do Sintrajufe com um estacionamento próximo. Ao contrário das instalações da JT, na Justiça Federal de Canoas espaço não é problema. À primeira vista, há conforto e boas condições de trabalho. No entanto, um olhar mais atento percebe problemas ergo-nômicos graves. Cadeiras inadequadas resultaram em problemas de coluna; as mesas têm bordas vivas, ou seja, formam um um ângulo reto, o que prejudica a circulação. Pacotes de folhas fazem as vezes de apoio para os pés. No entanto, os colegas são unânimes: a pressão por produtividade é a causa maior de problemas. Por isso, eles sugeriram, na visita do Sintrajufe, que seja feito um estudo científico, estatístico, que verifique quanto um servidor agüenta trabalhar em uma carga horária ideal. “A pressão aumenta, o estresse aumenta, mas isso são sensações”, dizem. É necessário um estudo sério a fim de melhorar as condições de trabalho e evitar que servidores continuem adoecendo.

Condições de trabalho
Insalubridade no Arquivo-Geral do TRT
Paredes com infiltração e mofo, prateleiras com ferrugem e muito altas, poeira, calor, extintores de incêndio insuficientes, vazamento em tubulação cloacal, preconceito. Esse foi o quadro encontrado pelo Sintrajufe em 25/11, em visita ao Arquivo-Geral do TRT, no prédio das Varas, em Porto Alegre.
O setor, instalado em dois andares do Prédio III e num anexo do Prédio II, conta hoje com cinco servidores e uma colega cedida. Porém, dois estão em licença- saúde, com um quadro de LER/Dort, e outros dois já sentem os sintomas da doença. São cerca de 500 mil processos.
Quem trabalha no arquivo também convive com o preconceito. Além de ser tido por muitos como um castigo, o tipo de trabalho é considerado de menor importância, pois exigiria menor atividade intelectual. O estigma faz com que não haja interesse dos servidores em trabalhar no local. Também há dificuldade em ter atendidas reivindicações como bebedouro e FC.
A poeira é outro agravante. O transporte de documentos também. Enquanto a primeira faz com que os servidores vivam com a sensação de garganta arranhada e secura no nariz e na boca, o segundo é demorado e exige maior esforço físico. Isso porque o elevador, muitas vezes, fica parado em um andar, pois possui uma grade que precisa ser fechada pelos usuários para liberá-lo, o que nem sempre acontece. Além disso, ele não permite a entrada de cadeira de rodas. Os servidores têm que descer para atender os portadores de deficiência.
Piso escorregadio e número elevado de caixas de fiação no chão, falta de extintor na secretaria, triagem lenta para o descarte (atualmente, esta é feita no material de 1993), além da falta de servidores para a conferência dos documentos após análise dos advogados e da partes, também são citados como obstáculos que precisam ser superados diariamente.
O cenário de problemas se completa no arquivo localizado no anexo do Prédio II, que originalmente fazia parte da garagem. A quantidade de poeira é maior, o piso é irregular e o espaço é dividido com equipamentos de informática e móveis, há dois vazamentos no encanamento preso ao teto que ficam pingando próximo às prateleiras de processos.
Para piorar, o pinga-pinga não é formado somente por água, é também de esgoto, pois vem do banheiro do andar superior. Além de poder vir a danificar os documentos, o vazamento é um sério risco à saúde dos colegas.

Diretoria do Sintrajufe se reúne com Diretor Geral do TRT e reivindica solução
Em reunião realizada no último dia 9/12, entre diretores do Sindicato e o Diretor-Geral do TRT, Luiz Fernando Celestino, para reivindicar solução para as questões acima, o DG informou que encaminhará os problemas levantados pelo Sintrajufe, como poeira, mofo e infiltrações, aos setores competentes. Em relação ao esgoto, Luiz Fernando informou que, apesar do encanamento ser novo, o conserto será efetuado. O Diretor Geral também informou que em 2005 serão retirados cerca de 30% dos processos arquivados provisoriamente. Depois de digitalizados eles serão depositados e não mais arquivados, o que reduzirá o volume de documentos no arquivo. Também há perspectiva de aumento do quadro funcional no início do ano que vem. Luiz Fernando informou ainda que estão sendo providenciados novos arquivos de aço (para 2005). Em relação aos processos de 1993, que estão aguardando ser encaminhados para reciclagem, o Diretor Geral avisa que já se encontra em tramitação o processo para este fim.

Taquígrafos do TRF sofrem com excesso de trabalhor

Justiça federal
Servidores reclamam aumento do quadro funcional
Em 1/12 os servidores da JF realizaram protesto em frente ao prédio da 1ª Instância pelo aumento do quadro funcional e por melhores condições de trabalho. Foram distribuídos adesivos e uma carta aberta à população explicando que mais uma vez o judiciário brasileiro se utiliza de subterfúgios para encobrir o grave problema que é o funcionamento da Justiça Federal no estado. No dia estava sendo inaugurada a Vara do Sistema Financeiro de Habitação, cuja criação todos somos favoráveis. O que se deixou claro à população é que, apesar de existir necessidade, espaço e móveis, faltava o mais importante na nova unidade: servidores que dêem conta da demanda e prestem um serviço qualificado a todos os gaúchos.
Também foi informado que colegas estão sendo retirados de seus atuais setores, já sobrecarregados de trabalho, e remanejados para a  nova unidade, dando a falsa impressão de que há gente suficiente para o atendimento e que se está ampliando a estrutura da JF no estado. O Sindicato denunciou ainda que a falta de planejamento e de discussão com  os trabalhadores resultam em lentidão no trâmite processual e na redução do acesso à Justiça. Para se ter uma idéia do volume de trabalho a que estão submetidos os servidores gaúchos, em 1998 foram distribuídos 75,3 mil processos às Seções Judiciárias da 4ª Região (RS). No ano passado o número saltou para 218,6 mil feitos, um aumento de 260%.
O ato despertou a atenção da imprensa. O descontentamento dos servidores foi notícia no jornal Correio do Povo e diretores do Sintrajufe foram entrevistados sobre o assunto por rádios de Porto Alegre.

Diretor-geral dá esclarecimentos sobre URV
Os diretores Clarice, Claúdio Martinez, Silvana e Zé reuniram-se com o diretor-geral do TRF, Ivo Barcelos da Silva, dia 16/11. Ele confirmou que há processo no Conselho da Justiça Federal (CJF) que discute alterações nos índices da correção monetária já paga sobre a URV. Isso beneficiaria os servidores, pois a alteração do índice adotado resultaria em diferenças a receber. No entanto, via contato telefônico, Ivo recebeu a notícia do secretário-geral do CJF, Ney Natal, de que o ministro Ari Pargendler pediu vista, o que impossibilitou uma decisão na última sessão do CJF. Até o final do ano, haverá mais uma, e esse ponto poderá estar na pauta. Ivo disse também que, segundo Natal, há encaminhamentos para buscar uma posição final sobre o assunto, possibilitando o pagamento.
Sobre informações que circulam pelos corredores de que seriam pagos os juros da URV pela via administrativa, Ivo afirmou que somente ocorreram tratativas, envolvendo o CJF e a Advocacia-Geral da União (AGU), para encaminhamento de acordo com os servidores. No entanto, por posição contrária da AGU, não há expectativas. O diretor-geral informou que a previsão de Natal é que seja julgado até o final do ano o recurso administrativo junto ao TCU tratando da incorporação das FCs até setembro de 2001 (quintos).
Nova Vara
Os diretores defenderam a realização do concurso de remoção para a Vara dos Sistema Financeira, inaugurada em PoA dia 1º/12. Eles cobraram que, em função da demanda, seja oferecida a remoção todas as vagas da nova estrutura e questionaram a instalação dessa Vara em 2004, uma vez que não há dotação dos novos cargos para este ano. Independentemente desse questionamento, os diretores reafirmaram a necessidade do concurso de remoção, aspiração antiga de vários colegas do interior (sobre remoção e a inauguração da VF, veja textos nesta página).
Segurança e liberação de diretores
O diretor-geral informou que a Secretaria de Segurança e a EPTC continuam sendo oficiadas periodicamente para melhorar a segurança e o transporte coletivo na região. Segundo ele, há expectativa de que a prefeitura inicie em breve estudos para a criação de um estacionamento oblíquo na calçada em frente aos prédios e para o retorno de linha de ônibus na rua em frente ao prédio do Harmonia.
Quanto à liberação da diretora Magda, servidora do TRF, para licença classista do Sintrajufe, Ivo disse que o processo foi distribuído para a desembargadora Marga Tessler no Conselho de Administração. Os diretores registraram que o sindicato não possui diretor liberado na Federal. Ivo ficou de estudar a liberação de servidores nos moldes de portaria do TCU que dispensa do ponto aqueles designados para participar de atividades sindicais, como congressos, plenárias, etc.

Garantido concurso de remoção para PoA
Atendendo a reivindicação do Sindicato, o Diretor-Geral do TRF, Ivo Barcelos, confirmou que serão incluídas no próximo concurso de remoção da JF, que está em elaboração, mas ainda sem data confirmada para publicação, vagas para remoção à Subseção Judiciária de Porto Alegre. Esta medida vem atender a reivindicação de colegas do interior e foi repassada pelo DG à direção do Sintrajufe nesta segunda-feira, dia 6 de dezembro.

Remoções são discutidas com TRT
No último T-Liga saiu relato da audiência com o Diretor-Geral do TRT. No entanto, faltou citar que os diretores do Sindicato perguntaram sobre o andamento das remoções na JT, considerando o chamamento dos candidatos do concurso público. Utilizando o caso de Porto Alegre, para onde há maior interesse nas remoções, Luiz Fernando informou que está sendo utilizado o seguinte critério: as vagas que surgem são preenchidas uma pelo concurso público e a seguinte pela remoção dos atuais servidores. Entendemos que, de qualquer forma, a vaga livre é provida pelo concurso público, mas na cidade de onde sai o servidor removido, ou seja, garante-se a nomeação de candidatos do concurso público e o direito dos servidores que querem trocar de localidade.

Manter a movimentação extraordinária no TRE é questão de justiça
O Sintrajufe continua lutando pela manutenção da movimentação extraordinária aos servidores do TRE. O sindicato opôs embargos de declaração no TRF, após o deferimento do recurso da União, pois alguns dos argumentos da ação não foram enfrentados pelo tribunal. O processo está concluso com o relator, desembargador Thompson Flores Lenz e poderá ser julgado independentemente de inclusão prévia em pauta. Buscaremos o acolhimento dos embargos, restabelecendo-se a decisão que concedeu a antecipação de tutela. Enquanto isso, na primeira instância, o processo principal está pronto para ser julgado. Além disto, conforme deliberação da assembléia no TRE, foram distribuídos nos setores cartazes e adesivos contra a retirada do benefício. Não é justo que seja retirada a movimentação, fato que atingirá justamente os servidores que ganham menos, os quais serão penalizados com diminuição nos salários que chega a 32% do valor atual.

Entrevista
CUT fortalece combate à violência contra a mulher
Maria Ednalva Bezerra de Lima é a titular da Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT. Professora, militou na organização da categoria na Paraíba. É membro efetivo da direção executiva da CUT Nacional e do Conselho Diretor do Observatório Social/CUT.

Por que realizar um seminário voltado para sindicalistas enfocando o combate à violência contra a mulher?
O Seminário Nacional de Combate à Violência contra a Mulher faz parte de um projeto mais amplo de Políticas de Combate à Violência contra a Mulher no Trabalho, que teve seu início em março deste ano e que irá até final de 2005, contando com o apoio do Fundo de Igualdade de Gênero. A violência contra a mulher sempre foi, e é, uma preocupação central da CUT e que, com esse projeto, pôde ser evidenciada.

Quais os objetivos do seminário?
Sensibilizar dirigentes e lideranças sindicais cutistas sobre a não-aceitação da violência contra a mulher no local de trabalho, no cotidiano do espaço sindical e na vida; instrumentalizá-los; incentivar as mulheres do movimento sindical cutista para a construção de alianças e parcerias com outras organizações da sociedade, visando ao fortalecimento de ações de combate à violência; qualificar as mulheres sindicalistas para intervir nos diferentes espaços políticos e de poder.

Como está o envolvimento dos sindicatos?
Na primeira fase do projeto, foram realizadas oficinas regionais nas quais mais de 120 de líderes sindicais foram sensibilizados sobre o problema de violência contra a mulher no trabalho. A partir dessa sensibilização, poderão ser desenvolvidos projetos locais, mobilizando a sociedade. Para 2005, esperamos uma grande repercussão da campanha, que trará impactos nas negociações coletivas e na inclusão de cláusulas sobre o combate à violência contra a mulher.

O quadro de violência contra a mulher no Brasil se modificou nos últimos anos?
Sim, e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem grande responsabilidade nos avanços. A criação de uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com status de ministério, é o reconhecimento da necessidade de fazer algo para corrigir desigualdades historicamente construídas. Outro avanço foi aprovação da lei, em junho deste ano, que tipifica a violência doméstica no Código Penal, definindo juridicamente o crime de violência doméstica e a pena para o agressor. Todas essas ações só foram possíveis porque há uma marcante mobilização dos movimentos democráticos e feministas, e a CUT tem se esforçado em fortalecer esses movimentos. Há muito o que fazer. Não somente lutar por novas políticas públicas, mas, o que é mais difícil, fazer a lei ser aplicada, mudar hábitos enraizados.

Como a CUT vem trabalhando com o tema violência contra a mulher?
Quando a CUT foi fundada em 1983, as mulheres estiveram mobilizadas e, logo no seu segundo congresso, foi apresentada proposta de criação de uma comissão que pensasse e elaborasse política sindical voltada para o fim da opressão e da exploração a mulher no mercado de trabalho e na sociedade. A CUT inaugurou a política de cotas para as mulheres, que mais tarde se transformou em leis nacional e estaduais. Mais recentemente, a CUT tem abordado a questão de gênero para elaborar suas estratégias políticas; isso tem permeando as discussões da política sindical da CUT, em nível nacional e internacional. Outro ponto importante foi a criação da Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora em 2003, no 8º Concut.

Terminado o seminário, como a Central pretende manter o assunto na ordem do dia?
O projeto é para ser desenvolvido nestes dois anos, estamos no primeiro ano. Além dele, a nossa perspectiva é estabelecer parceria com a sociedade civil organizada. A oficina nacional sobre negociação coletiva, cláusulas e acordos referentes ao combate à violência contra a mulher é uma das atividades previstas mais importantes, porque irá repercutir na vida de muitas pessoas, mulheres e homens. Ao longo de 2005, publicaremos cartilhas e cadernos para instrumentalizar líderes sindicais. As metas são ambiciosas. No entanto, nenhum esforço deve ser poupado quando se pensa na construção de uma sociedade igualitária e democrática.

Reforma da Previdência
Como fica o servidor que fizer novo concurso
José Prata Araújo*

Uma preocupação de muitos servidores federais é como ficarão as regras da previdência no caso da aprovação em um novo concurso público. Nesse caso, temos uma boa notícia. O governo federal editou a Orientação Normativa SPS nº 3, em 12/8/04, reconhecendo o direito à aposentadoria integral para tais servidores concursados.
A aposentadoria integral só foi mantida para os servidores que ingressaram no serviço público até 31/12/2003. Para quem realizar um novo concurso público após essa data, a referida Orientação Normativa, em seu artigo 57, previu o seguinte: “Para fins de fixação da data de ingresso no serviço público, quando o servidor tiver ocupado, sem interrupção, sucessivos cargos na administração pública direta, autárquica e fundacional, em qualquer dos entes federativos, será considerada a data da mais remota investidura dentre as ininterruptas”. Isso significa, portanto, que quem era servidor(a) público em 31/12/2003, caso não tenha um vínculo no setor privado depois daquela data, se vier a ser aprovado em um novo concurso público, será considerado velho servidor para fins previdenciários.
Assim, tais servidores que prestarem novos concursos não serão submetidos às novas regras, como o teto de R$ 2.508,72, por exemplo, e terão direito à aposentadoria integral. Para isso, terão que cumprir os critérios fixados na emenda constitucional 41 para esse tipo de aposentadoria: idade de 60 anos, se homem, e de 55 anos, se mulher; 35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos de contribuição, se mulher; 20 anos no serviço público; dez anos na carreira e cinco no cargo.
Para continuar com direito à aposentadoria integral, portanto, além dos critérios de idade, tempo de contribuição e tempo de serviço público previstos nesse tipo de aposentadoria, o servidor(a) deverá também cumprir o tempo exigido na nova carreira e no novo cargo. Isso significa que, se alguém realizar um novo concurso público em final de carreira, poderá ter acesso à aposentadoria integral, mas terá que cumprir um tempo mínimo de dez anos na nova carreira para se aposentar.

* economista e especialista em assuntos previdenciários. Artigo publicado originalmente em www.sitraemg.org.br

Cultura
Colegas mostram seu talento

A última Sexta Básica do ano, dia 3/12, mostrou os talentos do pessoal que freqüenta as Oficinas de Cultura do Sintrajufe, além de comemorar o aniversário de 6 anos do sindicato. O grupo da Oficina de Espanhol declamou a poesia Biente, de Pablo Neruda, enquanto os participantes das aulas de técnica vocal mostraram alguns sucessos da MPB. Também houve exposição de fotografias e de textos literários, além da apresentação (voz e violão) da ex-oficineira Deise Folly.

Evento relembra massacre de Porongos
Neste ano, em Pinheiro Machado, a Semana da Consciência Negra lembrou o massacre dos lanceiros negros na serra de Porongos. Às vésperas da assinatura do tratado de paz entre imperialistas e farrapos, os lanceiros negros, a mando do Duque de Caxias, foram previamente desarmados pelo seu comandante, David Canabarro. Na madrugada de 14 de novembro, foram assassinados pelas tropas imperiais, sem chance de defesa.
Caravanas de vários municípios gaúchos participaram, além do ministro da Cultura, Gilberto Gil e diversas autoridades. O Sintrajufe