Nesta segunda-feira, 7, o Sintrajufe/RS enviou a todos os tribunais do Rio Grande do Sul ofícios manifestando a posição contrária do sindicato em relação à proposta de carreiras exclusivas para servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ofício foi enviado para TRT, TRF, TRE e Direção do Foro da JF.
A proposta consta nos autos do processo administrativo nº 008485/2016, que tramita no Supremo Tribunal Federal e, atualmente, aguarda liberação de voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para ser incluído em pauta de sessão administrativa. No ofício, o sindicato lembra que “os trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul tem posicionamento firmado e aprovado em assembleia geral contra qualquer tentativa de fragmentação ou desmembramento dos ramos da carreira, demanda que, inclusive, foi pauta de movimento paredista realizado no ano de 2014, impedindo o avanço, naquele momento, da tentativa de divisão”.
Através dos ofícios, o Sintrajufe/RS solicita que os tribunais posicionem-se publicamente contrariamente à proposta, que violenta a isonomia de tratamento aos servidores e ataca a unidade necessária à categoria.
O Sintrajufe/RS também irá pedir, nessa semana, habilitação como amicus curiae nos autos do processo administrativo que trata da matéria no STF.
