A greve foi suspensa, mas continuamos na luta!
A assembléia geral estadual do dia 13 de julho decidiu pela suspensão da greve na Justiça do Trabalho, acompanhando a indicação do Comando Estadual, que contou com a presença, além da Capital, de representantes de várias cidades do interior e da Grande Porto Alegre.
A decisão levou em conta que o Rio Grande do Sul era o único estado que permanecia em greve no país, o recesso parlamentar e a necessidade de manter a unidade da categoria na mobilização na luta pela gratificação da atividade judiciária (GAJ).
Foi aprovada também proposta, para ser discutida na Reunião Ampliada da Fenajufe, dia 18, de reconstrução de um calendário nacional, com retorno à greve e/ou mobilizações com compromisso de todos os estados em construir essa mobilização.
É importante que cada setor avalie o processo de greve e a sua participação nas atividades, tendo em vista que continuamos na luta e a necessidade da presença ativa, principalmente dos colegas de Porto Alegre, pela importância na visibilidade do movimento.
Começamos a greve dia 26 de maio com uma proposta de zero por cento de aumento. Conseguimos, com muita pressão, fazer com que o Supremo Tribunal Federal apresentasse um projeto de aumento da GAJ de 12% para 30% e o levasse ao Congresso. Conseguimos que o STF criasse uma comissão para discutir o Plano de Carreira. Conseguimos que o governo, inicialmente avesso a apresentar qualquer proposta aos servidores do Judiciário, admitisse que a reivindicação pelo aumento da GAJ é justa e fizesse estudos para sua implementação.
Em resumo, colegas, conseguimos muito. E ainda falta muito. Portanto, o caminho que temos a trilhar é um só: manter a mobilização, fortalecer a luta e vencer!

Fenajufe tem Reunião Ampliada neste final de semana

A Fenajufe realiza neste domingo, dia 18, Reunião Ampliada, em Brasília. Na reunião, a Fenajufe pretende discutir com os representantes dos sindicatos o movimento nacional grevista e o processo de negociação entre o Judiciário e o Executivo em torno da proposta de aumento da GAJ. Também serão dados os informes, além da análise da conjuntura nacional.
O Sintrajufe será representado pelos colegas Eni, Alan, Fagner, Itamar, Zé Carlos e pelo diretor Leonardo.

Acordo com o TRT sobre os dias parados

No dia 13, a comissão de negociação do tribunal recebeu os diretores Leonardo e Silvana e o colega Itamar. Também participaram os oficiais de justiça Jaime e Evandro, a fim de assegurar o pagamento da indenização de transporte no período da greve, visto que o serviço dos oficiais também será posto em dia.
Ficou acertado que o acordo terá como base os já firmados em greves anteriores, com a compensação do trabalho e não das horas. Desta vez, a proposta do TRT é que os locais de trabalho deverão apresentar ao tribunal, antecipadamente, um projeto de como pretendem fazer a recuperação do serviço e que o sindicato também acompanhe esse processo. O prazo para a colocação em dia do trabalho do período de greve deverá ser de 120 dias. Após a finalização da proposta, ela será discutida em assembléias de base da Justiça do Trabalho, que acontecem dia 21.
A direção do sindicato orienta os colegas a fazerem um levantamento em cada setor de trabalho para apurar o que se refere a atraso de greve, a fim de facilitar o acompanhamento da recuperação do trabalho e evitar possíveis abusos. A responsabilidade pela recuperação do serviço faz parte de nosso compromisso com a população usuária.

Assembléias de base – Justiça do Trabalho

Para discutir proposta de acordo com o TRT: na próxima quarta-feira, dia 21 de julho, 13h, nas Varas Trabalhistas. Os colegas do interior devem fazer assembléia e enviar o resultado ao sindicato.

Pela redução da jornada e contra o desemprego
Dia de Lutas mobiliza trabalhadores brasileiros

No dia 16 de julho, sexta-feira, todas as regiões do estado participam de atividade programada para Porto Alegre no Dia Nacional de Mobilizações e Lutas, promovido por entidades ligadas à Central dos Movimentos Populares e à CUT. O dia na capital gaúcha começa com um acampamento na Praça da Matriz. Três caminhadas pelas ruas centrais marcarão a data. Os trabalhadores desempregados irão realizar concentração, às 12h, na Delegacia Regional do Trabalho. No mesmo horário, os professores se concentram em frente à sede do Cpers/Sindicato. Os servidores da Ufrgs se reúnem em frente à reitoria da universidade às 13h30min. Em seguida, todos irão se deslocar até o acampamento montado na Praça da Matriz, onde acontece um ato às 15h.
A campanha nacional O Brasil Quer Trabalhar, da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), tem duas grandes metas no Rio Grande do Sul: intensificar a coleta de assinaturas no abaixo-assinado em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salários e fortalecer o cadastro nacional de desempregados, visando definir o perfil do desempregado brasileiro. Lançada no dia 1º de maio, a campanha vai se estender até o dia 7 de setembro, quando acontece o Grito dos Excluídos.
O objetivo é entregar ao governo federal o resultado do censo que traçarão um perfil do desempregado brasileiro. As lideranças da CMS acreditam que, com os resultados obtidos com o censo dos desempregados, os governos, nas três esferas, terão condições de definir políticas concretas de geração de emprego para esses trabalhadores.

Principais eixos
• Retomada do crescimento econômico
• Geração de empregos e melhores salários
• Manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas
• Distribuição de renda
• Redução das taxas de juros
• Redução da jornada de trabalho sem redução de salários
• Serviços públicos de qualidade
• Nova estrutura sindical
• Aumento real de salário
• Reforma agrária
• Não à Alca e não à renovação dos acordos com o FMI

Justiça Eleitoral

Reunião com administração do TRE discute o “arrastão”

Em razão da possibilidade de retroação do último arrastão (movimentação extraordinária), solicitamos uma reunião preliminar com a direção-geral do TRE. Nessa reunião, o diretor-geral confirmou a emissão de parecer pelo procurador regional Eleitoral que opinou pela sustação dos pagamentos relativos à movimentação extraordinária ocorrida no ano de 2001, baseado nas informações contidas no processo administrativo que tramita no TRE-RS, sem a devolução do já pago.
No entanto, nessa conversa preliminar, o diretor-geral deixou claro que teremos (sindicato e comissão de “arrastados”) a possibilidade de manter diálogo com a presidência do Tribunal, buscando convencer a administração da gravidade de tal decisão e das razões que justificam a manutenção da situação presente, que de modo algum, no nosso entender, são prejudiciais ao TRE.
Salientamos aos colegas que estaremos acompanhando de perto o desenrolar desses fatos, inclusive pela sua gravidade. Deixamos claro também que já estamos nos precavendo para, se necessário, atuar também na esfera judicial.

Conte sua história
Em Caxias do Sul, colegas fazem debate sobre as condições de trabalho

A greve também propiciou momentos de discussão sobre nosso dia-a-dia no trabalho. Em Caxias, os colegas se reuniram, dia 7 de julho, para discutir condições de trabalho no foro daquela cidade. Estavam lá servidores, diretores de secretaria, presidentes dos principais sindicatos caxienses, advogados, o juiz aposentado Cláudio Höehr, o diretor do foro e o presidente da subseção da OAB, além dos diretores do Sintrajufe Clarice, Alexandre e Leonardo.
Foram expostos números que revelam o enorme desequilíbrio entre a quantidade de processos e o número de servidores e varas. O colega Roberto Ribeiro faz as seguintes comparações: no ano de 2003, a VT de Lajeado recebeu 2.099 processos, enquanto a 3ª VT de Caxias recebeu 1.636, sendo que Lajeado conta com 21 servidores e a 3ª VT de Caxias, com 12. Na VT Lajeado há cerca de 99,95 processos por servidor; na 3ª VT de Caxias há uma média de 136, 36 processo por servidor; em Porto Alegre, a relação é de uma vara trabalhista por 40 mil habitantes, em Caxias, salta de uma vara para 140 mil.
O médico do trabalho e assessor técnico do Sintrajufe, Rogério Dornelles, falou para os presentes sobre o impacto do excesso de trabalho na saúde do servidor. Ele ressaltou que esse quadro pode ocasionar doenças ortopédico-musculares, depressão e ansiedade, entre outras.
Os presidentes dos sindicatos que participaram do debate relataram seus esforços para que aumente o número de varas em Caxias. Eles disseram que as varas atuais estão trabalhando além de sua capacidade. O advogado do Sindicato dos Metalúrgicos afirmou que a entidade pretende ingressar com 3 mil ações, mas está temerosa de que isso provoque um colapso nos serviços da JT da cidade.
“É preciso sensibilizar o TRT para que, imediatamente, forneça mais servidores e implante a 4ª vara trabalhista já aprovada em lei”, diz Roberto. Segundo ele, mesmo isso não resolveria o problema, pois uma cidade do porte econômico e populacional de Caxias necessitaria contar com, no mínimo, oito varas. Novo Hamburgo possui cinco varas do Trabalho e Caxias, apenas três. Uma comissão foi formada pelos setores presentes. Ela pretende expor o problema ao TRT e reivindicar uma solução urgente

Mande sua história
A cada edição do T-Liga, publicaremos histórias de greve relatados pelos colegas. Impressões, experiências, vivências da última greve. Escreve ou faça como o Roberto, de Caxias, que conversou conosco.

Eleições para o Sintrajufe acontecem no dia 18/8

Conforme havia sido definido em acordo entre as chapas, terminado o período de greve, retomamos o processo eleitoral. As eleições para a nova diretoria do Sintrajufe ocorrerá dia 18 de agosto. Estão aptos a votar todos aqueles que se sindicalizaram até o dia 31 de março deste ano.
Estão concorrendo três chapas: chapa 1 – Liberdade Alternativa Oposição para Mudar; chapa 2 – Bloco de Esquerda; e chapa 3 – Todos na Luta. As nominatas completas de cada chapa podem ser consultadas na página do Sintrajufe na Internet.
Também estará sendo eleito, na mesma data, o novo Conselho Fiscal do Sintrajufe. Apenas uma chapa está concorrendo, Todos na Luta.

Lei de Falências traz prejuízo para trabalhadores

“Os trabalhadores foram os maiores prejudicados na votação do dia 6 de julho no Senado”, afirmou o presidente da CUT nacional, Luiz Marinho, sobre o texto da nova Lei de Falências aprovado pelos senadores. O texto, que agora volta para apreciação na Câmara dos Deputados, tem como principais beneficiárias as instituições financeiras e tira dos trabalhadores a preferência dos créditos nos processos falimentares. “A proposta que defendíamos previa que dívidas trabalhistas de até R$ 120 mil seriam quitadas antes das demais. O Senado reduziu esse valor para R$ 39 mil, ou seja, para um terço daquilo que reivindicávamos”, disse Marinho.
Segundo o advogado que assessorou a CUT na elaboração das propostas para a nova legislação, “o texto aprovado privilegiou o sistema financeira em detrimento dos trabalhadores”. Ele lembrou que, no que se refere às dívidas trabalhistas, ao ficar definido que os bancos são preferenciais para a quitação dos débitos, quando chegar o momento de acertas as contas com os trabalhadores, existe o risco de não haver mais recursos.

Reforma da Previdência
PEC paralela é aprovada pela Câmara

Muita gente tem perguntado se a PEC paralela, uma vez aprovada e promulgada, aumentaria o tempo de serviço público exigido para requerer aposentadoria, alterando o texto da emenda constitucional 41. A resposta é não. Somente para os servidores que optarem pela regra de transição é que essa exigência passaria de 20 para 25 anos.

A PEC paralela foi concebida para amenizar os efeitos da Reforma da Previdência, dando ao funcionalismo outras opções mais vantajosas para sua aposentadoria e, portanto, não teria sentido incluir nela qualquer nova exigência para a elegibilidade de benefícios previdenciários em prejuízo do servidor. Ela, em essência, trata de nove pontos:

1) integralidade,
2) paridade,
3) transição,
4) subteto
5) contribuição de inativo,
6) aposentadoria especial,
7) aposentadoria compulsória,
8) contribuição da empresa para o INSS e
9) inclusão previdenciária.

Integralidade – Garante aposentadoria integral e paridade plena ao servidor que, tendo ingressado no serviço público até 31/12/2003, preencher os requisitos da emenda constitucional 41 (35 ou 30 anos de contribuição, se homem ou mulher, 60 ou 55 de idade, 20 anos de serviço público, sendo dez na carreira e cinco no cargo). Revoga o § único do art. 6º da EC 41.

Paridade – Assegura paridade plena a todos os servidores que, tendo ingressado no serviço público até 31/12/2003, preencherem as exigências para aposentadoria integral (item anterior). Dizendo de outro modo, estende a paridade plena do art. 7º da EC 41 aos servidores que se aposentarem com base no art. 6º da própria EC 41.

Transição – Possibilita ao servidor que ingressou no serviço publico até 16 de dezembro de 1998 se aposentar integralmente e com paridade plena antes da idade mínima exigida na emenda constitucional 41, desde que comprove tempo de contribuição acima do exigido, no caso de 30 anos para a mulher e 35 para o homem. Para cada ano que servidor exceder no tempo de contribuição, poderá reduzir ou abater um ano na idade mínima. Exemplo: homem 36/59, 37/58, 38/57; 39/56, 40/55 etc. Este servidor ou servidora, entretanto, terá que comprovar 25 anos de serviço público, sendo 15 dos quais na carreira e dez no cargo.

Subteto – O subsídio de governador, que é fixado como maior remuneração paga ao servidor estadual, será de, no mínimo, 50% do maior salário de ministro do Supremo Tribunal Federal, o chamado teto nacional, algo equivalente a R$ 19.170,00, em valores de junho de 2004. Possibilita, ainda, que emenda à Constituição Estadual possa fixar subteto estadual em valor igual ao subsídio de desembargador, que equivale a 90,25% do subsídio de ministro do STF.

Contribuição de inativo – O aposentado ou pensionista do serviço público que for portador de doença incapacitante, nos termos de lei, ficará isento de contribuição para a Previdência até o dobro do teto do INSS, algo equivalente, em valores de junho de 2004, a R$ 5.017,00. Essa isenção está prevista no art. 1º da PEC paralela, que acrescenta o § 21 ao art. 40 da Constituição Federal com essa finalidade.

Aposentadorias especiais – Assegura aposentadoria especial, nos termos de lei complementar, para os portadores de deficiência, para os servidores que exercem atividade de risco (policiais) e para os servidores cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem à saúde ou à integridade física.

Aposentadoria compulsória – Aumenta a idade para aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos apenas e exclusivamente para professores de instituição pública de ensino superior. Portanto, somente o professor de universidade pública, opcionalmente, poderá trabalhar até os 75 anos, estando todos os demais servidores sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade.

Contribuição da empresa para o INSS – Modifica o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para permitir que a contribuição do empregador para a Previdência Social (INSS) possa ter base de cálculo e alíquota diferenciada em razão não apenas da atividade econômica ou da utilização intensiva de mão-de-obra, mas também do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho.

Inclusão previdenciária – Lei disporá sobre sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquota e carências inferiores às vigentes para os segurados em geral, destinado a atender trabalhadores de baixa renda e aqueles sem renda própria, desde que pertencentes a família de baixa renda, que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico, garantido-lhe o acesso a benefício de valor igual a um salário mínimo.

A PEC paralela só entrará em vigor após concluída a votação em dois turnos na Câmara e no Senado. Por enquanto, foi aprovado apenas o texto-base (substitutivo do relator) em primeiro turno. Faltam ser votados os destaques (dez ao todo, oito de bancada e dois simples) para, em seguida, iniciar-se o segundo turno na Câmara e depois ser submetida a dois turnos no Senado.

* jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), presta assessoria parlamentar para a Fenajufe.

Memórias e imagens da greve

Entre a primeira assembléia geral estadual, realizada em 18 de maio, até a volta ao trabalho, decidida no encontro de 13 de julho, foram 49 dias de muita luta, organização e manifestações realizadas pela categoria contra a proposta do governo de zero por cento de reajuste. No período realizamos assembléias de base, atos públicos, caminhadas, almoços coletivos, arrastões, visitas aos locais de trabalho, debates e assembléias gerais. Apesar das dificuldades apresentadas em alguns estados, aqui no RS a greve foi crescendo dia-a-dia, principalmente no interior.

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A greve em números

• 9 assembléias gerais
• 14 atos públicos
• 5 debates sobre plano de carreira e saúde do trabalhador
• 1 debate na rádio Pampa entre integrantes do
Comando Estadual a OAB e a Agetra
• 5 almoços coletivos
• 1 festa Arraial da Greve
• 1 Sexta Básica
• 16 viagens a 14 cidades do interior do estado
• 41 faixas
• 1, 1 mil cartazes
• entre 600 e 1.000 panfletos diários
• 10 mil adesivos
• 600 camisetas
• atualização da página na Internet em média três vezes ao dia
• cada boletim enviado a mais
de 2 mil servidores cadastrados
• dezenas de releases à imprensa
• dezenas de entrevistas
de diretores para rádios,
emissoras de TV e jornais

A grande participação do interior

Em todas as greves, nossos colegas dão um brilho especial ao movimento, mas neste foi ainda mais destacado. As cidades do interior deram uma grande lição de consciência, companheirismo e mobilização. A cada dia, eram anunciadas novas adesões. Confira as cidades que participaram da greve: Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Canoas, Carazinho, Erechim, Gramado, Ijuí, Novo Hamburgo, Osório, Palmeira das Missões, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Santana do Livramento, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santo Ângelo, São Borja, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Taquari, Três Passos e Vacaria.

JE e JF
Apesar do grande esforço, os colegas da JF e da JE voltaram ao trabalho após uma semana de paralisação parcial. Mesmo assim, continuaram a participar das principais atividades. Na JE, houve paralisações de duas horas e, na JF, os colegas realizaram paralisações de 24 horas nas datas de assembléias gerais.

Ato público
16/7 – 15h, na Praça da Matriz, Centro de Porto Alegre, ato pelo Dia Nacional de Mobilizações e Lutas
Núcleo dos Oficiais de Justiça
16/7 – 14h, na sede do Sintrajufe, reunião do núcleo
Ampliada da Fenajufe
18/7 – em Brasília
Assembléia de base da JT
21/7 – 13h, nas Varas Trabalhistas de Porto Alegre. Pauta: discussão do acordo proposto pelo TRT sobre os dias parados
Eleições do Sintrajufe
18/8 – podem votar os sindicalizados até o dia 31 de março.