Orçamento prevê a instalação das varas da JF e da JT

Grito dos Excluídos
A 10º edição do Grito dos Excluídos, realizada no Sete de Setembro, cobrou do governo federal mudanças no modelo de desenvolvimento econômico e reforma dos modelos de desenvolvimento urbano e rural. Em Porto Alegre, mais de 3 mil pessoas participaram de uma caminhada pelo Centro que se encerrou no Parque da Redenção. Antes, no Largo Glênio Peres, foi encenada uma peça retratando a exploração e a exclusão social. Ao mesmo tempo, a peça retratou a força dos movimentos sociais em sua capacidade de lutar pela transformação social. No encerramento, no parque, foi feita uma simbólica divisão de pão entre os manifestantes.

Fenajufe e TSE discutem horas extras e URV

Em reunião dia 1/9 com o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Athayde Fontoura, a Federação reivindicou a alteração no divisor de horas extras, uma vez que o TSE e boa parte dos TREs aplicam o divisor 240, que traz prejuízos aos servidores. Com base na jornada de trabalho executada, a Fenajufe avalia que o correto seria o divisor de no máximo 200. O assunto é urgente, em função do trabalho da JE no período de eleições, quando a categoria acumula horas extras. Fontoura comprometeu a se empenhar para que a questão seja resolvida antes de 3/10.
Outro assunto foram os 11,98% da URV, cujo pagamento não foi concluído pelos TREs. O diretor-geral afirmou que ainda não há previsão de quando os passivos serão pagos totalmente aos servidores dos tribunais regionais, devido à falta de verba. No entanto, ele disse que já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento um pedido de suplementação. No dia 6, em Florianópolis, aconteceu uma reunião de diretores dos TREs para definir os critérios para o pagamento dos 11,98%. Até o fechamento desta edição, não tínhamos o resultado.

REFORMA SINDICAL

Ampliamos, nesta edição, o debate sobre a Reforma Sindical, cujo texto de anteprojeto, discutido no Fórum Nacional do Trabalho, está à disposição na página do Sintrajufe. Começamos a discussão com um artigo do presidente da CUT/RS, Quintino Severo. Nas próximas edições, o espaço estará aberto para a categoria enviar sua contribuição, com um texto de 1,4 mil caracteres (contando os espaços), para imprensa@sintrajufe.org.br. Não fique fora!

Reforma sindical: ainda é preciso avançar

Quintino Severo*

As discussões da Reforma Sindical, feitas no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), apresentam avanços no fortalecimento da estrutura sindical, ainda que não atendam na integridade ao princípio da liberdade e da autonomia. Entre os avanços estão a introdução da organização por local de trabalho, a soberania das assembléias de base, o contrato coletivo nacional e a negociação coletiva no setor público. O debate também confere estatuto jurídico às centrais e muda a forma de financiamento do sindicalismo. Mas alguns pontos considerados prioritários pela CUT ainda precisam de negociação. Destaco, entre eles, o pleno direito de organização nos locais de trabalho, a ampliação da substituição processual e a efetiva autonomia dos sindicatos frente ao Estado.
Para o próximo período, está colocada a necessidade de se aprofundar a reflexão sobre a estratégia e a tática a serem adotadas, a partir de uma análise dos possíveis cenários existentes no Congresso Nacional, definindo prioridades estratégicas e procedimentos para garantir que nossas preocupações sejam contempladas na legislação a ser aprovada.
A CUT vai continuar lutando para que a reforma seja o fruto democrático de um amplo consenso, principalmente da bancada de trabalhadores, e resulte numa nova estrutura, capaz de fortalecer a organização da classe trabalhadora, favorecer a unidade entre as diferentes categorias e regiões (estimulando uniões e fusões) e evitar a fragmentação dos sindicatos.

Taxação dos aposentados
NAF realiza palestra dia 30/9
O NAF promove, dia 30, uma palestra com a psicóloga Débora Coelho. O tema, Perdas e dano e as respectivas conseqüências nos campos emocional, psicológico e financeiro, refere-se às repercussões da aprovação da taxação dos aposentados.
O NAF também informa que as reuniões do núcleo continuam sendo realizadas nas primeiras e nas terceiras quintas-feiras de cada mês, às 15h, na sede.

Agentes de segurança
Paraná promove encontro

No dia 28 de agosto, aconteceu o 1º Encontro do Agentes de Segurança do Estado do Paraná, em Curitiba. O evento foi uma promoção da Associação dos Servidores da Justiça do Paraná e contou com a participação do diretor do Sintrajufe e da Fenajufe, Cláudio Azevedo, e dos colegas da JF/RS Gustavo e Carlos Arruda.
Foi feito um resgate da luta histórica dos agentes, da PEC 29 e um balanço da tramitação do projeto no Congresso. Os participantes também falaram da importância da criação de núcleos de agentes de segurança. Moacir dos Santos, do Paraná, relatou a precariedade da segurança e a falta de apoio das administrações. No encerramento, foi criada uma comissão de agentes de segurança do Paraná com o objetivo de dar continuidade ao movimento dos agentes.

Vale-alimentação e indenização dos Ojafs
CJF anuncia reajustes para 2005

O Ministério do Planejamento confirmou para o Conselho da JF (CJF) a disponibilidade de recursos para o pagamento do aumento da GAJ, de 12% para 30%, retroativo a julho deste ano, para todo o Judiciário Federal. Outra melhoria confirmada pelo Conselho é a equiparação do auxílio-alimentação aos valores atualmente pagos pelo STJ. Com isso, o auxílio vai de R$ 435,00 para R$ 484,00 em 2005. Os oficiais de Justiça passarão a receber, a partir de janeiro de 2005, um aumento em sua indenização de transporte, também já aprovado pelo CJF.

Comemoração
5/9: Dia do Oficial de Justiça
O Dia do Oficial de Justiça deve ser lembrado e saudado. Como marco de comemoração, está sendo proposta a criação de logomarca para identificar o Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajufe. Você já pode começar a se preparar para produzir e concorrer.
O Núcleo dos Oficiais de Justiça tirou no último encontro estadual a proposta de se fazer o “Dia D”, em alusão a 5 de setembro, Dia do Oficial de Justiça. Seria estabelecido como o Dia Oficial, pois se imaginava fazer uma solicitação para as administrações para conversar com os colegas e conscientizá-los da importância, para o oficial, de que eles conheçam o seu trabalho e tudo o que envolve o cumprimento dos mandados. Por diversos motivos, não se conseguiu operacionalizar a proposta, que será remetida para o próximo ano.

NÚCLEOS DO SINTRAJUFE
Ojafs se organizam
Os oficiais de justiça avaliadores, por longo tempo, estiveram à margem das discussões e das reivindicações sindicais, naturalmente, pela dificuldade de organizar suas demandas na categoria do Judiciário Federal. Esse segmento, constantemente, é alvo de contestação até mesmo por parte de colegas que não entendem o trabalho desenvolvido, que não é nem melhor nem pior que o dos demais, mas sim diferente.
Historicamente organizado, o segmento viu a necessidade de se reunir no sindicato e, em abril de 2001, foi criado o Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajufe. Nesses três anos, obtivemos conquistas importantes, como o reconhecimento e a participação de oficiais na atual direção do sindicato e, em nível nacional, a criação do Coletivo de Oficiais de Justiça na Fenajufe.
O núcleo mantém coordenadores, com mandato de dois anos, representando as justiças Federal e do Trabalho, com integrantes da capital e do interior. Tem atuação permanente e realiza reuniões periódicas na sede do sindicato, abertas a qualquer colega, oficial de justiça ou não.
O Sintrajufe, por meio do núcleo, realiza anualmente o Encontro Estadual dos Oficiais de Justiças. Além da confraternização, resulta em resoluções dos Encontros, como as relacionadas no último evento, que servem de base para a atuação da direção nos pontos em que há debate e posição sobre determinado tema.
Existem longas batalhas e a principal é a reversão do nome do cargo, retornando para Oficial de Justiça em substituição ao atual, executante de mandados. A modificação já consta do texto do anteprojeto de revisão do PCS, que está sendo preparado no STF. Importante destacar também a luta do núcleo em fazer com que os oficiais da JF no interior retomem as suas atividades definidas em lei, pois alguns estão em flagrante desvio de função. Existem outras lutas, igualmente importantes, de se buscar a equiparação da JT com a JF no que se refere à indenização de transporte e ao recebimento de diárias; estudo sobre redefinição da abrangência das subseções/circunscrições; cursos de atualização e de defesa, dentre outras. Na página do sindicato na internet, há um link para sobre o núcleo. Acompanhe, informe-se.

Justiça Federal
Sintrajufe discute condições de trabalho
No dia 1º/9, o sindicato participou de uma reunião para organizar a pauta e definir a comissão de servidores da JF que acompanharão a direção em audiência com a diretora do Foro da primeira instância, visando expor os problemas e encaminhar as propostas discutidas nas reuniões com os setores. Várias dificuldades foram relatadas quanto às atividades desempenhadas também nas subseções, demonstrando que os problemas não estão restritos à capital. Existem setores administrativos que estão esgotados. Um exemplo são as Contadorias, que têm o mesmo número de servidores (em alguns casos, somente um servidor) para atender a todas as demandas da subseção.
Há relatos de todo tipo: falta de planejamento na transformação de varas em juizados; falta de servidores em geral; reduzido espaço físico; insatisfação dos usuários decorrente da queda de qualidade no serviço prestado; processos em tramitação com diferentes ritos dentro de uma mesma vara; cobrança em relação aos prazos por parte da Corregedoria que, na maioria dos casos, são impossíveis de serem cumpridos; pressão por produtividade; grande número de estagiários e, mais recentemente, de voluntários.
É inegável a importância da interiorização da Justiça, da criação dos juizados especiais federais (cíveis e previdenciários), mas ela tem que ser feita com o planejamento adequado. Principalmente, que não se esqueça de quem é parte imprescindível nessa relação – o servidor – e que sua atuação repercutirá numa prestação jurisdicional adequada.
Em reunião que está sendo agendada com a diretora do Foro, juíza, Salise Sanchotene, serão apresentadas as propostas tiradas na comissão. Entre elas, estudo sobre a lotação em varas e juizados, suspensão da distribuição normal para as varas que receberam processos redistribuídos com a transformação de varas cíveis em juizados especiais, instalação de Juizados Especiais em Porto Alegre utilizando as varas aprovadas para serem instaladas na 4ª Região pela lei nº 10.772/03, buscar a revogação da resolução da presidência do TRF da 4ª Região nº 42, de 25/6/04 que transformou as três varas cíveis em juizados especiais cíveis, melhoria nas instalações e de mobiliário nas varas.

URV
Na JT, sindicato está fazendo execução provisória
A ação ordinária da URV JT foi julgada procedente em 1º grau. O acórdão do TRF, porém, limitou a condenação ao índice de 10,94% e a substituição processual aos filiados do sindicato e o direito aos servidores admitidos até março de 1994. Estão pendentes recursos extraordinários no STF.
A execução será feita pelo advogado Pedro M. Pita Machado, tendo em vista que processo é da época do Sindjustra. Não serão cobrados honorários advocatícios. Ao autorizar a execução de sentença, o substituído também estará autorizando o desconto de honorários periciais de 2% sobre os valores brutos que vierem a ser reconhecidos em seu favor e de 1% para o sindicato. O desconto ocorrerá quando do recebimento do crédito referente a juros e correção. Os documentos encaminhados pelos substituídos já foram para o escritório, que está fazendo o cadastramento e repassando ao perito para elaboração dos cálculos. Para liquidar os valores e prestar assessoria contábil, foi contratado o escritório Steimer & Kfouri Peritos Associados.
>>> Informações: www. sintrajufe.org.br ou 3231-0055, com Joele ou Taís.

Veja quais são os procedimentos
• Todos os servidores que estavam na folha de pagamento do TRT em março de 1994 e que sejam sindicalizados devem encaminhar procuração, com firma reconhecida, até o dia 15 de cada mês, para que o sindicato faça a execução no mês subseqüente.
• No caso de servidores falecidos, o pensionista deverá juntar a procuração e a certidão de pensionista do TRT. Se o servidor falecido não tiver deixado pensão, a execução deverá ser feita pelo espólio, representado pelo inventariante, que terá que juntar procuração, certidão de inventariante e atestado de óbito.

Na JF, a ação já está em execução definitiva
A ação da URV da JF já transitou em julgado quanto ao mérito. Estão abrangidos os servidores sindicalizados até o dia 29/6/98. Os substituídos que ainda não encaminharam preenchidos a procuração e o formulário com firma reconhecida, mais cópia do último contracheque, podem fazê-lo até o dia 15 de cada mês, para que o sindicato encaminhe a execução no mês subseqüente.
A documentação e a listagem estão disponíveis no www.sintrajufe.org.br, link URV TRF-JF.
A demora na execução deu-se porque o processo estava tramitando no STJ retornando na primeira semana de setembro para a Vara Federal de origem, o que não permitia a obtenção da certidão narratória necessária ao ajuizamento das execuções. A expectativa é de fornecimento da certidão pela 4ª VF até sexta-feira, 10/09/04. Obtida a certidão, a estimativa é de ajuizamento de um grupo de ações, contemplando, em regra, dez servidores cada, na semana seguinte. Para quem já encaminhou a documentação, a assessoria jurídica informa que irá ingressar com as ações assim que estiver com a certidão narratória.
Em 1999, o sindicato ingressou com ação judicial sob o nº 99.000.5124-6 para os novos sócios, que abrange os sindicalizados no período de março de 1999 a fevereiro de 2000. A ação foi julgada procedente no 1º grau. O processo tramita no TRF com recursos pendentes do sindicato e da União. Por hora, não podemos pedir a execução.

PPDs
Seminário debate a igualdade
O Núcleo de PPDs do Sintrajufe e a Comissão de PPDs do TRT promoveram, em 27/8, o seminário Os direitos fundamentais do ser humano e o princípio da igualdade (Foto). Em seu painel, o procurador regional do Ministério Público do Trabalho/PR, Ricardo da Fonseca destacou que, apesar dos avanços na legislação e das políticas afirmativas, existe uma grande distância a ser percorrida pela sociedade. Segundo ele, somente quando trocarmos a visão assistencialista pela visão inclusiva é que todos se tornarão cidadãos de fato.

Resolução sobre remoção do TSE
Foi publicada dia 1/9, no Diário Oficial da União, a resolução sobre o concurso de remoção do TSE que precederá a nomeação dos candidatos aprovados na 1ª instância da Justiça Eleitoral. Você pode conferir a íntegra do documento no www.sintrajufe.org.br.

STF consegue incorporação dos quintos
Foi deferido mais um mandado de segurança impetrado pelo Sindjus/DF, dessa vez beneficiando os servidores do STF filiados ao sindicato. Eles obtiveram o direito à incorporação das parcelas dos quintos referentes ao período de abril de 1998 e setembro de 2001.
Sobre o processo de incorporação dos quintos ajuizado pelo Sintrajufe, em 12/8 o agravo de instrumento foi convertido em agravo retido. Ele agora só pode ser apreciado juntamente com o recurso de apelação. O processo administrativo em análise no TCU, nº 013.092/2002-6, está com o ministro relator e continuamos aguardando o despacho. A decisão do STF será juntada a fim de instruir nosso processo.

A posse da nova diretoria
Na noite de 3/9, o Sintrajufe abriu as portas da sede para receber os convidados para a posse da diretoria do triênio 2004/2007. A categoria compareceu e fez uma grande confraternização. Em sua fala, a representante da CUT/RS, Rejane Oliveira, enfatizou a luta dos servidores e parabenizou a coragem que a categoria vem demonstrando nos diversos enfrentamentos dos últimos anos.
O presidente do TRT, juiz Fabiano Bertoluci destacou que a relação entre o sindicato e o tribunal tem se pautado por diálogo e respeito. Ele lembrou que o sindicato e a Justiça do Trabalho têm, em comum, a busca para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e para evitar o ataque a esses direitos.
Também presentes o vice-presidente do TRT, juiz Denis Molarinho, o corregedor e a vice-corregedora, juízes Pedro Luiz Serafini e Maria Guilhermina, o diretor de RH, Renê Kapitanski, os vereadores Helena Bonumá (PT), Sofia Cavedon (PT) e Raul Carrion (PcdoB), o advogado Jesus de Mattos, da OAB/RS; Edson Mendes, da Comissão de Serviços Públicos da Assembléia; e Beto Rivera, presidente municipal do PcdoB. Enviaram representantes as federações dos Metalúrgicos e dos Bancários, o Sindisepe, o Sindserf, o Sindisprev, a Assufrgs, a Fasubra e os sindicatos dos Bancários, dos Enfermeiros e do Ministério Público Estadual. Também compareceram companheiros da Justiça Estadual.

Sexta Básica apresenta os talentos da categoria
No próximo dia 24, a nossa tradicional Sexta Básica volta a atacar. Será a partir das 20h, no Espaço Cultural Basttidores Bar (av. Independência, 1010). A Sexta contará com exposição fotográfica e shows musicais de Rogério Armando, Casaco de Madame, Ilusão de Ótica e Pulse, bandas que têm entre seus integrantes colegas da categoria.
Como a quantidade de inscritos não caberia numa única noite, a idéia é que possamos ter outros eventos com essa proposta e proporcionar um espaço de divulgação da arte por nós produzida, além da integração entre os colegas. Portanto, se você realiza algum tipo de trabalho artístico, não perca tempo e cadastre-se logo pela internet no www. sintrajufe.org.br, link Cadastro de Artistas da Categoria.

Cadastro de T-Liga enviado para o interior
Devido a problemas verificados com o número de T-Liga enviado aos locais de trabalho no interior, o Sintrajufe solicita aos colegas que enviem ao sindicato – via e-mail ou fax – a quantidade a ser remetida a cada setor e o nome interessados em receber o informativo.
Conforme levantamento feito em nossos registros, os problemas se originaram a partir da solicitação de alguns servidores que, dizendo falar em nomes dos colegas, solicitaram a diminuição ou, em alguns casos, o aumento na quantidade de boletins. Ajude-nos a evitar o desperdício: faça o recadastramento.

Sindicato arredaca brinquedos e livros para o Dia da Criança
Na festa do Dia da Criança deste ano organizada pelo Sintrajufe, as palavras-chave serão diversão e solidariedade. O sindicato já iniciou a arrecadação de brinquedos e livros novos ou usados em bom estado de conservação. A distribuição será feita no dia 16 de outubro, sábado, durante a festa na sede. Na programação, diversas atividades lúdicas como oficinas, teatro e outras brincadeiras. Vamos mostrar às nossas crianças que solidariedade não é apenas uma palavra, mas amor de fato e se faz no dia-a-dia.

Encomendas de ingressos: dias 13 e 14
As encomendas de ingressos para Cinemark, Arteplex, GNC e Guion poderão ser feitas nos dias 13 e 14/9. A entrega acontecerá nos dias 29 e 30. O horário para encomendas e retiradas é das 10h às 13h e das 14h às 17h. A rede Cinemark aumentou o preço dos seus ingressos para R$ 7,00.

Ari Heck lança obra na Semana das Apaes
A convite da Secretaria de Educação de Crissiumal e da Apae, o colega Ari Heck lançou, em agosto, o livro Poemas sem preconceitos (ed. Alcance). Mais de cem profissionais e diretores das Apaes de 28 municípios prestigiaram o lançamento, que culminou no encerramento da Semana das Apaes. Contatos para palestras podem ser feitos por meio do e-mail ariheck@terra.com.br.

Livro de Giannotti à venda no sindicato
O livro Muralhas da linguagem, de Vito Giannotti, que foi lançado em Porto Alegre em agosto, está à venda no Sintrajufe. Na opinião da jornalista Cláudia Santiago e do sociólogo Sérgio Domingues, no livro Giannotti “joga na cara do leitor toda a sua indignação pelo fato de o Brasil ser ainda hoje dividido entre a Casa Grande e a Senzala e seus arredores. >>> Informações: fone (51) 3235-1977, com Juarez.

Agenda

Reestruturaçã o do PCS
11/9 – 10h, na sede do sindicato, debate aberto a toda a categoria.
Reunião do Núcleo de PPDs
11/9 – 10h, na sede do sindicato.
LER/Dort
27 e 28/9 – na PUC-RS; Seminário estadual sobre LER/Dort: esclarecendo controvérsias. O Sintrajufe é uma das entidades apoiadoras. Inscrições gratuitas. Informações: 3316-5291 e lerdort2004@bol.com.br.
Encontro Nacional de Ojafs
20 a 24/10 – em Gramado. O sindicato estará representado por quatro integrantes do Núcleo de Oficiais escolhidos entre os seus coordenadores ou por eles indicados, tendo como critério a participação efetiva na discussão dos temas de interesse da categoria. Mais informações no site www.fenassojaf.org.br.