Direito & Avesso

Tempo presente

Dois anos de luta e uma grande vitória

ENTREVISTA: Márcio Pochman
“O modelo econômico não permite que toda a sociedade caiba no país”

Conjuntura nacional:
um problema insolúvel...

Brasil: continuidade e mudança

Deputados gaúchos votam
pelo congelamento de salários

Eleições gerais e as opções da esquerda

O papel do sindicato na formação dos trabalhadores

Decisão favorável à jornada de 6 horas dá novo fôlego à discussão

A democratização da comunicação
no Brasil em uma encruzilhada

TV digital no Brasil

PLEBISCITO
Direção será colegiada e proporcional

As fábricas de celulose e a
polêmica dos desertos verdes

População e meio ambiente

Observatório do Judiciário
O poder fiscalizado pela sociedade

Dia da Consciência Homossexual

Mario Quintana no centenário, uma releitura é bem-vinda

Paradise now: as nuances que tingem o Oriente Médio

MEC disponibiliza obras para download

Juventude rural faz propostas para o Brasil

Olhares

Estas são históricas. A neve qua caiu no estado em setembro foi registrada em Caxias do Sul pelo colega Cesar Luiz Meotti, da Justiça Federal. Imagens que não serão esquecidas por quem teve a sorte de esar no lugar certo na hora certa.

O Cânion Fortaleza, que serviu de cenário para a série A casa das sete mulheres, foi uma das imagens clicadas pelo colega Gutemberg Rodrigues, do TRF. A foto foi tirada antes do fenômeno da viração, no qual a neblina costuma tomar conta do lugar.

O colega Juceli Verduim, do 41º Cartório Eleitoral de Santa Maria, captou as luzes da estrada férrea da localidade de Paula Gomes, interior de Cacequi.

Tempo presente
Chega até vocês o D&A, nossa revista. Após uma greve de 45 dias pelo PCS, arrancamos um acordo entre o STF e o governo federal. Nessa batalha, em cada prédio do Judiciário, estivemos mobilizados em Porto Alegre e no interior. Os servidores das justiças Federal, Trabalhista e Eleitoral mostraram organização e firmeza na luta pela nossa qualificação. A vitória no Congresso, com três meses de pauta obstruída, só se deu porque a categoria estava atenta, o governo e os tribunais conheceram nossa força. Mais que nunca, cumprimentamos as direções do movimento estadual e nacional, que souberam o momento certo de avançar e de parar, sem perder o foco.
No período da greve, quando os trabalhadores se uniram para alavancar a tramitação do PCS, assistimos a episódios que nos causaram pesar. Quando a luta de todos deveria convergir para a construção de estratégias objetivas, verificamos que não bastava visualizar o nosso possível inimigo à frente, era preciso enfrentar ratos roendo a corda que nos mantinha unidos. A cada assembléia, víamos colegas equivocados, com manifestações que distorciam a interpretação dos rumos do movimento. Aproveitando o quórum de assembléias gerais e emocionados pela presença de tantos colegas mobilizados, remetiam a discussão para aquilo que mais lhes convinha. Os alvos foram vários: o governo Lula, a CUT, o Comando Nacional de Greve, a Fenajufe. No afã de usar a palavra, não percebiam que as assembléias se esvaziavam. Há que se ter responsabilidade para dirigir a greve e serenidade para entender o que o plenário tem a dizer. Os trabalhadores do Judiciário do RS souberam que rumo tomar, o interesse de todos não foi suplantado pelo de poucos.
A valorização do serviço público, a jornada de seis horas e a criação de cargos fazem parte de um contexto de lutas no país e na América Latina que, somente organizados e unidos, poderemos obter.
“Existe somente uma idade para a gente ser feliz, somente uma época na vida de cada pessoa em que é possível sonhar e fazer planos (...) em que todo o desafio é mais um convite à luta que a gente enfrenta com toda disposição de tentar algo NOVO, de NOVO e de NOVO, e quantas vezes for preciso. Essa idade tão fugaz (...) chama-se PRESENTE e tem a duração do instante que passa” (Mario Quintana).
Boa leitura!

Com a aprovação do projeto pelo plenário da Câmara dos Deputados (5/9) e pelo Senado (6/9), os servidores do Judiciário Federal em todo o país finalmente puderam comemorar esse êxito na defesa dos seus direitos. Era a última possibilidade prática de termos o PCS aprovado antes das eleições de outubro. Contudo, a vitória, como não poderia deixar de ser, foi conseguida sob muita luta e organização daqueles que acreditaram que somente assim, com mobilização e união, é que os trabalhadores, sejam do setor público, sejam do privado, têm seus anseios atendidos. O projeto prevê que a primeira das seis parcelas do PCS será retroativa a junho. A última está prevista para dezembro de 2008.
Até a aprovação pelo Congresso, o caminho dos servidores foi trilhado por mais de dois anos de mobilização nacional, partindo da criação da Comissão Interdisciplinar do STF em maio de 2004 até a tramitação dos projetos no Legislativo. Para chegar ao resultado final, os sindicatos filiados venceram um calendário de mobilização, incluindo-se aí reuniões ampliadas, plenárias, seminários, debates, atos públicos e uma grande greve, envolvendo a categoria de todo o país. Da mesma maneira como ocorreu com os outros PCSs, esse também foi resultado da união da categoria, cujo objetivo era a reestruturação dos cargos e salários. Para isso, demonstrou muita disposição em continuar a luta até o resultado final, fazendo com que as dificuldades encontradas no meio do caminho não fossem suficientes para qualquer desânimo.
Esse PCS, juntamente com toda a luta travada pela sua aprovação, incluindo a paralisação em novembro do ano passado e a greve realizada em maio e junho deste ano, pode ser considerado mais um marco na história do Judiciário Federal. A Federação lembrou em sua página na internet, logo após a aprovação do texto em plenário, que “várias foram as tentativas para acabar com o movimento, como as retaliações e a ameaça de corte de pontos, sendo que em alguns estados os servidores tiveram o ponto cortado e desconto dos dias parados”.
Mas a categoria reagiu. Foram mais de 60 dias de mobilizações intensas, atos públicos, assembléias e paralisações para garantir o avanço na tramitação do PL 5.845/05. A exemplo de outras mobilizações, os colegas do interior cumpriram com firmeza a sua parte. Pararam, fizeram atividades nas suas cidades e vieram a Porto Alegre nas assembléias e para grandes atos públicos.
Vários também foram os momentos de acirramento da luta a partir do dia 31 de agosto do ano passado, data em que o projeto foi protocolado na Câmara dos Deputados. Um dos momentos críticos neste processo ocorreu logo após o ingresso do projeto na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público. Dois meses depois, sem entrar em votação, o PL teve a sua tramitação interrompida. Isso porque, com a constituição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Lei de Diretrizes Orçamentárias determinou que os projetos de lei que provocassem repercussão no orçamento do Judiciário precisariam de um parecer prévio do CNJ.
Diante de mais de um adiamento da votação por parte do Conselho, de 24 a 29/11 do ano passado os servidores pararam suas atividades e deram um claro recado tanto para o governo como para a cúpula do Judiciário: ou o projeto tramitava e era aprovado ou então a categoria deflagaria uma greve com o propósito de ter as suas reivindicações atendidas. A unidade e a mobilização da categoria naquele momento garantiram a recolocação do projeto nos trilhos da tramitação. Desde então, o que vivemos foi a realização de inúmeros atos públicos, caminhadas e assembléias, culminando com a entrada dos servidores na greve nacional. Houve diversas idas de colegas a Brasília, contato com todos os parlamentares no Congresso e reuniões com integrantes do governo e do STF em busca de uma equação que possibilitasse a implementação do plano ainda em 2006.
Enfrentamos, por fim, os percalços políticos de um ano eleitoral, a Câmara teve sua pauta obstruída por medidas provisórias e ficou sem votações do plenário por mais de três meses, com o chamado recesso branco dos parlamentares. Mas, no fim, tudo isso valeu a pena. Saímos fortalecidos, conscientes da força da organização e da unidade dos trabalhadores e com a certeza de que unidos em torno de um ideal coletivo estará assegurada a vitória.

2005

22/8 >> Depois de quase um ano de discussões e debates, o projeto de reestruturação do PCS é enviado pelo STF ao Congresso Nacional e protocolado sob o número 5.845/05 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

14/9 >> O Sintrajufe promove um seminário sobre a revisão do PCS para os diretores de base.

Outubro >> O PL 5.845/05 é aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, mas tem sua tramitação suspensa. O motivo: a LDO exige que toda proposta que cause impacto financeiro necessita de parecer do então recém-criado Conselho Nacional de Justiça para ser levada ao Congresso.

24 a 29/11 >> Paralisação em todo o Brasil a fim de pressionar o CNJ a dar parecer favorável ao PL 5.845/05.

29/11 >> O CNJ dá parecer favorável ao projeto e indica o parcelamento em no máximo três anos. No mesmo dia, no RS, os servidores fazer uma caminhada no entorno dos prédios da Justiça Federal em Porto Alegre e assembléia geral. É o fim de um movimento grevista vitorioso, mas com a certeza de que a manutenção da mobilização é fundamental.

30/1 >> Em reunião com a Fenajufe, o diretor-geral do STF, Miguel Fonseca, diz que o tribunal iniciou os contatos com o Ministério do Planejamento sobre o PCS.

3/5 >> A categoria pára 24 horas e entra em greve no dia seguinte por tempo indeterminado. O STF publica em seu sítio que a ministra Ellen Gracie em reunião com líderes partidários, teria pedido a aprovação do projeto.

16/5 >> Uma caminhada do prédio das VTs até a Central de Atendimento ao Eleitor reúne colegas das justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral de Porto Alegre e de algumas cidades do interior. Os grevistas saborearam um bolo com velinha em alusão aos dois anos de formação da Comissão Interdisciplinar no STF que elaborou o projeto do PCS. Os atores Sandra Possani e Roberto Oliveira encenaram um esquete mostrando a importância da greve. No mesmo dia, a CUT publica um apedido no jornal Correio do Povo em apoio à greve dos servidores.

7/6 >> Em assembléia geral, a categoria delibera pela continuidade do movimento e a intensificação da mobilização nos locais de trabalho. É criado o bordão Acorda, Judiciário. Um esquete para “acordar” os não-grevistas passou nos setores da JF, da JE e da JT.

8/6 >> Representantes do Executivo afirmam que está sendo feito um estudo em torno da implementação do PCS e que o governo apresentou a possibilidade de aumentar o número de parcelas, estendendo a implementação até 2009, além de fazer cortes nos valores da proposta inicial.

16/6 >> O STF apresenta oficialmente uma proposta de acordo ao Ministério do Planejamento. Pela proposta, o plano seria implementado integralmente até 2008.

18/6 >> Uma caravana de 49 colegas parte parte de Porto Alegre rumo a Brasília participar das atividades definidas pelo Comando Nacional de Greve ao lado de servidores de outros estados.

20/6 >> O presidente Lula vem ao RS para inaugurar canteiro de obras em Passo Fundo. Um grupo de colegas de Carazinho e Passo Fundo conversa com ele sobre o PCS. Lula diz que está participando das negociações com a ministra Ellen Gracie. No mesmo dia, o TSE, com a resolução 22.124, decide que os reajustes de servidores acima da inflação concedidos após 4 de abril estariam em desacordo com a lei, devido às eleições. A Fenajufe entende, porém, que o PL 5.845/05 se enquadrava em reestruturação do Plano de Cargos e Salários já existente e não em revisão geral.
21/6 >> Mais de 1,5 mil servidores realizam ato público em frente ao Ministério do Planejamento e ao Palácio do Planalto. Eles cobram do governo uma proposta de pagamento do PCS e pressionam para que o Plano seja implementado ainda este ano.

22/6 >> O Judiciário e o Executivo acertam o cronograma de implantação do novo PCS. Assim, em 2006 serão repassados R$ 600 milhões com a integralização de 30% do plano (15% em junho e 15% em dezembro). Para 2007, serão integralizados mais 30%, com parcelas iguais em julho e dezembro. Da mesma forma, em 2008, serão pagos os 40% finais, sendo 20% em julho e a outra metade em dezembro.

28/6 >> Em assembléia geral, a categoria suspende o movimento. Na manhã desse dia, em ofício enviado ao líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, o ministro do Planejamento destacava o entendimento de que a proposta de emenda ao projeto 5.845/05 (substitutivo enviado pelo STF dia 26 de junho) “apresenta viabilidade orçamentária, não havendo óbice ao seu prosseguimento”.

Julho >> Deputados e senadores entram em recesso branco. Como há muitas MPs trancando a pauta do plenário, dizem que farão “esforços concentrados” no início de agosto e setembro. Julho encerra-se com os servidores enviando mais de 27 mil e-mails aos deputados solicitando que eles fechem um acordo para o destrancamento da pauta.

Agosto >> Devido a divergências entre governo e oposição, nada é votado, apesar da pressão que colegas de todo o Brasil fazem em Brasília.

Setembro >> No início de setembro, novamente os servidores se deslocam a Brasília em delegações para continuar o trabalho de pressão pela aprovação do PCS. O projeto é aprovado em 5/9, pelos deputados e em 6/9 pelos senadores.

ENTREVISTA: Márcio Pochman
“O modelo econômico não permite que toda a sociedade caiba no país”

A onda de violência promovida pelo PCC em São Paulo desde maio sugere uma falência do Estado brasileiro?
Pochman: Não, eu não acredito que seja uma falência. O que eu acredito é em uma disfuncionalidade do Estado para lidar com a natureza da questão social no país.

Os governos têm trabalhado para tratar das raízes desses problemas?
Pochman: Na verdade, a respeito do agravamento da questão social, o Brasil vive um contexto de decadência. Um quadro de decadência econômica acompanhado de regressão social. Essa regressão social diz respeito não apenas à natureza da exclusão antiga, que nós não resolvemos, que diz respeito à baixa escolaridade da população, à presença ainda de situações graves de fome, por exemplo, de pobreza absoluta, mas também à chamada nova exclusão social, que diz respeito à profunda desigualdade de renda e riqueza, à expansão do desemprego, atingindo praticamente todos os segmentos sociais, e também, obviamente, à violência, que é uma manifestação da própria exclusão social.

O senhor apontaria o início dessa nova exclusão em que momento?
Pochman: Isso está associado ao que acontece no Brasil nos últimos 25 anos. É um processo que tem a sua origem no esgotamento do projeto de industrialização nacional que se dá basicamente com a crise da dívida em 1981, 83. No período de transição da ditadura para a democracia, nós temos um quadro de esgotamento, digamos assim, daquele projeto de urbanização, de industrialização, de constituição de uma sociedade salarial. E o que nós vemos é um quadro em que há perda dos assalariados nos seus ramos de ocupação, um quadro de decadência da classe média e que convive com novos valores de individualismo, do aprofundamento da mercantilização da vida. O fato concreto é que o Brasil não fez a chamada reforma civilizatória do capitalismo. Os países desenvolvidos passaram por essas reformas, que são basicamente a reforma tributária, que implica os ricos pagarem impostos; diz respeito à reforma agrária, ou seja, a democracia na propriedade da terra; e diz respeito à própria reforma social, que é um estágio de universalidade de direitos como educação, saúde, transporte e habitação. Quer diz, nós não fizemos essa reforma.

A reforma foi feita em muitos países no início ou até meados do século XX. Haveria espaço, ainda, para esse tipo de modificação?
Pochman: Eu acredito que sim, porque, na verdade, essas reformas, essas transformações, são produtos sociais, em última análise, da correlação de forças.

Como está essa correlação de forças no Brasil?
Pochman: Desfavorável às reformas reivindicatórias.

O senhor acredita que exista vontade de fazer essas mudanças?
Pochman: Isso pressupõe a capacidade de organização de grupos de interesses para defender essas reformas.

Quem seriam esses grupos?
Pochman: Justamente os perdedores do projeto econômico em curso. O projeto econômico em curso tem vencedores. São famílias associadas ao projeto de privatização da riqueza. A questão importante é como nós, num ambiente democrático, constituímos essa convergência em torno das reformas. Nesse sentido, num país que tem pouca cultura democrática, o que está em jogo é inclusive o risco para a democracia.

O senhor poderia explicar melhor?
Pochman: Nós somos um país que tem aí mais de 506 anos de história. A cultura democrática pode ser um diferencial no avanço das reformas civilizatórias, mas, obviamente, se as reformas não acontecem, não se tem mudanças substanciais para o conjunto da população. Eu lembro a pesquisa do Pnud [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] que foi feita em 2004 e que mostra que 40% da população aceita mudar de regime desde que isso venha acompanhado de mudanças concretas.

Atualmente, haveria alguma possibilidade de começar essa mudança?
Pochman: Esperava-se que as mudanças viessem pela própria experiência democrática. Completamos agora 21 anos de experiência prática, mas, lamentavelmente, estamos encerrando esse ciclo de democracia, já que praticamente os principais partidos tiveram a oportunidade de ter experiência concreta no poder. Mas essa experiência não veio com transformações substanciais na vida do cidadão mais simples, com condições de vida superiores às que nós tínhamos na década de 1980. Se você olha, compara o que era o início da década de 80 com o que nós temos hoje, obviamente que há uma situação pior. Uma distribuição de renda pior, o desemprego é maior, a desigualdade é maior.

Nesse contexto, que papel tem o Estado?
Pochman: O Estado é o instrumento da mudança. Agora, o Estado, para ser agente da mudança, precisa ter capacidade para mudar, o que significa dizer que precisa ser um Estado forte.

Capacidade ou vontade de quem está no comando do Estado?
Pochman: Essa segunda é requisito. Você pode ter gente que quer mudar, mas o Estado não tem essa capacidade. Por exemplo, nós tínhamos, em 1980, um Estado que respondia por 12% da ocupação. Hoje temos um Estado que responde por menos de 8% da ocupação. Quer dizer, não tem gente suficiente nem qualificada para fazer as mudanças, não tem gente suficiente nem qualificada para fazer as mudanças, para recuperar o poder do Estado.

O senhor acredita que a mudança também passa por uma reinstrumentalização do Estado?
Pochman: Com certeza. O segundo ponto é a vontade, a convergência nacional em torno da mudança que o Estado pode vir a fazer.
Essa convergência seria uma espécie de pacto?
Pochman: Seria o que une as pessoas em torno da proposta de mudança.

Uma vez que, como o senhor falou, a sociedade está cada vez mais individualista, haveria a possibilidade de se fazer esse movimento?
Pochman: Olha, se for contar o tempo, 20 anos de democracia, leva a um certo descrédito nas instituições, descrédito no Estado, nos partidos políticos, ou seja, nas instituições fundamentais da democracia. Mas nem por isso eu imagino que essas mudanças não possam ocorrer. Um país que tem a quinta maior juventude do mundo e você percebe que mais de 50% dessa população juvenil não estuda, que ela concentra o desemprego, realmente é possível se imaginar que dessa situação de enorme mazela você pode ter o caldo de cultura necessário para impor mudanças muito mais rápidas. Porque, eu diria assim, já há um quadro de insatisfação bastante amplo no Brasil; no entanto, isso não está politizado, não está ideologizado suficientemente para que se transforme em uma pressão popular.

Onde essa pressão está tendo vazão para não explodir?
Pochman: A vazão, ao meu modo de ver, se manifesta do ponto de vista da individualidade, de uma satisfação individualizada que se dá inclusive pelos próprios indicadores de violência, de homicídios. No Brasil, em torno de 40 mil pessoas são assassinadas por ano. Você começa a olhar os indicadores do ponto de vista dessa tensão manifestada por esses indicadores e percebe que é uma sociedade doente. Essa violência acontece não necessariamente por problemas como desigualdade social, pobreza.

Os jovens de extratos sociais mais pobres são os que mais sofrem a falta de perspectiva.
Pochman: Mas também os jovens ricos. Se nós olharmos os dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento, de cada dez jovens que se formam no ensino superior brasileiro, dois já estão abandonando o país. Não encontram aqui a possibilidade de exercer sua atividade.

Registra-se no Brasil um acesso maior da população ao ensino superior. Mudou a idéia de que isso significaria, necessariamente, uma melhoria de vida?
Pochman: Exatamente.

O jovem termina o curso e não há um correspondente número de vagas no mercado de trabalho.
Pochman: É claro. É mais uma indicação de que educação é necessária, mas não é suficiente.

Como poderia ser solucionado o problema da falta de vagas no mercado de trabalho?
Pochman: A questão é a seguinte: o país tem que voltar a crescer, tem que ter um projeto de desenvolvimento nacional. Se você não tiver crescimento econômico, é muito difícil ter condições de incluir a todos. O que nós vivemos hoje é que o modelo econômico não permite que toda a sociedade caiba no país.

Equivaleria dizer que o atual modelo engessa a sociedade?
Pochman: É. Ou você tem uma mobilidade, uma dinamicidade concentrada em poucos segmentos sociais.

Quais seriam eles?
Pochman: São justamente aqueles que aprisionaram o Estado com o objetivo da sustentabilidade da riqueza financeira. Há 20 mil clãs de famílias que dominam o país do ponto de vista de fazer o Estado atuar a seu serviço. Então é uma situação estranha que, no caso brasileiro, é o rabo que balança o cachorro.
Seria uma espécie de privatização do Estado?
Pochman: Seria uma privatização do espaço público. E a política econômica hoje está a serviço dessa minoria.

O senhor avalia que o governo Lula de alguma forma atendeu às expectativas de mudança?
Pochman: Olha, pelo menos eu não consigo ver nenhuma mudança que choque os interesses dominantes no Brasil. Posso estar enganado, mas... Isso não significa dizer que não tenha sido um governo que tenha aberto espaço para os interesses dos de baixo. Inclusive pelo fato de ele ser hoje muito bem avaliado, isso resulta que ele atendeu a determinadas reivindicações históricas que até então ficaram marginalizadas. Se você olhar, por exemplo, o segmento da agricultura familiar, seus interesses têm sido inegavelmente atendidos, pelo menos parcialmente. Houve uma difusão do crédito nesse segmento, houve avanço, vamos dizer assim, no âmbito da política voltada para a agricultura familiar. Se nós olharmos do ponto dos trabalhadores de baixa renda, a recuperação do salário mínimo também foi uma medida importante. Nós tivemos uma recuperação desde 1994 em diante, mas é uma reafirmação do papel do salário mínimo num momento em que poucos defendiam, por exemplo, o salário mínimo com um valor real, que se apresenta hoje ainda longe do ideal. Mesmo em relação aos setores mais pobres da população, temos programas de distribuição de renda; são programas de garantia de renda para quem, de certa maneira, não tem emprego, mas tem alguma complementação de renda. Essas são três políticas que atendem às indicações dos mais pobres.

Programas como Bolsa Família são distribuidores de renda ou assistencialismo?
Pochman: São programas funcionais da pobreza, emergenciais. Não são programas para resolver o problema da pobreza.

Ou seja, para quem recebe, efetivamente, há uma grande mudança.
Pochman: Sem dúvida alguma. Eu acho que esses programas são da maior importância. A questão é que não se pode ficar só neles.

A adoção de políticas de cotas seria uma forma de ascensão social para setores marginalizados?
Pochman: Eu digo o seguinte: eu sou favorável a políticas universais. Por exemplo: eu defendo educação para todo mundo, mas, se o Estado não tem condições de universalizar a educação, eu acho que as cotas são importantes. Se não tem uma política de emprego, não garante emprego para todo mundo, primeiro os mais necessitados.

Priorizando, mas não perdendo de vista o objetivo final. Seria isso?
Pochman: Exatamente. A política de cotas como um objetivo estratégico eu acho um erro.

O Brasil é um país historicamente excludente. Houve nos governos pós-democratização uma preocupação de alavancar um movimento rumo a um Estado de bem-estar social?
Pochman: A Constituição de 88 abria essa perspectiva.

Não seria só no papel?
Pochman: Não, nós temos fatos concretos. A Previdência rural, a Loas [Lei Orgânica da Assistência Social], o Estatuto da Criança e do Adolescente são mais avançados do que o que nós tínhamos até então. O modelo econômico coloca a Constituição como um obstáculo. Então é incompatível você ter a Constituição de 88 e o atual modelo econômico. O atual modelo econômico não vai permitir, ao meu modo de ver, a constituição de um Estado de bem-estar social.

O que viabilizaria a mudança do atual modelo econômico?
Pochman: Se nós conseguirmos conciliar uma maioria política que seja capaz de oferecer um projeto alternativo para o país. Não uma proposta técnica, técnicas há várias, mas do ponto de vista político. Nós vivemos em uma democracia e precisa ter voto que concretize essa alternativa do ponto de vista do modelo econômico.

Declarações como as do ministro Tarso Genro sobre o direito adquirido no setor público. Esse tipo de posição iria de encontro à idéia de reinstrumentalização do Estado?
Pochman: Eu não tenho como dogma não discutir seja o que for, inclusive se o direito é adquirido ou não adquirido. Do ponto de vista de uma sociedade democrática, isso faz parte de qualquer discussão. Mas me parece estranho justamente optar por esse tipo de consideração quando a folha de salários do setor público representa em torno de 5% do PIB nacional e, por outro lado, o governo brasileiro tem comprometido de 7% a 8% do PIB com o pagamento de juros. Então, por uma questão de estratégia, tem que discutir primeiro os juros, que representam uma remuneração para uma parcela tão pequena da população...

Aí entraria o enfrentamento de interesses até então intocados?
Pochman: Sem dúvida. Como diz o ditado popular, a corrente sempre arrebenta no lado mais fraco.

Na história recente do Brasil, temos visto uma gama imensa de problemas que perduram no tempo e no espaço, sem que os detentores do poder, a seu turno, possuam as condições para solucioná-los ou, mesmo as tendo à disposição, não executam as medidas necessárias para que tal aconteça, o que permitiria ao Brasil alavancar seu efetivo desenvolvimento. Poderíamos enumerar vários desses problemas, tais como deficiência no sistema de saúde, na educação, no transporte, na segurança pública, na máquina administrativa, todos de enorme relevância para a população, sem dúvida, e que são diuturnamente discutidos na imprensa, mas vamos nos deter em um aspecto que entendemos extremamente importante: a corrupção.
Veja-se que, independentemente da coloração partidária que está no poder, sempre se ouve falar, e geralmente é comprovada, na existência de casos de corrupção nas várias esferas do poder, sem que sejam tomadas providências eficazes no sentido de coibir, reprimir ou eliminar essa prática nefasta. Não se pode conceber que, num Estado com tantos problemas conjunturais de difícil solução, porquanto nosso país tem dimensões continentais e inúmeras diferenças regionais, a corrupção se torne uma prática incorporada por grande parte de nossos homens públicos, e não só eles, em razão de que até na iniciativa privada se tem notícias de casos semelhantes. Basta folhear as páginas dos jornais...
E não se há de dizer que falta verba para que se resolvam os problemas antes apontados, não! A corrupção, com o calamitoso desvio de recursos públicos para dutos estranhos, é uma das principais causas da falta de solução para esses entraves ao pleno desenvolvimento da Nação. Assim, entendemos ser necessário o combate eficiente e eficaz das práticas de corrupção que permeiam nosso sistema político principalmente. Há que se punir os responsáveis, com perda de cargos e mandatos e, principalmente, concretizar a devolução aos cofres públicos das quantias desviadas, com imediata aplicação nos setores deficientes, que estão à espera de recursos.
Não se pode permitir que a corrupção se torne uma prática constante em nosso país, sob pena de se colocar em risco o aprimoramento das instituições democráticas instaladas, o que, em resumo, poderia comprometer irremediavelmente o processo moral e ético compatível com as características de um povo honesto e trabalhador, como é o brasileiro, o que deve ser defendido com firmeza pela sociedade.

O movimento que reuniu amplas forças políticas em torno da candidatura vitoriosa de Lula foi o coroamento de décadas de lutas e de resistência que passaram pela contestação ao regime militar e pela luta por eleições diretas em nosso país. Essas jornadas resultaram no impedimento de Fernando Collor de Mello e, finalmente, na tenaz resistência aos anos de aprofundamento do projeto neoliberal levado a cabo por Fernando Henrique Cardoso.
Cabe notar ainda que Lula venceu as eleições presidenciais; porém, não fez maioria parlamentar nem conseguiu a vitória de governadores aliados nos principais estados da Federação, o que trouxe imediatamente o problema da formação da base de apoio e garantia de governabilidade.
O desenrolar destes primeiros três anos de mandato puderam demonstrar as limitações e as possibilidades de avanço contidas num governo com essas características. Demonstrou-se que o governo Lula não reuniu convicção, forças nem condições políticas para implementar um novo projeto de desenvolvimento que avançasse para a superação do neoliberalismo. Por outro lado, o governo é de resistência ao projeto neoliberal e, como tal, teve conquistas parciais importantes, como estancar a sanha privatista que avançou particularmente nos governos tucanos, a reorientação do BNDES como mecanismo de fomento e incentivo à economia nacional, além da orientação progressista da política externa, de maneira a estreitar as relações com países em desenvolvimento, com atenção especial ao fortalecimento do Mercosul, buscando a integração física, econômica, cultural e política da América Latina.
Cabe destacar que as forças neoliberais estão rearticuladas, tentando pavimentar seu caminho de volta ao centro do poder, utilizando-se politicamente da crise em curso. O vendaval político iniciado com as denúncias de corrupção já se prolonga por meses e tem como pano de fundo a disputa eleitoral que se avizinha. O fato é que, a partir de erros cometidos pelo governo ou por sua principal força dirigente, muitos deles ainda não comprovados, a oposição conservadora encontrou uma brecha para fustigar o governo e as forças de esquerda, buscando desmoralizá-los e voltar ao poder.
Frente a essa ameaça, as forças políticas progressistas e os movimentos sociais buscaram resistir à investida conservadora, agindo em duas frentes: fazendo gestões para rearticular a base aliada, em especial o núcleo de esquerda da base governista, e realizando mobilizações do movimento social pela apuração das denúncias e contra a desestabilização do governo.
A compreensão fundamental é que a rearticulação dos setores neoliberais e a volta dessas forças ao centro do poder servem ao intento de sepultar a possibilidade da criação de um novo projeto de desenvolvimento, que abra caminho para a superação do neoliberalismo.
No Brasil, para superar o neoliberalismo e construir um rumo novo, é necessário um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho. É tarefa urgente reconstruir o Estado Nacional. E este, sob a direção das forças progressistas e dos trabalhadores, poderá ter um papel destacado no desenvolvimento nacional. Para esse novo projeto, um redirecionamento da política econômica terá de ser feito.

A luta pela superação plena do neoliberalismo assume uma dimensão anticapitalista e antiimperialista. Essa luta hoje no Brasil passa pelas seguintes iniciativas: repactuação política e programática das forças que compõem o atual governo com vistas às eleições de 2006, estabelecendo metas de crescimento, de emprego e valorização do trabalho; recomposição das forças de centro-esquerda, tendo os partidos de esquerda como núcleo; apoio, com independência, ao candidato representativo dessas forças políticas; vigorosa luta de idéias – para o novo projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho – entre os trabalhadores e na sociedade; constantes e vigorosas mobilizações sociais, tendo os trabalhadores como protagonistas, para a consecução das mudanças.
Nesse rumo, o movimento sindical pode e deve jogar um papel maior de protagonista e será preciso trabalhar pela unidade e pelo fortalecimento dos movimentos sociais – por meio da CMS e tendo por base uma plataforma eleitoral mudancista orientada para um novo projeto nacional de desenvolvimento, com soberania e valorização do trabalho, voltado ao mesmo tempo para a integração solidária da América Latina. De tal plataforma deve constar a luta pela mudança da política econômica, por pleno emprego, redução da jornada de trabalho sem redução de salários, política permanente de valorização do salário mínimo, universalização dos serviços públicos, elevação do nível de escolaridade da classe trabalhadora, reversão do processo de flexibilização, informalização e precarização do mercado de trabalho, manutenção e ampliação dos direitos sociais, reforma agrária, reforma sindical democrática e repúdio à Alca.
Todas essas bandeiras serão o amálgama de um projeto que servirá de sustentação para as mudanças qualitativas que nossa sociedade necessita.

* Alan, José Itamar
e Paulo são
servidores da
Justiça do Trabalho e diretores do
Sintrajufe

Os jornais passaram os últimos meses noticiando o Pacto pelo Rio Grande. Iniciativa da Assembléia Legislativa do RS, ele começou a se materializar na votação unânime da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O conteúdo da unanimidade dos parlamentares é o ataque aos trabalhadores e ao serviço público. Está prevista limitação do crescimento vegetativo da folha de pagamento à taxa de 3% ao ano. Isso nem sequer é suficiente para pagar as progressões dos servidores em atividade e contratar novos servidores para substituir os aposentados.
Além disso, acarreta um congelamento de salários até 2010! As chamadas “boas medidas” do pacto servem apenas para colocar uma cereja no bolo indigesto que prepararam para os gaúchos. Por exemplo: a fixação do teto em R$ 21 mil, podendo ser R$ 15 ou R$ 18 mil, servirá para economizar cerca de R$ 1 milhão por mês, enquanto os “senhores parlamentares” fecham os olhos para os mais de R$ 800 milhões que são drenados para o pagamento dos juros da dívida com a União todo ano.
O Pacto preserva todas as isenções fiscais para as grandes empresas (Coca-Cola, GM, Dell) e prepara um “fundo previdenciário” para os servidores estaduais, jogando as aposentadorias na roleta-russa da especulação financeira. O fundo de previdência Aeros – trabalhadores da aviação civil – está aí para nos mostrar como as aposentadorias podem virar fumaça da noite para o dia.
Estamos diante de um projeto de governo inserido na política da “nova governança mundial”, na qual, numa mesma mesa, se busca uma “saída comum” entre trabalhadores e patrões para a crise. Não é à toa que começa a surgir uma série de iniciativas parecidas como em Ijuí e Porto Alegre e que o ministro Tarso Genro sugira que as mesmas medidas sejam tomadas no país.
Mesmo a proposta de “renegociar” a dívida com o Bird está circunscrita nesse projeto. Quem não se lembra de que foram esses agentes internacionais que financiaram os planos de demissões voluntárias durante o governo Britto? Ou será que o Banco Mundial não pede nada em troca?
A política que colocou o Rio Grande do Sul nessa situação é a mesma adotada pelo governo Lula. Todos os sacrifícios foram exigidos do povo brasileiro e, mesmo assim, a situação só se agravou.
A dívida líquida do governo federal, sem estados, municípios e estatais, era de R$ 334,358 bilhões em dezembro de 2000. Em abril de 2006, ela passou para R$ 670,744 bilhões. Houve um crescimento de 101%, mesmo o governo federal pagando R$ 404,255 bilhões de juros no período.
Resumindo, o pagamento de juros de R$ 404,255 bilhões, entre janeiro de 2000 e junho de 2006, não foi suficiente para o pagamento da dívida que era de R$ 334,358 bilhões no final de dezembro de 2000. No estado, a mesma dívida que em 97 era R$ 24 bilhões hoje é R$ 32 bilhões. Ou seja, depois de todas as privatizações e nove anos de pagamento e sacrifício, ela só cresceu!
Por mais que o estado e a governo federal paguem religiosamente a dívida, com dinheiro que deveria ir para a saúde, a educação, o saneamento, etc., ela não pára de crescer. Esse Pacto não é para resolver crise alguma. Só vai aprofundá-la, enquanto prossegue a farra com o dinheiro público.
A CUT e os sindicatos estaduais corretamente não aderiram ao Pacto. Mas isso não basta, é necessário que se exija de todos aqueles deputados que se reivindicam estar ao lado dos trabalhadores que rompam com o Pacto. É preciso impor a unidade dos trabalhadores a partir de suas organizações para barrar esse pacto. De Lula, exigirmos agora que acabe com a guerra fiscal e a Lei Kandir, suspenda a cobrança da dívida e abandone a política de superávit que gera o desemprego e a crise no país.

* Marcelo é servidor da Justiça Federal em Porto Alegre e membro da
diretoria da CUT/RS

Em janeiro deste ano, vivenciamos a 6ª edição do Fórum Social Mundial, na Venezuela. Concomitantemente com Bamako (África) e Karachi (Paquistão), discutiu estratégias mundiais de resistência ao imperialismo, que subjuga as nações economicamente dependentes.
A América Latina e o Caribe têm sofrido grandes ofensivas contra seus direitos, sua identidade, sua existência, como as ditaduras militares e os governos neoliberais das últimas décadas. No entanto, desde a rebelião de Chiapas, em 1994, mobilizações indígenas e camponesas, várias edições do FSM, a eleição de candidatos de esquerda e outras manifestações de luta fizeram com que se estagnasse essa ofensiva.
Vislumbra-se uma reconquista do espaço de luta contra o capital especulativo na América Latina, e o Brasil participa ativamente desse processo. A obstrução da Alca, o fortalecimento do Mercosul e as relações mais próximas dos governos que o compõem fazem com que as eleições de outubro sejam vistas com muita atenção pelo mundo. E o FSM anunciou claramente que a continuidade desse projeto estaria vinculada à candidatura Lula.
Os brasileiros ainda têm incertezas com o governo Lula. A expectativa era de rompimento com o capital estrangeiro e uma inversão de prioridades. Acompanhamos uma gestão tímida nesse sentido e até uma descaracterização de vários pontos defendidos historicamente pela esquerda.
O governo Lula mostra uma contradição entre a política fiscal e monetária com características neoliberais e programas sociais de imediato atendimento à população mais pobre. Sua tática de campanha em 2002 de não assustar os mercados submeteu o projeto democrático-popular ao continuísmo da política econômica. A chantagem dos mercados passou a orientar setores-chave da economia.

Sentiu-se falta de um vigoroso movimento político e social que pressionasse por mudanças e que fosse capaz de sustentá-las. É importante citar iniciativas como o recuo nas privatizações e a obstrução da Alca. No entanto, programas como Bolsa-Família alcançaram resultados que tiraram 8,8 milhões de famílias brasileiras da linha de pobreza absoluta. Em comparação com 2002, houve um aumento de 62% de recursos para o ensino superior e foram criadas quatro novas universidades federais. Aumentou o poder de compra do salário mínimo e foram geradas condições para criação de 3,76 milhões de empregos com carteira assinada; porém, os resultados dessas políticas ainda estão aquém das aspirações do povo brasileiro.
O setor público foi alvo, nos primeiros meses de governo, da Reforma da Previdência. Os servidores, que em sua maioria elegeram Lula, viram seus direitos mais uma vez atacados. A defesa de um serviço público de qualidade, com política salarial e condições de trabalho, foi pautada pelo governo de maneira equivocada e distorcida, sem atender a várias demandas antigas dos servidores. Esse cenário ofuscou avanços importantes como a implementação de concursos públicos, o recuo nas terceirizações e o estancamento das privatizações de estatais.

Nessa conjuntura, a CUT Nacional organizou o maior Congresso de sua história, em junho deste ano. A Central representa 30% da classe trabalhadora organizada do país e é a maior da América Latina. O evento debateu uma plataforma a ser seguida pelo próximo governo. Os eixos principais são investimentos para a diminuição da pobreza e a geração de renda. Para seu cumprimento, é necessário rechaçar de vez o projeto neoliberal. Mesmo com as contradições apontadas, a reeleição de Lula foi aprovada, tida como a candidatura capaz de levar à frente a plataforma. O êxito desse projeto somente dar-se-á a partir de um movimento sindical e social independente, capaz de tensionar por políticas públicas que garantam a participação popular e uma verdadeira distribuição de renda.

A desmotivação para o processo eleitoral é visível na militância e na população. As denúncias de corrupção deixaram calados vários setores de esquerda e trouxeram perplexidade aos brasileiros. Em vez de esclarecimentos de fatos e punição de responsáveis, o que vimos no Congresso Nacional foi o esvaziamento das denúncias e a impunidade prevalecendo. Por outro lado, é inegável o grande número de quadrilhas desbaratadas pela Polícia Federal, sob o comando do ministério da Justiça. Grupos que atuavam décadas a fio contra o Erário só agora estão sendo denunciados e presos. Entre eles, parlamentares de toda envergadura, representantes dos poderes Executivo e do Judiciário.
Alguns setores pregam o voto nulo e desmotivam o envolvimento no processo eleitoral. A nossa tarefa enquanto cidadãos e cidadãs e protagonistas da luta pelo voto direto no Brasil é transformar a indignação em luta pela revitalização da democracia, cobrando a punição de corruptos e uma urgente reforma política. Só a sociedade organizada tem essa capacidade transformadora, seja à frente dos movimentos, seja na escolha de seus representantes nas próximas eleições.

Tirar o debate do meio acadêmico e das esferas intelectuais e reunir, de uma só vez, um tema de interesse e um ou mais debatedores que realmente tenham algo a dizer sobre o assunto proposto. Para Vito Giannotti, do Núcleo Pirantinga de Comunicação (NPC), do Rio de Janeiro, a união desses dois ingredientes é fundamental para a realização de ciclos de debates que tragam questões relevantes para a discussão junto a uma ou mais categorias de trabalhadores. Esse foi o objetivo do Sintrajufe ao desenvolver o Projeto: Brasil, um ciclo de debates que, durante quatro meses, proporcionou à categoria a discussão de diversos assuntos para o presente e para o futuro da classe trabalhadora.
O sucesso desse tipo de iniciativa “depende da sensibilidade de cada direção em saber mesclar temas de interesse imediato e temas da grande política. O essencial é escolher temas concretos ligados à vida dos trabalhadores, pois as pessoas têm preocupações e medos, esperanças e sonhos. Isso torna um ciclo de debates vivo e realmente útil”, diz Giannotti.
Além de organizar cursos de formação, editar livros, vídeos e cartilhas, o NPC realiza, anualmente, um encontro para dirigentes e jornalistas de sindicatos de todo o Brasil cujo objetivo é discutir a comunicação produzida pelas entidades frente aquela “oferecida” pelos grandes veículos de comunicação. Para a coordenação do NPC, o objetivo principal do Núcleo é melhorar a comunicação dos trabalhadores para construir um mundo com justiça e sem exclusão.

Para Ângelo Adami, colega da JT, ao propor este tipo de debate o sindicato mostra que “pode e deve ir além de simplesmente representar a categoria em demandas específicas” como também estar “permanentemente pensando a conjuntura social e política do país como um todo”. Na avaliação de Giannotti, reivindicações salariais são importantes para cada trabalhador. São imediatas, mas há um projeto de sociedade, um projeto de Brasil que, sem ele, qualquer Plano de Carreira e Salários é pequeno e não se sustenta a médio prazo. Assim, o sindicato tem como função não só lutar por reivindicações imediatas, mas também por um nova sociedade, o que torna central o seu papel formativo.
Freqüentador desse tipo de atividade, principalmente no meio acadêmico, Gabriel Silveira, da 1ª VT de São Leopoldo, acredita que, ao colocar em prática a discussão sobre conjuntura, o sindicato colabora para que haja uma visão mais crítica e sem vieses a respeito de questões políticas e sociais, o que possibilita “uma maior conscientização a respeito dos problemas e da sociedade, principalmente relacionados à questão da desigualdade e da democracia”. Mas como convencer os sindicalizados e a comunidade a participar? A experiência de Giannotti aponta que esse é o principal nó, pois não é automático que a categoria se interesse e participe de uma iniciativa dessas.
“A dica que poderia dar é de ter paciência. São necessários anos para convencer uma centena, ou centenas de trabalhadores da necessidade de estudar estes temas de política mais amplos do que 10% de reajuste. É preciso criar um hábito desses debates. E isso leva anos. Talvez seja o caso de fazer uma pesquisa demorada entre os trabalhadores do Judiciário sobre os temas a serem tratados. É necessário envolver ao máximo os companheiros na construção de um programa de debates.” A iniciativa do Sintrajufe e de outros sindicatos de discutir temas políticos gerais é vista como essencial por Giannotti. Para ele, “sem isso, nossa luta ficará cega. Sem futuro e sem consistência. Se o sindicato não formar politicamente a categoria, todas as suas lutas serão de curto fôlego”, sentencia.

No final de julho, com a palestra proferida pelo cientista político Benedito Tadeu Cesar, cujo tema foi A conjuntura nacional e um projeto para o Brasil, encerrou-se o ciclo de debates Projeto: Brasil, promovido pelo Sintrajufe com apoio da CUT, do Sindicato do Bancários de Porto Alegre, da Agência Carta Maior, da Assufrgs e do Semapi. O ciclo de debates, que teve início em março, abordou assuntos relevantes para o futuro do Brasil e da América Latina: O serviço público e o Estado Nacional, Como anda a resistência ao neoliberalismo, Para onde vai a América Latina, e O movimento sindical e a conjuntura.
“A escolha dos temas disseram respeito ao nosso dia-a-dia, aos problemas que enfrentamos e muitos que deveremos enfrentar. O debate é essencial para entendermos o mundo, a política e as relações que estão em contínua mudança”, afirma Bárbara Kern, diretora do Sintrajufe.

A decisão do Conselho Nacional de Justiça favorável à jornada de seis horas dos servidores do Judiciário Federal contra a representação do Ministério Público Federal que pedia a inconstitucionalidade da matéria foi uma vitória histórica. A luta pela retomada da jornada de seis horas é uma pauta da categoria há muitos anos. Para dar sustentação à argumentação em favor das seis horas diárias de trabalho, foi feito um estudo, em 2002, para analisar o impacto do aumento da jornada para oito horas no TRT, pois as informações divulgadas afirmavam que a taxa de produtividade teria aumentado no período.
Conforme esclarece o técnico judiciário do TRF da 4ª Região Carlos Alberto Colombo, mestre em Sociologia e autor do estudo, o ganho de produtividade não era real. “O tribunal difundia o dado – que era verdadeiro – de que havia reduzido em torno de 20% o percentual de processos pendentes de solução no nível de cognição. Verificando os dados oficiais do próprio tribunal e no banco nacional de dados do Poder Judiciário, ficou constatado que essa redução era resultado não do aumento do número de processos solucionados, mas da diminuição dos processos que entraram no período. Houve uma seqüência de três anos com uma redução exatamente nessa proporção que o tribunal divulgava. Então a redução do número de processos pendentes não era resultado de ganho de produtividade”, avalia.
O trabalho, realizado no TRT da 4ª Região, em 1ª e 2ª Instâncias, também verificou se houve aumento no número de processos solucionados. “As estatísticas mostraram que o número de processos solucionados após o aumento da jornada foi, em alguns casos, idêntico ou menor que em anos anteriores. Nós tivemos um aumento de 33% da jornada diária de trabalho, de seis para oito horas. Fiz a comparação, primeiro em termos de resultado absoluto e também em termos de taxa de produtividade. Se o número de processos solucionados é idêntico antes e depois do aumento da jornada, fica evidente que a taxa de produtividade caiu. Constatou-se que, dependendo do ano, houve uma queda em torno de 25% em média. A pesquisa evidenciou com dados oficiais é que o aumento da jornada de trabalho pura e simplesmente não traz nenhum ganho de produtividade.”
Também foi constatado, segundo Colombo, um aumento de doenças do trabalho, principalmente relacionadas a sofrimento psíquico, e uma desestruturação do cotidiano desses trabalhadores que se refletiu decisivamente nesses resultados. “Houve um estudo ergonômico em algumas varas da Justiça do Trabalho que também apontou que a redução da jornada seria benéfica para a diminuição desses problemas.”
Diante disso, ele ressalta que não só o número de horas trabalhadas é importante, mas também deve-se prestar atenção ao aumento no ritmo de trabalho. “É preciso lembrar que, se nós reduzirmos a jornada de trabalho, mas aumentarmos de forma absurda o ritmo de trabalho, nós vamos continuar tendo efeitos perversos, vamos continuar tendo trabalhadores sofrendo e adoecendo”, completa.

Para a coordenadora executiva da Fenajufe, Maria da Graça de Sousa, a decisão do CNJ não pode ser vista como algo isolado. “Certamente, essa posição assumida pelo órgão que tem o papel, no âmbito administrativo, de fiscalizar as ações dos gestores do Poder Judiciário demonstra que a luta histórica do conjunto da classe trabalhadora pela redução da jornada de trabalho, que transcende em muito a luta de trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário Federal, já encontra ressonância até mesmo dentro de um dos poderes da República tido como um dos mais conservadores”, diz.
Ela ressalta que a decisão do CNJ será um referencial de grande peso ao se estabelecer um debate conseqüente no âmbito da administração pública e até mesmo para o setor privado sobre a jornada de trabalho. “Não se pode perder de vista que, em última análise, quem dá a última palavra nos conflitos entre capital e trabalho é o Judiciário Federal. Portanto, um órgão, com a expressão que tem, tendo em sua composição os principais atores do Poder Judiciário, reconhecer a legalidade da jornada de seis horas, sem redução de salário, poderá ser um interlocutor de peso para o próximo período da luta geral.”
Graça destaca ainda que a decisão do CNJ “será um forte instrumento que a Fenajufe e seus sindicatos filiados terão para a luta que se avizinha”. Segundo ela, dificilmente o parecer será simplesmente o orientador das administrações dos tribunais. “Por outro lado”, afirma, “essa decisão consolida o entendimento de alguns regionais que já aplicam a jornada de seis horas diárias, bem como abre um precedente àqueles regionais que ainda não o implementaram”.
Graça acredita que, a partir de agora, serão necessárias duas ações: uma, da Fenajufe, que deverá desenvolver uma campanha nacional pela redução da jornada de trabalho, que também será desenvolvida pela CUT em nível nacional; a outra é os sindicatos filiados buscarem a implementação da carga horária de seis horas nos tribunais regionais, “objetivando consolidar uma jurisprudência administrativa que certamente auxiliará a luta geral da classe trabalhadora na consolidação de uma legislação mais humanitária, que reduza a jornada de trabalho”.

A ação da CUT é explicada pela primeira-secretária da CUT Nacional, Lúcia Reis, que concorda que a decisão do CNJ é importante não só para os servidores públicos. Para ela, a luta pela jornada de seis horas deve ir além, estender-se a todo o universo dos trabalhadores. “É uma campanha de redução de jornada sem redução de salários e uma campanha também voltada ao aumento do número de postos de trabalho. A CUT está em contato com parlamentares para entrar com um projeto de lei que estenda a decisão para todos os trabalhadores”, relata.

Para ler
A íntegra do estudo sobre o impacto do aumento da jornada no TRT está em www.sintrajufe.org.br/Documentos/ESPECIAIS.htm

O presidente Lula assinou no dia 29 de junho o decreto 5.820/06, que implanta o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (VHF e UHF). O decreto, com apenas 15 artigos, determina que o Brasil será o segundo país do mundo a usar a tecnologia japonesa ISDB. Antes dele, apenas o Japão empregava tal modulação.
Segundo o diretor executivo do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs), jornalista Gustavo Gindre, esse foi um pleito das emissoras que alegavam que o ISDB tinha se saído melhor nos testes de campo realizados pela Universidade Mackenzie (embora nenhum dos três padrões testados tenha conseguido ser captado por 100% dos pontos de recepção) e que somente o ISDB era capaz de segmentar o espectro (foi escondido que a tecnologia brasileira chamada Sorcer também realizava o mesmo processo). “O ISDB permite manter a estreita relação comercial entre a maior emissora brasileira e os fornecedores japoneses de equipamentos eletrônicos, especialmente NEC e Sony”, salienta Gindre.
Na avaliação de Gindre, o ponto mais polêmico do decreto é a “consignação” de uma faixa extra de espectro para cada emissora (geradora e retransmissora) existente. A figura da consignação pressupõe que se trata do mesmo serviço prestado pela TV analógica, que agora demandaria uma faixa extra para continuar a ser oferecido. “Na prática, contudo, o decreto permite que novas outorgas sejam dadas aos atuais radiodifusores sem que a decisão passe pelo Congresso Nacional. Isso porque alta definição, multiprogramação e interatividade claramente constituem um novo serviço, diferente da atual radiodifusão analógica.”
O decreto também menciona que a União “poderá” explorar quatro canais de TV: um para o Executivo, outro para educação, um para cultura e um “de cidadania”. “O uso do verbo ‘poder’, e não de ‘dever’, claramente se remete ao fato de que não haverá espaço para esses canais nas principais áreas metropolitanas do país”, acredita Gindre. Segundo o decreto, tais canais serão geridos pela União e à sociedade civil caberá apenas dividir o canal “de cidadania”, desde que a entidade que deseje participar seja aprovada por convênio do Ministério das Comunicações. As TVs Senado, Câmara dos Deputados, das assembléias legislativas e das câmaras de vereadores também terão que dividir o espaço no canal “de cidadania”.
Por fim, o decreto menciona a criação do Fórum do SBTVD, que assessorará o Comitê de Desenvolvimento (formado exclusivamente por membros do governo) na definição de quais inovações tecnológicas brasileiras serão incorporadas à TV digital brasileira. Fazem parte desse fórum os radiodifusores, a indústria e as universidades. Fica excluída a participação da sociedade civil.

O Brasil é um dos países onde a concentração da propriedade dos meios de comunicação atingiu níveis tão altos quanto os de renda. Em sua última entrevista, o fundador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), jornalista Daniel Herz, falecido este ano, disse ao Boletim do FNDC que a digitalização trará uma profunda revolução no sistema de comunicação social. “Trata-se das definições que vão estruturar as questões de mídia nos próximos 10 ou 20 anos. Essa é a questão mais importante, atualmente, na luta pela democratização da comunicação”, salientou.
Na opinião de Herz, estabelecer as tecnologias antes de se definirem os objetivos sociais da digitalização é um retrocesso em relação ao que sinalizou o próprio governo quando instituiu o SBTVD. “Antes de estabelecer os requisitos e a base de um projeto para a digitalização, se escolhe a tecnologia. É uma inversão inaceitável que corresponde ao predomínio de interesses de conglomerados de mídia e dos conglomerados internacionais da indústria eletrônica. É um retrocesso que a sociedade não pode aceitar”, alertava o jornalista.

A Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital lançou uma Carta à Sociedade alertando que a adoção do padrão de modulação japonês significa a morte do SBTVD, cuja proposta inicial se baseava em princípios como a democratização das comunicações, a promoção da diversidade cultural, a inclusão social, o desenvolvimento da ciência e da indústria nacionais (conforme o decreto presidencial 4.901) e implicou o investimento de R$ 50 milhões na formação de 22 consórcios de universidades brasileiras, envolvendo 1,5 mil pesquisadores. “Temos a convicção de que, ao anunciar uma decisão por uma tecnologia estrangeira, o governo está cometendo um erro histórico, que não poderá ser revertido nas próximas décadas”, finaliza o documento.

O pouco que se ouve falar sobre TV digital vem sendo pautado pelos interessados diretos no assunto: empresas e governo federal. Não é por acaso que a maioria das pessoas não sabe que estamos para presenciar a revolução do sistema de comunicação social do Brasil. Quem tem uma vaga idéia da novidade pensa sempre nos mitos, criados e sustentados na imprensa, da tela com imagem de cinema e o som com qualidade de CD. Tecnicamente, as inovações mais importantes são quatro: melhoria na qualidade da imagem e do som, introdução de recursos de interatividade, acesso facilitado a programas e ampliação da capacidade de recepção dos sinais. Este último quesito, que permitirá a portabilidade e a mobilidade, é o que retirará a televisão de dentro de casa.
As mudanças, no entanto, vão muito além e afetarão a relação social dos cidadãos, a política, o mercado de trabalho, o formato da publicidade, a produção cultural do país, a oferta de serviços de dados e telecomunicações e o direito à informação.

A TV digital já é debatida no país há mais de dez anos. No segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, foram iniciados testes de campo entre os três sistemas até então em funcionamento (o norte-americano ATSC, o europeu DVB e o japonês ISDB), realizados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), pela Sociedade de Engenharia de Televisão e Telecomunicações e pela Universidade Mackenzie. Estudos técnicos e mercadológicos também foram realizados pela Fundação CPqD a partir de demanda da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ainda em 2002, houve novo aceno em relação à definição acerca do assunto, mas, frente à chegada de um novo governo, o então presidente optou por deixar a decisão para o novo ocupante do Palácio do Planalto.
Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a definição sobre a TV digital saiu do âmbito da Anatel e foi para a pasta do então ministro das Comunicações, Miro Teixeira. Em novembro de 2003, foi publicado o decreto 4.901, que instituiu o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), a estrutura de dois comitês (um gestor e um de desenvolvimento) e um Conselho Consultivo com participação da sociedade civil.
Durante a gestão de Lula, primeiro com Teixeira e depois com Eunício de Oliveira, o governo demonstrou relativa abertura ao debate e acertou ao verificar junto às universidades que pesquisavam o tema a possibilidade de desenvolver componentes que formassem um sistema brasileiro. A partir dos subsídios do CPqD, crescia o debate nas instâncias governamentais e no Conselho Consultivo acerca dos rumos do SBTVD.
Com a entrada do ministro Hélio Costa, em julho de 2005, o que se verificou foi um esvaziamento do debate com a sociedade e uma identificação exclusiva com os interesses dos radiodifusores, especialmente com os das Organizações Globo. Em apenas alguns meses, Costa incorporou à sua pasta a pauta da Abert, negociou incentivos fiscais com o Ministério da Fazenda e vem disputando dentro do governo a adoção de um sistema caracterizado por ser uma levíssima adaptação do ISDB, modelo também defendido pela Abert, que não permite a entrada imediata de novos atores no universo da radiodifusão.
Além disso, o ministro esvaziou a discussão com a sociedade no Conselho Consultivo e criou um comitê informal com a participação das emissoras. O deslocamento do espaço real de decisão contrariou o próprio decreto 4.901, com o ministro ignorando as posições da sociedade civil e, inclusive, as contribuições do CPqD, órgão responsável pela produção de documentos de subsídio à construção do SBTVD. Os documentos sobre Política Industrial e Marco Regulatório, por exemplo, nem sequer foram discutidos pelo conselho consultivo. O ministro passou a buscar apoio para a posição das emissoras que, com um “ISDB travestido”, garante a manutenção da estrutura concentrada de propriedade e ainda permite às grandes emissoras ocupar um novo nicho, transmitindo para receptores móveis (celulares).
Fonte: Intervozes

A implantação da TV digital passará por um período de transição, que deve durar de 10 a 15 anos, no qual as emissoras transmitirão simultaneamente dois canais de 6MHz, um analógico e o outro digital.
Com a introdução da tecnologia digital na radiodifusão de TV, o usuário poderá optar por uma das seguintes situações:
• Continuar a receber a TV aberta da forma atual utilizando a sua TV analógica.
• Adquirir um conversor (set top box) que permitirá receber o sinal digital e convertê-lo para um formato de vídeo e áudio disponível em seu receptor de TV
• Adquirir uma TV nova que já incorpore o conversor.
A mudança, basicamente, seria o fim da transmissão de imagens. Seriam transmitidos dados e não imagens analógicas. A programação desses dados formaria as “imagens” não analógicas, isto é, não semelhantes, no caso, à realidade. Assim sendo, fotos, filmes e textos poderiam ser trabalhados ao mesmo tempo, como no computador, só que na tela da TV, explica o jornalista Gustavo Gindre.

Em busca de um Sistema Brasileiro de TV Digital, em 23 de novembro de 2003 a Presidência da República publicou o decreto 4.901, criando dois comitês e um Grupo Gestor. Em dezembro do mesmo ano, a fundação CPqD foi contratada para elaborar o modelo de referência a ser adotado pela TV digital terrestre no Brasil, coordenando 20 consórcios de pesquisa que envolveram mais de 70 instituições de todo o país.
No dia 13 de fevereiro de 2006, o CPqD divulgou o relatório Modelo de referência – Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, analisando as alternativas e propostas de modelos de exploração e implantação e análise de viabilidade, de riscos e de oportunidade. Dentre suas conclusões, verificou que o sistema brasileiro é muito bom, superando em muitos aspectos os concorrentes.
Com poucos recursos, dificuldade nos repasses e em tempo reduzido, as universidades brasileiras demonstraram que são capazes de produzir conhecimento para criar um sistema de TV digital genuinamente brasileiro e, ao mesmo tempo, que seja inter-operável com os demais sistemas existentes, evitando o isolamento do país.

Implementando decisão do Congresso Estadual de 2004, foi realizado em 31/7 o plebiscito sobre dois pontos relacionados ao sistema diretivo do Sintrajufe: se o regime de gestão seria proporcional ou majoritário e se a estrutura da diretoria seria colegiada ou presidencialista.
A estrutura colegiada contou com o apoio de mais de 80% dos votantes, contra a alternativa do presidencialismo. Ela já está em vigor há várias gestões. Nela, um grupo eleito pela categoria assume a direção e, de forma horizontal, todos têm responsabilidades e deveres de forma igualitária, sem hierarquia. Defendida pelos membros da atual diretoria, a estrutura colegiada garante a democratização do poder da entidade e evita a centralização numa única pessoa, o presidente.
Hoje, na estrutura colegiada, o Sintrajufe é dividido em sete secretarias: Administração, Finanças e Patrimônio; Organização e Política Sindical; Saúde e Relações de Trabalho; Comunicação; Formação, Cultura e Lazer; Políticas Sociais e Assuntos de Aposentadoria e Pensão. Cada uma tem três diretores; um destes é escolhido para ser o coordenador. Os 21 diretores compõem a diretoria colegiada.
Os coordenadores das sete secretarias integram a diretoria executiva do Sintrajufe, que é a responsável por tocar o dia-a-dia da entidade. Dessa forma democrática, nossa entidade vem encaminhando a luta da categoria por melhores condições de trabalho, direitos e salários nos últimos anos.
O apoio de 84% dos sindicalizados e das sindicalizadas votantes demonstra uma postura firme da categoria na manutenção dessa estrutura. Como a colegiada já está em vigor, não será necessária qualquer mudança estatutária com a decisão do plebiscito.

Com 53% dos votos válidos, os participantes do plebiscito no dia 31/7 decidiram pela mudança quanto à forma de composição das próximas direções do Sintrajufe. Na votação sobre proporcionalidade, o resultado apresentou uma razoável divisão na posição da categoria.
O apoio da maioria dos colegas à proporcionalidade em relação à majoritariedade define que as chapas concorrentes na eleição do sindicato assumem a direção da entidade de acordo com o percentual de votos que conquistaram no processo eleitoral. Dessa forma, várias correntes de pensamento, mesmo que opositoras, poderão compor a diretoria.
Essa alternativa já foi implementada na gestão de 1995 a 1998 no antigo Sindicato dos Funcionários da Justiça do Trabalho (Sindjustra). O sistema majoritário foi retomado a partir de plebiscito realizado na categoria após a unificação entre os antigos sindicados das justiças do trabalho e federal em 1998.

A convivência de diferentes posições políticas existentes na categoria e expressas numa eleição será novamente vivenciada na próxima direção do Sintrajufe, a ser eleita em 2007. Crescer a partir do debate e do respeito à divergência – implementando a luta da categoria – é o grande desafio colocado nesta alternativa.
A atual estrutura do Sintrajufe é majoritária. Somente ocupava a diretoria a chapa que obtivesse o maior número de votos. Com a proporcionalidade, será necessária reforma no Estatuto. A definição sobre proporcionalidade direta ou qualificada é um dos pontos a serem deliberados. Na direta, não há necessidade de um percentual mínimo de votos. Nas experiências de proporcionalidade implementadas, a qualificada, que é a mais comum, exige um percentual mínimo de votos para uma chapa compor a diretoria. Os adeptos dessa alternativa defendem que cada posição política tem que ter uma razoável representatividade na categoria para compor a direção da entidade. A definição deve ocorrer até o fim deste ano em assembléia geral.
A decisão da categoria está tomada. Cabe agora aos militantes avançar na perspectiva da convivência democrática, na direção do Sintrajufe, de várias opiniões de pensamento com representatividade na categoria.

No dia 16/8, no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em Porto Alegre, cerca de 1,5 mil pessoas, entre agricultores, estudiosos, cientistas e militantes de vários movimentos, participaram do seminário Deserto verde: os impactos da monocultura do eucalipto para os povos, organizado por diversas entidades da sociedade civil. O objetivo foi aprofundar o debate sobre as conseqüências ambientais, econômicas e sociais que a expansão da monocultura de árvores exóticas – principalmente o eucalipto –, juntamente com a instalação em massa das indústrias de celulose no RS poderá provocar no estado.
O seminário foi aberto pela professora e pesquisadora da Ufrgs Dirce Suertegaray. Há 30 anos ela estuda os impactos da monocultura do eucalipto no meio ambiente. Também participaram como debatedores Francisco Milanez, conselheiro da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e secretário-geral da Fundação pelo Desenvolvimento Ecologicamente Sustentável, o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Domingos Silveira, e Pedrinho Guareschi, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS.

O bioma pampa é único no planeta e abrange parte do RS, toda a área do Uruguai e parte da Argentina. Esse tipo de solo é em grande parte arenoso e tem como característica uma rápida drenagem e perda de matéria orgânica. A natureza sabiamente o cobriu de gramíneas (campos), que o protegem das enxurradas e “seguram” a matéria orgânica. No pampa está também o maior reservatório de água do mundo, o Aqüífero Guarani.
Segundo Milanez, “a água é o único componente de desenvolvimento para o futuro”. Ele explicou que o plantio de eucalipto nos campos do pampa irá impedir o trânsito de pólen e animais entre uma área de monocultura e áreas de preservação, cortando áreas de cruzamento das espécies vegetais e animais.
O eucalipto, disse ele, provoca o que os técnicos chamam de déficit hídrico. Em grandes extensões de eucalipto, pequenos riachos secam, nascentes desaparecem, secam também poços artesianos e há mudanças na umidade do ar. Já existem situações preocupantes no RS. No município de Encruzilhada do Sul, as grandes extensões de plantações de eucalipto, pinus e acácia geram graves problemas de água para os pequenos agricultores. O Uruguai, que tem esse processo consolidado com 700 mil hectares de eucalipto plantado para produção de celulose, recentemente teve suas relações com a Argentina estremecidas por conta da instalação de mais uma fábrica de celulose próxima da fronteira com o país vizinho.

Da Europa, onde há maior cobrança da sociedade, as grandes empresas migram para países em desenvolvimento. Elas levam em conta as leis que facilitam o uso de produtos nocivos e a carência de fiscalização sobre o impacto causado pelas grandes extensões plantadas. Some-se a isso o acesso a crédito e a incentivos.
A opinião de todos os debatedores é que o processo de produção da celulose é extremamente danoso para o meio ambiente e a saúde humana. Para produzir uma tonelada de papel, são necessárias de 2 a 3 toneladas de madeira. O ramo de celulose usa uma quantidade de água maior do que qualquer outra atividade industrial e é a quinta atividade que mais consome energia. Além disso, a etapa de branqueamento do produto produz dioxinas, compostos classificados como os mais potentes provocadores de câncer e outras doenças nos sistemas endócrino, reprodutivo, nervoso e imunológico.
As empresas alegam que o “mercado” exige papel branco. O grande consumidor mundial são os Estados Unidos, com média de 347 quilos per capita ao ano, seguidos pela Europa, com média de 300kg/ano. O Brasil consome 38kg/ano. A Aracruz é a maior produtora mundial de papel higiênico branco. Apenas uma pequena porcentagem da produção é destinada à impressão de livros e cadernos.

Sobre os aspectos jurídicos, o procurador do MP, Domingos Silveira, ressaltou, entre outros pontos, que a propriedade, conforme está escrito na Constituição brasileira, deve cumprir o seu papel social. Ele lembrou que o artigo 186 deixa claro que a propriedade rural só cumpre seu papel social se houver “utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente”.Segundo Silveira, o MPF solicitou a suspensão de liberação de verbas do BNDES para empreendimentos que atentam contra o meio ambiente, incluindo a Aracruz. Para o procurador, no RS a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Ministério Público Estadual (MPE) estão flexibilizando normas para a liberação dos termos de ajustamento para essas empresas. A resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), determina que atividades que gerem impacto ambiental significativo exigem Estudos de Impacto Ambiental (EIA), além de serem licenciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). No final, ele parafraseou Bertolt Brecht: “Às mulheres da Aracruz chamam de loucas e violentas, mas à Aracruz, que oprime, rouba terras e destrói a natureza, não”.

A análise do papel dos meios de comunicação ficou a cargo de Pedrinho Guareschi. Para o pesquisador, as coisas existem ou deixam de existir se estão ou não na mídia, que “constrói a realidade com valores; o fato de estar na mídia já é ter valor”. Na opinião de Guareschi, para quem o RS é o estado mais monopolizado em termos de mídia do país, o poder está mais no que deixa de ser dito do que no que é dito. Ele lembrou que as concessões de rádios e TV são públicas, de dez anos para rádio e 15 para televisão. O termômetro que mede a democracia numa sociedade é a participação da população na mídia, disse ele. “A BBC de Londres usa em média 5 minutos para dar uma notícia; no Brasil, essa média é de 30 segundos” afirmou Guareschi.
O pesquisador acredita que, muitas vezes, é necessário escandalizar para ser ouvido. Como as mulheres camponesas fizeram em 8/3 passado, quando destruíram o horto florestal da Aracruz Celulose em Barra do Ribeiro (RS). O episódio também foi lembrado por Dirce Suertegaray, na abertura do seminário. A professora afirmou que “as camponesas chamaram a atenção para o problema. Com elas me apóio e com elas me articulo. Essa terra é nossa, e devemos continuar lutando”.

O eucalipto
O eucalipto é originário de regiões úmidas da Austrália, mas hoje está presente em todo o planeta. Durante muito tempo, o eucalipto não criou maiores problemas para o meio ambiente, pois era plantado em pequenos capões pelos agricultores e usado para lenha, mourões e até remédio. O problema está no plantio extensivo, na monocultura. Como é uma árvore de clima quente e úmido, precisa de muita água para crescer rápido e consome muita água. As matas de eucalipto também são seletivas, ou seja, inibem outras plantas de nascer, o que diminui drasticamente a biodiversidade.

Três grandes fabricantes de celulose e papel – Aracruz, Votorantin Celulose e Stora Enso – já compraram mais de 300 mil hectares de terra para plantar eucalipto e pinus no RS, número que deverá chegar a 1 milhão de hectares até 2015. Segundo dados apresentados durante o seminário Deserto Verde: os impactos da monocultura do eucalipto para os povos, a monocultura de eucalipto gera um emprego a cada 187ha, isso quer dizer que esses 300 mil ha podem gerar no máximo 1,6 mil empregos. A agricultura familiar, por sua vez, gera um emprego a cada 9ha; logo, com essa mesma área geraria 33 mil empregos, sem o impacto ambiental e com muito menos investimento.
As “três irmãs”, como podem ser chamadas, repartiram o RS em três regiões, para que não haja concorrência entre elas. Talvez a composição acionária das empresas explique isso. São sócios na Aracruz o grupo Lorentzen, da Noruega (28%), o Banco Safra (28%), a Votorantim (28%) e o BNDES (12,5%), que é também o financiador dos investimentos de compra de terras. O restante é de pequenos acionistas, entre eles a Souza Cruz. A Aracruz é sócia da Votorantin, que por sua vez criou uma empresa específica para o ramo de papel e celulose, a VCP – Votorantin Celulose e Papel, que se aproveita das pesquisas da sua sócia Aracruz. A Stora Enso é uma multinacional sueco-filandesa que, junto com a Aracruz, criou, meio a meio, a Veracel. As três empresas estão próximas de fontes de água: na Lagoa dos Patos atua a Aracruz; na divisa com o Uruguai, a Votorantin; e na Fronteira-Oeste, a Stora Enso/Veracel.
As propaladas parcerias com os produtores das regiões onde se instalam podem ser vistas como um engodo. Elas correspondem apenas a 20% da área total e deixa os agricultores completamente dependentes das empresas. As mudas, por exemplo, são geneticamente modificadas e depois clonadas de um único “indivíduo”, que apresentou as características mais desejáveis. Isso significa uma fragilização de toda a lavoura, que irá se comportar exatamente igual ao impacto de uma praga ou doença. Segundo Francisco Milanez, da Agapan, o eucalipto transgênico aumenta o poder das empresas, uma vez que o agricultor não poderá mais vender sua produção para o setor moveleiro.

Leia
Manifesto contra o deserto verde e a favor da vida:
www.wrm.org.uy/paises/Brasil/manifesto.html

Saiba mais
Os países industrializados consomem 90% do papel produzido no mundo, cabendo os restantes 10% às nações em desenvolvimento onde as fábricas de celulose se instalam utilizando uma tecnologia obsoleta.

O World Rainforest Movement faz um trabalho em diversos países em defesa das florestas tropiciais

Há muito tempo que prever o futuro deixou de ser trabalho de cigana. Hoje, cientistas de todos os matizes, de certa forma, o fazem. Entretanto, não precisa ser cientista para prever que, no futuro, o nosso planeta vai ficar pequeno diante da enorme população humana. A população cresce e a economia, por sua vez, também cresce. A economia tem crescido mais nos países desenvolvidos e, principalmente, nos “tigres asiáticos”. Entretanto, com exceção da China e da Índia, o crescimento econômico nos países pobres e emergentes tem sido pequeno. Assim, mesmo que a economia esteja crescendo, a população também não pára de crescer e é claro que, com o crescimento da população, sem o correspondente crescimento de vagas para trabalho, crescem a miséria e a exclusão social.
O resultado disso tudo é um planeta cada vez mais populoso e ávido por consumo. Todavia, o consumo depende de oferta compatível. Infelizmente, a oferta de alimentos, por exemplo, é, hoje, muito menor do que a necessidade demandada. Seria preciso uma reforma agrária, em escala planetária, para atender à necessidade humana de consumo de alimentos. A questão do desemprego, então, é ainda mais difícil de resolver.
Nessa linha, tem-se o caminho historicamente defendido pela esquerda marxista: fazer a revolução. Sem dúvida, o socialismo, em escala mundial, seria promissor. A humanidade faria um planejamento sobre a produção e rumaria para a sonhada igualdade, com respeito à natureza.
Acontece que não há perspectivas de vitória do socialismo a curto ou médio prazo. Pelo contrário, o que se desenha a médio prazo é a miséria e a barbárie em escala mundial. A superpopulação mundial junto com a extrema escassez seria o pior cenário da barbárie. Então, a solução clássica seria fazer crescer a economia planetária e, principalmente, a produção de alimentos. Isso, independentemente de o sistema ser socialista ou capitalista. É claro que para a grande massa de excluídos seria melhor que a economia crescesse impulsionada por um sistema socialista, mas o crescimento econômico no capitalismo já seria melhor do que a recessão com desemprego.

Então, basta fazer crescer a economia, criar empregos e distribuir melhor a renda? Infelizmente não, e por duas razões: 1) a economia não pode, e nem poderá, no futuro, crescer infinitamente; 2) o crescimento econômico traz consigo a degradação, maior ou menor, do ambiente natural. É sabido que quanto mais desenvolvido for um país, mais ele polui. Por isso, só crescer a economia não resolve, pois há que se fazer crescer a economia de maneira racional, de modo a não prejudicar o meio ambiente.
Isso é possível? Até certo ponto sim, mas, provavelmente, não tardará o dia em que a economia estará crescida; porém, a população humana estará, ainda, mais crescida.
Isso significa que Maltus tinha razão? “A população cresce em progressão geométrica enquanto que os recursos naturais crescem em progressão aritmética.” Creio que não, mas, com certeza, a população mundial, atualmente, está crescendo mais do que os recursos proporcionados pela economia planetária. Desse modo, fazer crescer a economia, com respeito à natureza, criar empregos e distribuir renda não basta, pois o crescimento econômico não consegue acompanhar o crescimento populacional.
Diante disso, a solução que se desenha óbvia, ainda que vista com desconfiança pela esquerda, é o controle da natalidade. O tema é polêmico, mas necessário, pois só o controle da natalidade pode estagnar a atual população mundial ou, pelo menos, desacelerar o seu crescimento. Nesse sentido, a diminuição da taxa de crescimento da população, ao lado de um crescimento, ecologicamente sustentável, da economia com distribuição de renda, já seria bom. Com esse cenário, teríamos um crescimento econômico compatível com a necessidade de gerar empregos com vistas a ter uma economia do tamanho da necessidade da população mundial. Entretanto, isso não se dará espontaneamente. A toda evidência, o controle do crescimento da população precisa de uma forte iniciativa dos estados nacionais e seus governos. Tendo em vista que as pessoas morrem cada vez mais tarde, o controle da natalidade é o único meio possível de conter o crescimento da população humana. Do contrário, fica difícil vislumbrar um futuro promissor, pois é impossível conter a degradação ambiental se não houver um plano político-econômico que, além de promover o crescimento econômico com distribuição de renda, promova, também, o respeito à natureza e o controle da natalidade.

A questão ambiental, a propósito, começou a ser levada a sério em todo o mundo e conta com a participação militante da esquerda. É nesse contexto que surge o movimento mundial do ecossocialismo. O socialismo ecológico surgiu como alternativa aos Partidos Verdes (pouco interessados na causa dos oprimidos).
Mas, voltando à questão econômica, chegará um dia em que a humanidade terá de desacelerar o crescimento econômico para não esgotar as forças produtivas da natureza. Isso será possível? Depende, justamente, do ritmo de crescimento da população mundial e da demanda por emprego e renda. Se, no futuro, houver estagnação da população, ou desaceleração do crescimento populacional, poderá ser desacelerado o crescimento econômico de modo a torná-lo compatível com a demanda e com as forças produtivas da natureza. Não se pode esquecer que as forças produtivas da natureza não são ilimitadas nem infinitas, cabendo à espécie humana a sua gestão, para o bem ou para o mal. Por tudo isso, não vejo empecilho em juntar a idéia do socialismo ecológico com a idéia de controlar a natalidade, pois ambas são necessárias para melhorar o presente e, principalmente, garantir o futuro.

O II Fórum Social Brasileiro realizou-se em Recife, de 20 a 23 de abril, na Universidade Federal de Pernambuco. O encontro, permeado por diversas atividades socioculturais, painéis dos movimentos sociais e mesas de diálogos com grupos de trabalho de todas as regiões do Brasil, trouxe também experiências concretas de democratização da Justiça no nosso país. O Observatório da Justiça e Cidadania (OJC) do Rio Grande do Norte é um organismo não-governamental que age como fiscalizador da ação da Justiça em todas as esferas. Hoje, o OJC é importante instrumento para a defesa do cidadão e moralização dos órgãos da Justiça naquele estado.
O painel foi dirigido por Daniel Pessoa, advogado do Rio Grande do Norte, especializado na defesa dos direitos humanos. A trajetória dele emociona no primeiro contato. Em seu relato, ele revelou que é filho de promotor, o qual, devido às denúncias contra setores do judiciário, foi covardemente assassinado. Como se não bastasse, a postura de Daniel, de vanguarda no enfrentamento com setores do Judiciário, trouxe-lhe duras conseqüências na carreira. Em vez de esmorecer e concordar com os atos de violência, ele preferiu outro caminho.
Baseado na experiência de estados como o Ceará, que possui o Observatório de Justiça desde 1985, Daniel foi um dos líderes na formação do observatório no Rio Grande do Norte. A criação dessa entidade fundamenta-se no fato de que, sempre que a Justiça, compreendida no seu conjunto – desde a polícia até os tribunais superiores –, ultrapassa seus limites, a sociedade é quem perde, pois se torna a chancela institucional para a opressão.
O nepotismo, o mau uso do dinheiro público, a compra de sentenças, a troca de favores dentro da Justiça e outras práticas torpes, à medida que a sociedade as detecta, são encaminhadas ao Observatório, o qual funciona como regulador do Judiciário, exigindo investigação e apuração dos fatos denunciados.
O Observatório é integrado por diversas entidades representativas: sindicatos de várias categorias, CUT, OAB, Marcha Mundial das Mulheres, associações de imprensa e outros movimentos sociais. Conta com advogados que agem gratuitamente no apoio jurídico para encaminhamentos das ações e defesa dos cidadãos atingidos. Como resultados concretos do OJC, Daniel apontou a criação das Ouvidorias de Justiça, formadas por membros eleitos da sociedade civil e não mais por um juiz do TJ, bem como a realização por parte do governo do estado de cursos de formação em direitos humanos, com a participação de 3,5 mil policiais.
Prática como essa é mais um exemplo de como a sociedade organizada pode e deve agir sobre os poderes que compõem a república – Judiciário, Legislativo e Executivo –, para que as instituições que garantem a igualdade possam agir atreladas às vontades do povo brasileiro.

Apesar de ser tratado como um dia de festa, o Dia do Orgulho Gay é um dia de luta e protesto. A história da criação da data é significativa: cansados de apanhar da polícia, que todas as noites invadia bares gays de Nova York, uma centena de homossexuais foi para a rua em 28/7 e enfrentou a polícia por três dias, em busca de respeito e paz. Isso aconteceu em 1969, mas de lá para cá os desrespeitos continuam acontecendo e os “crimes de ódio” crescem de forma assustadora.
Estima-se que no Brasil existam cerca de 20milhões de homossexuais, cerca de 10% da população. No mundo, somos mais de 2 bilhões, mas em muitos países a homossexualidade ainda é tratada como doença e em outros, o Estado faz de conta que não existimos. No Brasil registra-se um crime de ódio anti-homossexual a cada 3 dias! Isto mesmo: a cada três dias, um homossexual é assassinado! “São dois crimes por semana, oito por mês. Uma média de cem homicídios anuais. Em 2004 o recorde foi de 158 assassinatos. Dentre as vítimas, 72% gays, 25% travestis, 3% lésbicas” (Relatório sobre Assassinatos GLBT no Brasil, Grupo Gay da Bahia).
Grupos radicais perseguem e matam travestis nas ruas das cidades brasileiras impunemente. Em Porto Alegre, cidade da tolerância, a cada ano, perto da manifestação da Parada Gay, somos aterrorizados por cartazes homofóbicos pregando a violência, sem que a polícia consiga identificar ou prender um único responsável. Comerciantes do Olaria travam há meses uma batalha inglória com jovens que freqüentam o local e, em nome da moral e dos bons costumes, proibiram os casais de trocar carícias em público. O fato escondido atrás dessa falsa polêmica é a hipocrisia de nossa sociedade, que proíbe a manifestação pública de carícias entre pessoas do mesmo sexo. Este é o ponto crucial: heterossexuais podem manifestar seus sentimentos publicamente, homossexuais não!
Tanto isso é verdade que muitos entre nós continuam escondendo sua condição diante de colegas, amigos e, pior, diante da própria família! Nossa vergonha ou nosso medo não são injustificáveis, pois refletem o enorme preconceito que ainda existe, manifesto pelas piadas e pelas indiretas e, infelizmente e de forma crescente, pela violência verbal e física.

Quando fiz o primeiro texto para o D&A, esperava ser abordada nos corredores do Judiciário por todos os homossexuais da categoria: falar sobre nossos problemas, formar um grupo de debates, mas isso não aconteceu. Tirando os mais próximos, pouquíssimas pessoas tocaram no assunto, e o círculo de silêncio que envolve o tema foi integralmente preservado. Isso não pode ser coincidência. Não falamos sobre as coisas que tememos e tememos aquilo que não compreendemos. Já é hora de buscarmos informação e formação sobre o tema e assumirmos essa luta como uma luta social, de direitos humanos, pois o direito à vida e à manifestação pública de afeto é inerente ao ser humano e nossas diferenças não podem ser motivo para ódio que leva à discriminação ou ao crime.
Uma boa oportunidade para exercitar a convivência solidária e pacífica é a Parada Livre, momento de levarmos nosso grito por tolerância para a rua. Fale sobre o tema, eduque as crianças, acredite na possibilidade de convivência entre pessoas diferentes. Nossa condição sexual não pode ser motivo para assassinatos, para agressões e intolerância. Queremos construir uma país e um Judiciário capazes de respeitar e conviver com as diferenças, tratando a todos e a todas com o respeito que qualquer ser humano merece.

Neste ano, a obra e a vida de Mario Quintana estão em evidência, o que é definitivamente saudável num país de memória curta. Temos aqui um caso raro de convergência entre todos os tipos de leitores, editoras, escritores, mídia em geral, instituições culturais, todos imbuídos em fazer de 2006, o ano do centenário do poeta, um ciclo marcante nas letras gaúchas e brasileiras. O fato de se relembrar o poeta, por si só, já é auspicioso. Ver-se então uma unanimidade entre agentes culturais, destinatários da cultura, formadores de opinião, com um só movimento em torno da obra, divulgando-a permanentemente, é um fato ímpar no mundo da cultura.
Lembro-me de que quando coordenei os eventos do centenário de nascimento de Manoelito de Ornellas (1903-1969), as dificuldades foram imensas pelo desconhecimento em torno de sua obra, não obstante ter sido ele o impulsionador do Erico Verissimo escritor, além de ser um pesquisador e escritor portentoso. Assim, constatar o interesse existente em torno da obra quintanista é de recarregar as baterias da alma para qualquer um que milite no campo da cultura. Eu me sinto reconfortado.

O objetivo, percebe-se, é fazer com que o poeta seja o mais lido possível, projetando ainda mais sua imagem e sua obra. Hoje, ele é muito conhecido, como se pode perceber por manifestações que chegam diariamente do país e até do exterior, tendo como um dos destinatários o poeta Sérgio Napp, diretor da Casa de Cultura Mario Quintana. Mas é preciso que sua poesia seja lida e estudada cada vez mais, até para não se correr o risco de se dar o ocorrido com Alcides Maya, que era um autor “mais citado do que lido”, no dizer do crítico literário e historiador Moysés Vellinho.
Sérgio Napp, por sua vez, entende que o ano do centenário de Mario Quintana deve servir para lançar novas luzes sobre sua obra, descortinando a densidade da sua poesia, que sofre o estigma de ser ingênua e superficial. É preciso que a poesia quintanista seja visível a olho nu como ela realmente é, com sua fina ironia e mordacidade, mas com uma profundidade que não é para desavisados. Sua obra é plena de sutilezas, de plurissignificação, de um humor rarefeito sobre o cotidiano, de um enfoque particular e exauriente de temas universais como o amor, a solidão e a efemeridade das coisas. Napp tem um interesse particular em abrir as portas da universidade para a poesia de Quintana, rompendo com preconceitos que a seara da academia apresenta, ainda que dissimulados, com a obra do “bom velhinho”, que fazia poemas fáceis e se encantava com as moças. A intelectualidade tem que reler Mario Quintana, sob pena de pagar penitências para a posteridade.
Napp lembra que Quintana nunca se apegou a rótulos ou a escolas. Quando todos os poetas desembarcavam do soneto, numa era pós-Guilherme de Almeida, ele lançou um livro de sonetos. Sempre remou contra a maré. Mas nunca se propôs a agradar a gregos e troianos. Fazia o que entendia bem. E nunca foi de granjear admiradores e divulgadores à custa de bajulações. Nem precisava. Mas os teóricos não gostam disso. Eles querem se sentir necessários. São como um eunuco que lança um manual de sexo.
Ainda na linha da revisitação, podemos lembrar o poema Da vez primeira..., que o aproxima de ícones da poesia pessimista e desencantada, como o simbolista Augusto dos Anjos e o romântico Álvares de Azevedo, expoente do mal-do-século. Nele vamos encontrar o difícil aprendizado do anjo Quintana confinado na terra.

Da vez primeira...
Da vez primeira em que me assassinaram,
Perdi um jeito de sorrir que eu tinha...
Depois, de cada vez que me mataram,
Foram levando qualquer coisa minha...
E hoje, dos meus cadáveres, eu sou
O mais desnudo, o que não tem mais nada...
Arde um toco de vela, amarelada,
Como único bem que me ficou!
Vinde, corvos, chacais, ladrões da estrada!
Ah! desta mão avaramente adunca,
Ninguém há de arrancar-me a luz sagrada!
Aves da Noite! Asas do Horror! Voejai!
Que a luz, trêmula e triste como um ai,
A luz do morto não se apaga nunca!

Nesse poema, vemos o poeta sendo desiludido da vida a conta-gotas pela própria vida. É como se se reafirmasse o vaticínio literal de Fernando Pessoa: “Navegar é preciso, viver não é preciso”. A ciência dá conta da navegação, mas nada é exato quando se trata de viver. “Viver é muito perigoso”, já dizia Guimarães Rosa pela voz de Riobaldo. Assim, o poeta vai perdendo sua ingenuidade pelos desvãos dos acontecimentos pesarosos. Mas é possível imaginar Quintana sem sua doce ingenuidade? Sem sua rua, sua nuvem, sua nesga de céu? Sim, porque há muitos Quintanas, como poderão perceber os leitores mais diligentes. O poeta é múltiplo e seus dramas e Quintanas internos habitam seus versos, ora suaves, como uma brisa, ora densos, como uma tormenta interior. O homem que habita o poeta por muitas vezes dita-lhe o rumo. O poeta não psicografa apenas alegrias e descrições, mas também angústias e desilusões.
Neste centenário do poeta, é preciso estar alerta para, além de ler Quintana, reler e revisitar sua obra. Seus poemas estão por aí, vivos, à espera dos leitores, pulsantes para avivar imaginações e desfazer estereótipos. São sua herança, seus organismos vivos para nos brindar com a presença do autor. Cada poema é um fragmento de sua autobiografia. É sua vida que se entrelaça com a nossa. Mario Quintana não é um bom velhinho da poesia, mas um homem que viveu intensamente vidas imaginárias e a sua própria vida, sem distinções. Cem anos depois, o poeta renasce em cada verso.

Ao mesmo tempo em que o cinema, principalmente aquele produzido por Hollywood, faz fitas em que a divisão do mundo se dá entre bons e maus, capitalistas e comunistas, feios e bonitos, diretores anti-belicistas e/ou pacifistas nunca perdem a chance de mostrar que há mais tons de cinza entre o branco e o preto que a nossa vã filosofia pode imaginar. Seja no drama de Johnny vai à guerra (Johnny got his gun, de Dalton Trumbo), seja na comédia Dr. Fantástico (Dr. Strangelove or how I learned to stop worrying and love the bomb, de Stanley Kubrick), eles mostram que a guerra não serve a ninguém senão àqueles que lucram com a morte ou acreditam no aspecto afrodisíaco do poder.
No drama Paradise now, produção de 2005 dividida entre França, Alemanha, Israel e Holanda e dirigida pelo palestino Hany Abu-Assad (que co-assina o roteiro com Bero Beyer e Pierre Hodgson), dois amigos de infância, Khaled (Ali Suliman) e Said (Kais Nashef), são “escolhidos” para serem homens-bombas em um atentado em Tel Aviv. Porém, o plano não sai como esperado e ambos se separam, sendo obrigados a ficar com os cinturões de bombas presas ao corpo até que voltem ao local de onde partiram e possam desarmá-las. E é a partir do inesperado que o filme começa a trazer à tona as angústias, os dilemas e as convicções dos protagonistas e também de suas famílias. Estas não sabem de nada, mas sentem algo, pois a realidade que são obrigadas a viver faz com que o tempo e a lógica a que estamos acostumados não signifique nada. E isso paralelo às questões ideológicas sobre ocupação e resistência ao invasor.
A película recebeu uma indicação ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro. Nessa categoria levou o Globo de Ouro e o Independent Spirit Awards, além do European Film Awards de Melhor Roteiro. A fotografia de Paradise now, sob as lentes de Antoine Héberlé, consegue traduzir bem a aridez, tanto a geográfica quanto a existente entre árabes e judeus.
Paradise now não procura um ou mais culpados. Mostra, isto sim, causas e razões para que jovens grudem bombas ao redor do seu corpo e as explodam em ônibus, restaurantes e mercados. Por outro lado, aproveita para mostrar – e ser crítico – a forma como se dá o recrutamento dos futuros suicidas, as promessas que lhes são feitas e as cobranças que sofrem para levar a cabo algo que talvez possa ser resolvido de outra forma que não aquela. Mas a questão é se, naquele momento, esta outra forma existe realmente.
No filme não há explosões nem corpos dilacerados, pois para tratar da questão judaico-palestina não é preciso mostrar sangue jorrando. As dúvidas que atormentam os “escolhidos” para o trabalho e a maneira como cada um deles lida com a questão é que nos mostram o quão é difícil se chegar a um desfecho positivo. Paradise now não procura ser a última palavra sobre as questões belicistas no Oriente Médio. E, sem querer relativizar quem é o oprimido ou quem é o ocupante/invasor, tudo é uma questão de ponto de vista. As vítimas podem estar em ambos os lados. (Marcelo Antunes)

O Ministério da Educação disponibiliza obras de literatura, história e outras áreas para download gratuito. São mais de 5 mil autores brasileiros e estrangeiros (no original) sobre os mais diversos assuntos. Há ainda um banco de dados com quase mil arquivos de som em MP3 e cerca de 500 vídeos produzidos pelo MEC. Também podem ser acessadas mais de 5 mil imagens (fotos, gráficos, mapas, obras de arte, etc.). Basta acessar o sítio http://www.dominiopublico.gov.br.

Mais de 1,5 mil jovens de todo o país reuniram-se em Brasília no final de julho no 2º Congresso Nacional da Pastoral da Juventude Rural. O encontro discutiu conjuntura e outros temas de interesse da juventude rural. Pela primeira vez, um presidente brasileiro recebeu a juventude rural em audiência. Depois de uma marcha na Esplanada dos Ministério, os jovens entregaram uma carta a Lula reivindicando o assentamento imediato de todas as famílias assentadas, a publicação da portaria que atualiza os índices de produtividade para efeito de desapropriação, investimentos em educação no campo e a criação de políticas de cultura e lazer direcionadas à juventude do campo.