Gratificação de Atividade de Segurança: Uma vitória emblemática

O NAS saúda toda a categoria, que com garra e determinação não se deixou esmorecer pelos imprevistos e obstáculos, conquistando o mais vantajoso Plano de Cargos e Salários da história do Judiciário Federal.
Em que pese as vantagens conquistadas por toda a categoria, nos cabe destacar especificamente a Gratificação de Atividade de Segurança. A GAS, incluída no novo PCS, como forma de garantir o aprimoramento do segmento, a melhoria das condições de trabalho e a sensível diminuição dos desvios de função e da terceirização, é uma grande vitória da categoria e dos próprios Agentes de Segurança. Este segmento, que nunca aceitou o isolamento e jamais se furtou a discutir os problemas da categoria como um todo, buscou acertadamente em conjunto com o restante da categoria as soluções viáveis, destacando as necessidades específicas inerentes às peculiaridades da função e a importância estratégica de proporcionar ao segmento uma ferramenta eficaz de aperfeiçoamento.
Comemorada a sanção e a entrada em vigor da lei 11.416/2006, agora é acompanhar de perto a importante discussão sobre a regulamentação da GAS, onde detalhes como garantia de implementação aos Agentes de Segurança efetivamente no exercício das funções do cargo, extensão da GAS aos atuais e futuros aposentados e pensionistas, detalhamentos sobre a reciclagem, entre outros objetos de discussão incial, serão acompanhados de perto pelo NAS e, em especial, por cada um dos Agentes de Segurança que acreditam na importância dessa conquista da nossa luta.
Adiante, vinculada à própria questão da GAS e da sua regulamentação, devemos nos preparar para discutir a reestruturação da Segurança Judiciária, assunto que entrará na pauta dos debates ainda neste primeiro semestre e que certamente não passará para o rol de conquistas do segmento, sem ampla discussão, estudo, debate, e muita luta.