Gratificação
de Atividade de Segurança: Uma vitória
emblemática
O NAS saúda toda a categoria, que com garra
e determinação não se deixou
esmorecer pelos imprevistos e obstáculos, conquistando
o mais vantajoso Plano de Cargos e Salários
da história do Judiciário Federal.
Em que pese as vantagens conquistadas por toda a categoria,
nos cabe destacar especificamente a Gratificação
de Atividade de Segurança. A GAS, incluída
no novo PCS, como forma de garantir o aprimoramento
do segmento, a melhoria das condições
de trabalho e a sensível diminuição
dos desvios de função e da terceirização,
é uma grande vitória da categoria e
dos próprios Agentes de Segurança. Este
segmento, que nunca aceitou o isolamento e jamais
se furtou a discutir os problemas da categoria como
um todo, buscou acertadamente em conjunto com o restante
da categoria as soluções viáveis,
destacando as necessidades específicas inerentes
às peculiaridades da função e
a importância estratégica de proporcionar
ao segmento uma ferramenta eficaz de aperfeiçoamento.
Comemorada a sanção e a entrada em vigor
da lei 11.416/2006, agora é acompanhar de perto
a importante discussão sobre a regulamentação
da GAS, onde detalhes como garantia de implementação
aos Agentes de Segurança efetivamente no exercício
das funções do cargo, extensão
da GAS aos atuais e futuros aposentados e pensionistas,
detalhamentos sobre a reciclagem, entre outros objetos
de discussão incial, serão acompanhados
de perto pelo NAS e, em especial, por cada um dos
Agentes de Segurança que acreditam na importância
dessa conquista da nossa luta.
Adiante, vinculada à própria questão
da GAS e da sua regulamentação, devemos
nos preparar para discutir a reestruturação
da Segurança Judiciária, assunto que
entrará na pauta dos debates ainda neste primeiro
semestre e que certamente não passará
para o rol de conquistas do segmento, sem ampla discussão,
estudo, debate, e muita luta.