Chapa 3 ganha eleições no Sintrajufe
A chapa 3 – Todos na Luta venceu as eleições para a Diretoria Colegiada do Sintrajufe, com 62% dos votos válidos. As chapas Bloco de Esquerda e Liberdade Alternativa Oposição para Mudar ficaram em segundo e terceiro lugares, com 20,10% e 17,89%, respectivamente. Para o Conselho Fiscal, foi eleita a chapa 3, Todos na Luta, única concorrente. Esses são os números até 20 de agosto. A totalização será feita dia 26, pois alguns envelopes postados por cidades do interior ainda não chegaram. Esses votos, no entanto, não mudarão o resultado das eleições, pode haver apenas alguma variação percentual.
As eleições aconteceram na quarta-feira 18. A categoria está convidada para participar da solenidade de posse e do coquetel, dia 3, 20h, na sede do sindicato.

Melhores condições de trabalho e saúde
A nova diretoria dará continuidade e aprofundará o trabalho que o Sintrajufe vem realizando para melhorar as condições de trabalho e saúde da categoria. Entre as metas estão a criação de comissões de saúde em todos os órgãos, a exemplo da que existe no TRT; melhoria nas condições de espaço físico, acessibilidade, ergonomia, continuidade ao combate à terceirização, ao trabalho voluntário e ao excesso de estagiários, realização de campanhas de prevenção à LER/Dort, ao sofrimento mental e a assédios de qualquer natureza. Também estão entre as prioridades a luta pelas 6 horas e a construção de um Plano de Carreira da categoria. Colegas, contamos com vocês para que alcancemos esses objetivos!

A nova diretoria

Silvana Beatriz Klein
José Carlos Pinto de Oliveira (Zé)
Alan Carlos Dias da Silva
Alexandre Maciel Freitas
Clarice Ribeiro Camargo
Marli Zandoná
Leonardo Gomes de Freitas Torres
Cristina Feio de Lemos
Luiz Carlos Temes de Quadros
Mara Rejane Weber
Magda Nunes Ávila
Claudio Antônio Saldanha Maciel
Denise Rosane Elias
Gleni Mara Monlleo Sittoni
Paulo Roberto Costa da Rosa
Claudio Luciano Silva Martinez
Bárbara Kern Wilbert
José Vieira Loguércio
José Itamar Pereira Nunes
Elton Luiz Decker
Sinara de Souza Machado
Christiane da Veiga Puggi
Cláudio Renato de Azevedo
Giovana Inácio Guimarães
Jaime Luiz Messer
Sara Regina da Gama Mor
Sergio Amorim dos Santos
Jairo de Castro Nogueir

Taxação: STF vota contra aposentados e pensionistas
Com a ajuda imprescindível do Supremo Tribunal Federal, o governo Lula jogou por terra o princípio do direito adquirido e conseguiu a aprovação do artigo da emenda constitucional 41/03 que prevê a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. Foram sete votos a favor do confisco e quatro contrários (veja como votaram os ministros do Supremo na página 2).
Para justificar seu voto, os ministros usaram termos como “solidariedade” e “justiça”. No Brasil, quanto mais se retiram direitos, mais se fala em “solidariedade” e “cidadania” para convencer o cidadão de que ele precisa abrir mão de seus direitos para “salvar a Previdência”, “desonerar os custos do trabalho”, “gerar mais empregos”.
Os trabalhadores brasileiros, públicos ou privados, são sempre culpabilizados pelos problemas nacionais. Falta de distribuição de renda serve como manchete de jornais e revistas, mas quando um grande empresário foi convocado a abrir mão de uma parte de seus lucros em benefício da nação? Nunca, essa é a parte que cabe aos trabalhadores.
Nesta nação, que foi a última no mundo a abolir o trabalho escravo, trabalhar é obrigação, receber uma remuneração justa e ter direitos é privilégio. Foi o que provou a votação no STF.

Justiça do Trabalho
Reivindicações do sindicato são contempladas no orçamento de 2005
Conforme a proposta orçamentária elaborada pelo TRT para o ano que vem, o Sintrajufe tem chances de ver atendidas duas de suas reivindicações. Segundo o documento apresentado pelo diretor-geral do tribunal, Luiz Fernando Celestino, aos diretores do sindicato Alexandre Maciel e Elton Decker, consta a solicitação de reajuste para os valores do vale-alimentação e do auxílio-creche. Se aprovados esses itens, ambos os benefícios ficarão equiparados aos atuais valores dos concedidos aos servidores do TST.
O Executivo tem prazo até 31/8 para apresentar os valores que serão destinados aos poderes. A partir daí saberemos quanto será destinado para aumento nos benefícios, além de melhoria nas condições de trabalho, como mobiliário e computadores. Em 2003, o vale-alimentação, por exemplo, apesar de constar no orçamento, com pedido de equiparação, foi reajustado em apenas R$ 1,00. É importante pressionar o TST para que não faça cortes nos valores destinados à 4ª Região. Depois, acompanharemos a votação no Congresso. No último dia 23, dirigentes da Fenajufe reivindicaram ao presidente do TST a unificação do valor do auxílio-alimentação pago a todos os servidores da JT baseado no valor do STF.

Taxação dos aposentados
Apesar de aprovar a cobrança, STF ressalta o direito à paridade

Segundo o assessor técnico do Dieese e assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto de Queiroz, o lado positivo da decisão do STF, dia 18, sobre a taxação dos aposentados foi a argumentação utilizada pelos ministros, que sustentaram a constitucionalidade com base na solidariedade e, principalmente, na existência da paridade. Essa regra determina a extensão a aposentados e pensionistas de todo e qualquer ganho que for dado ao servidor em atividade. “Sem entrar no mérito, a lógica que orientou os votos dos ministros, além de isonomia com os aposentados do INSS (imunes à cobrança de contribuição), foi a de que a existência de paridade plena, que garante a aposentados e pensionistas do serviço público todos os ganhos dos ativos, inclusive os decorrentes de transformações ou reclassificação do cargo ou função, não guarda relação com os critérios financeiros e atuariais previstos no texto constitucional”, ressalta Queiroz.
Esse fundamento é importante, diz o assessor, para o exame de atuais e futuras ações sobre a paridade. “O governo do presidente Lula, contrariando as expectativas dos servidores, manteve a política de reajuste diferenciado entre servidores ativos e entre estes e os aposentados, criando artifícios, a partir da adoção de gratificações condicionadas ao desempenho institucional e individual do servidor, para evitar a revisão geral e fugir da paridade plena. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, depois de invocarem a paridade como argumento para a cobrança dos aposentados, têm a obrigação moral de reparar essa inconstitucionalidade”, conclui.

Como votaram os ministros
Votaram pela constitucionalidade da taxação de aposentados e pensionistas os seguintes ministros do STF: Cezar Peluso, Eros Graus, Gilmar Mendes, Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence, Joaquim Barbosa e Nelson Jobim, presidente do tribunal.
Ficaram a favor dos trabalhadores os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, Ellen Gracie (relatora) e Carlos Ayres Brito.

Novo teto de isenção
O STF aceitou a taxação, mas aumentou o teto de isenção. Pela emenda 41, da Reforma da Previdência, estavam isentos de desconto aposentados e pensionistas que recebessem até R$ 1,505,00, ou 60% da aposentadoria máxima concedida pelo Regime Geral da Prevdiência. O STF estabeleceu que a isenção deve ser o valor total pago pelo Regime Geral, ou seja, R$ 2.508,72.

Batalha dos aposentados no STF

Em janeiro de 1999, Fernando Henrique sanciona a lei 9.783, instituindo a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. Em setembro, o STF julga ação da OAB e declara a lei inconstitucional.
Em dezembro de 2003, o Congresso promulga a emenda constitucional 41/03, iniciativa do governo Lula, criando a taxação. As associações Nacional dos Membros do Ministério Público e Nacional dos Procuradores da República entram com ações usando como argumento o direito adquirido. Prona, PDT, AMB e Anamatra também entram com ações. Em maio de 2004, o STF começa a julgar as Adins. O julgamento é suspenso com um pedido de vista do ministro Cezar Peluso. Em 18/8, STF confirma a taxação.

Reforma Sindical
Fórum Nacional do Trabalho apresenta cinco anteprojetos

O Diap divulgou os cinco projetos de lei, ainda em versão provisória, elaborados no Fórum Nacional do Trabalho para regulamentar a Reforma Sindical. Eles dispõem sobre conflitos coletivos, direito de greve, negociação coletiva, instituição, composição e funcionamento do Conselho Nacional de Relações de Trabalho e liberdade sindical. Veja um resumo dos projetos.

Solução de conflitos coletivos – institui a arbitragem pública e privada para solução de impasses nas negociações, admitindo arbitragem voluntária ou obrigatória. Somente mediante requerimento voluntário (subscrito pelas partes) o Tribunal do Trabalho poderá apreciar matéria referente a reajuste ou aumento de salário.

Direito de greve – os empregadores ou suas entidades sindicais deverão ser comunicados da greve com antecedência mínima de 72 horas. Admite a contratação de pessoal pelo empregador para atendimento dos serviços mínimos quando não houver acordo nas greves em atividades essenciais.

Negociação coletiva – a vigência dos contratos coletivos será de três anos, salvo acordo em sentido contrário; na existência de mais de uma entidade sindical, a negociação será conduzida por comissões formadas na proporção da representatividade das entidades; não havendo unanimidade entre as entidades, o contrato poderá ser celebrado por qualquer uma delas e alcançará a todos; se a entidade se recusar a celebrar contrato coletivo, desde que chamada por escrito pelos trabalhadores, estes poderão escolher outra entidade ou negociar diretamente; em caso de conflito entre cláusulas de contratos coletivos e disposições legais ou entre cláusulas de contratos coletivos de contrato individual de trabalho, sempre prevalecerá a disposição mais favorável ao trabalhador.

Conselho Nacional de Relações de Trabalho – órgão constituído no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, de composição tripartite e duas câmaras bipartites, com atribuição de administrar os recursos do Fundo Solidário de Promoção Sindical e com competência para propor, aprovar, definir, opinar, elaborar, coordenar, acompanhar e fiscalizar todos os atos que digam respeito à ação sindical, desde o nascimento até a extinção de entidades sindicais.

Liberdade sindical – admite duas formas de aquisição de personalidade sindical, a comprovação e a derivação; os sindicatos serão organizados por ramos de atividade preponderante; a contribuição de negociação, definida em assembléia, não comporta oposição; no período de transição, a representatividade comprovada poderá ser contestada por qualquer outra entidade sindical; o sindicato que não comprovar a representatividade só não perderá a personalidade sindical se se vincular a uma central sindical; a exclusividade de representação em base superior a um município poderá ser restringida se for reconhecida a representatividade de um novo sindicato em qualquer um dos municípios do sindicato estadual ou intermunicipal.

Resta, agora, conhecer a proposta de emenda constitucional que será enviada ao Congresso e que é a principal peça desse processo. O texto da Reforma Sindical está à disposição, na íntegra, na página do sindicato na internet: www.sintrajufe.org.br, no link Reformas – Sindical.

Justiça Eleitoral
Sintrajufe consegue liminar que suspende a redução salarial
O Tribunal Regional Eleitoral do RS foi oficiado dia 13/8 da decisão da Justiça Federal de 1º grau que deferiu tutela antecipada para manutenção da movimentação extraordinária (arrastão) concedida aos servidores do TRE em 2001. A movimentação havia sido concedida pela resolução nº 124/01 e revogada pelo TRE em sessão do Pleno de 29 de julho. Houve prejuízo para muitos servidores, como por exemplo, vários técnicos judiciários, que teriam uma redução de até 50%.
A liminar do Sintrajufe faz justiça, restabelecendo o direito dos servidores. Também é importante registrar a mobilização dos colegas que realizaram várias reuniões para debater os encaminhamentos a serem tomados. Foi eleita uma comissão, que atuou junto com o sindicato tanto nas reuniões com a administração do TRE quanto com o jurídico, na definição da ação judicial.

Grevistas receberão auxílios alimentação e transporte
A 4ª Turma do TRF julgou agravo de instrumento proposto pelo Sintrajufe e decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso relativo ao pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte durante os movimentos grevistas. Destacamos parte do voto do relator, desembargador Amaury Chaves de Athayde: “Para todos os efeitos, o período de greve será considerado como de efetivo exercício (...) Julgo procedente o pedido (...). Reconheço como legítimo o direito de greve de todos os servidores públicos da Justiça Eleitoral, ora substituídos pelo Sindicato autor, cabendo a percepção dos vencimentos relativos ao período de paralisação de greve que se desenvolveu, com a conseqüente condenação da ré a efetuar na via administrativa o pagamento relativo aos descontos que eventualmente tenham sido praticados (...) bem como determino que a ré não efetue qualquer punição que tenha por fundamento a participação na greve (...)”.

Justiça Federal
Estacionamentos continuam causando transtornos a servidores e usuários
Basta chover um pouco para que a vida dos servidores e dos usuários da Justiça Federal se torne ainda mais problemática devido ao lamaçal e às grandes poças de água que se formam nos estacionamentos em frente e junto aos prédios da JF (fotos ao lado). Item de uma pauta de reivindicação do Sintrajufe junto à diretoria do tribunal (os outros são policiamento, iluminação, lotação e ônibus), até o momento pouco foi feito para resolver o problema.
Em julho, o presidente do TRF, desembargador Vladimir Passos de Freitas, reuniu-se com o prefeito de Porto Alegre, João Verle. No encontro, foi solicitado ao Executivo municipal que este, por meio da Secretaria Municipal dos Transportes, inclua no trajeto de alguma linha de ônibus a rua Otávio Francisco Caruso da Rocha (onde ficam o TRF e o Foro da JF) e a implantação de uma área de estacionamento oblíquo na mesma via. Ainda não houve resposta.
Apesar de positiva a iniciativa tomada pela presidência do TRF, entendemos que é necessária uma ação mais efetiva das administrações em relação a esses problemas e a outros pontos da pauta já levantados pelo sindicato.

Representação no MP contra o trabalho voluntário
O Sintrajufe ofereceu representação ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas providências contra a instituição do trabalho voluntário no TRF e no TRE. Esses tribunais instituíram as resoluções nº 01/04 e nº 130/03, respectivamente, para regulamentar esse tipo de trabalho.
O MP instaurou processo administrativo para apurar eventuais irregularidades. No dia 10/8 a procuradora Carolina da Silva Medeiros reuniu-se com a direção e a assessoria jurídica do sindicato e informou que os tribunais já haviam enviado as informações solicitadas. O próximo passo é analisar as informações e, se for o caso, adotar as medidas judiciais cabíveis.

Ação pede extensão de benefícios a companheiros homossexuais
O Sintrajufe protocolou, em 2003, no Ministério Público Federal, representação para que fosse regulamentado o direito dos servidores homosexuais a incluírem seus companheiros como dependentes no Programa de Assistência à Saúde do TRF. A ação civil pública foi julgada procedente, e esses servidores já estão sendo beneficiados. No entanto ficou pendente a questão da pensão e dos servidores do TRT, do TRE e do STM. O sindicato, então, protocolou nova representação, com o objetivo de estender os beneficios a esses servidores.
Para pressionar pela concessão desse direito, o Sintrajufe está protocolando, a pedido de servidores interessados, requerimentos administrativos junto aos tribunais. Isso já foi feito no TRT, mas ainda não há decisão tomada quanto a nenhum dos itens do requerimento. Já existem entendimentos de direito a pensão por morte no regime geral da previdência social; o pedido está sendo feito nos tribunais por analogia.
É necessário o encaminhamento do maior número possível de pedidos, a fim de forçar a tomada de decisão. Infelizmente, ainda não foi possível concretizar o pedido junto ao TRE e ao STM. Os colegas desses tribunais que vivam situação de união homoafetiva e tenham interesse em formalizar o pedido de extensão dos benefícios podem buscar informações com Joele e Taís, no jurídico do sindicato, tanto pelo telefone (3231-0055) quanto pelo e-mail jurídico@sintrajufe.org.br. Serão disponibilizadas cópias dos pedidos já feitos para que os colegas saibam como processo é encaminhado.
O respeito às diferenças é a base de uma sociedade justa e solidária. Não queremos pessoas ou situações iguais, queremos direitos iguais!

Igualdade em debate na Semana das PPDs
A Comissão de Integração e Acompanhamento dos Servidores Portadores de Deficiência do TRT e o Núcleo das Pessoas Portadores de Deficiência do Sintrajufe realizam, dia 27/8, no auditório das varas trabalhistas, o seminário Os direitos fundamentais do ser humano e o princípio da igualdade. A atividade está integrada à Semana das PPDs.
O presidente do TRT, juiz Fabiano Bertoluci, fará a abertura às 14h30min. O painel programado é Os direitos fundamentais do ser humano e o princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 – As Relações de Trabalho das Pessoas Portadoras de Deficiência, com Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, procurador regional do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) e professor de Direito do Trabalho. Estarão debatendo representante do TRT, da Amatra e do Núcleo das Pessoas Portadoras de Deficiência do Sintrajufe.
Inscrições e informações: telefone 3233-3311, ramal 2292 (Serviço Médico e Odontológico) e nos seguintes e-mails cppd@ trt4.gov.br e sintrajufe@sintrajufe.org.br.

Ingressos de cinema
As encomendas de ingressos para Cinemark, Arteplex, GNC e Guion poderão ser feitas nos dias 13 e 14/9. A entrega será nos dias 29 e 30. O horário para encomendas e retiradas é das 10h às 13h e das 14h às 17h.

Demissão de dirigentes sindicais
A CUT organiza, dias 1º e 2/9, em Brasília, o seminário Democratizando as relações no mundo do trabalho. O objetivo é organizar fóruns nacional e estaduais em defesa dos demitidos e perseguidos políticos pelo Estado e por empresas privadas. Conforme a CUT, pesquisas apontam o agravamento de perseguições a dirigentes sindicais no Brasil em todos os ramos da atividade econômica. A proposta é encaminhar um conjunto de ações imediatas, com denúncias à OIT e aos órgãos do governo Federal, no STF, no TST e no Ministério Público do Trabalho.

Sexta Básica
Em decorrência das eleições do Sintrajufe, a Sexta Básica que seria realizada dia 27/8 foi adiada. A nova data será divulgada nos materiais do sindicato posteriormente. O tema serão os talentos da categoria nas mais diversas formas de arte. Quem quiser participar pode se inscrever no site do sindicato.

Dia do Bancário
Para comemorar o Dia do Bancário (28/8), o sindicato e a federação da categoria brindam Porto Alegre com um show do cantor e compositor Raul Ellwanger, com participação de Leandro Cachoeira. Será no domingo 29, no Parque da Redenção, às 11h.

Exposição da Oficina de Fotografia
Os alunos da Oficina de Fotografia do Sintrajufe estão expondo nos prédios do Judiciário. Confira os dias e os locais:
• 23 a 27/8 – anexo do TRE (Padre Cacique);
• 30/8 a 3/9 – saguão do restaurante do TRF;
• 6 a 10/9 – 1ª Instância da JF, no saguão do restaurante;
• 13 a 17/9 – saguão do TRT;
• 21 a 24/9 – saguão das VTs.

Plenária Nacional dos SPFs
29/8 – em Brasília.
Posse da nova diretoria
3/9 – na sede do Sintrajufe, 20h, solenidade, seguida de coquetel. Contamos com a participação da categoria.