NA LUTA!
Sindicatos mantêm pressão sobre TRTs
De acordo com levantamento feito pela Fenajufe, até dia 19/10, os estados onde os TRTs pagaram a GAJ são os seguintes: Paraíba, Rio Grande do Norte, Paraná, Minas Gerais, Sergipe, Distrito Federal, Goiás e Bahia. No Maranhão, a informação é que o pagamento será feito em outubro, mas não retroativo a julho.
A Fenajufe procurou, por várias vezes, a direção do TST. A Federação cobrou que fosse resolvido o impasse sobre o pagamento da gratificação. A Fenajufe ressaltou que a lei 10.941 garantiu a verba de R$ 166.318.755,00 destinada à elevação do percentual da GAJ.
Em ofício enviado à presidente do TRT de Santa Catarina, Águeda Maria Lavorado Pereira, o presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, esclareceu que há pedido de crédito suplementar em tramitação. Segundo informações do Sintrajusc, assim que recebeu o comunicado a presidente do TRT solicitou a liberação da verba para o pagamento da GAJ. Em contato com o Sintrajusc, o Sintrajufe foi informado de que o tribunal de Santa Catarina deveria pagar até dia 22/10, em folha suplementar. Se isso realmente se efetivar, devemos pressionar o TRT para que faça o mesmo e garanta o pagamento o mais rapidamente possível.
Em todo o país, os sindicatos estão pressionando os tribunais. Aqui, a direção do TRT informou que só receberá o Sintrajufe para discutir o pagamento da GAJ dia 27. Como o assunto é urgente e não pode ser adiado, o sindicato voltou a contatar o tribunal. O Sintrajufe relatou para o diretor-geral, Luiz Fernando Taborda Celestino, que o TST informou à Fenajufe que os TRTs devem enviar pedido de liberação de recursos. Luiz Fernando argumentou que isso só viável para os tribunais que “tenham orçamento”, o que não seria o caso do TRT-4. Continuamos em nossa posição de pressionar e exigir comprometimento do tribunal. Afinal, lutamos e conquistamos o aumento!

Eleitoral paga valores de benefícios descontados na greve de 2003 e 2004
Os colegas da Justiça Eleitoral que tiveram valores de auxílio-alimentação e transporte descontados nas greves de 2003 e 2004 receberam dia 18/10 o que lhes era devido. O desembargador do TRF Amaury Chaves de Athayde determinou que a União restitua os valores sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil em favor do Sintrajufe. No processo, o sindicato buscava reverter os descontos efetuados nos benefícios dos servidores da Justiça Eleitoral por conta de sua adesão à greve de 2003 e na paralisação deste ano. No último T-Liga divulgamos a audiência que o Sindicato realizou com o magistrado, tendo em vista que até aquele momento, apesar das decisões favoráveis, o TRE ainda não havia devolvido os valores aos servidores grevistas. É uma decisão importante para garantir o legítimo direito de greve dos servidores.

Dia do Servidor Público
Em uma sociedade que se descompromete da atenção aos direitos da cidadania, nós, servidores públicos, carregamos um fardo cada vez mais pesado. Direitos nossos são retirados sob o argumento de serem privilégios, trabalhamos com baixo quadro de pessoal e alto volume de trabalho e somos responsabilizados pelo descaso do Estado com o cidadão.
O nosso trabalho entra em choque com os interesses privatistas do capital. Agora mesmo, estamos enfrentando uma nova ameaça: a proposta de extinção do cargo de auxiliar judiciário na revisão do PCS. A alternativa da terceirização se alastra, como forma de o Estado se eximir de qualquer responsabilidade pela prestação do serviço público. Por tudo isso, não podemos, um só instante, descansar da luta por um serviço público de qualidade. No dia do servidor público, 28/10, vamos fazer uma reflexão sobre o papel fundamental do serviço que prestamos. O enfraquecimnto da carreira pública traz enormes danos não só para o servidor, mas para toda a sociedade.

NÚCLEOS DO SINTRAJUFE

Agentes de segurança: em busca da evolução do cargo

Implementado durante o 3º Congresso dos Trabalhadores do Judiciário Federal, em março, o NAS é o mais novo dos núcleos do Sintrajufe. Nasceu da necessidade de conjugar esforços para mais rapidamente buscar soluções aos problemas enfrentados diariamente por este importante segmento do Judiciário Federal.
Conscientes da importância do cargo, responsável por garantir a segurança institucional de magistrados, servidores e demais operadores da Justiça, controlando acessos, dirigindo veículos oficiais e sendo responsável pelo controle de qualquer perturbação da ordem ou anormalidade nas dependências dos fóruns e secretarias, além de escoltas de detentos e guarda de armas de fogo, os agentes de segurança do Judiciário Federal raramente contam com treinamento, instrumentalização, capacitação e condições de bem desempenhar suas obrigações funcionais.
Assuntos como as atribuições do cargo e as condições para exercê-las, o avanço das terceirizações nos setores de segurança institucional e patrimonial, a estruturação de uma polícia do Judiciário, a estruturação da carreira, entre outros, são discutidos nas reuniões do NAS, que são convocadas e divulgadas pela coordenação nos informativos do Sintrajufe e, em breve, por envio de correio eletrônico aos cadastrados na página do NAS no portal do Sintrajufe.
Com importantes participações nos movimentos e discussões da categoria, o NAS busca atuar nas mais diversas frentes, a fim de assegurar o amplo debate e a defesa dos interesses do segmento. Nas discussões de reestruturação do PCS, o retorno da nomenclatura agente de segurança e o adicional de risco de vida são reivindicações pontuais dos agentes. Reivindicar junto aos tribunais melhores condições de trabalho, treinamento, instrumentalização e capacitação dos agentes também fará parte das atuações do NAS. A possibilidade de estruturação de uma polícia do Judiciário, para atuar em inteligência, prevenção e proteção, projetaria uma melhoria salarial e, o mais importante, traria a valorização do quadro. O NAS acompanha a discussão do assunto de perto, tanto no Legislativo federal quanto nas cúpulas dos tribunais superiores.
Convidamos todos os agentes de segurança, atuando na função ou em desvio, para visitar a página do NAS no portal do Sintrajufe, inteirar-se e participar das discussões e das deliberações do núcleo, cujo objetivo principal é somar esforços e idéias na busca da evolução do cargo de agente de segurança judiciária.

Este texto foi publicado novamente, pois houve problemas de edição no númeo anterior.

Saúde
Secretários de audiência buscam melhorias nas condições de trabalho
A Secretaria de Saúde do Sintrajufe reuniu-se, dia 15/10, com secretários e secretárias de audiência da JT de Porto Alegre Viamão e Pelotas para discutir condições de trabalho. Entre as decisões tomadas está a realização de uma campanha junto aos advogados. Os colegas pedirão que os documentos a serem juntados ao processo já venham perfurados e sem grampos. Será entregue um documento aos profissionais nas salas de audiência, na sala da OAB e no foro. Também será pedido que a Corregedoria faça um provimento indicando essa orientação.
Outro ponto aprovado é a distribuição de questionários para que se tenha a dimensão de fatos que dizem respeito à qualidade de vida dos servidores no local de trabalho. Há várias queixas, que vão da pauta dupla e do isolamento até a pressão para dar conta do trabalho. A Corregedoria admite que seriam necessários dois servidores por audiência.
Os secretários de audiência definiram que será feita uma reunião mensal para discutir suas demandas e encaminhamentos. A próxima será em 19/11, às 13h, em local ainda a ser definido.
A Secretaria de Saúde informou sobre os projetos que estão sendo implementados, a criação da Comissão para Melhoria das Condições de Trabalho e de Saúde dos Servidores do TRT e o estudo ergonômico que está sendo discutido nessa comissão. A secretaria também está elaborando um projeto sobre gestão, com a Escola de Administração da Ufrgs.

Justiça Federal
Reunião busca solução para sobrecarga de trabalho
Com o objetivo de dar continuidade à busca de soluções para problemas como a sobrecarga de trabalho na Seção Judiciária, principalmente depois da transformação de três varas cíveis em juizados cíveis, no dia 11/10 os diretores do sindicato Zé, Clarice e Mara e um grupo da comissão de servidores das Varas de PoA (formada por Ana Paula, Rejane, Adriane, Luciano e Ana) reuniram-se com a juíza Taís Schilling Ferraz e com a assessora da direção do foro Márcia Regina Menezes Dias.
A juíza ponderou que, na criação dos juizados cíveis, o parâmetro utilizado foi a demanda que ocorreu no surgimento dos previdenciários, mas reconheceu que a conversão mostrou outra realidade e que há possibilidade de ser estudada a reversão parcial da resolução pelo TRF.
Quanto à possibilidade de instalação de uma nova Vara dentre as aprovadas na lei 10.772/03, os representantes do sindicato informaram que existem ainda três sem especificação de localidade. A necessidade da instalação de uma delas em Porto Alegre está amparada em números: o volume de processos na cidade é maior que o somatório do existente em Curitiba e em Florianópolis.
Os servidores estão trabalhando acima de seu limite físico e mental e ainda enfrentam problemas com o Siapro. Na opinião da juíza, além de mais funcionários, deveria haver uma unificação de procedimentos. Outro tema abordado disse respeito a um antigo problema: as instalações das varas de Pelotas. Segundo a juíza Taís, a solução será a mudança para outro prédio, que reunirá também o JEF. O sindicato fará o acompanhamento do caso até o final.
Sobre a necessidade de ampliação do quadro de servidores do setor administrativo, tanto da capital quanto do interior, foram citados os exemplos da informática em PoA e da Contadoria de Novo Hamburgo, onde trabalham somente dois servidores para 2,4 mil processos, a grande maioria oriundos do Juizado.
Sobre o incremento de novos servidores na lotação ideal nas varas, a juíza informou que há um estudo em andamento e se certificará se este também inclui as varas. O sindicato informou que buscará audiência com o corregedor enquanto aguarda posição do TRF sobre uma audiência conjunta entre a administração do tribunal e as entidades de servidores, magistrados e advogados.
O sindicato ficará no aguardo de retorno sobre o estudo da lotação ideal e a possibilidade da reversão parcial da resolução que transformou as varas cíveis ou outro encaminhamento que venha minimizar o atual caos instalado nos locais de trabalho.

Taxação dos aposentados
“Aprendi em minha casa que respeito vem de cima. Quer dizer, o Estado existe para nos garantir esse respeito e a segurança jurídica. A partir da ótica fascista de negar o direito adquirido, o Estado feriu de morte a Constituição e, em conseqüência, a democracia, violando
direitos individuais e abrindo caminho para a desobediência civil. É preciso que a sociedade forme uma frente de resistência democrática.”
Marco Aurélio de Mello,
ministro do STF

Concurso do TRF
Um grupo de candidatos do último concurso para analista judiciário do TRF ingressou com ação judicial para suspender a nomeação dos aprovados. Foi deferida uma liminar que suspenderia as nomeações até manifestação da ré quanto aos questionamentos dos candidatos. No entanto, ela foi derrubada em recurso junto ao TRF.
Havia ordem expressa, na prova de redação, de não assinar ou identificá-la, “sob pena de anulação”. No entanto, a Fundação Carlos Chagas, que organizou o concurso, desconsiderou sua própria regra e corrigiu todas as provas, identificadas ou não.
A partir de uma prova mal executada por uma empresa que recebe um valor considerável para realizá-la, foi colocado em suspeição um concurso que afeta também a imagem do tribunal e do próprio serviço público.
O sindicato acompanhará a medida judicial movida por estes candidatos e repassará outras informações que obtiver.

Jurídico
URV da JF: novos grupos e custas judiciais
Quase que diariamente são protocolados novos grupos da URV da JF. Há impaciência por parte de alguns colegas, que já encaminharam suas procurações há algum tempo. Entendemos os motivos desta insatisfação e continuamos buscando o mais rapidamente ingressar com todas as ações. Por várias dificuldades operacionais, incluindo a necessidade de formar grupos com realidades e valores similares, a ordem cronológica de entrega das procurações não pôde ser seguida à risca. Por isto, há diferença entre os colegas que encaminharam suas procurações ao mesmo tempo.
Por outro lado, como já informado, o Sindicato começará a descontar o valor das custas judiciais. Por força da decisão judicial, contra a qual ainda há recurso nosso, o Sindicato não pode executar como substituto dos sindicalizados abrangidos pela ação. As ações individuais, em grupo, terão custas judiciais, que serão pagas pelos autores, pois, somente para as ações da JF, o valor superaria os R$ 10 mil. Este valor que será cobrado agora, será devolvido aos autores pela União quando do pagamento. Informaremos cada autor sobre o respectivo valor a ser descontado, o qual variará conforme a decisão de cada juiz para o qual as ações serão distribuídas. Os valores serão descontados em uma única vez a fim de não atrasar o andamento da ação de execução. Qualquer dúvida, entre em contato com o jurídico do Sintrajufe pelo telefone (51) 3231-0055 ou pelo e-mail juridico@sintrajufe.org.br.

Sindicato junta nova listagem para os quintos

Há colegas que se filiaram ao sindicato após o ingresso da segunda ação (agosto/2004) dos quintos. O objetivo dessa ação é ampliar até setembro de 2001 o direito à incorporação. Uma nova listagem será juntada nesse processo, com sindicalizados até o dia 27 de outubro. Caso haja decisão contra a juntada deste novo rol de abrangidos, a única alternativa será ingressar com uma terceira ação. Qualquer dúvida, ligue para o sindicato e contate com Joele ou Taís.
Conforme informações obtidas junto ao Sindjus/DF, o TST implementou no valor mensal o direito à incorporação até setembro de 2001 por força de uma decisão liminar. No STF há previsão de que o mesmo benefício seja concedido aos servidores em outubro. No entanto, são liminares que poderão ser derrubadas por recursos da AGU. O Sintrajufe continuará acompanhando essas medidas.

Entenda o andamento da ação

Processo nº 2003.71.00.057296-7 – 8º VF
Incorporação de quintos
(sindicalizados até outubro de 2003)
A ação teve sentença parcialmente procedente, declarando a incorporação no período compreendido entre a publicação da lei nº 9.624/98 e a medida provisória nº 2.225-45 (setembro/01). A União foi intimada do processo e já opôs embargos de declaração. A assessoria jurídica do Sintrajufe está avaliando quais as medidas a serem tomadas.
Processo n° 2004.71.00.034773-3 – 8º VF
(novos sindicalizados)
Foi ajuizada no dia 30 de agosto de 2004 e distribuída por dependência para a 8ª VF.
Esse processo ainda está na fase inicial, de contestação da União, e não há prazo para prolação de sentença.

Ação da URV da JT está em execução provisória
A condenação foi fixada pelo TRF em 11,94% e beneficiou os servidores em exercício em março de 94, desde que sindicalizados. O processo encontra-se no STF, para exame dos recursos extraordinários da União e do sindicato, que pede a majoração do índice para 11,98% e a extensão para os admitidos após março de 94. Em 31/5/04, o sindicato informou sobre a falta de interesse da União em recorrer. O relator mandou ouvir a União, que se manifestou em 20/8/04. O processo desde então aguarda despacho.
Execução provisória
O TRT já forneceu ao contador os elementos necessários para a liquidação. Será ajuizado um só processo de execução provisória. O Sintrajufe atuará como substituto processual dos servidores. A jurisprudência mais recente tem admitido a execução pelo substituto processual, embora não seja questão pacífica. A execução deverá ficar limitada aos juros vencidos desde o ajuizamento e a diferença de correção monetária. Mesmo admitida a execução pelo sindicato, a requisição do precatório (ou do pequeno valor, conforme o caso) deverá aguardar o trânsito em julgado do recurso extraordinário da União.

Fenajufe promove encontro nacional de oficiais de justiça
No dia 8/10, o Coletivo de Oficiais de Justiça da Fenajufe (Cojaf) fez sua reunião anual, em São Paulo. Além do RS, representado pela coordenadora do Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajufe e diretora do sindicato, Clarice Camargo, estiveram presentes RJ, BA, RN, PI, PE, MG, CE, SC e SP, além dos diretores da Federação. Com os debates, surgiram propostas como campanha nacional contra o assédio moral no serviço público federal e que a Fenajufe tome providências em relação aos desvios de função, riscos sofridos pelos Ojafs no exercício da função, igualdade da remuneração dos oficiais em todo o país, isonomia dos benefícios de todos os servidores e equiparação da indenização de transporte da JT com a JF. A reestruturação do PCS, em que se destaca como um dos pontos positivos a criação da Gratificação por Atividades Externas, também foi discutida. Um relato completo do encontro está no www.sintrajufe.org.br, link Núcleos Oficiais de Justiça.

Solidariedade, integração, brincadeira:
a festa do Dia da Criança foi um sucesso
O sábado de chuva impiedosa poderia levar a crer que a atividade em comemoração ao Dia da Criança seria cancelada. Engano. É verdade que a chuva atrapalhou e foi necessário suspender a grafitagem ao ar livre.
No entanto, para além de todos os contratempos, estiveram presentes em torno de 50 crianças com idade entre 2 e 10 anos. Dessas, 35 vieram do acampamento do MST localizado ao lado do Incra e em torno de 15 crianças eram filhas(os) de colegas da categoria.
A atriz Arlete Cunha animou a criançada com histórias da palhaça Zepelina (foto). A partir delas, eram propostas brincadeiras e jogos teatrais nos quais os pequenos se entrosaram e puderam trocar experiências.
Mais do que um espaço para brincar, a festa foi um espaço destinado à solidariedade. Durante um mês foram recolhidos brinquedos e livros infantis para doação às crianças do acampamento do MST. Agradecemos àqueles que entenderam a finalidade da atividade e colaboraram fazendo suas doações. Esperamos que, na próxima, mais pessoas se agreguem e possamos fazer uma festa ainda melhor. Dessa vez, sem chuva.

Sintrajufe disponibiliza 20 inscrições para o FSM

Prorrogadas as inscrições para o Campeonato Desportivo
As inscrições podem ser feitas até dia 5/11, sexta-feira, na página do sindicato, nas modalidades futebol, vôlei e xadrez.

Cancelamento de convênios
A Secretaria de Administração, Finanças e Patrimônio do sindicato está reavaliando os convênios com terceiros e a possibilidade de extinção de alguns a partir de janeiro. Já está definido que os convênios Sodexho Pass (supermercados) e Ticket Car (combustíveis) serão suspensos nessa data. Atualmente, todos os supermercados possuem cartões, cuja aquisição, sem taxas de adesão, é imediata. Além disso, a administração desses convênios necessita que um funcionário seja deslocado para essa atividade. Serão aceitas reservas dos dois convênios somente até dezembro.

Próxima edição
Devido aos feriados do Dia do Servidor Público e de Finados, a próxima edição do T-Liga será fechada alguns dias mais tarde. Em vez de circular no dia 4, comeceçará a ser distribuída dia 10/11.

Revisão do PCS: sindicato faz reunião dia 10 de novembro
A Fenajufe programou um seminário nacional sobre a reesruturação do PCS para o dia 20/11. Por isso, no dia 10, 19h, na sede, o Sintrajufe chama a categoria para uma reunião do Grupo de Trabalho. Vamos discutir o texto final do anteprojeto elaborado pela Comissão Interdiscplinar do STT (a íntegra está no www.sintrajufe.org.br) e sugerir melhorias e mudanças para garantir os direitos da categoria.

Encomendas de ingresso de novembro serão as últimas do ano!
Em função das várias atividades que se concentram em dezembro e do reduzido número de dias do mês, por conta do recesso, novembro será o último mês do ano para que você possa encomendar ingressos de cinemas com desconto. As encomendas poderão ser feitas nos dias 11 e 12 de novembro e a retirada, nos dias 1º e 2 de dezembro. Depois, só em 2005.
Então, ligue-se, anote, agende: 11 e 12 de novembro (encomenda) e 1º e 2 de dezembro (retirada de ingressos).

PLANTÕES

Jurídico
Os horários de plantão do escritório são os seguintes:
• Quintas-feiras pela parte da manhã no sindicato, das 9h30m às 11h30min.
• De segunda a quinta-feira, das 16h às 18h, no escritório (Rua dos Andradas, 1001/1202).

Saúde
A Secretaria de Saúde do sindicato alterou o horário do médico do trabalho Rogério Dornelles. O atendimento aos sindicalizados será realizado às quintas-feiras, das 17h às 19h, e deverá ser agendado pelo telefone (51) 3235-1977, ramal 225, com Etel. O objetivo da mudança é o de qualificar o serviço à categoria, evitando que os servidores fiquem aguardando pelo atendimento e também para que possamos encaminhar outras atividades da secretaria, que está à disposição dos sindicalizados. O contato pode ser feito com as diretoras Denise e Mara além da assessora da secretaria, Etel. No próximo dia 11/11, a partir das 19h, na sede, o Coletivo de Saúde fará uma reunião. Participe!

Prédio novo, antigos problemas

Dando continuidade às visitas aos locais de trabalho iniciadas na edição anterior, o T-Liga foi, dia 15/10, a Santa Cruz do Sul. Os colegas de uma das VTs da cidade tinham um bom motivo para comemorar: pela primeira vez no ano estavam com o quadro funcional completo. Trabalhavam naquele momento todos os 12 servidores lotados na vara. A cada mês, pelo menos um servidor se afasta do trabalho para gozar suas férias. E basta um caso de adoecimento na equipe para que o quadro fique ainda mais defasado.
Diferentemente de outras localidades do estado, a varas da JT de Santa Cruz são novas, assim como os móveis, e possuem peças bem iluminadas. No entanto, há problemas iguais aos da maioria das varas gaúchas: excesso de trabalho, servidores insatisfeitos, processos por todos os lados e falta de atenção por parte do tribunal. Os colegas dizem que, quando reclamam da situação, é dito que o problema é que não sabem trabalhar e que não há falta de pessoal.
Apesar de a estrutura física ser nova e moderna, o prédio apresenta infiltrações e um constante mal cheiro que, além de invadir as salas e os corredores, tornando a vida dos que trabalham e transitam pelo prédio um verdadeiro constrangimento, resulta em vários casos de dores de cabeça. O tribunal tem feito tentativas para eliminar o problema. Há uma equipe trabalhando para isso no local, mas ainda não conseguiu solucionar o problema.
Os colegas se mostram irritados porque a maioria dos problemas enfrentados não são novidade para o TRT. “Mas isso não é levado em conta na hora da correição, quando chegam aqui e se atêm em pequenas coisas. Na verdade, fazem isso para mascarar as falhas da estrutura judicial. A impressão que temos é que o Estado foi feito para não funcionar”, dizem alguns colegas.
Outro ponto negativo apontado pelos servidores de Santa Cruz do Sul diz respeito à troca dos equipamentos de informática. Em mais de um momento solicitaram que, mesmo com a chegada dos novos computadores, não fosse retirada uma ou outra máquina mais antiga. O objetivo seria ampliar aos poucos a quantidade de PCs em uso. Novamente a resposta do tribunal foi negativa. A alegação é que os custo de manutenção dos equipamentos mais antigos é muito alto. “Nós que trabalhamos aqui sabemos como isso ajudaria na nossa rotina, pois qualquer modelo 486 é melhor que uma máquina de escrever”, setenciam.
Distribuição
Se nas varas há acúmulo de serviço, os colegas da Distribuição, apesar de a dinâmica ser diferente, não ficam atrás, uma vez que não podem acumular trabalho. Manter o ritmo não é fácil. Os processos que abarrotam as varas saem da Distribuição. Se há problemas com tendinite, a solução é tomar um relaxante muscular e seguir em frente.
Um colega lembra que o bom humor e a postura solidária dos servidores “já é meio caminho andado”. Na medida em que um colega coloca o seu serviço em dia, ele ajuda o outro a fazer o mesmo. “Tem de ser assim, pois, do contrário, não teríamos como agüentar”, conclui um deles.

Números mostram excesso de trabalho

Segundo levantamento dos colegas, cerca de 1,3 mil processos dão entrada anualmente em cada uma das VTs e há cerca de 5 mil em andamento. Atualmente, eles estão trabalhando com o prazo de abril, mês em que começaram a trabalhar com pauta dupla. “Está faltando suporte? Tem gente suficiente? Nunca nos perguntam isso. A única coisa que chega é mais trabalho”, desabafam. Em decorrência da duplicidade de pauta, os plantões dos oficiais de justiça também acabam ficando descaracterizados, pois tudo fica urgente. No prazo sumaríssimo, estão trabalhando com o mês de julho e, no ordinário, com dezembro do ano passado.
Em Santa Cruz é cada vez mais difícil que um processo trabalhista termine em acordo entra as partes. E como o índice é baixíssimo, o resultado é mais trabalho acumulado. Dois dias antes de o Sintrajufe chegar ao município, foi esvaziado um corredor junto aos banheiros que estava abarrotado de processos; estes enviados ao tribunal, em Porto Alegre.
A queixa geral, que poderia ser facilmente resolvida, diz respeito ao atendimento ao público, mais precisamente à quantidade de horas. Para vários colegas, apesar de não ser uma solução definitiva para os inúmeros problemas, se houvesse uma diminuição no período de atendimento externo, conseguiriam trabalhar com um pouco mais de folga.

Santa Cruz do Sul

Justiça Federal tem um dos maiores índices de processos por servidor de todo o estado
Os servidores da Justiça Federal de Santa Cruz do Sul têm no excesso de trabalho sua principal reclamação. Com o serviço praticamente em dia, eles relatam que isso somente foi possível porque, nos três meses que antecederam a correição, realizada na primeira semana de outubro, eles trabalharam além do horário normal do expediente, sábados, domingos e feriados. Os esforços renderam elogios até mesmo da Corregedoria. No entanto, é impossível manter aquele ritmo.
A tendência é que a carga de trabalho diária fique próxima da capacidade do quadro funcional a partir do início do ano que vem. A previsão é que, no próximo ano, seja instalada uma nova Vara do Juizado Especial Federal, com um novo quadro de servidores. E aí surge um problema que poderia ser eliminado se houvesse planejamento por parte da administração. O treinamento dos novos é feito pelos servidores das varas, que já sofrem com o excesso de trabalho. Hoje o JEF adjunto funciona com um servidor, um estagiário e uma colega que ajuda no trabalho uma vez por semana. No total, existem 7.241 processos e chegam cerca de 30 a cada dia.
Vagas de cedidos
deveriam ser preenchidas
Outra questão que de certa forma é corriqueira à realidade do Judiciário Federal e que acaba por atrapalhar o ritmo do trabalho são as lotações. Quando acontece de servidores que estão trabalhando em outras cidades não serem transferidos de forma definitiva, todos saem prejudicados se não há a liberação da vaga. Ela não pode ser preenchida, pois oficialmente está ocupada, quando, na verdade, não está. O correto seria liberar a vaga, para que novos servidores pudessem ser chamados.
Estagiários
O mesmo raciocínio pode ser feito em relação aos estagiários. Como o período que ficam trabalhando é curto, ao término do contrato, depois que já foram treinados e conhecem bem a rotina, vão embora e começa tudo de novo com outros estudantes. Vários colegas dizem que esse é um tema complicado, pois pode parecer que são contra os estagiários, o que não é real. Na prática isso prova apenas que, ao contrário do que acredita a administração do tribunal, colocar estagiários para auxiliar no trabalho, além de não suprir a necessidade de novos servidores, obriga os atuais a dar treinamento e acompanhamento constantes a alguém que não ficará trabalhando permanentemente no local.

Números

A Justiça Federal de Santa Cruz do Sul está instalada em um prédio novo, com amplos espaços para a realização do trabalho. Grandes também são os problemas. Os colegas avaliam que, se a Vara não é a que tem o maior número de processos, certamente está entre as primeiras do estado.
Os números ilustram uma realidade que está longe de ser a ideal para qualquer repartição pública: 12 mil processos em tramitação na Vara; 15 mil em andamento sem processos da Turma e 16 mil em andamento com processos da Turma Recursal. Os distribuídos entre janeiro e setembro totalizam 3,9 mil. Um comparativo com quatro anos atrás, quando a Vara tinha 4 mil processos e 26 servidores, demonstra um incremento da ordem de 336%, um aumento considerável para os atuais 21 colegas lá lotados.

Agenda
Reunião do Núcleo de PPDs
22/10 – 10h, na sede do Sintrajufe.
Encontro Nacional de Ojafs
20 a 24/10 – em Gramado.
Dia do Servidor Público
28/10 – feriado.
Reunião do NAF
4/11 – 15h, na sede.
Seminário
5/11 – das 9h às 19h, nas VTs, em Porto Alegre: O Memorial da Justiça do Trabalho no RS e a construção do Direito e da Justiça do Trabalho no Brasil.
Reunião do Coletivo de Cultura
10/11 – 19h, no Mercado Público.
Reunião Coletivo de Saúde
11/11 – 19h, na sede.
Assembléia geral estadual
8/12 – 14h, no sindicato.