ATA DE REUNIÃO
DA COORDENAÇÃO DO NAS
Sede do Sintrajufe, RS
06/06/2007
Aos seis dias do mês
de junho de dois mil e sete, reuniu-se a coordenação
do NAS-Sintrajufe/RS, de forma extraordinária,
por iniciativa de seus membros, representada
pelos Agentes de Segurança Sergio Amorim,
Nelbo Rocha, Denílson Patrício,
e Barlese Santo, com a presença ainda
dos Agentes Clairton Serafini e Jorge Junior,
a fim de discutir sobre a seguinte pauta: 1.
Seminário sobre Segurança no 2º
Semestre: Conforme deliberação
da executiva do dia 17 de abril, foi aceita
proposta do núcleo para realização
de um seminário sobre plano de carreira,
segurança judiciária e polícia
judicial para o segundo semestre de 2007, desde
que pudesse ser reavaliada uma pauta mais simplificada
e estudada formas de incentivar a maior participação.
Sergio informou a realização em
11 e 12 de agosto, do III Seminário Nacional
dos Agentes de Segurança, em Brasília,
que deverá ter mudanças de formatação,
passando a contar com grupos de trabalho que
debaterão questões técnicas
da profissão e questões estratégicas
como reestruturação da segurança,
plano de carreira e polícia judicial.
Delibera-se por propor à executiva a
troca da realização de um evento
regional pela garantia de grande participação
dos Agentes de Segurança gaúchos
no evento nacional, pelo menos 12 Agentes, em
nome da representatividade e reconhecimento
do NAS-Sintrajufe/RS no cenário nacional.
2. Critérios de representação
em eventos externos: Conforme deliberado na
última reunião de coordenação
foi discutido e aprovado o seguinte: Cabe à
coordenação a avaliação
da relevância dos eventos e da importância
do envio de representantes, bem como a definição
do número de representantes a ser enviado.
A escolha de Agentes de Segurança para
representar o Núcleo em eventos externos
será precedida de a) reunião da
coordenação, divulgada com boa
antecedência no site do Sintrajufe, com
a participação dos interessados
na representação; b) utilização
dos seguintes critérios, caso haja mais
interessados do que vagas de representação:
i. participação efetiva nas atividades
do NAS, ii. envolvimento nos assuntos da segurança
judiciária, iii. garantia de equidade
de representação das diferentes
justiças e das localidades geográficas,
iv. participação nas atividades
sindicais, e v. ser membro da coordenação
do núcleo; c) os candidatos que não
forem contemplados com a representação
poderão ficar na suplência, para
o caso de haver desistência de algum escolhido.
3. Implementação e regulamentação
da GAS: Dado relato sobre a publicação
da portaria conjunta nº 3, bem como da
possibilidade, diante da redação
do inciso III do art. 3º do Anexo 1 da
portaria conjunta, em enquadrar todos os agentes
na especialidade segurança, tendo em
vista o entendimento da administração
do TRT de que os serviços de transporte
são parte integrante da atividade de
segurança. Dessa forma, todos os agentes
lotados em vaga de agente, que não perceberem
FC, farão jus à GAS. Aprovado
solicitar que o Sintrajufe oficie o TRE para
que esclareça de que forma será
implementada a GAS aos Agentes de Segurança
daquele regional, em vista de que o STE não
assinou a portaria conjunta do reenquadramento.
4. Reestruturação da Segurança
Judiciária - TRT e TRF: No TRT, os agentes
Denilson e Clairton estão ultimando a
minuta de sugestões. 5. Encontro Regional
SC: Deliberou-se em não enviar representantes
a esse encontro regional, a fim de concentrar
esforços para o encontro nacional em
Brasília e tendo em vista a participação
do companheiro Cláudio Azevedo, pela
Fenajufe. 6. 2º Encontro Nacional de líderes
de Associações e de sindicatos
das polícias - RJ: Deliberou-se em não
enviar representantes a esse evento, em vista
da possível participação
dos diretores da Fenajufe Valter Nogueira, do
RJ e Cláudio Azevedo. 7. Reunião
Ampliada: Deliberou-se pela realização
de uma reunião ampliada do NAS, no dia
14 de julho (sábado), às 9h, na
sede do Sintrajufe, com a seguinte pauta: escolha
dos representantes do NAS para o III Encontro
Nacional dias 10 e 11 de agosto em Brasília,
apresentação e avaliação
de propostas de reestruturação
da Segurança Judiciária no TRT
e TRF, apresentação e aprovação
de proposições para o III Encontro
Nacional dos Agentes de Segurança. 8.
Oficiais de Justiça: Discutida a importância
de aproximação com o Núcleo
dos Oficiais de Justiça, a fim de discutir
pautas comuns como segurança e exeqüibilidade
das decisões judiciais. Clairton redigirá
texto para apresentação das demandas
comuns. Deliberado solicitar a participação
na próxima reunião ampliada no
NOJ, a fim de apresentar essa disposição
do NAS em definir uma pauta conjunta de atuação.
Nada mais.