Conhecido por seus posicionamentos de ataque aos servidores, Gilmar Mendes não age como presidente de um tribunal (no caso, o TSE), mas como o rei de um Estado absolutista. Não debate, ordena; se não é cumprido o que manda, pune. No final da tarde de quinta-feira, 24, o ministro enviou ofício informando que vai cortar recursos da folha de pagamento dos tribunais que não extinguiram as zonas eleitorais recomendadas pelos técnicos do TSE na resolução 23.520/17.
Até o momento, sabe-se que serão atingidos os TREs do Rio Grande do Sul, da Bahia e de Tocantins. No caso do RS, há uma cobrança para que seja cumprida a determinação, com a extinção de 56 zonas eleitorais, ou, do contrário, não serão repassados recursos para o pagamento dos servidores desses locais de trabalho. O ofício não especifica quais verbas remuneratórias nem quais zonas eleitorais seriam atingidas.
Gilmar Mendes ignorou as mobilizações nos municípios, as manifestações de eleitores, advogados, parlamentares, prefeitos. No RS, foi feita uma audiência pública na Assembleia Legislativa, solicitada pelo Sintrajufe/RS, da qual saiu o posicionamento contrário à extinção. Da mesma forma, em audiência pública convocada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da qual o sindicato participou, representantes de diferentes segmentos manifestaram preocupação e repúdio à determinação do TSE.
Sindicato já estuda medidas para barrar cortes na remuneração
Nesta sexta-feira, a diretoria colegiada do Sintrajufe/RS se reuniu na sede do sindicato e avaliou a questão. A assessoria jurídica já estuda medidas urgentes para barrar o corte orçamentário anunciado, a fim de evitar prejuízos financeiros aos servidores e também ao eleitorado gaúcho. O sindicato encaminhou, ainda, solicitação de informações à administração do TRE-RS, para que sejam esclarecidos os reais impactos em caso de efetivação da medida. Tão logo haja novas informações, estas serão divulgadas pelo Sintrajufe/RS.
Sintrajufe/RS convoca: dia 2, todos à assembleia geral
Mendes ignorou a todos. Mas o Judiciário não é feito da vontade autocrática de alguns, sem respeito à democracia e ao direito do cidadão de acesso à Justiça Eleitoral. Por isso, a categoria precisa debater como impedir mais esse ataque. O assunto está na pauta da assembleia geral do Sintrajufe/RS, convocada para o dia 2 de setembro, às 14h, na sede do sindicato, que discutirá paralisação no dia 14 de setembro e entrada imediata em estado de greve.
