D&A Entrevista: Arthur Bloise
por Rosane Vargas

Em defesa de um sindicalismo autônomo
Coordenador-geral da Assufrgs e diretor de Imprensa e Formação da Fasubra, Arthur Bloise fala, nesta entrevista, sobre a relação dos sindicatos representativos dos servidores com o governo Lula e com a CUT. Bloise também avalia a greve em defesa da Previdência e crtica grupos que usaram o movimento para aparecer. Para o dirigente sindical, os direitos dos trabalhadores só serão ampliados se houver permanentes mobilização e negociação.

Direito & Avesso - O governo Lula assumiu sob uma grande expectativa dos servidores públicos, depois de oito anos de FHC. Mas então vieram um reajuste de apenas 1% e o envio ao Congresso de uma proposta de Reforma da Previdência considerada pior que a de FHC. Quais são as expectativas atualmente em relação ao governo?
Arthur Bloise – Defendo o sindicalismo classista, que é autônomo e que persegue um objetivo claro: o socialismo. Afirmo, portanto, que houve uma mudança qualitativa importante no governo central do país com a eleição de Lula. Não se conquistou o poder nem o socialismo, mas trata-se aqui de um país subjugado há 500 anos, onde o povo fez uma opção clara pela esquerda, pela mudança. Trabalhar para que ela ocorra é dar continuidade, na prática, à rejeição ao neoliberalismo e seus defensores. No governo Lula, os sindicatos devem permanecer lutando pelo aumento salarial, pelos direitos já conquistados e por sua ampliação. Mas também têm que interferir na mudança do tipo de Estado, tendo opinião sobre todas as questões. Algum sindicato realizou manifestação sobre a Reforma Tributária? Ali há questões de fundo, como a taxação das grandes fortunas, e a resistência das classes dominantes é feroz. Quanto ao reajuste: é absolutamente insuficiente e, em relação à Reforma da Previdência, sou de opinião que ela foi precipitada, acelerada, e sou um crítico contundente dos fundos de pensão privados. Expectativas? Se os sindicatos se fortalecerem e acabar a divisão artificial, com a construção de unidade nas questões estratégicas, vamos influir nas ruas e nas negociações de forma decisiva para que este governo seja de fato dos trabalhadores. Quero deixar claro que, com todas as críticas, acredito que o sindicalismo brasileiro foi responsável por lutas que impediram avanços maiores do neoliberalismo no Brasil.
Direito & Avesso - Inicialmente, a CUT mostrou-se favorável à negociação de emendas e reticente em relação ao movimento grevista, o que gerou cobranças na base em várias categorias. A greve afetou a relação dos sindicatos com a Central?
Bloise – Acompanhei o processo desde o início e posso afirmar o seguinte: muito do que aconteceu de fato não se publicou em nenhum veículo da grande imprensa. A negociação foi pífia? É fato. Houve atropelo no envio da reforma? É fato. O conteúdo era ruim? Evidente. Mas também houve o seguinte: qual o problema de se apresentarem emendas no Congresso Nacional? Todas as mudanças favoráveis aos trabalhadores no projeto original foram fruto de emendas e obviamente foi decisivo o movimento grevista. Não vejo contradição. Mas existiu o setor do sindicalismo (e partidário) que optou por se fortalecer na base do “quanto pior, melhor”. A intenção era clara: quanto mais o governo errar, mais a gente cresce e aparece. E que se rale o objetivo, que é defender os direitos dos trabalhadores. Não compactuo com essa política. Digo mais: o presidente nacional da CUT errou grosseiramente diversas vezes. Estive presente em algumas e pude fazer a crítica dentro dos fóruns cutistas. Agora, vaiar a CUT em praça pública, dar entrevista a jornais de direita para aparecer na mídia e esquecer que os direitos que temos hoje são fruto da luta dessas organizações é fazer coro com o conservadorismo. A imprensa deu espaço porque virou defensora dos nossos direitos? Duvido! Ela jogou e joga no desgaste do sindicalismo, do governo Lula e torce por um retorno triunfal. No sindicato em que atuo, a relação com a Central é de crítica aos erros, mas de defesa da CUT e manutenção da filiação a ela. Onde o discurso foi outro, há motivos para eu acreditar que estejam defendendo a desfiliação. E se filiar a quê? Às centrais de direita ou de fachada?
Direito & Avesso - A Reforma da Previdência ainda está em debate e outras reformas virão. Como trabalhar a unificação de bandeiras dos trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada?
Bloise – Esse foi um erro que critiquei na greve. Como fazer movimento unificado se não há bandeira unificada? Não era só a CUT que defendia a apresentação de emendas. Várias entidades defendiam emendas, a minha federação (Fasubra) apresentou um substitutivo global aos deputados federais. Isso significa o quê? Que ainda impera a visão simplista de que, se eu tenho maioria no movimento, mesmo que conjuntural, eu passo por cima de tudo e de todos sem ter a visão de conjunto e estratégica. Os setores do funcionalismo federal, estadual e municipal não se unificaram. No plano federal, não se unificou o Legislativo e o Executivo, por exemplo. Todos os discursos afirmavam para a sociedade que a luta não era corporativa, mas, na hora do “vamos ver”, a luta era pela manutenção dos direitos da sua categoria. Uma luta importante como a redução da contribuição dos autônomos na Previdência fazia parte das propostas, mas, ficava na prática, sempre lá no segundo escalão, entende? Daí não tem como pensar em unificação.
Direito & Avesso - Como os SPFs podem disputar a opinião pública com a grande mídia, levando-se em conta, também, o preconceito de uma parcela da sociedade em relação aos trabalhadores do serviço público?
Bloise – Aprendi uma coisa: precisamos ter cuidado com esse negócio de disputar com a grande mídia. Já vi companheiro defendendo barbaridades para aparecer nas capas dos grandes veículos de comunicação. E falava sério! Os grandes movimentos de massa, os que transformam e mudam a mentalidade de uma comunidade ou uma população inteira são frutos de planejamento, de trabalho árduo e paciente, pois não vêm da noite para o dia. Nestes tempos de individualismo, unificar as reivindicações e unir os sindicatos são alguns exemplos simples que derrubam preconceitos.
Direito & Avesso - Como avalias o movimento dos SPFs depois da greve a favor da Previdência Pública?
Bloise – Com todas as críticas que faço ao movimento, defendi as decisões dos fóruns dos servidores federais e a própria greve como instrumento de luta. A chegada de um representante dos trabalhadores ao governo, ainda mais num Estado conservador como é o brasileiro, não significa por si só a vitória completa e o anúncio de direitos plenos. A disputa torna-se imprescindível e precisamos nos qualificar para ela, mobilizando sempre e negociando para defender e ampliar as conquistas dos trabalhadores.



Carta ao Leitor
Desde o momento em que o governo apresentou o projeto de Reforma da Previdência, o Sintrajufe assumiu uma posição avançada. Em janeiro, durante o FSM, realizamos o primeiro seminário sobre a reforma, entre outros que organizamos em várias cidades do estado. Em 13 de fevereiro definimos, em assembléia geral, os eixos para aquele momento: retirada do PL 9, auditoria nas contas da Previdência e priorização, pelo governo, da Reforma Tributária, com a taxação do grande capital. No início de abril, realizamos uma plenária para discutir as reformas e decidimos buscar a unificação da luta com todos os setores do serviço público, acompanhando o calendário nacional. De abril a junho, construímos a greve realizando várias paralisações. Aprovamos o indicativo de greve a partir de 25 de junho. Na plenária dos federais, esse indicativo não foi aprovado, ficando o início da greve para 8 de julho.
Apesar de nossos esforços, não conseguimos uma campanha conjunta com a maioria do serviço público. Cada sindicato optou por fazer uma parte da campanha e ocupar alguns espaços na televisão e no rádio. Infelizmente, a falta de maturidade do movimento levou algumas entidades a preferirem lançar campanhas diferenciadas, a despeito da discussão sobre a formatação da campanha unificada.
Apostamos na construção de um movimento capaz de unificar as três esferas: União, estados e municípios. Sabíamos da dificuldade de construir uma greve dessa envergadura, mas trabalhamos para tanto. Em razão dos gastos envolvendo quatro caravanas a Brasília, assembléias estaduais semanais e outras tantas despesas, vimo-nos forçados a realizar uma chamada extra. Essa chamada extra constituiu-se em uma nova fonte de conflitos no interior da categoria, o que acarretou um volume considerável de desfiliações.
Quanto aos rumos que a greve tomou e os seus resultados, podemos dizer que, se o movimento não atingiu as três esferas, ao menos conseguimos fazer com que o governo recuasse em alguns pontos de sua proposta original, como no caso da paridade e da integralidade para os atuais servidores. No que se refere à nossa organização interna, a despeito dos problemas enfrentados, assistimos a uma excelente atuação do Comando Estadual de Greve. Tal atuação representou um significativo avanço em nossa organização. As delegações do interior se fizeram representar muito bem nesse comando e os colegas souberam articular várias atividades em suas cidades, em conjunto com outras categorias, o que deu grande destaque ao movimento como um todo.
Enfim, temos evoluído em nossas lutas, mas o momento requer que estejamos atentos e preparados para as próximas etapas. E isso exige o fortalecimento de nossa entidade.



Reforma da Previdência:
De marajás a vagabundos e privilegiados (ou o que diriam os marcianos?)

Os trabalhadores do serviço público são usados por governos e empresários sempre que é necessário encontrar um bode expiatório para a má gestão do dinheiro público, para a ineficiência administrativa ou para as crises geradas pelo sistema perverso em que vivemos. Este artigo deixa mais claros esses mecanismos, mostra quem são os responsáveis pela situação de penúria vivida pelo povo brasileiro e por que a Reforma da Previdência virou a prioridade número 1.

Desde a década de 80, a nação brasileira acompanha a discussão da Reforma da Previdência, que ganhou uma tônica mais acirrada no início dos anos 90, a partir do governo de Fernando Collor. Foram vários os argumentos utilizados para justificar a reforma. Sendo os principais a necessidade de acabar com o déficit que poderia levar o país à quebra financeira e com os “marajás” da era Collor, “vagabundos” na era FHC e agora “privilegiados” no governo Lula.
Sei que a discussão é muito séria, mas, pedindo licença aos leitores, vou fazer uma ironia:
Se um “marciano” descesse na Terra, mais precisamente no Brasil, e saísse à procura dos marajás, dos vagabundos e dos
privilegiados, onde os encontraria?
Vejamos algumas alternativas.
A primeira seriam os servidores públicos federais, que:
• ficaram oito anos apenas com dois reajustes, o primeiro de 3,5% e outro de 1% mais um abono de menos de R$ 60,00, enquanto a inflação foi de 116%;
• sofreram com uma redução de 991 mil para 780 mil no número de servidores ativos, enquanto as demandas por saúde, educação, justiça, etc. só aumentaram desde 1991 e as receitas da União, dos estados e dos municípios tiveram grande elevação no período;
• em 1998, a chamada “minirreforma” da Previdência de FHC aumentou a idade mínima para a aposentadoria e criou uma série de obstáculos para fazer valer esse direito;
• com suas contribuições, além de garantirem a sua aposentadoria integral, ainda geram recursos para o Estado cobrir as aposentadorias de outros trabalhadores;
• trabalham em péssimas condições, sem a mínima infra-estrutura, seja de ambiente, seja de equipamentos, seja falta de materiais;
• votaram em massa em Lula na esperança de ter seus direitos respeitados e, ao contrário, estão agora mais ameaçados ainda, pois a reforma proposta suprime mais direitos que todas as reformas realizadas anteriormente.
A segunda alternativa seriam os trabalhadores do setor privado, que:
• perderam 14,7% de sua renda nos últimos 12 meses, fora a redução nos salários ocorrida desde o início da década passada;
• sofrem com o aumento do desemprego, com recordes de desempregados desde o governo Collor, frutos de sucessivas políticas econômicas recessivas, ditadas pelo FMI;
• a partir de 1998, com a reforma de FHC, apesar de terem contribuído com até 20 salários mínimos, conseguem receber no máximo em torno de 8 salários mínimos de benefícios, pois a introdução do fator previdenciário reduziu drasticamente o valor das aposentadorias, além de perderem vários direitos e terem aumentada a idade mínima para aposentadoria;
• apesar de terem votado em massa no atual governo, estão ameaçados de perder mais direitos, pois, com a alegação de que há déficit nas aposentadorias do setor privado e de que a reforma vai nivelar e igualar os dois regimes previdenciários, é inevitável que mais à frente eles também sejam vítimas do desconto para os aposentados e pensionistas, de novo aumento na idade mínima e outras reduções de direitos.
A terceira escolha do nosso amigo de Marte poderia recair sobre os grandes empresários, banqueiros nacionais e internacionais, especuladores, e outros que:
• receberam de juros da dívida da União, de estados e municípios mais de R$ 112 bilhões em 2002 e R$ 51 bilhões nos primeiros quatro meses de 2003;
• devem à Previdência mais de R$ 67 bilhões; receberam uma anistia no governo FHC, o chamado Refis I; e outra, ainda mais vantajosa, no atual governo, o Refis II, que lhes permite parcelar suas dívidas no mínimo em dez anos, com juros subsidiados, pela TJLP, em torno de 12% ao ano, enquanto o governo paga 20%, com a taxa Selic de sua dívida, para esses caloteiros fiscais;
• também estão em débito de outros bilhões com a Receita Federal (é de R$ 400 bilhões o total da dívida inscrita na Previdência e na Receita Federal e terão também nesses casos os benefícios do Refis II);
• mesmo assim, alguns desses devedores participam de ministério do atual governo e também de conselhos criados, inclusive para discutir as reformas da Previdência e Tributária, nas quais são os principais interessados;
• outras grandes empresas devedoras da Previdência e da Receita Federal participaram das privatizações e hoje descontam do Imposto de Renda o “ágio” que pagaram à época da compra das empresas estatais, que vêm aumentando as tarifas de maneira abusiva, como na telefonia, na eletricidade, etc;
• são os únicos beneficiados pelas altas taxas de juros, como a Selic, de 22%, pois detém uma grande quantidade de títulos públicos, fazendo explodir seus lucros, como no caso dos bancos;
• com a Reforma da Previdência receberão o dinheiro retirado dos trabalhadores do serviço público tanto nos fundos de pensão privados quanto em caso de fundo de pensão público ou fechado, pois estes têm a obrigação de aplicar percentuais de seus depósitos em mercados de ações e outros papéis especulativos;
• são beneficiados com a conta CC 5 do Banco Central, que possibilita o envio de dinheiro para fora do país sem nenhum controle. Foram US$ 107 bilhões nos últimos dez anos (US$ 30 bilhões só pelo Banestado).
Ou talvez os políticos, que:
• aumentam seus vencimentos sem nenhum controle do povo, como os deputados federais, que acrescentaram em seus vencimentos mais de 50% no início deste ano, criando um efeito cascata para deputados estaduais e vereadores.
• que em sua maioria não votaram em Lula, pois tinham medo que ele acabasse com esses privilégios.
Creio que não haveria nenhuma dúvida na hora da escolha, mesmo para um ser de outro planeta. Desde Collor, passando por Itamar, FHC e agora com Lula, o que norteia a discussão da reforma é o FMI, que em todas as cartas de intenção assinadas com o governo brasileiro exige a aceleração da Reforma da Previdência. Essas imposição e pressão correspondem às necessidades do sistema financeiro internacional, que vive uma crise profunda, em função da especulação financeira. A relação é de aproximadamente 1% entre a movimentação diária de papéis e títulos no mundo e a produção efetiva de riqueza. Ou seja, a especulação, em um único dia, é cem vezes maior do que a produção de mercadorias. É isso que explica os grandes escândalos de falsificação de balanços, como nos Estados Unidos, para elevar artificialmente o patrimônio das empresas e, assim, aumentar o valor de suas ações nas bolsas de valores. Tal situação leva, freqüentemente, a crises, com perda de trilhões de dólares nas bolsas, em poucos dias, simplesmente porque os papéis das principais empresas se desvalorizaram. Mas alguém precisa garantir o lucro desses senhores, colocando mais dinheiro nas bolsas e na especulação. E a Reforma da Previdência é, sem dúvida, a que mais rapidamente pode destinar recursos para cobrir o rombo das grandes empresas e dos bancos.
Não é à toa que a reforma é, usando um jargão atual, “a mãe das reformas” em todo o mundo.
Assim como no Brasil, na Europa os trabalhadores se defrontam com os mesmos ataques a seus direitos. Na França, na Alemanha e na Áustria, dentre outros a enorme resistência, com greves gerais, fez vários governos recuarem. Na América Latina, também foram feitas reformas em vários países. Nenhuma delas resolveu o problema que supostamente existia.
A criação dos fundos de pensão não propiciou melhora nas aposentadorias. Aconteceu o contrário, pois o fundo não garante um benefício no final do período de contribuição. Ele funciona como um “clube de investimento”, ou “fundo de investimento”. O que se tem garantido ao final é uma quota dos “investimentos” realizados. Como vimos acima, no mercado especulativo – ações, títulos que estão em geral supervalorizados –, cuja tendência é a queda do valor desses papéis. Além disso, há as taxas de administração, ou custo operacional, que são muito altas.
Nas reformas da América Latina, verificou-se que, no setor privado, o custo operacional é muito maior que no setor público. Somente essa taxa pode levar 50% das contribuições pagas. No Chile, por exemplo, a reforma reduziu o valor dos benefícios, que ficou em no máximo de 50% dos salários recebidos quando o trabalhador estava na ativa. Isso ainda vai se agravar com a perda de rentabilidade dos fundos de pensão no último período.
No entanto, é na Argentina que a realidade se impôs de uma maneira mais clara e cruel. De uma situação superavitária em 1993, de US$ 2 ,2 bilhões ao ano, a reforma gerou um déficit de US$ 6,9 bilhões em 2000, o que foi um dos fatores importantes para a “quebra” que houve em 2001.
No Brasil, o dinheiro que será retirado dos servidores e do estado e enviado para os fundos de pensão terá, de alguma forma, que voltar para as mãos do governo, pois o Estado brasileiro é o maior devedor – tem uma dívida em torno de R$ 1 trilhão e necessita desesperadamente do refinanciamento. Mesmo na lógica do pagamento da dívida, o dinheiro que antes não tinha juros agora terá de ser adquirido no sistema financeiro pelo menos a 20% (taxa Selic), o que certamente agrava a já precária situação fiscal do país.
A reforma não é solução nem para o governo nem para os trabalhadores. Ela só servirá para os bancos nacionais e internacionais, os grandes empresários e os especuladores de plantão. Os mecanismos de supressão de direitos previdenciários, como a minirreforma de FHC em 1998, não melhoraram em nada a situação da Previdência. Ao contrário, só fizeram agravá-la, pois é evidente que a raiz do problema não está no benefício que o trabalhador recebe.
O governo diz que a reforma possibilitará uma economia de R$ 53 bilhões em 30 anos. Independentemente de essa situação se confirmar ou não – a meu ver, não –, não seria mais lógico e racional o governo receber esse montante, em torno de R$ 1,8 bilhão ao ano, de outra forma? Por exemplo:
• cobrando dos devedores da Previdência, que representam R$ 67 bilhões da dívida atual.
• cobrando os R$ 400 bilhões devidos no total à Previdência e à Receita Federal.
• retirando do superávit primário, aumentado no atual governo, que levou ao pagamento recorde de R$ 51 bilhões para a dívida em quatro meses do ano.
• controlando o câmbio para impedir a saída de dólares, que foi de US$ 107 bilhões em dez anos nas contas CC-5 do Banco Central (só pelo Banestado foram US$ 30 bilhões).
Essas medidas, feitas em conjunto ou isoladamente, possibilitariam muito mais dinheiro do que é pretendido na Reforma da Previdência. Essa reforma, imposta pelo FMI, não serviu ao país nos governos de Collor e FHC e tem ainda menos sentido no governo Lula, razão pela qual ela deveria ter sido retirada ou suspensa, para que uma verdadeira discussão se fizesse sobre a sua necessidade e sobre as medidas que deveriam ser tomadas.

* Assessor econômico do Sintrajud SP, especial para o Sintrajufe RS



A greve e a solidariedade de classe

por Orildo Longhi, Servidor lotado na 4ª Vara Trabalhista de Porto Alegre

Os trabalhadores públicos brasileiros, em sua maioria, foram surpreendidos pela Reforma da Previdência encaminhada ao Congresso pelo governo Lula, que se elegeu com o apoio maciço e esperançoso da maioria destes mesmos servidores nas recentes eleições do ano passado. Por estarem acostumados a ver o Partido dos Trabalhadores, juntamente com os demais partidos de esquerda, ao lado dos servidores em suas lutas históricas contra o desmonte do Estado promovido pelo governo neoliberal de FHC, os trabalhadores não esperavam que esta mesma e malfadada Reforma da Previdência (mesma pela origem = FMI) fosse encaminhada pelo novo governo. Este era para ser o Governo da Esperança, da construção de um novo modelo de país, que lutaria pela inclusão dos desfavorecidos, nunca para retirar direitos dos trabalhadores.
Infelizmente, o que se viu foi o “novo” governo, utilizando-se de sua popularidade de início de mandato – conjugada com a equivocada visão acerca dos servidores públicos, que, de há muito, vêm sendo tachados pela mídia como privilegiados –, dar o golpe fatal no pouco que ainda restava depois do terremoto promovido pelo governo FHC, de quem o atual tem se mostrado o mais fiel e “competente” seguidor. Esqueceu-se, parece, dos longos oito anos de vacas magras de FHC.
Diante disso tudo, não restou outro recurso aos servidores públicos senão utilizar-se do mais antigo e atual instrumento de luta dos trabalhadores, a greve. Essa greve, já nos primeiros dias, mostrou o imponderável: ao contrário do que afirmava equivocadamente o governo, impôs sérias e importantes mudanças no texto da reforma. Também mostrou ao novo governo que ele estava equivocado nos rumos que estava tomando, ao quase nada se diferenciar do antigo régimen. Não foi para isso que o povo escolheu um trabalhador para ser seu presidente!
No entanto, nem todos os servidores públicos entenderam a situação dessa forma. Embora desiludidos e revoltados com o novo governo, preferiram não reagir com uma luta construtiva. Alguns, talvez por acharem que de nada adiantaria a luta diante de desafio tão grande (cedo esse equívoco foi demonstrado, pois a greve fez o governo recuar). Outros preferiram não acreditar na verdadeira intenção do governo de levar adiante a reforma e ficaram esperando uma providência dos céus ou da magnanimidade dos políticos...
Outros, pior, preferiram esperar o resultado da luta dos grevistas, sem nada arriscar, pois só quem luta se expõe. Não quiseram sequer arriscar sua cômoda situação, suas FCs ou até seus cargos ou futuras chances (acreditam que os “bons” serão lembrados...). Esqueceram que quem não estava na luta estava, de fato, ao lado do governo, ajudando a implementar aquele projeto.
Por fim, alguns, acredito que poucos, não quiseram participar da greve nem fazer a luta porque acreditam sinceramente (embora equivocadamente, do meu ponto de vista), que esta reforma previdenciária é justa e correta, ou talvez apenas a possível, segundo diz o governo.
Sejam essas as razões ou outras, o certo é que muitos servidores não participaram da luta.
Alguns, inclusive, negaram-se até mesmo a apoiar aqueles que estavam lutando por todos, inclusive por eles. Lembram o episódio da chamada extra?! Arrisco dizer que aqueles que resistiram à chamada extra queriam e querem que o malfadado projeto do governo seja integralmente vencedor. Do contrário, como explicar a intenção de enfraquecer a luta dos grevistas que, repita-se, estavam lutando por todos os servidores, inclusive por aqueles que negaram essa pequena ajuda, ainda que apenas uma participação econômica?!
O dinheiro da chamada extra serviu para garantir a continuidade das caravanas a Brasília, onde os colegas iam pressionar os congressistas, e a própria continuidade da greve em si. Essa falta de solidariedade é inexplicável – ou não. A solidariedade e o amadurecimento político de uma categoria não surgem espontaneamente, não surgem ao acaso nem se constroem de uma hora para outra, mas são fruto de uma longa construção, engendrada e fortalecida na luta diuturna e séria de uma categoria ou de parte dela.
A greve é parte dessa construção, pois ela solidifica o espírito coletivo e aperfeiçoa a generosidade que existe entre as pessoas.
A greve constrói cidadania, que é o oposto do egoísmo e da mesquinhez.

 



Chamada extra ou fundo de greve?
Causou-me estranheza a atitude de alguns colegas frente à chamada extra de 1% durante a última greve. Querer os benefícios e não querer arcar com os custos de uma luta que é de todos nós é, no mínimo, uma incoerência. Quando deliberamos pela greve, ninguém nos disse que seria uma luta fácil. Pelo contrário, sabíamos que teríamos pela frente uma parada duríssima. A decisão de se fazer uma chamada extra foi tomada em assembléia geral, para a qual foi convocada toda a categoria. A proposta foi aprovada por ampla maioria, com pouquíssimos votos contra e com poucas abstenções.
Ano passado, após a greve do PCS, também em assembléia geral, foi criado um fundo de greve que começou a ser constituído. Lamentavelmente, nossa categoria foi impelida novamente à luta muito antes do que gostaríamos ou esperávamos. Por conta disso, não houve tempo para que o fundo pudesse crescer o suficiente para fazer frente às despesas da greve. A contribuição mensal para os cofres do Sintrajufe custeia as despesas ordinárias de nosso sindicato, tais como folha de pagamento, água, luz, telefone, manutenção, repasses à Fenajufe, à CUT, etc. Durante a greve, muitas outras são assumidas: campanhas na mídia, transporte das delegações do interior, hospedagem, alimentação, caravanas a Brasília, apenas para citar algumas.
Outras entidades sindicais, como a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (Adufpel), a Associação dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas (Asufpel), a Associação dos Professores da Fundação Universidade do Rio Grande (Aprofurg), constroem seus fundos de greve durante a própria greve. Nas entidades citadas, dobra-se o valor da contribuição sindical a cada mês em greve. Para exemplificar: na greve contra a PEC 40, os sindicalizados sofreram desconto em dobro nos meses de julho, agosto e setembro, pois voltaram a trabalhar somente no dia 4 de setembro.
Proponho que, de agora em diante, adotemos esse método para custear nossos movimentos. Parece-me justo que seja assim. Que paguemos um dinheiro extra, durante a greve, para que tenhamos um verdadeiro fundo de greve e saibamos que nossas vitórias ou derrotas dar-se-ão apenas no campo político.
Construímos nesse movimento uma unidade nunca vista em nossa categoria. Devemos tratar de mantê-la. Difícil entender que haja pessoas contra o aporte de dinheiro e que queiram recebê-lo de volta. Mais difícil ainda pensar que alguns queiram a desfiliação. Isso não significa que o Sintrajufe possa se eximir da prestação de contas que nos é devida. Temos a obrigação de saber como e onde é gasto nosso dinheiro. Cobremos, pois, de nossos dirigentes.
Sabemos que não se faz greve sem dinheiro. Por isso devemos discutir profundamente sobre esse tema. O que não podemos aceitar é uma pressão descabida feita em larga medida por colegas que não participam de nossos movimentos, mas que se beneficiam de todas as nossas lutas. Se tivermos de perder alguns filiados, que seja. Paguemos o preço. Que essas pessoas saibam que farão falta ao Sintrajufe. Que saibam também que, mais dia menos dia, sentirão falta do suporte que somente um sindicato organizado pode oferecer.

por Henrique Mascarenhas de Souza*

* Técnido judiciário na 1ª Vara Trabalhista de Pelotas



Uma grande homenagem

Não pretendo aqui tecer teses ou discursar sobre política ou ideologia. Nem quero distinguir grevistas e não grevistas, como duas classes distintas na mesma categoria. Quero, sim, falar sobre esta categoria consciente, politizada, aguerrida e mobilizada, que merece todas as homenagens por mais este enfrentamento com os poderosos, por mais esta batalha pelo bem do serviço público.
Quero prestar as mais fortes homenagens aos que tiveram a coragem necessária para integrar a mobilização, atuando de forma direta e exercendo seu direito constitucional de manifestação e seu dever de reivindicar a melhoria social e de sua carreira, mas também àqueles que não estavam suficientemente incentivados para participar da mobilização.
Aos que se fizeram presentes às assembléias, às reuniões, aos que manifestaram sua indignação, fizeram a disputa política em Brasília, participaram de atos e passeatas, mas também àqueles que enviaram aerogramas e e-mails para os deputados, trouxeram à tona na escola, no curso, na academia e no barzinho o assunto “reformas” e souberam defender o serviço público brasileiro, suas próprias carreiras e merecidas aposentadorias sem constrangimento.
Aos que assimilaram o golpe e se sentiram traídos por ter dado seu voto e feito campanha para o governo Lula, mas também àqueles que acreditam, mesmo que minimamente, no “caráter social da reforma” e na “reforma possível” pregados pelo Planalto. Aos que acreditavam não ser mais possível conviver com constantes retiradas de direitos conquistados ao longo dos anos de luta, mas também àqueles que viam na greve um movimento meramente político, sem caráter reivindicatório.
Aos que acreditavam ser possível, ainda que difícil, a retirada da PEC 40 ou sua derrota no Congresso Nacional, mas também àqueles que não viam razão para uma mobilização que já “nasceria praticamente derrotada”. Aos que tomaram a frente e foram às ruas com coragem, mas também àqueles que, mesmo conscientes da necessidade da luta, não lutaram.
Não merecem, a meu ver, diferenciação dentro da categoria profissional os que participam ativamente e os que esmoreceram por quaisquer motivos, pois somos todos agentes da história e, passivos ou ativos, somos convictos e conscientes do nosso papel no mundo e do futuro que legaremos aos nossos filhos.
Diante da certeza da consciência de todos os colegas, apesar da calculada inércia de muitos, por motivos particulares aos quais talvez não caiba contestação, pois íntimos e inerentes ao ser humano, é que acredito que virão dias de maior união do que os de hoje, pois a união é a nossa força. Não que a mobilização que ora é suspensa não tenha se mostrado grandiosa, mas quanto maior, parece-me, melhor.
A exemplo de todas as mobilizações anteriores, a categoria não foi contemplada com a totalidade de suas reivindicações. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados, ainda que maléfica para os servidores públicos e para o conjunto da sociedade, ficou bem aquém do estrago previsto pela proposta inicial do governo, sendo as substanciais modificações operadas fruto de nossa incansável mobilização. Teríamos sido mais felizes, certamente, se pudéssemos ter agregado mais força e união ao movimento, o que certamente ocorrerá em nossos próximos embates, pois a luta pela justiça parece ser infinita.
Preparemo-nos, pois, todos os homenageados nesta singela mensagem, para, uns, assistir de dentro e sentir na própria carne o sabor da participação entre amigos na construção histórica de um mundo melhor, deixando brotar-lhe no coração tal espírito, e outros, para não perder jamais o espírito de reivindicação e de luta que trazem enraizados em si mesmos.
Parabéns, a TODOS nós.

por Sérgio Amorim dos Santos*

* Agente de segurança judiciária em Taquara



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Os primeiros a enfrentarem o governo

Simbolizando o anseio de mudança de milhões de brasileiros, o governo Lula assume no início deste ano com enorme popularidade e prestígio. Mas, desde o começo, os compromissos que Lula se propôs a respeitar são os dos governos anteriores com o FMI e não aqueles que um dia o PT assumiu junto à classe trabalhadora deste país. Nas cartas de intenções ao Fundo, o governo deu satisfações dos seus primeiros passos. O novo mundo possível arquitetado por Lula, Palocci e Dirceu é o aprofundamento do modelo anterior.
A primeira grande mudança priorizada pelo novo governo é a privatização da Previdência tão sonhada por FHC. O projeto do governo anterior é substituído por outro que ataca de forma mais violenta os nossos direitos. Lula se alia aos meios de comunicação e a setores de todos os partidos de direita do país para empreender uma campanha de mentira e desmoralização dos servidores, na qual nos acusa de sermos privilegiados. Ele se gaba, junto à burguesia e aos representantes do imperialismo, da velocidade com que está conseguindo levar adiante esta emenda constitucional. Mas a força do novo governo e a voz unânime dos grandes meios de comunicação contra “os privilégios” e “o déficit da Previdência” não nos intimidou.
Fomos nós, os servidores públicos, os primeiros a fazerem ecoar a voz contra a entrega de nossas riquezas ao capital estrangeiro, contra a continuidade do governo anterior e contra os ataques à classe trabalhadora. Sabíamos, desde o começo, que não seria fácil. O fato de lutarmos contra um agente que sempre se apresentou como a face oposta daquilo que é aplicado hoje ajudou e ajuda a confundir a população. A burguesia e a imprensa procuram legitimar seus anseios mostrando o apoio de quem antes as criticava: “Viram, até quem era contra hoje sabe que essa é a única saída”. O apoio popular ao nosso movimento, embora importante, talvez tenha sido menor que nos anos anteriores.
A greve contra a Reforma da Previdência foi a mais política dos últimos anos. Conquistamos um grau de adesão e de unidade inédito. Setores que não têm tradição de greve, como técnicos e auditores da Receita Federal, foram fundamentais nesse movimento. Construímos várias passeatas unificadas em Brasília com 20, 30, 70 mil pessoas, comparáveis às do “Fora, Collor” e às do “Fora, FHC”.
Não deixamos que o governo saísse ileso desse embate. Para aprovar a PEC 40 na Câmara dos Deputados, o governo teve que mostrar sua cara e desmascarar os seus aliados. Pela primeira vez, pudemos ver o PT colocando a Polícia Militar de Brasília para impedir o acesso de manifestantes ao Congresso. A repressão foi utilizada para nos afastar das decisões, para agredir lideranças dentro do Congresso e para agredir uma comissão de negociação que esperava o ministro da Previdência, junto com a senadora Heloísa Helena, na sede daquele órgão. O presidente da CUT atacou a nossa greve publicamente até a véspera da votação. O governo conseguiu os votos necessários para a PEC com o tradicional “é dando que se recebe”, que consiste na compra de parlamentares em troca de verbas para o orçamento do ano que vem.
Nossa categoria mostrou disposição, radicalidade e firmeza ao iniciar a greve com força na data marcada pela Plenária da Cnesf e ao ser uma das últimas a suspendê-la. Foi uma greve bem ativa, com a participação em diversas manifestações, debates, atividades culturais e de descontração.
No início, construímos diversas atividades unificadas com outras categorias, o que impulsionou e consolidou nosso movimento. A dinâmica de atividades unificadas não continuou se dando até o fim do movimento. Nas últimas semanas, houve atos unificados em Porto Alegre que não foram divulgados ou foram muito pouco divulgados entre nós: o lançamento do painel com a cara dos deputados que votaram a PEC no Largo Glênio Peres e um ato com servidores estaduais na Praça da Matriz. Nas últimas semanas, as nossas atividades passaram a não acompanhar o tom da greve nacional, pois houve uma preocupação de dirigentes daqui no sentido de amenizar os termos e de suavizar a indignação da categoria.
Lideranças históricas nossas disseram até a última semana que tínhamos que defender o governo e combateram a indignação da categoria tratando-a como um simples sentimento negativo de “vingança”. Cartazes expondo a cara dos deputados foram colados em Novo Hamburgo e Rio Grande, mas não em Porto Alegre. Tudo isso porque dirigentes do nosso sindicato e do grupo Justa Causa ainda não romperam com o governo e com os seus partidos, justificando sua postura com o discurso de que o governo estaria “em disputa”.
Enquanto esperamos alguma disputa que não seja por cargos dentro do governo, contra os projetos da burguesia e do FMI – como a Alca, a privatização dos bancos estaduais, a reforma trabalhista, o arrocho salarial, a Reforma Judiciária, o acobertar dos crimes da ditadura –, nós, servidores, fazemos a verdadeira disputa dos rumos do país na sociedade. Estamos preparando a classe trabalhadora para as próximas lutas e desmascarando o verdadeiro caráter que este governo assumiu. A classe trabalhadora acreditou na disputa que se travou nas últimas eleições presidenciais; hoje todos os quatro candidatos “viáveis” da época estão representados por seus apoiadores no atual governo, juntos para nos atacar ainda mais. A consciência, a indignação contra quem nos traiu e a certeza da força da classe trabalhadora para enfrentá-los é o nosso motor. A luta continua.

* Membro eleito do Comando Estadual de Greve e do Movimento por uma Tendência Socialista (MTS), corrente interna da CUT



A cigarra e a formiga

por Dinah Lemos

“Eu sou cigarra, defendo o direito ao ócio, ao prazer, à alegria de viver; vou à festa do sindicato para dançar a noite inteira e, amanhã, volto ao trabalho dizendo: eu sou cigarra e vim cantar pra vocês!”, foi essa a minha última intervenção na greve dos servidores públicos, em 2003, contra a PEC 40, proposta pelo primeiro presidente da República eleito pelo voto da esquerda depois da ditadura militar. Quis dizer que tinha orgulho de nossa greve, de ser libertária e de pertencer à esquerda brasileira. Depois fiquei pensando em como as palavras ditas são insuficientes para representar a complexidade de nossos sentimentos e atitudes.
Quem nos define: a cigarra ou a formiga? A fábula coloca duas necessidades humanas básicas na forma de uma oposição, contradição entre opostos, a necessidade de brincar, sonhar e descansar contra a necessidade de proteger a si e aos seus pares. Ela representa o esforço da humanidade, desde seu surgimento até meados do século XX, para superar a sua fragilidade essencial: no mesmo instante em que nascemos, somos imediatamente invadidos pela cultura (Eagleton, Terry), sem a qual morreríamos nas primeiras horas de vida. Esta criatura cósmica única que somos, até onde vai nosso campo de conhecimento, desenvolveu o cérebro a ponto de adquirir a capacidade de inventar sua própria condição de existência e, ao mesmo tempo, controlar a existência do restante da natureza animal e vegetal. O resultado histórico disso foi a invenção do trabalho como suplício para muitos e como prazer para poucos; a criação da ausência de prazer e do sofrimento para a esmagadora maioria da humanidade, juntamente com a conquista de um prazer perverso, tirânico e culposo para um grupo pequeno de homens e mulheres que se pensam como uma raça superior, super e sobre-humana. Os miseráveis e os ameaçados em geral são cigarras naquilo que têm de dificuldade de sobrevivência e são formigas no momento em que não são donos de seu destino, sendo forçados a infindos sacrifícios; os super-humanos são cigarras no momento em que opõem seu próprio prazer à segurança e à preservação da espécie humana e do planeta e são formigas no instante em que seu prazer é perverso, solitário, maquinal.
Na entrada do século XXI, a humanidade está a descobrir que já inventou o saber necessário para que todos sejam felizes e as “cigarras” e as “formigas” vivam a metamorfose de unir o reino da necessidade ao reino da liberdade, para todos e para cada um de nós. A cibernética, a alta tecnologia em geral, a biologia, a química, a física, a filosofia e o direito são saberes que já inauguraram instrumentos para viabilizar um mundo novo, no qual brincar e trabalhar serão um só acontecimento. O trabalho é um bem escasso e o conhecimento, escondido e vetado para a maioria; se o trabalho e o conhecimento forem distribuídos, com justiça e eqüidade, todos trabalharão pouco tempo e usufruirão a fraternidade criativa durante a maior parte de sua existência. A felicidade humana é possível, tecnicamente, mas se opõe como teoria ao holocausto concreto no qual vivemos hoje. O mundo está mergulhado na mais completa desordem jamais vista pela cultura humana. Um punhado de super-humanos gasta suas 24 horas diárias lutando para manter multidões em estado de profundo sofrimento. As grandes corporações se constroem e se mantêm alimentando a fome, a dor, a drogadição, as guerras imperialistas e fratricidas. A moeda, seja ela o dólar, seja o euro, seja o yuan, é utilizada na intenção de realizar efeitos semelhantes aos da bomba atômica; são representações das armas, portanto, não mais símbolos de comércio pacífico e construtivo.
Só há uma maneira de reconstruir a ordem no planeta, de superar o apocalipse, o caos, a barbárie: repensar o lazer e o trabalho para reinventá-los. Precisamos reorganizar o mundo dentro de cada um de nós e em nosso entorno, buscar a segurança e o prazer para todos a um só tempo. Ouvir e falar, enfrentar e aceitar, brigar e fazer “as pazes”; reconhecer a maioria, prestar atenção à minoria e respeitar; sonhar, insistir nos sonhos e entender a realidade com precisão; lutar até cansar e depois descansar sem culpa; ser para si e ser para os outros com verdadeira intensidade, religar-nos.
Foi exatamente o que fizeram os servidores públicos brasileiros, nesta greve de 2003, em defesa da soberania e do Estado de direito no Brasil.
Muito humanos, os grevistas, mui lindos, mui lindos..




A luta nossa de cada dia

por Gládis Lorinda Ludwig, servidora da 13ª Vara trabalhista de Porto Alegre e diretora do Sintrajufe

Voltamos ao trabalho, depois de 55 dias de greve, de cabeça erguida, como deve fazer todo trabalhador que vai para a rua lutar por seus direitos. Não dá para ser indiferente. Fazer política é cumprir a tarefa que a vida nos impõe de traçar nossos rumos. Certamente essa não é uma tarefa fácil. Somos levados a pensar a política como algo distante, como privilégio de alguns “iluminados” que pensam e decidem por nós, na institucionalidade.
A indiferença e a neutralidade ajudam, na verdade, aos que estão no poder. Não existe mudança por mágica. Os indiferentes consideram-se eternos inocentes ao se excluir dos acontecimentos. No entanto, nossa omissão, além de ajudar aos que detêm o poder, só serve para reforçar a teoria de que somos conformados e nos deixamos desrespeitar. É ridículo, ineficiente e primário ficar protestando, reclamando, falando mal do governo em pequenos redutos. Precisamos direcionar nossas revoltas e energias para atitudes políticas concretas, de forma coletiva e madura, para que alguma mudança seja possível.
Felizmente, a maior parte da categoria entendeu a necessidade da luta e se manteve firme o tempo todo. Aprendemos muito nesses dias, nas discussões que buscavam as táticas mais adequadas a cada situação do nosso fazer político. Convencemo-nos mutuamente de que somos verdadeiramente capazes de “mudar as circunstâncias” com as quais nos deparamos e que podemos ser “educados” por meio da nossa própria e consciente atividade coletiva, com erros, acertos, mas nunca por omissão.
Em meio a manifestações, atos, caminhadas, conversas com deputados, marchas, assembléias, também nos capacitamos teoricamente, com debates, nos quais surgiam as diferentes opiniões e posições políticas. O tempo todo houve a preocupação em construir uma ponte entre o conhecimento teórico e a nossa prática, pois entendemos que a formação do indivíduo é sobretudo o desenvolvimento, não apenas do conhecimento, mas da independência intelectual, do espírito crítico e da capacidade de elaboração criadora e que a nossa consciência é uma arma poderosa para enfrentarmos a exploração que nos açoita.
Conscientes, podemos converter em ações práticas os nossos pensamentos e sentimentos, sabendo que a liberdade nunca foi – nem será – dada de presente, mas será obra de nosso próprio esforço coletivo. Já o pai da história, Heródoto, relatava que os citas vazavam os olhos dos seus escravos para melhor submetê-los. Por isso devemos sempre estar com os olhos bem abertos e sadios para saber que não há razões para sermos escravos. Que é só com luta que podemos mudar as coisas.
Muitas vezes não somos solidários com nossos iguais porque pensamos que determinados assuntos não nos dizem respeito ou que determinadas coisas não nos atingirão e esquecemos a regra básica: quando alguém cala diante da violação do direito do outro, só porque não está sendo imediatamente atingido, abre caminho para que o seu seja violado num futuro, às vezes bem próximo, em que já não haja ninguém para defendê-lo. Como na emblemática histórica do religioso omisso, que os nazistas foram buscar por último. Pensando nisso, procuramos sempre relacionar a luta dos servidores públicos à dos trabalhadores da iniciativa privada, que já entendem a importância de nos somarmos, pois a Reforma da Previdência é apenas um item no conjunto de reformas que estão por vir. E, certamente, todos nós seremos atingidos de uma forma ou de outra.
Nossa luta impôs uma derrota, mesmo que parcial, ao projeto inicial, herdado de FHC e apresentado pelo governo Lula. Levantamos o debate sobre a Previdência e instigamos um processo de conscientização sobre a importância do serviço e do servidor público. Ainda há muito que fazer.
Independentemente das diferentes avaliações que se possam fazer da greve, dos encaminhamentos e da conjuntura, podemos orgulhosamente dizer: lutamos e continuaremos a lutar, pois, como disse Bertolt Brecht, “a injustiça é humana, mas muito mais humano é o combate contra a injustiça”.



A greve impensável

por Luiz Carlos Temes de Quadros, Oficial de Justiça da JT em Santa Cruz do Sul

Pois é, o que seria impensável há até bem pouco tempo atrás acabou acontecendo: os servidores públicos produziram uma greve eminentemente política em pleno governo Lula. Aliás, ainda no começo do governo que era para ter a nossa cara. Sabedores da situação nacional e do quadro de penúria herdado, sabíamos que não era justo esperar benesses deste primeiro governo que seria de esquerda. Mas não sabíamos e não esperávamos ser o primeiro alvo de ataque daqueles a quem tanto ajudamos a alcançarem o poder e de quem tanto imaginávamos que viriam para promover o desenvolvimento do país, social e economicamente.
Foram praticamente dois meses de greve, na qual, mais uma vez, o Judiciário Federal do Rio Grande do Sul, guiado pelo nosso bravo sindicato, saiu na frente, liderando a greve e nela permanecendo até o fim. Em mais uma prova contundente da democracia que impera no órgão que representa os trabalhadores do Judiciário Federal, a condução da greve ficou por conta do Comando Estadual, composto por membros da diretoria do sindicato e por representantes de cada unidade judiciária que se fez representar, ocasionando, assim, que todas as deliberações tomadas significavam o pensamento da maioria da base ali representada. Foram várias e, por vezes, cansativas reuniões, nas quais as deliberações tinham que ser imediatas para que pudessem ser levadas para às assembléias da categoria realizadas logo a seguir. E nem sempre o consenso era possível de forma imediata, diante da pujança de idéias que brotavam dos cérebros dos privilegiados participantes do Comando de Greve.
Várias atividades foram realizadas nas diversas cidades do interior, muitas em conjunto com colegas servidores de outros setores do serviço público, como forma de protestar, mas, também, como forma de conscientizar a população da verdade sobre a reforma previdenciária e sobre a real situação do servidor público, tão diferente da apregoada pelos setores do governo e da imprensa com ele comprometida. Assim, vimos crescer nossa união de servidores e nascer um sentimento de síntese sindical.
Assistimos, estupefatos, ao governo que nasceu do movimento sindical ameaçar os grevistas com corte de ponto e desconto de salários. Mas não nos curvamos frente às ameaças, as quais, a bem da verdade, jamais tiveram o endosso das direções de nossos Tribunais Regionais, a quem rendemos nossas homenagens.
Graças à nossa mobilização, juntamente com os demais colegas dos outros setores, conseguimos fazer acontecer alterações no projeto original do governo e ainda, acreditamos, seja possível promover mais alterações junto ao Senado da República. Certamente, as alterações conseguidas e as que ainda ocorrerão não representam o ideal, mas, diante da inicial avassaladora manifestação de força governamental, tão bem decantada pela mídia, é o possível neste momento.
Lamentável que não possamos ver uma tomada de atitude governamental no sentido de promover uma auditoria séria nas contas da Previdência, de buscar cobrar as dívidas enormes que estão declaradas por grupos financeiros e empresariais que continuam a contar com as benesses do setor público, de acabar com a enorme sonegação existente