Aumento da GAJ é aprovado: vitória da nossa luta!

A JF paga até o final do mês; a JT, em folha suplementar ou em outubro; a JE, nos próximos dias

Começamos uma greve com uma proposta de zero por cento de aumento e a encerramos com o projeto de aumento 12% para 30% da GAJ, aprovado pelo Senado no último dia 16. No mesmo dia, foi sancionado pela Presidência da República (a publicação no Diário Oficial da União ocorreu em 17/9). Isso fez com que os tribunais começassem uma movimentação em torno do pagamento da gratificação – de 12% para 20%, retroativa a julho – aos servidores. Com a aprovação, a proposta passou a ser a lei 10.944 que altera o art. 8º da lei nº 10.475, de 27 de junho de 2002.

Os tribunais deram a seguinte informação ao sindicato quanto ao pagamento:

• TRT: conforme o diretor do SOF, Carlos Aita, o tribunal está aguardando a aprovação do crédito suplementar pelo Congresso para realizar o pagamento. Dependendo da data da liberação dos recursos o pagamento será feito em folha suplementar ou na folha de outubro.

• TRF e 1ª instância: conforme informe informação do diretor-geral do TRF, Ivo Barcelos da Silva, o pagamento dos atrasados da GAJ sairá em folha suplementar até o final de setembro. Também devem ser paga a diferença do auxílio-alimentação (de R$ 435,00 para R$ 484,00) retroativa a maio deste ano, o que totalizará R$ 294,00.

• Eleitoral: o pagamento será feito nos próximos dias em folha suplementar.

Vidigal pede intervenção federal na greve do TJSP
O direito de greve do servidor continua sendo objeto de retaliação. No dia 20, o presidente do STJ defendeu intervenção federal para acabar com a greve do Judiciário estadual de SP, que começou no final de junho. Apesar da tentativa de ingerência do sr. Vidigal, que classificou o movimento como “desordem”, os servidores mantiveram o movimento. O Sintrajufe encaminhou um documento ao presidente do STJ, repudiando as declaração acerca da greve.

Revisão do PCS: Fenajufe busca avanços no anteprojeto

No dia 17/9, na abertura do Congresso da Agetra, em Caxias do Sul, o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, recebeu o diretor do Sintrajufe Cláudio Azevedo. Foi entregue ao ministro um documento em que o sindicato expõe sua discordância em relação a alguns pontos que já foram aprovados pela Comissão Interdisciplinar do STF de revisão do PCS, como a extinção do cargo de auxiliar judiciário. O documento também aborda a precária situação em que se encontram os dirigentes sindicais do Judiciário quanto à liberação. Jobim se mostrou aberto a receber o sindicato para aprofundar essas questões.
No dia 11/9, o Grupo de Trabalho sobre a reestruturação do PCS do Sintrajufe fez uma reunião aberta em que foram colocadas várias preocupações da categoria em relação ao que está sendo aprovado pela Comissão Interdisciplina do STF.
Embora os trabalhos da comissão já estejam se encerrando, na avaliação da Fenajufe algumas mudanças poderão ser incorporadas. Segundo o coordenador-geral da Fenajufe e do Sindjus/DF, Roberto Policarpo, a comissão foi composta por técnicos dos tribunais e, quando o projeto passar pelas instâncias políticas, haverá, para os servidores, a possibilidade real de crescimento e valorização.
Entre as propostas apresentadas pela Federação estava a manutenção do cargo de auxiliar judiciário. No entanto, foi aprovado na comissão que essa carreira entra em extinção. A Fenajufe e as entidades filiadas continuarão lutando para resgatar, no texto do projeto, o cargo de auxiliar judiciário. A Federação também apresentou propostas, entre outros temas, sobre atribuições das carreiras, nomenclaturas específicas de oficiais de justiça, inspetores e agentes de segurança, FCs, nova remuneração com alterações nos vencimentos e GAJ de 50% e Gratificação de Atividades Externas para oficiais de justiça e gratificação para agentes de segurança.

REFORMA SINDICAL

O T-Liga abriu, na edição anterior, com o presidente da CUT/RS, Quintino Severo, espaço para artigos sobre a Reforma Sindical. O objetivo é conhecer as várias posições existentes na categoria e debater este tema, que é de interesse de todos nós.
Os colegas interessados em participar podem enviar sua contribuição, com um texto de 1,4 mil caracteres (contando os espaços), para imprensa@sintrajufe.org.br.

Reforma Sindical no serviço público
Antônio Augusto de Queiroz*

A nova concepção de organização sindical – com hegemonia das centrais, pluralismo de representação e critério de representatividade, tendo a negociação como principal mecanismo de solução de conflitos – será estendida aos servidores públicos, conforme consta do relatório final do Fórum Nacional do Trabalho: “As diretrizes sindicais e trabalhistas definidas no FNT serão asseguradas aos servidores públicos, respeitando o princípio federativo, a natureza do regime jurídico dos servidores, os procedimentos de negociações coletivas e as formas de composição de conflitos, que merecem regulamentação específica”.
A organização sindical no serviço público é relativamente recente. A primeira convenção da OIT sobre a matéria, o Convênio nº 151, é de 1978. No Brasil, o reconhecimento da representação sindical, sem direito a negociação, só aconteceu na Constituição de 1988. Nos EUA e no Canadá, por exemplo, as primeiras negociações se iniciaram nos anos 60; na Espanha, nos anos 80.
O exercício da atividade sindical plena, mesmo com as limitações constitucionais, é um avanço nas relações de trabalho na administração pública, pois cria espaços institucionais de entendimento e mecanismos de formalização dos procedimentos de negociação coletiva. A garantia de organização sindical no serviço público, prevista no inciso VI do art. 37 da Constituição, é incompleta porque não assegura plenamente o cumprimento do inciso VI do artigo 8º, que diz ser obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas. Até o direito de revisão anual da remuneração, por ausência de negociação, vem sendo negligenciado por União, estados e municípios.
Se prosperar o direito de negociação nos termos propostos pelo FTN, será assegurado aos servidores o direito de negociação coletiva. Apesar das limitações, o direito de negociação no serviço público, caso se concretize, será um avanço, porque poderá obrigar o administrador público, sob pena de improbidade, a cumprir o que for negociado.

* jornalista, diretor de Documentação do Diap e assessor parlamentar da Fenajufe

Entrevista
Discussão sobre o Massacre de Porongos resgata história gaúcha

Moacir Flores é professor do Programa de Pós-Graduação em História da PUC-RS e autor, entre outros, do livro A Revolução Farroupilha.

Neste ano, o Massacre de Porongos teve uma atenção nunca antes vista por parte de historiadores. A que se deve este interesse?
O interesse anterior era de ocultar a traição planejada por David Canabarro e Caxias. Quando o fato fica mais distante no tempo é mais fácil examiná-lo sem as paixões políticas.
O que aconteceu em Porongos?
Caxias tinha ordens de conceder anistia aos livres e de entregar os negros para serem escravos da Nação, trabalhando na Fazenda de Santa Cruz e no Arsenal do Rio de Janeiro.
Pelo que é ensinado na escola, o negro pouco aparece quando o assunto é história do Rio Grande do Sul.
Os negros, por serem escravos, ocupavam o segmento inferior da sociedade, pouco influindo nos acontecimentos históricos. Sua importância está na contribuição como mão-de-obra, na gastronomia, religião e no uso de vocábulos de origem africana.
Há um movimento rumo ao resgate do papel dos afro-descendentes no desenvolvimento do estado?
Hoje os negros buscam uma identidade no Brasil, tendo como modelo a luta dos negros norte-americanos, esquecendo que os negros quando deixaram a África perderam seu clã, seu idioma e sua cultura. Não há uma cultura negra na África, há mais de 300 culturas com seus idiomas próprios, portanto é difícil o negro buscar esta identidade negra num país de mestiços como é o Brasil, ainda adotando um modelo político norte-americano.

NÚCLEOS DO SINTRAJUFE
NAF: seis anos de atividades
O Núcleo dos Aposentados e Pensionistas do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul (NAF-RS) foi criado numa reunião ordinária ocorrida no dia 8 de outubro de 1998 na sede do Sintrajufe. Após sua criação, o núcleo teve seu assento estatutário constituído no artigo 7º, parágrafo 2º, do Estatuto do Sintrajufe. O NAF está vinculado à Secretaria de Organização e Política Sindical, a qual atua como via de comunicação do núcleo com as demais instâncias diretivas do sindicato. Consta no artigo 33 do Estatuto, dentre outras atribuições e prerrogativas da referida secretaria, a de encaminhar as demandas e os assuntos dos aposentados e dos pensionistas.
As reuniões ordinárias do núcleo realizam-se nas primeiras e nas terceiras quintas-feiras do mês, às 15h, na sede do sindicato. Na última quinta-feira do mês, ocorre a denominada Quintativa, com atividades culturais, sociais e de lazer, sempre combinadas com antecedência.
As deliberações das reuniões são tomadas sempre pelo voto da maioria simples dos sindicalizados presentes na reunião. Os principais objetivos do núcleo são oportunizar a todos os colegas aposentados e pensionistas a troca de idéias, objetivando a defesa dos interesses nos aspectos políticos, administrativos, sociais e culturais, e a integração nos movimentos sindicais, visando garantir direitos gerais da categoria e específicos dos aposentados e dos pensionistas. Anualmente, ocorre um Encontro Estadual no qual é escolhida a coordenação do núcleo, com voto direto. O mandato tem vigência de um ano. Atualmente, o NAF está assim constituído: coordenadores: Luiza Cecco, Cláudio Rufino e Wolmar O. Pereira. Suplentes: Gleni Mara M.Sittoni, Elieth Peraça e Euzébio Silva.
Portanto, com seis anos de existência, acreditamos que nossas atividades melhoraram e avançaram muito em qualidade e nível de consciência. Nossa luta deve ser contínua e incessante na busca de nossos objetivos e na defesa dos direitos dos trabalhadores do Judiciário Federal. Para isso, necessitamos de um sindicato para nos representar com o objetivo de buscar melhoria nas condições de vida e de trabalho e na defesa das inúmeras ações judiciais, visando restabelecer as perdas salariais.
Assim, convidamos você, colega aposentado da Capital e do interior, a participar de nossas reuniões e acompanhar o trabalho que estamos desenvolvendo em prol de toda a nossa categoria. Aguardamos sua presença para discutir e deliberar a respeito de temas de nosso interesse. Nosso intuito é crescer e fortalecer o núcleo. Unidos e organizados, sempre seremos mais fortes para lutar pelo justo.

LER/Dort
Seminário estadual tem inscrições gratuitas
As secretarias de Saúde do estado e do município de Porto Alegre, a Ufrgs e a PUC-RS, com o apoio de várias entidades e sindicatos, entre eles o Sintrajufe, promovem, nos dias 27 e 28/9, na PUC, o Seminário estadual sobre LER/Dort: esclarecendo controvérsias. As inscrições são gratuitas.
Lesões por esforços repetitivos (LER), também conhecidas como doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (Dort), são uma preocupação crescente já representam 60% dos diagnóticos nos ambulatórios de doenças do trabalho. O seminário se insere no esforço de combater essa verdadeira epidemia. Serão debatidos programas de prevenção com especialistas da área no país e no exterior. Ao mesmo tempo, haverá troca de experiências com profissionais da saúde e do direito, trabalhadores e lideranças sindicais.
>> As inscrições podem ser feitas na página do sindicato na internet ou pelo e-mail lerdort2004@bol.com.br. Informações: (51) 3316-5291.

Incorporação dos quintos
Sintrajufe obtém sentença favorável
Na quarta-feira 15/9, a juíza Verbena Duarte Brito de Carvalho, substituta da 8ª Vara Federal, proferiu sentença favorável na ação do sindicato quanto à incorporação de quintos. O pedido é pela manutenção da incorporação, extinta em abril de 1998, até setembro de 2001, quando foi editada a medida provisória 2.224-45/01, e abrange os sindicalizados até outubro de 2003 das justiças Militar, do Trabalho e Federal.
A sentença em nossa ação judicial é muito importante, pois reforça as decisões obtidas recentemente pelo Sindjus/DF para os servidores do Judiciário no Distrito Federal. A assessoria jurídica do Sintrajufe já está estudando os encaminhamentos possíveis, tanto na via judicial quanto na administrativa, no intuito de garantir o mais rapidamente possível o benefício aos servidores abrangidos. No entanto, alertamos que, por se tratar de sentença do primeiro grau, obrigatoriamente terá que ser analisada em recurso no TRF.
Como a unificação ocorreu em 2004 e o Sindjers havia decidido aguardar o recurso administrativo junto ao TCU, os colegas da JE e os sindicalizados após outubro de 2003 das demais justiças estão abrangidos pela segunda ação do Sintrajufe. Esta última medida judicial foi protocolada em agosto deste ano e distribuída, por dependência, para a 8ª Vara.

Justiça Eleitoral
Movimentação extraordinária: União perde recurso
Foi publicado na segunda semana de setembro o despacho indeferindo pedido da União quanto à movimentação extraordinária na JE. No dia 1º de setembro, a União havia recorrido da decisão de antecipação dos efeitos da tutela – resultante da ação ajuizada pelo Sintrajufe em agosto – para manter o desconto referente à movimentação extraordinária concedida administrativamente aos servidores do TRE/RS em 2001, conforme resolução nº 124/2001, revogada pelo TRE em 2004.

Justiça Federal
Execução da URV
No dia 17 foram protocoladas as primeiras ações de execução da URV da JF. Busca-se o pagamento dos juros sobre os valores já recebidos. Por força da decisão judicial, a execução será individual. O valor das custas processuais deverá ser custeado pelos autores num primeiro momento, sendo devolvido pela União quando do pagamento. Nos processos individuais de execução da URV, o mesmo procedimento vale tanto para os colegas da JF quanto das outras justiças. Na JT, como tentou-se na JF, o sindicato está encaminhando como substituto a execução provisória. Se o juiz decidir pela execução individual, o mesmo encaminhamento será adotado. Não há outra alternativa, considerando-se o montante total das custas das inúmeras ações em grupos.
Na página do Sintrajufe serão disponibilizados os nomes dos servidores a partir do ingresso de cada grupo e o número da ação. Para saber o montante calculado pela perícia, o servidor pode entrar em contato com Joele ou Taís, no sindicato. As informações também podem ser obtidas no site www.csb.adv.br.
Como a repactuação dos honorários, em 2000 (eram 12%, mas reduzimos para 8%), valeria só para os sindicalizados, houve contato com os não-sindicalizados, já que o Sintrajufe não poderia encaminhar a execução deles, obedecendo inclusive decisão de assembléia geral. Esses colegas têm como opção sindicalizar-se ou firmar contrato direto com nossa assessoria ou com outro escritório de seu interesse.

Juizados Especiais
Sindicato envia carta à Ajufe sobre condições de trabalho
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) promoveu, dias 16 e 17/9, o 1º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais. Como não houve convite para a participação dos servidores, o Sintrajufe enviou um documento à Ajufe em que registra “o crescente descontentamento dos servidores da Seção Judiciária do RS quanto às condições de trabalho e os problemas decorrentes das recentes instalações dos Juizados Especiais Federais Cíveis”.
O sindicato ressalta que o acúmulo de serviço e a falta de servidores e de condições de trabalho adequadas são anteriores à criação dos JEFs, mas se agravaram a partir disso. O Sintrajufe chama a atenção para a cobrança imposta aos servidores quanto à produtividade. Decorrem daí, além da dificuldade de relacionamento interpessoal, sérios problemas de saúde (LER/Dort e sofrimento mental).
O documento conclui que é de extrema importância que os servidores e sua entidade representativa sejam ouvidos sobre a implementação dos Juizados Especiais. Até o fechamento desta edição, o sindicato não havia recebido uma resposta da Ajufe.

Justiça Eleitoral
Movimentação extraordinária: União perde recurso
Foi publicado na segunda semana de setembro o despacho indeferindo pedido da União quanto à movimentação extraordinária na JE. No dia 1º de setembro, a União havia recorrido da decisão de antecipação dos efeitos da tutela – resultante da ação ajuizada pelo Sintrajufe em agosto – para manter o desconto referente à movimentação extraordinária concedida administrativamente aos servidores do TRE/RS em 2001, conforme resolução nº 124/2001, revogada pelo TRE em 2004.

Decisão sobre URV fica para depois das eleições
Os diretores-gerais de TREs, reunidos em Florianópolis no dia 6/9, decidiram adiar para depois das eleições qualquer decisão sobre o uso de sobra orçamentária para o pagamento dos 11,98% da URV dos servidores da Justiça Eleitoral. A informação é do chefe de gabinete da direção-geral do TRE, Fábio Silveira. Segundo ele, o assunto entrará novamente em pauta na próxima reunião de avaliação, que acontecerá depois de 3/10. Na JE, os colegas ainda não receberam os valores históricos, diferentemente da JT e da JF, em que só estão pendentes os juros. O Sintrajufe já solicitou reunião com o presidente do TRE para tratar desse tema.

Sintrajufe promove a solidariedade no próximo Dia da Criança

Bancários em greve fazem ato e protestam contra a alta de juros
Uma mobilização pelas ruas de Porto Alegre reuniu, no dia 21/9, os bancários, que estão em greve desde o dia 14. Em frente à sede do Banco Central, no Centro, houve um ato pela redução das taxas de juros.
A categoria está com 70% do pessoal de braços cruzados em todo o Estado. “Foi uma grande passeata. Essa luta não é mais apenas dos bancários, mas de toda sociedade”, afirmou Ademir Wiederkehr, da Federação dos Bancários do RS.
Na terça-feira 21, havia mais de 40 cidades com agências fechadas no RS. O movimento alcança 24 estados. Os bancários querem reajuste de 25%, aumento na participação dos lucros e redução da jornada de trabalho. A última proposta da Fenaban apontava para um reajuste entre 8,5% e 12%, com participação nos lucros de até 80%, mas foi rejeitada pela categoria.
O setor financeiro é o que mais lucra nos últimos anos no Brasil. E também um dos que mais desemprega. A Fenaban, portanto, tem condições de atender às reivindicações dos bancários.

Coletivo de Cultura retoma encontros
No próximo dia 6/10, 19h, na sede do Sintrajufe, o Coletivo de Cultura volta a se reunir. Se você tem interesse em colaborar na elaboração da política de cultura do sindicato nas suas mais diversas formas de expressão, participe. Não deixe de se manifestar. A sua colaboração é fundamental para a discussão e a democratização dos temas relativos à cultura.

Ingressos de cinemas: retirada dias 29 e 30/9
Os sindicalizados que encomendaram ingressos de cinema em setembro poderão retirá-los na sede do sindicato nos dias 29 e 30, das 10h às 13h e das 14h às 17h.

Acesso à internet nas VTs do interior
O Sintrajufe solicitou ao TRT informações sobre o acesso à internet dos colegas do interior. A DG informa que o novo convênio com a Embratel possibilitará a essas varas um aumento no número de computadores com acesso à web. Também será possível criar novos endereços eletrônicos. Para formalizar o pedido, basta entrar em contato com a Informática do TRT.

Agenda

LER/Dort
27 e 28/9 – Na PUC-RS, Seminário estadual sobre LER/Dort: esclarecendo controvérsias. O Sintrajufe é uma as entidades apoiadoras. Inscrições gratuitas. Informações (51) 3233-9131, ramal 253, e lerdort2004@bol.com.br.

II Reunião do Coletivo de Oficiais de Justiça da Fenajufe 8/10 – em São Paulo.
Encontro Nacional de Oficiais de Justiça

20 a 24/10 – Em Gramado. Mais informações no site www. fenassojaf.org.br.
Reunião do Núcleo de PPDs

22/10 – na sede do Sintrajufe, às 10h.
Encontro Nacional de Ojafs

20 a 24/10 – em Gramado. O sindicato estará representado por quatro integrantes do Núcleo de Oficiais escolhidos entre os seus coordenadores ou por eles indicados, tendo como critério a participação efetiva na discussão dos temas de interesse da categoria. Mais informações no site www.fenassojaf.org.br.