Coletivo Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais se reúne em São Paulo
No dia 8 de outubro, o Coletivo de Oficiais de Justiça da Fenajufe reuniu-se, em São Paulo. Além do Rio Grande do Sul, estiveram presentes representantes de RJ, BA, RN, PI, PE, MG, CE, SC e SP, além dos diretores da Fenajufe Luiz Falcão, Vera Lúcia Pinheiro, Ramiro López e Adilson Rodrigues. O Sintrajufe foi representado pelo coordenadora do Núcleo e diretora do sindicato, Clarice Camargo.
Foram feito diversos relatos de diferentes problemas envolvendo Ojafs. Com os debates, foram surgindo propostas para os problemas nacionais e consenso quanto aos seguintes pontos:
1) necessidade de se promover uma campanha nacional contra o assédio moral no serviço público federal, com base na cartilha elaborada por Wagner Associados. Envolver os núcleos nos estados para fazer os levantamentos (casos concretos e afastamentos);
2) tomada, pela Fenajufe, de providências jurídicas em relação aos desvios de função; 3) atuação contra os riscos sofridos pelos oficiais de justiça no exercício da função;
4) busca, pela Fenajufe, da igualdade da remuneração dos oficiais de justiça em todo o país e de isonomia dos benefícios, não só pelos Ojafs, mas para todos os servidores;
5) no caso da indenização de transporte, foi elaborado documento pela plenária para entrega à diretoria executiva da Federação. Esta deverá tratar, junto ao TST, da equiparação da JT com a JF.
Outro ponto importante do evento foi o debate sobre o novo PCS, com a presença do diretor da Fenajufe Ramiro. Ele falou desde a instalação da comissão no STF, sua forma de atuação e dificuldades enfrentadas até os próximos passos. Segundo ele, todas as demandas dos oficiais de justiça que chegaram à comissão foram apresentadas. Em algumas não houve consenso, como no caso da criação do cargo de oficial. Esse ponto foi superado e a posição dos tribunais superiores é de manter apenas dois cargos: analistas e técnicos judiciários. No caso, foi mantido o cargo de analista judiciário, alterando a especialidade para oficial de justiça federal. A criação da Gratificação por Atividades Externas (GAE) para os oficiais também foi destacada como um avanço, principalmente porque substituirá as atuais FC05 recebidas. A plenária fez três modificações na proposta de revisão do PCS. Elas serão encaminhadas formalmente à Federação como sugestão para inclusão no anteprojeto no STF.
O Cojaf definiu que os núcleos devem fazer a discussão uso de carro oficial versus indenização de transporte. Da mesma forma, deve-se abrir o debate sobre pagamento de diárias na JT e na JF de forma uniforme e com parâmetros bem definidos no que se refere a limite territorial para o cumprimento dos mandados. Finalmente, foi ressaltada a necessidade de as reuniões do Coletivo serem mais freqüentes, tendo em vista demandas pendentes que devem ser levadas ao conhecimento da Fenanufe para os encaminhamentos necessários, em conjunto e nacionalmente.
(Fonte: Fenajufe e Clarice Camargo)